| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-09-09 |
| native_id | 94 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR N OGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 18H30M. Nº de Vereador E Assinatura Horário Ordem » 01 ADALBERTO DI LÁBIO 02 ANDERSON HENRIQUE / Fa TELES DOS REIS k LB -LO 03 CÍCERO FRANCISCO DE N OLIVEIRA VE 04 DAILTON SILVA BARBOSA LO 05 IRINEIDE BARBOSA A ARAGÃO CA / Cá 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS Z PAES Es dá 7/4 07 LUIZ FERNANDO DIAS . | || des 08 MARCELO DE OLIVEIRA e RIBEIRO 18 h22 09 MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB dous | ANS 10 MILTON BARBOSA ; 3 | | SANTOS E HH, / HS 11 REINALDO AMÉLIO OR TAGLIARI 59: 24) 12 VALDECIR ALVES TU, MARTINS LT SO
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Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 20º SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/09/2024 - 18:37 ; Encerramento: 09/09/2024 - 19:08 Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de agosto de 2024. Assunção ao cargo de Vereador pelo Sr. Valdecir Alves Martins, em substituição ao vereador José Sebastião Barbosa. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 19º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 2 de setembro de 2024. Aprovada por unanimidade. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício CGC.ARC nº 740/2024, de autoria do Exmo. Sr. Antônio Roque Citadini, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que envia cópia de decisões, para conhecimento e providências. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL; VALDECIR ALVES MARTINS / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.247 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TRATA DE SANÇÕES E PENALIDADES PARA A PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 610, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2024, APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 618, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 169 de 2024, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES DO TIPO LOMBADA NA RUA AMÉLIO TAGLIARI, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ ORLANDINI E TAMBÉM NA RUA LUIZ ORLANDINI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 55, ACESSO À AVENIDA JAPÃO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 659, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 170 de 2024, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO FECHE O CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTOS DUMONT COM A RUA FLORIANO PEIXOTO, COM A CONSTRUÇÃO DA CONTINUAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 660, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 171 de 2024, SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE METAL, ALUSIVA À CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA NA LAGOA DOS PÁSSAROS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 661, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 172 de 2024, SOLICITA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA ALCINDO BOER, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA MARCOS BOER E A RUA DÁRIO CAETANO NO 4 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://. www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQcamaraarturnogueira.sp.gov.br 12/09/2024 12/09/2024 e pd 47 FR ágina 1 MR ) Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo JARDIM SACILOTTO II Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 173 de 2024, SOLICITA QUE A RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 15 DE NOVEMBRO E FLORIANO PEIXOTO, TENHA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 663, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - VALDECIR ALVES MARTINS / UNIÃO - URL Vídeo: https:// youtu.be/dS5UjkYVIQWE?t=2079 ; 2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/dASUjkYVIOWE?t=2170 ; 3 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/d5UjkYVIQwE?t=2446 Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL ; VALDECIR ALVES MARTINS / UNIÃO Assinatura da Mesa Diretora da Sessão É Der residente: Vice-Presidente: ADALBERTO DI DAILTON SILVA LABIO / PSD BARBOSA / PRD Primeiro, Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL HUNGLAUB / PRD Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www. camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaçocamaraarturnogueira.sp.gov.br 12/09/2024 12/09/2024 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 12 PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de agosto de 2024. 04 — Assunção ao cargo de Vereador pelo Sr. Valdecir Alves Martins, em substituição ao vereador José Sebastião Barbosa. 05 — Votação da Ata da 19º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 5 de setembro de 2024. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 037/2024, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Acrescenta dispositivos na Lei nº 3.247 de 23 de setembro de 2015, que trata de sanções e penalidades para a prática de maus tratos aos animais e dá outras providências”. 02 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 014/2024, de autoria do Executivo, que “Aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Artur Nogueira-SP e dá outras providências”. 32 PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Correspondências recebidas: e Ofício CGC.ARC nº 740/2024, de autoria do Exmo. Sr. Antônio Roque Citadini, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que envia cópia de decisões, para conhecimento e providências. Bd bé? 1/2 Lá CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br 02 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 169 170/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari; * Nº171 e 172/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio; e Nº 173/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, 5 de setembro de 2024. vERE aaa DZ) RTO DI e o) (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal 2/2