| Tipo | SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-06-28 |
| native_id | 87 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
QUA an . À Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura: 28/06/2024 - 10:03 ; Encerramento: 28/06/2024 - 11:29 Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia Sagrada Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 21 de 2024, DISPENSA DOS PARECERES AO PL 030/2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 526, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - EMENDA nº 9 de 2024, EMENDA Nº 001 AP PROJETO DE LEI Nº 030/2024 Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 540, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 521, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 22 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 534, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2024, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA- COMUSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 528, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 23 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 032/2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, REINALDO AMEÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 535, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2024, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.390 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECEU A DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO PÚBLICO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 529, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 24 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 033/2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 536, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - PROJETO DE LEI nº 33 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaçocama, arturnogueira.sp.goy.br 1 / 01 /08/2024 ba | á gina 1 01/08/2024 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de 2024, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARTUR NOGUEIRA - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 530, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSE SEBASTIÃO BARBOSA / DC ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presidente: ADALBERTO DI DAILTON SILVA LABIO / PSD BARBOSA / PRD o: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL AMARAL HUNGLAUB / PRD Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// Wwwu.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br 01/08/2024 01/08/2024 Página 2
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18: LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE REALIZARA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, AS 10:00 HORAS Leitura pelo Vereador Cicero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia Sagrada. ORDEM DO DIA 01 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 030/2024. - Discussão única do Projeto de Lei nº 030/2024, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, que “Dá denominação oficial ao próprio público que especifica”. 02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 031/2024. - Discussão única do Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança — COMUSEG e dá outras providências”. 03 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 032/2024. - Discussão única do Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei nº 3.390, de 06 de setembro de 2018, que estabeleceu a denominação oficial ao logradouro público”. 04 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 033/2024. - Discussão única do Projeto de Lei nº 033/2024, de autoria do Executivo, que “Aprova o Plano Municipal de Cultura de Artur Nogueira — PMC e dá outras providências”. Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 26 de junho de 2024. vez Ao ERTÓ DILÁBIO (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 1/1 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” a dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CER 13.160.080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br CONVOCAÇÃO O Vereador Adalberto Di Lábio, Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Artigo 163, 8 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, (Resolução nº 110), vem com a presente, CONVOCA R”, os Nobres Edis, para a 5º Sessão Extraordinária de 2.024, que se realizará no dia 28 de Junho de 2024, (62 feira), com início às 10:00 horas, a fim de apreciar e deliberar os Projetos de constantes na Ordem Dia, em anexo. Contando com a atenção especial dos Nobres Pares, subscrevo-me. Presidência da Câmara Municipal, em 26 de junho de 2024. SELL LÁBIO Presideyte da Câmara Municipal de Artur Nogueira