| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2024-10-21 |
| native_id | 98 |
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AMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA CAMARA MUNICIPAL DE ARIUR NUtUEIItA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(0)camaraarturnogueira.sp.gov.br LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 242 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 18H30M. Nº de Vereador E E “Assinatura Horário Ordem 01 ADALBERTO DI LÁBIO /2:00 | 02 ANDERSON HENRIQUE P , TELES DOS REIS LS: 03 CÍCERO FRANCISCO DE |. a, i OLIVEIRA luas VU 04 DAILTON SILVA BARBOSA =— A q Sa 05 IRINEIDE BARBOSA : AD ARAGÃO 4 246 CAE 06 JOSÉ PEDRO DE JESUS //” PAES LA (E so 07 LUIZ FERNANDO DIAS / ram o Na] (Tso. 08 MARCELO DE OLIVEIRA | — = — = FE RIBEIRO I2h45 09 MARIA JOSÉ PEREIRA DO | ] AMARAL HUNGLAUB 10 MILTON BARBOSA ETA SANTOS HS 11 REINALDO AMÉLIO — | Ed TAGLIARI m==[5 12 VALDECIR ALVES 4 MARTINS ;
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraartumogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 242 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30. 1º PARTE — ABERTURA: 01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 — Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada. 03 — Votação da Ata da 23º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 14 de outubro de 2024. 2º PARTE - ORDEM DO DIA: 01 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 003/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta o processo administrativo de dispensa de licitação, processo de compra de forma física, no âmbito do Poder Legislativo de Artur Nogueira-SP de acordo com o que preceitua a Lei Federal 14.133 de 2021”. 02 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 004/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a resolução nº 106/2021 e dá outras providências”. 03 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 005/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Artur Nogueira a alienar por doação com transferência definitiva à Prefeitura Municipal de Artur Nogueira os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências”. 04 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 006/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Revoga o inciso V do Art. 4º, da Resolução nº 102, de 16 de março de 2020”. 05 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dá denominação oficial à Estrada Municipal que especifica”. CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti” Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ: 67.162.628/0001-64 Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail:secretaria(W)camaraarturnogueira.sp.gov.br 06 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do art. 5º, inciso III, e do art. 6º, inciso III, da Lei nº 3.719 de 16 de agosto de 2024”. 07 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 042/2024, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado manobra de heimlich, nas instituições de ensino e nos estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local”. 3º PARTE - EXPEDIENTE: 01 — Leitura de Projetos de Lei; * Projeto de Lei nº 044/2024, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de um crédito especial por anulação de dotação — alienação de bens e dá outras providências”. 4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES. Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, 17 de outubro de 2024. v ER ADALBERTO DI LÁBIO (Prof. Adalberto) Presidente da Câmara Municipal