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← Artur Nogueira (SP)

sessao nº 24

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 24
Date 2024-10-21
native_id98

Documents (2)

anexo #

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AMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ARIUR NUtUEIItA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(0)camaraarturnogueira.sp.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 242 SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS
18H30M.
Nº de Vereador E E “Assinatura Horário
Ordem
01 ADALBERTO DI LÁBIO /2:00 |
02 ANDERSON HENRIQUE P ,
TELES DOS REIS LS:
03 CÍCERO FRANCISCO DE |. a, i
OLIVEIRA luas VU
04 DAILTON SILVA BARBOSA =— A q Sa
05 IRINEIDE BARBOSA : AD
ARAGÃO 4 246 CAE
06 JOSÉ PEDRO DE JESUS //”
PAES LA (E so
07 LUIZ FERNANDO DIAS / ram
o Na] (Tso.
08 MARCELO DE OLIVEIRA | — = — = FE
RIBEIRO I2h45
09 MARIA JOSÉ PEREIRA DO | ]
AMARAL HUNGLAUB
10 MILTON BARBOSA ETA
SANTOS HS
11 REINALDO AMÉLIO — | Ed
TAGLIARI m==[5
12 VALDECIR ALVES 4
MARTINS ;

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraartumogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 242
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 18º LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 21 DE
OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 — Votação da Ata da 23º Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 14 de
outubro de 2024.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 003/2024, de
autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta o processo administrativo de
dispensa de licitação, processo de compra de forma física, no âmbito do Poder
Legislativo de Artur Nogueira-SP de acordo com o que preceitua a Lei Federal
14.133 de 2021”.
02 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 004/2024, de
autoria da Mesa Diretora, que “Altera a resolução nº 106/2021 e dá outras
providências”.
03 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 005/2024, de
autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Artur
Nogueira a alienar por doação com transferência definitiva à Prefeitura Municipal
de Artur Nogueira os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras
providências”.
04 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 006/2024, de
autoria da Mesa Diretora, que “Revoga o inciso V do Art. 4º, da Resolução nº
102, de 16 de março de 2020”.
05 — Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do
Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dá denominação oficial à Estrada
Municipal que especifica”.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria(W)camaraarturnogueira.sp.gov.br
06 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria
do Executivo, que “Altera a redação do art. 5º, inciso III, e do art. 6º, inciso III, da
Lei nº 3.719 de 16 de agosto de 2024”.
07 — Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 042/2024, de autoria
do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a afixação de cartazes
ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado manobra de heimlich, nas
instituições de ensino e nos estabelecimentos que comercializam alimentos para
consumo no local”.
3º PARTE - EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Projetos de Lei;
* Projeto de Lei nº 044/2024, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a
abertura de um crédito especial por anulação de dotação — alienação de bens e
dá outras providências”.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, 17 de outubro de 2024.
v ER ADALBERTO DI LÁBIO
(Prof. Adalberto)
Presidente da Câmara Municipal

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