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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (6751)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 169/1956 1956-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 pending_ocr
norma 170/1956 1956-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 171/1956 1956-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 172/1956 1956-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 pending_ocr
norma 173/1956 1956-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CRÉDITO ESPECIAL, VENCIDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 1956 1 extracted
norma 174/1956 1956-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DA VIAÇÃO AS OBRAS DE REFORMA DO GRUPO ESCOLAR "FRANCISCO CARDONA" 1 extracted
norma 175/1956 1956-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS 1 extracted
norma 168/1956 1956-11-14 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO DE TERRENO PARA O POSTO DE PUERICULTURA 1 pending_ocr
norma 166/1956 1956-10-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 167/1956 1956-10-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ABONO DE NATAL 1 extracted
norma 165/1956 1956-10-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA E AUTORIZA A COMPRA DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 164/1956 1956-09-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 162/1956 1956-08-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE VERBA ESTADUAL 1 pending_ocr
norma 163/1956 1956-08-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS 1 extracted
norma 161/1956 1956-07-04 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ILUMINAÇÃO PARA AS IGREJAS DE ENGENHEIRO COELHO 1 extracted
norma 160/1956 1956-05-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 1 pending_ocr
norma 159/1956 1956-05-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PARA UTILIDADE PÚBLICA EM ENGENHEIRO COELHO 1 extracted
norma 154/1956 1956-04-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 155/1956 1956-04-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 pending_ocr
norma 156/1956 1956-04-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 157/1956 1956-04-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 158/1956 1956-04-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 151/1956 1956-03-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 152/1956 1956-03-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000,00 1 extracted
norma 153/1956 1956-03-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE DE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 150/1956 1956-03-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 149/1956 1956-02-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 147/1956 1956-02-02 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM ENGENHEIRO COELHO 1 extracted
norma 148/1956 1956-02-02 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE IMPOSTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 146/1956 1956-01-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 145/1955 1955-12-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 144/1955 1955-11-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE PLANTAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS NA CIDADE 1 extracted
norma 143/1955 1955-11-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1956 1 extracted
norma 140/1955 1955-10-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS 1 extracted
norma 141/1955 1955-10-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 pending_ocr
norma 142/1955 1955-10-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE PROPRIEDADES URBANAS 1 extracted
norma 139/1955 1955-10-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DE ENGENHEIRO COELHO E NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS 1 extracted
norma 138/1955 1955-10-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ARRUAMENTO 1 extracted
norma 137/1955 1955-09-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 135/1955 1955-08-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO A SABER 1 extracted
norma 136/1955 1955-08-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO CEMITÉRIO LOCAL 1 extracted
norma 134/1955 1955-08-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE DE VERBA PARA FINS DE ALUGUEL DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE PUERICULTURA LOCAL 1 extracted
norma 133/1955 1955-07-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DENOMINA AVENIDA DO CEMITÉRIO 1 pending_ocr
norma 132/1955 1955-07-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PARTE DA LEI Nº 115 QUE TRATA SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE 1 extracted
norma 131/1955 1955-06-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR. 1 pending_ocr
norma 130/1955 1955-06-02 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRTE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA ABERTURA DE ARRUAMENTO 1 pending_ocr
norma 128/1955 1955-05-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA SATISFAZER AS DESPESAS COM A AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UM NECROTÉRIO 1 extracted
norma 129/1955 1955-05-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA COLETA DO IMPOSTO SOBRE LICENÇA DE VEÍCULOS 1 extracted
norma 127/1955 1955-04-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E NOVOS DISPOSITIVOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSADORES (MATA-BURROS) DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1 pending_ocr
norma 126/1955 1955-03-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A COLETA DO IMPOSTO DE BICICLETA 1 extracted