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sessao nº 5

Tipo SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Número / Ano 5
Date 2024-06-28
native_id87

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

QUA an .
À Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa
da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
28/06/2024 - 10:03 ; Encerramento: 28/06/2024 - 11:29
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira,
de um trecho da Bíblia Sagrada
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSE PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
21 de 2024, DISPENSA DOS PARECERES AO PL 030/2024 Autores: ADALBERTO DI
LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ
FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 526, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 2 - EMENDA nº 9 de 2024, EMENDA Nº 001 AP PROJETO DE LEI Nº
030/2024 Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 540,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 30
de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA Autor:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 521, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 22 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº
031/2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
DAILTON SILVA BARBOSA, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 534,
Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 31
de 2024, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA- COMUSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 528, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 23 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº
032/2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
DAILTON SILVA BARBOSA, REINALDO AMEÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 535,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI nº 32
de 2024, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.390 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, QUE
ESTABELECEU A DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO PÚBLICO Autor: LUCAS
SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 529, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 24 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº
033/2024 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
DAILTON SILVA BARBOSA, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 536,
Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - PROJETO DE LEI nº 33
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaçocama, arturnogueira.sp.goy.br 1 /
01 /08/2024 ba |
á gina 1
01/08/2024
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de 2024, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARTUR NOGUEIRA - PMC E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 530, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ;
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSE SEBASTIÃO BARBOSA / DC ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI / PL
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
ADALBERTO DI DAILTON SILVA
LABIO / PSD BARBOSA / PRD
o:
MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO /
PL
AMARAL
HUNGLAUB / PRD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Wwwu.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(ocamaraarturnogueira.sp.gov.br
01/08/2024
01/08/2024 Página 2

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18:
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA QUE SE
REALIZARA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, AS 10:00 HORAS
Leitura pelo Vereador Cicero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
ORDEM DO DIA
01 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PL nº 030/2024.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 030/2024, de autoria do Vereador
Anderson Henrique Teles dos Reis, que “Dá denominação oficial ao próprio
público que especifica”.
02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PL nº 031/2024.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal
de Segurança — COMUSEG e dá outras providências”.
03 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PL nº 032/2024.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 032/2024, de autoria do Executivo, que
“Altera dispositivo da Lei nº 3.390, de 06 de setembro de 2018, que estabeleceu a
denominação oficial ao logradouro público”.
04 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PL nº 033/2024.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 033/2024, de autoria do Executivo, que
“Aprova o Plano Municipal de Cultura de Artur Nogueira — PMC e dá outras
providências”.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 26 de junho de 2024.
vez Ao ERTÓ DILÁBIO
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
1/1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
a dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CER 13.160.080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
CONVOCAÇÃO
O Vereador Adalberto Di Lábio, Presidente da Câmara
Municipal de Artur Nogueira, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo Artigo 163, 8 2º, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, (Resolução nº 110), vem com a presente, CONVOCA R”,
os Nobres Edis, para a 5º Sessão Extraordinária de 2.024, que se
realizará no dia 28 de Junho de 2024, (62 feira), com início às 10:00
horas, a fim de apreciar e deliberar os Projetos de constantes na Ordem
Dia, em anexo.
Contando com a atenção especial dos Nobres Pares,
subscrevo-me.
Presidência da Câmara Municipal, em 26 de junho de 2024.
SELL LÁBIO
Presideyte da Câmara Municipal de Artur Nogueira

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