| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2024-10-14 |
| native_id | 97 |
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CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 18H30M. Nº de Vereador Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO 2 nv; 14 02 ANDERSON HENRIQUE B:0s TELES DOS REIS on Mete abs 03 CÍCERO FRANCISCO DE BET OLIVEIRA fB0o 04 DAILTON SILVA BARBOSA > 6. dO 05 IRINEIDE BARBOSA E f- ARAGÃO MAG Li 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS , ; PAES (FW 07 LUIZ FERNANDO DIAS E ZARA 08 MARCELO DE OLIVEIRA TEA 25 RIBEIRO = ren | 48W25 09 MARIA JOSÉ PEREIRA DO 3 pn ET | AMARAL HUNGLAUB W ER A sagas E Pa) 0 10 MILTON BARBOSA mia rã j SANTOS a 11 REINALDO AMÉLIO TAGLIARI 12 VALDECIR ALVES MARTINS CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 232º SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 14/10/2024 - 18:34 ; Encerramento: 14/10/2024 - 18:52 Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins, de um trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 22º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 7 de outubro de 2024, Aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL ; VALDECIR ALVES MARTINS / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2024, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, INCISO HI, E DO ART, 6º, INCISO III, DA LEI Nº 3.719 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 682, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2024, DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O METODO PRE-HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 687, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO f PL $ Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024, REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO DE COMPRA DE FORMA FÍSICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARTUR NOGUEIRA-SP DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL 14.133 DE 2021 Autores: ADALBERTO DI LABIO, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 693, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 106/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ADALBERTO DI LABIO, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 694, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024, AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: ADALBERTO DI LABIO, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 695, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2024, REVOGA O INCISO V DO ART 4º DA RESOLUÇÃO Nº 102, DE 16 DE MARÇO DE 2.020 Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 700, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2024, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 696, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 179 de 20 Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3477-1097 Rttps7/ N www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretanaçocamaraarturno ueira.sp.g v.br 15/10/2024 A E it 15/10/2024 q SP Página 1 Câmara Municipal de Artur Nogueira Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SOLICITA COLETA DE LIXO, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE CARROS ABANDONADOS NA RUA PROFESSOR EDMO WILSON CARDOSO, JARDIM ARRIVABENE, A PARTIR DO NÚMERO 949 ATÉ O ENCONTRO COM A ÁREA VERDE, ALÉM DE RESOLVER O PROBLEMA DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA, BEM COMO O AUMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO DE IRREGULARIDADES NA CRIAÇÃO DE ANIMAIS NO LOCAL Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 699, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL - URL Vídeo: https:// youtu.be/9gRV4 KXats?t=2061 Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL ; MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL ; VALDECIR ALVES MARTINS / UNIÃO Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Vice-Presidente: ADALBERTO DI DAILTON SILVA LABIO / PSD BARBOSA / PRD Segundo- Secretário:| MARIA MARCELO DE JOSÉ PEREIRA DO OLIVEIRA RIBEIRO / AMARAL | PL HUNGLAUB / PRD Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https:// www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaGcamaraarturnogueira.sp.gov.br 15/10/2024 15/10/2024 Página 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 12 PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 22º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 7 de outubro de 2024. 22 PARTE - ORDEM DO DIA: 01 — Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do art. 5º, inciso Ill, e do art. 6º, inciso III, da Lei nº 3.719 de 16 de agosto de 2024”. 02 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 042/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado manobra de heimlich, nas instituições de ensino e nos estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local”. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Projetos de Lei: e Projeto de Resolução nº 003/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta o processo administrativo de dispensa de licitação, processo de compra de forma física, no âmbito do Poder Legislativo de Artur Nogueira-SP de acordo com o que preceitua a Lei Federal 14.133 de 2021”; e Projeto de Resolução nº 004/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a resolução nº 106/2021 e dá outras providências”; e Projeto de Resolução nº 005/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Artur Nogueira a alienar por doação com transferência definitiva à Prefeitura Municipal de Artur Nogueira os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências”; Vá 1/2 Lo Yu” CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br e Projeto de Resolução nº 006/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Revoga o inciso V do Art. 4º, da Resolução nº 102, de 16 de março de 2020”; e Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dá denominação oficial à Estrada Municipal que especifica”. 02 — Leitura e encaminhamento de Indicações: e Nº 179/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. 42 PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, 11 de outubro de 2024. (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal ps Ebro DICÁBIO 2/2