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sessao nº 9

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 9
Date 2022-04-18
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ata #

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Ata Eletrônica da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/04/2022 -
18:40 ; Encerramento: 18/04/2022 - 22:20 
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de
um trecho da Bíblia Sagrada. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 8 de 2022, ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2022, ESTABELECE REGRAS PAR AO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARTURNOGUEIRA/SP DE ACORDO COM A
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2022, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO
VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI
nº 19 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL DA TORRE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB,
Número de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 12 de
2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS QUE
SALVARAM A VIDA DE UM BEBÊ EM ARTUR NOGUEIRA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA
DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 393, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - MOÇÃO nº 13 de 2022,
APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PAULO
HENRIQUE ADUAN CORREA, PELO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA COMARCA
DE ARTUR NOGUEIRA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 402,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 7 - INDICAÇÃO nº 162 de 2022, SOLICITA QUE SEJA PERMITIDA A
PESCA NA LAGOA DOS PÁSSAROS PARA TODA A POPULAÇÃO, UMA VEZ POR SEMANA
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 380, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 163 de 2022, INDICA AO
EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE
PARCERIA COM O GRUPO DE CATIRA PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTAS JUNINAS
REALIZADAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº
164 de 2022, INDICA AO ‘SAEAN’ – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR
NOGUEIRA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA E
ESGOTO NO TRECHO DA RUA FRANCISCO CABRINO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E
AVENIDA DOUTOR FERNANDO ARENS JUNIOR, NA VILA QUEIROZ Autor: REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10
- INDICAÇÃO nº 165 de 2022, INDICA AO ‘SAEAN’ – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
Câmara Municipal de Artur Nogueira
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19/04/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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DE ARTUR NOGUEIRA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE
ÁGUA E ESGOTO NO TRECHO DA RUA BOA VISTA ENTRE A RUA RUI BARBOSA E
AVENIDA DOUTOR FERNANDO ARENS JUNIOR, NA VILA QUEIROZ Autor: REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11
- INDICAÇÃO nº 166 de 2022, SOLICITA QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE UM
CANAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PARA QUESTÕES RELACIONADAS À
ILUMINAÇÃO PÚBLICA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de
Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 167 de
2022, SOLICITA CRIAÇÃO UMA CAMPANHA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 392, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 168 de 2022, SOLICITA QUE
SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DOS CAMINHÕES QUE
ENTRAM EM NOSSA CIDADE E ESTAO CAUSANDO DANOS NA FIAÇÃO, AO
CIRCULAREM PELA RUA PROF. ALCIDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS, NO JARDIM
EUROPA Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 398, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 169 de 2022, SOLICITA QUE
SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESCOLA SEVERINO
TAGLIARI, POR VOLTA DAS 17H50, A FIM DE INIBIR ACIDENTES DE TRÂNSITO NO
LOCAL Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 399, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 170 de 2022, SOLICITA QUE O
PODER EXECUTIVO FIRME UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL JUNTO ÀS CIDADES
VIZINHAS OU TERMO DE COOPERAÇÃO DE TRABALHO PARA ATUAÇÃO CONJUNTA
DAS GUARDAS MUNICIPAIS Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 171 de
2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA
VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO SIA E MIGUEL VICENSOTTI, NO
JARDIM CAROLINA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de
Protocolo: 404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 172 de
2022, SOLICITA A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO AO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM ATÉ R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS
REAIS) MENSAIS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 406, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 173 de 2022, SOLICITA
OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E A
RUA GAGLIANO FONTANA, NO BAIRRO BELA VISTA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS,
Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
13 de 2022, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL
AO PLC 003-2022 Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS,
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB,
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 413, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2022,
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PLC 003/2022 Autor: REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 396, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTO
Câmara Municipal de Artur Nogueira
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19/04/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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FAVORÁVEIS: VEREADORES REINALDO E MARCELO ; 3 - EMENDA MODIFICATIVA
nº 4 de 2022, EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 002 AO PLC 003-2022 Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 410, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado:
REJEITADO - Obs.: VOTO FAVORÁVEL: VEREADORES MARCELO, REINALDO E MARIA
JOSÉ. ; 4 - EMENDA ADITIVA nº 4 de 2022, EMENDA ADITIVA E SUPRESSIVA Nº 001
AO PLC 003-2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO,
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Número de Protocolo: 412, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 4, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTOS
FAVORÁVEIS: ADALBERTO, MARCELO, MARIA JOSÉ E REINALDO. ; 5 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2022, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 222, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA
ABSOLUTA - Obs.: VOTO CONTRÁRIO: ADALBERTO, MARCELO, MARIA JOSÉ ; 6 -
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 11 de 2022, DISPENSA DE
PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
004/2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS,
Número de Protocolo: 408, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA
ABSOLUTA - Obs.: VOTO CONTRÁRIO: REINALDO ; 7 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 4 de 2022, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO
DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR
NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO
DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de
Protocolo: 354, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - Obs.: VOTO
CONTRÁRIO: VEREADOR IRINEIDE ; 8 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 14 de 2022, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC
005-2022 Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 422,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2022, DISPÕE
SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 395, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - REQUERIMENTO
DE DISPENSA DE PARECERES nº 12 de 2022, DISPENSA DE PARECERES E
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022 Autores:
ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO
DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MARIA JOSÉ
PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo:
409, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - Obs.: VOTOS
CONTRÁRIOS: VEREADORES MARCELO E REINALDO ; 11 - EMENDA MODIFICATIVA
nº 5 de 2022, EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PLC 006-2022 Autor: MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 420, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 10,
Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTO FAVORÁVEL: MARCELO ; 12 -
EMENDA ADITIVA nº 5 de 2022, EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PLC 006-2022 Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 421, Tipo: Simbólica, Sim: 1,
Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTO FAVORÁVEL: MARCELO ; 13
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- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2022, DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores:
ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, Número
de Protocolo: 405, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - Obs.: VOTO
CONTRÁRIO: MARCELO ; 14 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2022, DA NOVA REDAÇÃO
AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.253/2015, QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
15 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2022, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO
PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO
EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, SÍTIOS OU PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS
LIGADAS À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 373, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: ADIADO - Obs.: PEDIDO DE ADIAMENTO POR UMA SESSÃO
ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO. PEDIDO APROVADO ;
16 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2022, ACESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 2º DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.516, DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS
ESTABELECIMENTOS ÓPTICOS DO MUNICÍPIO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 374, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo:
https://youtu.be/44LXSgl2Ufs?t=11969 ; 2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/44LXSgl2Ufs?t=12179 ; 3 - MILTON
BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/44LXSgl2Ufs?t=12265 ; 4 - LUIZ
FERNANDO DIAS / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/44LXSgl2Ufs?t=12379 ; 5 -
ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/44LXSgl2Ufs?t=12479 ; 6 -
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https://youtu.be/44LXSgl2Ufs?t=12650 ; 7
- ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
44LXSgl2Ufs?t=12835 ; 8 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/44LXSgl2Ufs?t=13247
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 9º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SOAM A od ANO LA to LEGISLAIUNRA, DA CAMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 8º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 4 de abril
de 2022.
04 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, de autoria do Poder
executivo, que “Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social no
Município de Artur Nogueira/SP de acordo com a Emenda Constitucional nº
103/2019";
e Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial para os profissionais do
Magistério Público do Município de Artur Nogueira”;
e Projeto de Lei nº 019/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do
Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento
Residencial da Torre”;
05 — Leitura e votação de Moções
e Nº 012/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
* Nº 013/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
07 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 162, 166, 167 e 171/2022, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles
dos Reis;
e Nº 163 a 165/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
* Nº168 a 170/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº172/2022, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
e Nº 173/2022, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
1/3
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
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01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
03 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de
Lei Complementar nº 003/2022.
- Emenda Modificativa nº 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
- Emenda Supressiva e Modificativa nº 002, de autoria do Vereador Marcelo de
Oliveira Ribeiro.
- Emenda Aditiva e Supressiva nº 001, de autoria dos Vereadores Adalberto Di
Lábio, Maria José Pereira do Amaral HUnglaub, Marcelo de Oliveira Ribeiro e
Reinaldo Amélio Tagliari.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre a organização administrativa do quadro de pessoal
do Serviço de Água e Esgoto do Município de Artur Nogueira — SAEAN-".
02 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de
Lei Complementar nº 004/2022.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, de autoria da
Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre a estruturação do novo Plano de Carreira dos
servidores efetivos da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras
providências”.
04 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de
Lei Complementar nº 006/2022.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, de autoria da
Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre a estruturação do quadro de cargos de
provimento em comissão da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras
providências”.
05 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do
Executivo que “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.253/2015, que
dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Município de Artur Nogueira”.
06 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do
Executivo que “Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de
passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou
plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de computadores”.
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07 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do
Executivo que “Acrescenta os 881º e 2º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.516, de
18 de junho de 2021, que dispõe sobre os estabelecimentos ópticos do Município”.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 13 de abril de 2022.
»
VEREADOR JOSE PEDRO DE JESUS PAES
Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal
3/3

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