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sessao nº 18

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 18
Date 2024-08-19
native_id91

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 18º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO p: y
Leo LoaholO D Lis |tz00 k
02 ANDERSON HENRIQUE Eu
TELES DOS REIS lá atire (Ê 473
03. CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA / se Ao
04 DAILTON SILVA BARBOSA Z -
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05 IRINEIDE BARBOSA ; + a
ARAGÃO / £ é ÇA / Ç
06 | JOSÉ PEDRO DE JESUS | 77 ;.
PAES O: MS
07 JOSÉ SEBASTIÃO ; -
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08 LUIZ FERNANDO DIAS , E
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09 MARCELO DE OLIVEIRA RE
RIBEIRO =| |8h%
10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO ART O — EA
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11 MILTON BARBOSA
SANTOS Z2 H5
12 REINALDO AMÉLIO
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| Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 19/08/2024 -
18:32 ; Encerramento: 19/08/2024 - 18:48
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de
um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da gre Sessão
Ordinária de 2024, realizada no dia 12 de agosto de 2024. Aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
/ PRD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024, DISPÕE SOBRE A
RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 551, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 36
de 2024, ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/1979 Autor: REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 579, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ;
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024, ACRESCENTA
DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.247 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TRATA DE
SANÇÕES E PENALIDADES PARA A PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo:
610, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - MOÇÃO nº 29 de 2024,
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ARIANE DEL ÁLAMO PELO
TRABALHO REALIZADO COMO NUTRICIONISTA, PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO
MELHORES DO ANO DE 2024 Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB,
Número de Protocolo: 614, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - INDICAÇÃO nº 164 de 2024,
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR O TRÁFEGO DE
VEÍCULOS, EM ESPECIAL DE CAMINHÕES, COM CARGAS PESADAS E OU PERIGOSAS
NA ESTRADA MUNICIPAL DO SÃO BENTO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARL,
Número de Protocolo: 611, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
INDICAÇÃO nº 165 de 2024, SOLICITA QUE O SAEAN NÃO EFETUE COBRANÇA DOS
CONTRIBUINTES MORADORES DOS BAIRROS AFETADOS PELO DESABASTECIMENTO
DE ÁGUA PELO PERÍODO QUE PERDURAR A CRISE HÍDRICA Autor: DAILTON SILVA
BARBOSA, Número de Protocolo: 612, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - INDICAÇÃO nº 166 de 2024, SOLICITA LIMPEZA DAS CACIMBAS NA ESTRADA
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur No.
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: sec
29,
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MUNICIPAL DA TORRE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número
de Protocolo: 613, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD ;
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
let Vice-Presidente:
DALBERTO DI DAILTON SILVA
LABIO / PSD BARBOSA / PRD
ES M LIM IS IAN):
a (
[ E à
Primeiro- I Segundo- N |
Secretário: Secretário: | MARIA
MARCELO DE JOSÉ PEREIRA DO
OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL
PL HUNGLAUB / PRD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaGocamaraarturnogueira.sp.gov.br
29/08/2024
29/08/2024 Página 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA DA 18º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 19 DE
AGOSTO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 17º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 12 de
agosto de 2024.
2º PARTE - ORDEM DO DIA;
01 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do Protocolo
de Intenções da Agência Reguladora dos serviços de saneamento das Bacias
dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí — ARES-PCJ”.
02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria
do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº
1.402/1979”.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de projetos de Lei:
e Projeto de Lei nº 037/2024, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus
Paes, que “Acrescenta dispositivos na Lei nº 3.247 de 23 de setembro de 2015,
que trata de sanções e penalidades para a prática de maus tratos aos animais e
dá outras providências”.
02 — Leitura e votação de Moções:
* Nº 029/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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03 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 164/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
e Nº 165/2024, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
e Nº 166/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, 15 de agosto de 2024.
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(Prof. Adalberto)
residente da Câmara Municipal
2/2

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