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sessao nº 17

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 17
Date 2024-08-12
native_id90

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(0)camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 172 SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 182 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 | ADALBERTO DI LÁBIO /2
02 ANDERSON HENRIQUE 5
TELES DOS REIS RPA
03 CÍCERO FRANCISCO DE )
OLIVEIRA / A
04 DAILTON SILVA BARBOSA Eca //7 /
05 IRINEIDE BARBOSA IL) PEPRV
EL /B/8
— ARAGÃO A
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS | 7, EM
PAES 7 EE CUA
07 JOSÉ SEBASTIÃO ZH. VT
BARBOSA ) fia. 1 pe Ya
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08 LUIZ FERNANDO DIAS A0/ A)
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09 MARCELO DE OLIVEIRA Us E
RIBEIRO [== TNPOIES -|18 h 20
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11 MILTON BARBOSA | 4 + E )
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ata #

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97 Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 172 SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 12/08/2024 - 18:30 ; Encerramento: 12/08/2024
- 19:05
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas
recebidas e despesas realizadas no mês de julho de 2024. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Pedro de
Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 162 Sessão Ordinária de 2024,
realizada no dia 5 de agosto de 2024. Aprovada por unanimidade. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO
EXECUTIVO: Ofício nº 238/2024, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que envia cópias
integrais dos convênios e termo firmados entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSÉ
PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO / PL; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2024, DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE
FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 495, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2024, DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE
FRACIONAMENTO E ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 496, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2024, DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE
DETERMINADAS ÁREAS PÚBLICAS, E A SUBSEQUENTE ALIENAÇÃO DE OUTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 497, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2024, DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE RUA Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 498, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024, DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA
SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 551, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2024, ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/1979 Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 579, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-
Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
/ PRD
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 160 de 2024, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RODOVIA
PREFEITO AZIZ LIAN (SP 107), NO BAIRRO BAIRRINHO EM LOCAL QUE ESPECIFICA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 161 de 2024,
SOLICITA REPAROS NO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO MATHEUS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DR.
FERNANDO ARENS JUNIOR E A RUA RUI BARBOSA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 603,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 162 de 2024, SOLICITA DEMARCAÇÃO DE
VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NA RUA 13 DE MAIO, NAS QUADRAS COMPREENDIDAS ENTRE AS
RUAS ADHEMAR DE BARROS E NOSSA SENHORA DAS DORES, EM AMBOS OS SENTIDOS Autor: ADALBERTO DI LABIO,
Número de Protocolo: 604, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 163 de 2024,
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA JAPÃO,
https:/, www.camaraarturnoqueira.sp.gov.br
19/08/2024 E-mail: secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br
? |
“exi Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
NO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ ORLANDINI, NO JARDIM DONA LEDA Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de
Protocolo: 605, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/LXKUwuaUvIM?t=1994 ; 2 -
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/LXKUwuaUvIM?t=2414 : 3 - JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/LXKUwuaUvIM?t=2485 ; 4 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/LXKUwuaUvIM?t=2659
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO /
PL; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI / PL
Presidente: Vice-Presidente:
ALBERTO DI LABIO / PSD DAILTON SILVA
| BARBOSA / PRD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Primeiro Secretário:
MARCELO DE OL
MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB / PRD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097
https://www.camaraarturnogueira. sp.gov.br
19/08/2024 E-mail: secretaria camaraarturnogueira.sp.gov.br Página 2

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 17º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE
AGOSTO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, AS 18H30.
12 PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de julho de 2024.
04 — Votação da Ata da 16º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 5 de
agosto de 2024.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 026/2024, de autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre a desafetação, autorização de fracionamento e
alienação, e dá outras providências”.
02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 027/2024, de autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre a desafetação, autorização de fracionamento e
alienação, e dá outras providências”.
03 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 028/2024, de autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre a desafetação e alteração de uso de
determinadas áreas públicas, e a subsequente alienação de outras, e dá outras
providências”.
04 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 029/2024, de autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre denominação de trecho de área destinada à
abertura e implantação de rua”.
05 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do Protocolo
de Intenções da Agência Reguladora dos serviços de saneamento das Bacias
dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ”. W
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(a)camaraarturnogueira.sp.gov.br
06 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria
do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº
1.402/1979”.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 238/2024, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito
Municipal, que envia cópias integrais dos convênios e termo firmados entre a
Prefeitura Municipal e a Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis.
02 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e N.º 160 e 161/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e N.º 162 e 163/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, 8 de agosto de 2024.
2779707070
(Prof. Adalberto)
residente da Câmara Municipal
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