| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-08-19 |
| native_id | 91 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO p: y Leo LoaholO D Lis |tz00 k 02 ANDERSON HENRIQUE Eu TELES DOS REIS lá atire (Ê 473 03. CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / se Ao 04 DAILTON SILVA BARBOSA Z - es > 05 IRINEIDE BARBOSA ; + a ARAGÃO / £ é ÇA / Ç 06 | JOSÉ PEDRO DE JESUS | 77 ;. PAES O: MS 07 JOSÉ SEBASTIÃO ; - , BARBOSA 7 08 LUIZ FERNANDO DIAS , E “O 09 MARCELO DE OLIVEIRA RE RIBEIRO =| |8h% 10 MARIA JOSÉ PEREIRA DO ART O — EA AMARAL HUNGLAUB - 5 o 11 MILTON BARBOSA SANTOS Z2 H5 12 REINALDO AMÉLIO TAGLIARI X Falta qu Mficada go Vesesdor Reinaldo Ame] ho Tas) han 78 Seta So Pee CO Lar de Rerido feia Presi de NOR.
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ve jap A ss . | Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 18º SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 19/08/2024 - 18:32 ; Encerramento: 19/08/2024 - 18:48 Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da gre Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 12 de agosto de 2024. Aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024, DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 551, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2024, ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.402/1979 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 579, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.247 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TRATA DE SANÇÕES E PENALIDADES PARA A PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 610, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - MOÇÃO nº 29 de 2024, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ARIANE DEL ÁLAMO PELO TRABALHO REALIZADO COMO NUTRICIONISTA, PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO MELHORES DO ANO DE 2024 Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 614, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - INDICAÇÃO nº 164 de 2024, SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, EM ESPECIAL DE CAMINHÕES, COM CARGAS PESADAS E OU PERIGOSAS NA ESTRADA MUNICIPAL DO SÃO BENTO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARL, Número de Protocolo: 611, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 165 de 2024, SOLICITA QUE O SAEAN NÃO EFETUE COBRANÇA DOS CONTRIBUINTES MORADORES DOS BAIRROS AFETADOS PELO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA PELO PERÍODO QUE PERDURAR A CRISE HÍDRICA Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 612, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 166 de 2024, SOLICITA LIMPEZA DAS CACIMBAS NA ESTRADA Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur No. www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: sec 29, 29/08/2024 <> bn o 4 Página 1 3 Ada “ie rd A sus . Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MUNICIPAL DA TORRE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 613, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / DC ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO Assinatura da Mesa Diretora da Sessão let Vice-Presidente: DALBERTO DI DAILTON SILVA LABIO / PSD BARBOSA / PRD ES M LIM IS IAN): a ( [ E à Primeiro- I Segundo- N | Secretário: Secretário: | MARIA MARCELO DE JOSÉ PEREIRA DO OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL PL HUNGLAUB / PRD Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaGocamaraarturnogueira.sp.gov.br 29/08/2024 29/08/2024 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 17º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 12 de agosto de 2024. 2º PARTE - ORDEM DO DIA; 01 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos serviços de saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí — ARES-PCJ”. 02 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.402/1979”. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de projetos de Lei: e Projeto de Lei nº 037/2024, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Acrescenta dispositivos na Lei nº 3.247 de 23 de setembro de 2015, que trata de sanções e penalidades para a prática de maus tratos aos animais e dá outras providências”. 02 — Leitura e votação de Moções: * Nº 029/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. É) RE p* CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br 03 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 164/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; e Nº 165/2024, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; e Nº 166/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, 15 de agosto de 2024. VE espessa tão (Prof. Adalberto) residente da Câmara Municipal 2/2