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sessao nº 13

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 13
Date 2024-06-03
native_id84

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
CAMARA MUNILIIAM A sans —————
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp. gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 132 SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, ÀS 18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem E |
01 ADALBERTO DI LÁBIO y; J / / po
â É PIOU
E + : t—
02 ANDERSON HENRIQUE ma
TELES DOS REIS / dae Huge | (8:50
03 CÍCERO FRANCISCO DE | // É T
OLIVEIRA VA Eid PIA
04 DAILTON SILVA BARBOSA E [2 T, L
05 IRINEIDE BARBOSA »
ARAGÃO BOIS
06 JOSE PEDRO DE JESUS 4/2 ,
PAES | Pd/268/579)
07 JOSE SEBASTIÃO [7
BARBOSA bd bo. NO
08 LUIZ FERNANDO DIAS ) A | a
09 MARCELO DE OLIVEIRA 2 (19
RIBEIRO | AGE O
10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB
11 MILTON BARBOSA
SANTOS
12 REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

“e Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 132 SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 03/06/2024 - 18:35 ; Encerramento:
03/06/2024 - 20:39
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia
Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 122 Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 21 de maio
de 2024. Aprovada por unanimidade.
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ;
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PRD
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS /
MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
/ PP; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD ; MILTON
BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024, REVOGA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI Nº
2.310, DE 19 DE JUNHO DE 1995 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 406,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
; 2 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA
DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 408, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE J
Matérias do Expediente: Antes da Leitura das Matérias do Expediente, foi informado pelo Presidente da
Câmara Municipal sobre o recebimento de uma Denúncia e pedido de abertura de Comissão Processante,
em desfavor do Vereador José Sebastião Barbosa, de autoria do cidadão Bruno Martins da Silva. Conforme
dispõe o art. 342 e seguintes da Resolução nº 110/2022 (Regimento Interno), o Presidente pediu ao Primeiro
Secretário Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro que fizesse a leitura da denúncia. Ato contínuo, foi colocado
em votação o recebimento da denúncia e a abertura de Comissão processante. Na votação, houve 7(sete)
votos favoráveis (Anderson Henrique Teles dos Reis, Dailton Silva Barbosa, José Pedro de Jesus Paes, Luiz
Fernando Dias, Marcelo de Oliveira Ribeiro, Maria José Pereira do Amaral Hunglaub e Reinaldo Amélio
Tagliari) e 3 (três) votos contrários (Cícero Francisco de Oliveira, Irineide Barbosa Aragão e Milton Barbosa
Santos). Assim, por decisão do Plenário, por maioria absoluta, a Denúncia foi recebida e a Comissão
Processante, instalada. Passou-se ao sorteio dos membros da Comissão entre os Vereadores desimpedidos.
Em procedimento aberto a todos os presentes, foram sorteados para compor a Comissão Processante nº
001/2024, os Vereadores Reinaldo Amélio Tagliari, José Pedro de Jesus Paes e Luiz Fernando Dias. Após breve
suspensão da sessão para a primeira reunião da Comissão, ficou decidido pela mesma pela seguinte
composição. Vereador Reinaldo Amélio Tagliari (Presidente), Luiz Fernando Dias (relator) e José Pedro de
Jesus Paes (Secretário).
1 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS A DETERMINADOS
IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 430, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - MOÇÃO nº 21 de
2024, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JUDOCA VINÍCIUS HENRIQUE DE CAMPOS MAURO,
R
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 38Y7-10:
https; Wwww.camoaraarturnôqueira.sp.gov.br
10/06/2024 E-mail: secretaria GOcamaraartyrnogueira.sp.gov.br
v Páginal
À Cx: Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VICE-CAMPEÃO PAULISTA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - MOÇÃO nº 22 de
2024, APRESENTA CONGRATULAÇÕES À PEDAGOGA E SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA ALVES FERREIRA,
IDEALIZADORA DO PROJETO VIOLETA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de
Protocolo: 452, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO nº 134 de 2024, SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO
REGULAMENTAR NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E
ACESSIBILIDADE EM RESTAURANTES OU LANCHONETES, MEDIANTE O USO DE CARDÁPIOS ESPECÍFICOS
PARA ATENDER AS DIVERSAS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 135 de 2024, INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PULVERIZAÇÃO CONTRA OS MOSQUITOS
DA DENGUE E OUTRAS PRAGAS NO LIXÃO/DEPÓSITO DE ENTULHOS LOCALIZADO AO LADO DA 'AIDAN' E DA
“EMPRESA EMBRASA' E PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES AO REDOR DESTE LOCAL QUE MARGEIAM AS
CERCAS DE PROTEÇÃO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 445, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 136 de 2024, SOLICITA A REPINTURA DAS FAIXAS DE
PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS JACOB STEIN E GAGLIANO FONTANA, NO JARDIM BELA VISTA Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 446, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;7-
INDICAÇÃO nº 137 de 2024, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA BENEDITO FRANCO DE
MORAES, PRÓXIMO AO Nº 156, NO JARDIM BELA VISTA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo:
447, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 138 de 2024, SOLICITA
DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NA RUA HUMBERTO ROSSETTI, NA
QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 24 DE OUTUBRO E LAURA MIRANDA, EM AMBOS OS SENTIDOS
Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 448, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
;9- INDICAÇÃO nº 139 de 2024, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NO
BAIRRO JARDIM BLUMENAU Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 449, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 140 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO POR MEIO DA LEI DE OPERAÇÃO
DELEGADA PARA FORTALECIMENTO NA FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA DEFESA
E PROTEÇÃO DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 141 de 2024,
SOLICITA REVISÃO CONTRATUAL JUNTO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COSMÓPOLIS, ESPECIALMENTE
QUANTO AO NÚMERO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO PRONTO SOCORRO Autor: MARIA
JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 142 de 2024, SOLICITA, COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE GRADES EM
TODAS AS JANELAS DA UBS DOUTOR HENRIQUE SCURSONI NETO, NO BAIRRO NOSSO SONHO Autor: MARIA
JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 454, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 143 de 2024, SOLICITA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE REDE DE
INTERNET NA UBS DOUTOR HENRIQUE SCURSONI NETO, NO BAIRRO NOSSO SONHO Autor: MARIA JOSÉ
PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 144 de 2024, SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE QUE INSTITUA O PROGRAMA
DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E
FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARTUR NOGUEIRA E MOTORISTAS DE TRANSPORTE
ESCOLAR Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Rua dos Expedicionários, nº 467 Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 38771097
https://www.ci Imaraarturnogueira.sp.gov.br
10/06/2024 E-mail: secretaria E arenrtumeguelrmap gb)
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2 fr Página 2
Vintaty
EA Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Oradores do Expediente: 1 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD - URL Vídeo:
https://youtu.be/OncilkLtLyc?t=6039 ; 2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL - URL Vídeo:
https://youtu.be/Onc1lkLtLyc?t=6456 ; 3 - LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB - URL Vídeo:
https://youtu.be/OncilkLtLyc?t=6793 ; 4 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo:
https://youtu.be/OncllkLtLyc?t=7115 ; 5 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL - URL Vídeo:
https://youtu.be/OncilkLtLyc?t=7799 ; 6 - MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO - URL Vídeo:
https://youtu.be/OncllkLtLyc?t=8238
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ;
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO
DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD; MILTON BARBOSA SANTOS
/ UNIÃO ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
! febre fa
Presidente: Vice-Presidente: *“
ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB
Segundo se retário:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
https://www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
10/06/2024 E-mail: secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br Página 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
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E-mail:secretaria(0)camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 13º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 03 DE
JUNHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
12 PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 12º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 21 de
maio de 2024.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria
do Executivo, que “Revoga os artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.310, de 19 de Junho
de 1995”.
02 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 021/2024, de autoria
do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui no âmbito do Município de Artur
Nogueira, a semana da educação financeira no ensino fundamental da rede
pública municipal e dá outras providências”.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a
denominação oficial de bairros a determinados imóveis que especifica, e dá
outras providências”.
02 — Leitura e votação de Moções:
e N.º 021/2024, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
e Nº 022/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub.
L
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
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03 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e N.º 134e 135/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e N.º 136 a 139 e 144/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
e N.º 140/2024, de autoria dose Vereadores Reinaldo Amélio Tagliari e
Marcelo de Oliveira Ribeiro;
e Nº 141 a 143/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, 29 de maio de 2024.
VER detestei e Bão
(Prof. Adalberto)
residente da Câmara Municipal
2/2

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