| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-04-18 |
| native_id | 9 |
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Ata Eletrônica da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/04/2022 - 18:40 ; Encerramento: 18/04/2022 - 22:20 Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada. Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 8 de 2022, ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2022, ESTABELECE REGRAS PAR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARTURNOGUEIRA/SP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2022, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DA TORRE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 12 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS QUE SALVARAM A VIDA DE UM BEBÊ EM ARTUR NOGUEIRA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 393, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - MOÇÃO nº 13 de 2022, APRESENTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA, PELO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 402, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - INDICAÇÃO nº 162 de 2022, SOLICITA QUE SEJA PERMITIDA A PESCA NA LAGOA DOS PÁSSAROS PARA TODA A POPULAÇÃO, UMA VEZ POR SEMANA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 163 de 2022, INDICA AO EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE PARCERIA COM O GRUPO DE CATIRA PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTAS JUNINAS REALIZADAS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 164 de 2022, INDICA AO ‘SAEAN’ – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO TRECHO DA RUA FRANCISCO CABRINO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E AVENIDA DOUTOR FERNANDO ARENS JUNIOR, NA VILA QUEIROZ Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 165 de 2022, INDICA AO ‘SAEAN’ – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/04/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 19/04/2022 Página 1 DE ARTUR NOGUEIRA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO TRECHO DA RUA BOA VISTA ENTRE A RUA RUI BARBOSA E AVENIDA DOUTOR FERNANDO ARENS JUNIOR, NA VILA QUEIROZ Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 166 de 2022, SOLICITA QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE UM CANAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PARA QUESTÕES RELACIONADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 167 de 2022, SOLICITA CRIAÇÃO UMA CAMPANHA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 168 de 2022, SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DOS CAMINHÕES QUE ENTRAM EM NOSSA CIDADE E ESTAO CAUSANDO DANOS NA FIAÇÃO, AO CIRCULAREM PELA RUA PROF. ALCIDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS, NO JARDIM EUROPA Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 169 de 2022, SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESCOLA SEVERINO TAGLIARI, POR VOLTA DAS 17H50, A FIM DE INIBIR ACIDENTES DE TRÂNSITO NO LOCAL Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 170 de 2022, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO FIRME UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL JUNTO ÀS CIDADES VIZINHAS OU TERMO DE COOPERAÇÃO DE TRABALHO PARA ATUAÇÃO CONJUNTA DAS GUARDAS MUNICIPAIS Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 171 de 2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO SIA E MIGUEL VICENSOTTI, NO JARDIM CAROLINA Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 172 de 2022, SOLICITA A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO AO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM ATÉ R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 173 de 2022, SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E A RUA GAGLIANO FONTANA, NO BAIRRO BELA VISTA Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 13 de 2022, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 003-2022 Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 413, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2022, EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PLC 003/2022 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 396, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTO Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/04/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 19/04/2022 Página 2 FAVORÁVEIS: VEREADORES REINALDO E MARCELO ; 3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2022, EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 002 AO PLC 003-2022 Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 410, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTO FAVORÁVEL: VEREADORES MARCELO, REINALDO E MARIA JOSÉ. ; 4 - EMENDA ADITIVA nº 4 de 2022, EMENDA ADITIVA E SUPRESSIVA Nº 001 AO PLC 003-2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 412, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTOS FAVORÁVEIS: ADALBERTO, MARCELO, MARIA JOSÉ E REINALDO. ; 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2022, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 222, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - Obs.: VOTO CONTRÁRIO: ADALBERTO, MARCELO, MARIA JOSÉ ; 6 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 11 de 2022, DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 408, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - Obs.: VOTO CONTRÁRIO: REINALDO ; 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2022, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 354, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - Obs.: VOTO CONTRÁRIO: VEREADOR IRINEIDE ; 8 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 14 de 2022, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 005-2022 Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 422, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2022, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 395, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 12 de 2022, DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 409, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: VEREADORES MARCELO E REINALDO ; 11 - EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2022, EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PLC 006-2022 Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 420, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTO FAVORÁVEL: MARCELO ; 12 - EMENDA ADITIVA nº 5 de 2022, EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PLC 006-2022 Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 421, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTO FAVORÁVEL: MARCELO ; 13 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/04/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 19/04/2022 Página 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2022, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 405, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA - Obs.: VOTO CONTRÁRIO: MARCELO ; 14 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2022, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.253/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 15 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2022, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE POR APLICATIVOS, SÍTIOS OU PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS LIGADAS À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 373, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ADIADO - Obs.: PEDIDO DE ADIAMENTO POR UMA SESSÃO ORDINÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO. PEDIDO APROVADO ; 16 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2022, ACESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.516, DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS ÓPTICOS DO MUNICÍPIO Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 374, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/44LXSgl2Ufs?t=11969 ; 2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/44LXSgl2Ufs?t=12179 ; 3 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/44LXSgl2Ufs?t=12265 ; 4 - LUIZ FERNANDO DIAS / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/44LXSgl2Ufs?t=12379 ; 5 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/44LXSgl2Ufs?t=12479 ; 6 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRB - URL Vídeo: https://youtu.be/44LXSgl2Ufs?t=12650 ; 7 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 44LXSgl2Ufs?t=12835 ; 8 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https:// youtu.be/44LXSgl2Ufs?t=13247 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/04/2022 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 19/04/2022 Página 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOAM A od ANO LA to LEGISLAIUNRA, DA CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — EXPEDIENTE: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 8º Sessão Ordinária de 2022, realizada no dia 4 de abril de 2022. 04 — Leitura de Projetos: e Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, de autoria do Poder executivo, que “Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social no Município de Artur Nogueira/SP de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019"; e Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial para os profissionais do Magistério Público do Município de Artur Nogueira”; e Projeto de Lei nº 019/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Residencial da Torre”; 05 — Leitura e votação de Moções e Nº 012/2022, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub; * Nº 013/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. 07 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 162, 166, 167 e 171/2022, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis; e Nº 163 a 165/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; * Nº168 a 170/2022, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº172/2022, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; e Nº 173/2022, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 1/3 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 03 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2022. - Emenda Modificativa nº 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari. - Emenda Supressiva e Modificativa nº 002, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro. - Emenda Aditiva e Supressiva nº 001, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Maria José Pereira do Amaral HUnglaub, Marcelo de Oliveira Ribeiro e Reinaldo Amélio Tagliari. - Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a organização administrativa do quadro de pessoal do Serviço de Água e Esgoto do Município de Artur Nogueira — SAEAN-". 02 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2022. - Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, de autoria da Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre a estruturação do novo Plano de Carreira dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”. 04 — Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2022. - Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, de autoria da Mesa da Câmara, que “Dispõe sobre a estruturação do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”. 05 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do Executivo que “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.253/2015, que dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Município de Artur Nogueira”. 06 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de computadores”. 2/3 CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA "Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br 07 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 018/2022, de autoria do Executivo que “Acrescenta os 881º e 2º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.516, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre os estabelecimentos ópticos do Município”. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 13 de abril de 2022. » VEREADOR JOSE PEDRO DE JESUS PAES Zé Pedro Paes) Presidente da Câmara Municipal 3/3