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sessao nº 19

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 19
Date 2024-09-02
native_id93

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1

LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 19º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO /7:3
02 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS EOS
03 CÍCERO FRANCISCO DE 5
OLIVEIRA VE SO
04 DAILTON SILVA BARBOSA (9 a
O « O
05 IRINEIDE BARBOSA E
ARAGÃO , (E de
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS |: E
PAES MAPA
07 LUIZ FERNANDO DIAS
8º Dé
08 MARCELO DE OLIVEIRA “fa
RIBEIRO go
09 MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB N I8.C3
10 MILTON BARBOSA E
SANTOS fa | Á qmq|
11 REINALDO AMÉLIO — um
TAGLIARI A 4) 0/49)
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
UVAMAIRA DViviMItilsa didi sala
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(0camaraarturnogueira.sp.gov.br
5

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 42 Sessão Legislativa da 182
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/09/2024 -
18:48 ; Encerramento: 02/09/2024 - 19:39
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro,
de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 182 Sessão
Ordinária de 2024, realizada no dia 19 de agosto de 2024. Votação da Ata da 1º Sessão
Especial de Julgamento de 2024, realizada no “dia 27 de agosto de 2024, Aprovadas por
unanimidade. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:
Ofício nº 263/2024, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que
envia cópias de relatórios de pagamento de acordos de parcelamento e reparcelamento
junto ao FUNPREMAN.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSE PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO /
PL; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD ; MILTON BARBOSA SANTOS
/ UNIÃO ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
26 de 2024, DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI N.º 038/2024 Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 650, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2024, DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor; LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
641, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 37
de 2024, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.247 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015,
QUE TRATA DE SANÇÕES E PENALIDADES PARA A PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS
ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número
de Protocolo: 610, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO + BL 3
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2024,
APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO
DE ARTUR NOGUEIRA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 618, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 16 de 2024, REQUER PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO Nº
001/2024 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 649, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA
SIMPLES - Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: CÍCERO, MILTON E IRINEIDE. ; 3 -
REQUERIMENTO nº 17 de 2024, REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 002/2024 Autor:
JOSE PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 651, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: VoTos
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Noguei
www. camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaa
09/09/2024
09/09/2024 Página 1
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CONTRÁRIOS: CÍCERO, MILTON E IRINEIDE. ; 4 - INDICAÇÃO nº 167 de 2024,
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES DO TIPO LOMBADA NA
ESTRADA MUNICIPAL DO SÃO BENTO, NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS DO
BAIRRO RESIDENCIAL MARTINELLI Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº
168 de 2024, SOLICITA CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DA
INSTITUIÇÃO ANL - ASSOCIAÇÃO NOGUEIRENSE DE LETRAS Autor: REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 648, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL - URL Vídeo:
https://youtu.be/012-X]6PIi8?t=2642 ; 2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
/ PRD - URL Vídeo: https://youtu.be/012-XJ6PIi8?t=2981 ; 3 - JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/012-XJ6P[i8?t=3280 ; 4 - ADALBERTO DI LABIO
/ PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/012-XJ6Ph8?t=3416 ; 5 - REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/O12-X]6PIi8?t=4056
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL; MARIA
JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
; /
/ fr pe , Pe bo a, Z/
/ Presidente: Vice-Presidente:
ADALBERTO DI DAILTON SILVA
LABIO / PSD BARBOSA / PRD
primei Segundo-
Secretárip: Secretário: | MARIA N
MARCEL/ DE JOSE PEREI DO
OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL
PL HUNGLAUB / PRD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail; secretariaQcamaraarturnogueira.sp.gov.br
09/09/2024
09/09/2024 Página 2

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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E-mail:secretaria(W) camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA DA 19º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 02 DE
SETEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
TOA AT EIA AO TOMOU.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 18º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 19 de
agosto de 2024.
04 — Votação da Ata da 1º Sessão Especial de Julgamento de 2024, realizada
no dia 27 de agosto de 2024.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PL nº 038/2024.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 038/2024, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e dá
outras providências”.
02 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 037/2024, de autoria
do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Acrescenta dispositivos na Lei nº
3.247 de 23 de setembro de 2015, que trata de sanções e penalidades para a
prática de maus tratos aos animais e dá outras providências”.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 263/2024, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito
Municipal, que envia cópias de relatórios de pagamento de acordos de
parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN.
é
Pd 1/2
N
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
02 — Leitura de Projetos de Lei:
e Projeto de Lei Complementar nº 014/2024, de autoria do Executivo, que
“Aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Artur Nogueira-
SP e dá outras providências”.
03 — Leitura e votação de Requerimentos:
* Nº 016/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
* Nº 017/2024, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
04 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 167 e 168/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, 29 de agosto de 2024.
) :
VEREÁDOR ÁD LBERTO DI LÁBIO
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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