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sessao nº 14

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 14
Date 2024-06-10
native_id85

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anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 14º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 182 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024, ÀS 18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem 1
01 ADALBERTO DI LÁBIO a
/2:00
02 ANDERSON HENRIQUE =”
| TELES DOS REIS (B:00
03 CÍCERO FRANCISCO DE ;
OLIVEIRA Vá
04 DAILTON SILVA BARBOSA =
(ES
05 IRINEIDE BARBOSA 7)
— ARAGÃO 7; NOS
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS //Z
PAES AQUA
07 JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA VÃ Ego
08 LUIZ FERNANDO DIAS B y 3
09 | MARCELO DE OLIVEIRA | OU 9
RIBEIRO ] õ 2o
10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO ;
AMARAL HUNGLAUB O q iz 00)
11 MILTON BARBOSA 2 p ER
a REINALDO AVELIO TINSES Ex maia 15
TAGLIARI CT VAT Box

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ata #

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
im: Câmara Municipal de Artur Nogueira
pr nd
Ata Eletrônica da 142 SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/06/2024 - 18:43 ; Encerramento:
10/06/2024 - 21:06
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes
as verbas recebidas e despesas realizadas no mês de maio de 2024. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador
Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 132 Sessão
Ordinária de 2024, realizada no dia 3 de junho de 2024. Aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS /
MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
/ PP; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD : MILTON
BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024, REVOGA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI Nº
2.310, DE 19 DE JUNHO DE 1995 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 406,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
; 2 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, A SEMANA
DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 408, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - EMENDA nº 5 de 2024,
EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 426,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
; 4 - EMENDA nº 6 de 2024, EMENDA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA
DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 427, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - EMENDA nº 7 de 2024, EMENDA Nº 003 AO
PROJETO DE LEI Nº 015/2024 Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 428, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - EMENDA nº
8 de 2024, EMENDA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de
Protocolo: 429, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 342, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - PROJETO
DE LEI nº 23 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE BAIRROS A DETERMINADOS IMÓVEIS
QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 430, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ;
Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PRD
Matérias do Expediente: Antes da Leitura das Matérias do Expediente, passou-se à Leitura da Denúncia e
pedido de abertura de Comissão Processante, em desfavor do Vereador Dailton Silva Barbosa, de autoria da
Sra. Janaína Aparecida de Santana. Conforme dispõe o art. 342 e seguintes da Resolução nº 110/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueifa SP Tel.: (19) 3877-1097
https://www.camaraarturnoqueira.s, ov.br
17/06/2024 E-mail: secretaria camaraarturnogueir: !sp.gov.br
/
Página 1
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(Regimento Interno), o Presidente pediu à Segunda Secretária Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub que fizesse a leitura da denúncia. Ato contínuo, foi colocado em votação o recebimento da
denúncia e a abertura de Comissão processante. Na votação, houve 9(nove) votos contrários (Anderson
Henrique Teles dos Reis, Cícero Francisco de Oliveira, Irineide Barbosa Aragão, José Pedro de Jesus Paes,
José Sebastião Barbosa, Luiz Fernando Dias, Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Milton Barbosa Santos
e Reinaldo Amélio Tagliari) e 1(um) voto favorável ao acolhimento (Marcelo de Oliveira Ribeiro). Assim, por
decisão do Plenário, a Denúncia não foi recebida e será arquivada. 1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 11
de 2024, ENVIA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 013 E 014/2024 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 466, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2024, Matéria retirada pelo autor. 3 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2024, DISPÕE
SOBRE A PUBLICAÇÃO NOITE OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARTUR NOGUEIRA,
DOS RELATÓRIOS ANUAIS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de
Protocolo: 474, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4- PROJETO DE LEI nº 25 de 2024,
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O 84º, DO ART. 9º, DA LEI FEDERAL N.º 11.340/2006 Autor: LUCAS
SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 480, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 23 de 2024, APRESENTA CONGRATULAÇÕES À SENHORA EDNA BOER SARPA,
PROPRIETÁRIA DA EMPRESA SONHO DAS NOIVAS, PATROCINADORA OFICIAL DO MISS ARTUR NOGUEIRA
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 475, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - MOÇÃO nº 24 de 2024, APRESENTA
CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA PÚBLICA ELENICE CARMEM BONADIMAN, PELA CAMPANHA EM ALUSÃO
AO MAIO AMARELO DENOMINADA ““PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA
DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 482, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - REQUERIMENTO DE CPI nº 2 de 2024,
REQUER ABERTURA DE CPI DE NATUREZA IVESTIGATIVA, ACERCA DE ILÍCITOS PRATICADOS PELO
FUNPREMAN Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 473, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; Após a Leitura da íntegra do Requerimento o Presidente declarou instalada a Comissão
Parlamentar de Inquérito e procedeu ao sorteio para a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito
nº 02/2024. Respeitada a proporcionalidade partidária, foram sorteados para integrarem a comissão os
Vereadores Marcelo de Oliveira Ribeiro, José Pedro de Jesus Paes, Dailton Silva Barbosa, José Sebastião
Barbosa e Cícero Francisco de Oliveira que dirigirão os trabalhos da CPI nº 002/2024 - INDICAÇÃO nº 145 de
2024, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA ERICH SCHWARZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO
DESMEMBRAMENTO JOÃO LEANDRO LOLLI Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 476,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9- INDICAÇÃO nº 146 de 2024, SOLICITA CONSTRUÇÃO
DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES Autor: LUIZ FERNANDO DIAS,
Número de Protocolo: 481, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 147 de
2024, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A
RUA PEDRO DE MORAES E A AVENIDA SANTO AMARO, NO BAIRRO BOM JARDIM Autor: DAILTON SILVA
BARBOSA, Número de Protocolo: 483, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO
nº 148 de 2024, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA VERDE
LOCALIZADA NA ALAMEDA ÉLCIO GERALDO SIA, PRÓXIMO AO Nº 1023B, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA Autor:
DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 484, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida a
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur No. ueira SP Tel.: (19) 3877-109
https; (/www.camaraarturnoquel raisp.gov.br
17/06/2024 E-mail: secretariaQRamaraarturo ueira.sp.gov.br
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: ht:
[Ml 2t=8964 ; 2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL - URL Vídeo: ht
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL - URL Vídeo: https://y
DI LABIO / PSD - URL Vídeo: http utu.b Rayzo
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP;
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO
DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD; MILTON BARBOSA SANTOS
/ UNIÃO ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Vice-Presidente: dó
ADALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL
AMARAL HUNGLAUB / PTB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
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17/06/2024 E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br Página 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 14º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE —- ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de maio de 2024.
04 — Leitura e votação do recebimento da Denúncia, subscrita pela Sra. Janaína
Aparecida de Santana, contra o Vereador Dailton Silva Barbosa.
05 — Votação da Ata da 13º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 3 de junho
de 2024.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do
Executivo, que “Revoga os artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.310, de 19 de junho de
1995”.
02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 021/2024, de autoria do
Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui no âmbito do Município de Artur Nogueira,
a semana da educação financeira no ensino fundamental da rede pública municipal
e dá outras providências”.
03 — Leitura do Projeto de Lei nº 015/2024.
- Emenda nº 001, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
- Emenda nº 002, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
- Emenda nº 003, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa.
- Emenda nº 004, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 015/2024, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei
Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
04 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre a denominação oficial de bairros a determinados
imóveis que especifica, e dá outras providências”.
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ÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
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“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
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3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 161/2024, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito
Municipal, que envia resposta aos Requerimentos nº 013 e 014/2024.
02 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei Complementar nº 013/2024, de autoria do Executivo, que
“Transfere da categoria de bem de uso institucional para a categoria de bem
dominical a área pública que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-la à
Associação sem fins lucrativos — Corporação 24 de Junho”.
e Projeto de Lei nº 024/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que
“Dispõe sobre a publicação no site oficial e Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Artur Nogueira, dos relatórios anuais da dívida púbica Municipal”.
e Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Executivo, que “Regulamenta no
âmbito municipal o 84º, do art. 9º, da Lei Federal n.º 11.340/2006”.
03 — Leitura e votação de Moções:
e N.º 023/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº 024/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
04 — Leitura de requerimentos:
e Requerimento nº 002/2024, de abertura de Comissão Parlamentar de
Inquérito, de autoria dos Vereadores Cícero Francisco de Oliveira, José Sebastião
Barbosa, lrineide Barbosa Aragão e Milton Barbosa Santos.
05 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e N.º 145/2024, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão;
e N.º 146/2024, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
e N.º 147 e 148/2024, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
4º PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES,
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, 7 de junho de 2024.
lkgidedro trio
VEREAD) deksio ERTO Di LÁBIO
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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