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sessao nº 11

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 11
Date 2024-05-13
native_id82

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: wwrw.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 112 SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, ÀS 18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO j
AAA A So |)E00 B
02 ANDERSON HENRIQUE Ts
TELES DOS REIS 18.00
03 CÍCERO FRANCISCO DE /| / Ja ;
OLIVEIRA PESE 4545) á
04 | DAILTONSILVA BARBOSA . E; e
é to
05 IRINEIDE BARBOSA O AS DD mv
ARAGÃO 77 ASAE RCE
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS | À
PAES /E:0s
07 JOSÉ SEBASTIÃO = il
BARBOSA / É ni ato
08 LUIZ FERNANDO DIAS = a
ON
09 MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO
10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB
11 MILTON BARBOSA T,
SANTOS = je Es
12 REINALDO AMÉLIO 1, 7 2 7. 4 ÉS
TAGLIARI— OS EA A e
* Businca do Veceador Mac cão de Olvelta Rreiro,
pos td» re diamte AesTado Medico,

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

SB x Câmara Municipal de Artur Nogueira
jo Processo Legislativo
Sistema de Apoio &
Ata Eletrônica da 11º SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/05/2024 - 18:36; Encerramento: 13/05/2024
- 20:35
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas
recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de 2024. O Presidente pediu aos presentes 1 minuto de silêncio,
em virtude do falecimento da Deputada Federal Amália Barros. Após, foi informado ao Plenário sobre o atestado
médico apresentado pelo Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro. O Atestado foi deferido pela Presidência. LEITURA DA
BÍBLIA: Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE
ATAS: Votação da Ata da 10º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 6 de maio de 2024. Aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ
PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARIA JOSÉ
PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB /PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2024, AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR,
POR DOAÇÃO, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS QUE ESPECIFICA À "CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE
JUNHO" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
332, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 -
PROJETO DE LEI nº 14 de 2024, DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM BENS PÚBLICOS
TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 331, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2024, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
MUNICIPAL DE EVENTOS DE ARTUR NOGUEIRA O ENCONTRO OFF-ROAD Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número
de Protocolo: 343, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2024, INSTITUI O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FEMININA E DA
AGENTE DE TRÂNSITO FEMININA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: ADALBERTO DI LABIO,
Número de Protocolo: 344, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA
MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO
Autor: ADALBERTO Di LABIO, Número de Protocolo: 348, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-
Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
/ PTB
Matérias do Expediente: 1 - MOÇÃO nº 19 de 2024, MANIFESTA APOIO AO SENADOR CLEITINHO AZEVEDO
(REPUBLICANOS-MG) EM SEU PROJETO DE Nº 1552/2024, PARA DESTINAR OS RECURSOS DO FUNDO ELEITORAL PARA
AJUDAR A RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL Autores: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - REQUERIMENTO nº 15 de 2024, REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO
ORDINÁRIA DE 20 DE MAIO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, PARA 21 DE MAIO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 19:00 Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - INDICAÇÃO nº 119 de 2024, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO
EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DIRETAMENTE NA CONTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
JUNTAMENTE COM A REMUNERAÇÃO, DEIXANDO DE FAZÊ-LO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO Autor: REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº
120 de 2024, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE COM BRINQUEDOS E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS, BEM
COMO INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA OS ADULTOS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA BENEDITO FERREIRA,
RESIDENCIAL CONQUISTA 2 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo:
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
https; /www.camaraariurnoqueira.sp.gov.b +
21/05/2024 E-mail: secretaria (Dcamgraa; e
Página 1
mogueira.sp.gov.br L
= 4
ARE: Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 121 de 2024, SOLICITA CONSERTO DO AFUNDAMENTO NO
ASFALTO NA RUA JOÃO MENDES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ SAMPAIO PIRES, NO BAIRRO JARDIM
DE COLORES Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 122 de 2024, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM COLOCAÇÃO DE BANCOS,
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, POÇO ARTESIANO, BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS REYNALDO GERMANO STEIN E JOÃO MIRANDA, NO BAIRRO
JARDIM LEONOR Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 123 de 2924, SOLICITA ALTERAÇÃO DO LOCAL DE ENTREGA DE FRALDAS PARA QUE
ESTA OCORRA NA “FARMÁCIA POPULAR 24 HORAS Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 384,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 124 de 2024, SOLICITA QUE O PODER
EXECUTIVO REALIZE A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA TRATAMENTO DA DENGUE Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO
nº 125 de 2024, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AVENIDA DA SAUDADE,
NAS PROXIMIDADES DO Nº 34 Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/53soDwYMcB8?t=4964
; 2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/53soDwYMcB8?t=5466 ;3-
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/53soDwYMcB8?t=6267 ; 4 - ADALBERTO DI LABIO /
PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/53soDwYMicB8?t=6711 ; 5 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo:
https://youtu.be/53soDwYMcB8?t=7317 ; 6 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/53soDwYMcB8?t=7507
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB
Primeiro Secrê Segundo fe
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PS MARIA JOSK
AMARAL HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
https://www.camaracrturnogueira.sp.gov.br
21/05/2024 E-mail: secretaria QB cameraarturnogueira.sp.gov.br Página 2

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 11º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13 DE
MAIO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
12 PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um
trecho da Bíblia Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de
2024.
04 — Votação da Ata da 10º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 6 de
maio de 2024.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
012/2024, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município a alienar, por
doação, instrumentos e equipamentos musicais que especifica à “Corporação
Musical 24 de Junho” e determina outras providências”.
02 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 014/2024, de autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre instalação de placas de identificação em bens
públicos tombados como patrimônio histórico e determina outras providências”.
03 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria
do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Institui e inclui no Calendário
Municipal de Eventos de Artur Nogueira o ENCONTRO OFF-ROAD”.
04 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 017/2024, de autoria
do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui o dia da Guarda Civil Municipal
feminina e da agente de trânsito feminina de Artur Nogueira e dá outras
providencias”.
Ê
b
Lá
|
N
1/2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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05 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria
do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui no Município de Artur Nogueira o
“Dia municipal da Marcha para Jesus", a ser realizada anualmente no terceiro
sábado do mês de junho”.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura e votação de Moções:
e N.º 019/2024, de autoria dos Vereadores Marcelo de Oliveira Ribeiro e
Reinaldo Amélio Tagliari.
02 — Leitura e votação de requerimentos:
e N.º 015/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
03 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e N.º 119 e 120/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e N.º 121, 122 e 124/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
e N.º 123/2024, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
e N.º 125/2024, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 10 de maio de 2024.
vERÉADOR ADALBERTO Di LÁBIO
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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