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sessao nº 20

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 20
Date 2024-09-09
native_id94

Documents (3)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR N OGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 20º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador E Assinatura Horário
Ordem »
01 ADALBERTO DI LÁBIO
02 ANDERSON HENRIQUE / Fa
TELES DOS REIS k LB -LO
03 CÍCERO FRANCISCO DE N
OLIVEIRA VE
04 DAILTON SILVA BARBOSA
LO
05 IRINEIDE BARBOSA A
ARAGÃO CA / Cá
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS Z
PAES Es dá 7/4
07 LUIZ FERNANDO DIAS .
| || des
08 MARCELO DE OLIVEIRA e
RIBEIRO 18 h22
09 MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB
dous | ANS
10 MILTON BARBOSA ;
3
| | SANTOS E HH, / HS
11 REINALDO AMÉLIO OR
TAGLIARI 59: 24)
12 VALDECIR ALVES TU,
MARTINS LT SO

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ata #

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Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 20º SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 18º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/09/2024 -
18:37 ; Encerramento: 09/09/2024 - 19:08
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de agosto de 2024.
Assunção ao cargo de Vereador pelo Sr. Valdecir Alves Martins, em substituição ao
vereador José Sebastião Barbosa. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pela Vereadora Maria
José Pereira do Amaral Hunglaub de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS:
Votação da Ata da 19º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 2 de setembro de 2024.
Aprovada por unanimidade. LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO
EXECUTIVO: Ofício CGC.ARC nº 740/2024, de autoria do Exmo. Sr. Antônio Roque
Citadini, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que envia cópia de
decisões, para conhecimento e providências.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSE PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO /
PL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD ; MILTON BARBOSA SANTOS
/ UNIÃO ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL; VALDECIR ALVES MARTINS / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024, ACRESCENTA
DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.247 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE TRATA DE
SANÇÕES E PENALIDADES PARA A PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo:
610, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de
2024, APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 618, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ;
Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 169 de 2024, SOLICITA IMPLANTAÇÃO
DE REDUTORES DE VELOCIDADES DO TIPO LOMBADA NA RUA AMÉLIO TAGLIARI,
NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ ORLANDINI E TAMBÉM NA
RUA LUIZ ORLANDINI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 55, ACESSO À AVENIDA JAPÃO
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 659, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 170 de 2024, SOLICITA QUE O
PODER EXECUTIVO FECHE O CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTOS DUMONT COM A
RUA FLORIANO PEIXOTO, COM A CONSTRUÇÃO DA CONTINUAÇÃO DO CANTEIRO
CENTRAL Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 660, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 171 de 2024,
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE METAL, ALUSIVA À CÂMARA MUNICIPAL,
SITUADA NA LAGOA DOS PÁSSAROS Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de
Protocolo: 661, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº
172 de 2024, SOLICITA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA ALCINDO BOER, NO
TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA MARCOS BOER E A RUA DÁRIO CAETANO NO 4
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://.
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQcamaraarturnogueira.sp.gov.br
12/09/2024
12/09/2024 e pd 47 FR ágina 1
MR ) Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
JARDIM SACILOTTO II Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 662, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 173 de 2024,
SOLICITA QUE A RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 15 DE
NOVEMBRO E FLORIANO PEIXOTO, TENHA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO Autor: MARIA
JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 663, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - VALDECIR ALVES MARTINS / UNIÃO - URL Vídeo: https://
youtu.be/dS5UjkYVIQWE?t=2079 ; 2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL - URL Vídeo:
https://youtu.be/dASUjkYVIOWE?t=2170 ; 3 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo:
https://youtu.be/d5UjkYVIQwE?t=2446
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; MARIA
JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL ; VALDECIR ALVES MARTINS / UNIÃO
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
É
Der
residente: Vice-Presidente:
ADALBERTO DI DAILTON SILVA
LABIO / PSD BARBOSA / PRD
Primeiro,
Secretário:
MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO /
PL HUNGLAUB / PRD
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www. camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaçocamaraarturnogueira.sp.gov.br
12/09/2024
12/09/2024 Página 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 20º
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE
SETEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
12 PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de agosto de
2024.
04 — Assunção ao cargo de Vereador pelo Sr. Valdecir Alves Martins, em
substituição ao vereador José Sebastião Barbosa.
05 — Votação da Ata da 19º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 5 de
setembro de 2024.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 037/2024, de autoria
do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Acrescenta dispositivos na Lei nº
3.247 de 23 de setembro de 2015, que trata de sanções e penalidades para a
prática de maus tratos aos animais e dá outras providências”.
02 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº
014/2024, de autoria do Executivo, que “Aprova a Revisão do Plano Municipal de
Saneamento Básico de Artur Nogueira-SP e dá outras providências”.
32 PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas:
e Ofício CGC.ARC nº 740/2024, de autoria do Exmo. Sr. Antônio Roque
Citadini, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que envia
cópia de decisões, para conhecimento e providências. Bd
bé? 1/2
Lá
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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02 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e Nº 169 170/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
* Nº171 e 172/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
e Nº 173/2024, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral
Hunglaub.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, 5 de setembro de 2024.
vERE aaa DZ) RTO DI e o)
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal
2/2

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