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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (6751)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 124/1955 1955-03-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE MULTAS POR INFRAÇÕES DE REGULAMENTOS DA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 125/1955 1955-03-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE MULTAS EM VEÍCULOS 1 extracted
norma 122/1955 1955-03-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA TAXA DE DESCONTO NA COLETA DO IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES 1 extracted
norma 123/1955 1955-03-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL IMPOSTO SOBRE COMPRADORES DE FRUTAS 1 pending_ocr
norma 121/1955 1955-02-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 pending_ocr
norma 119/1954 1954-11-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE GUIAS NAS RUAS DA CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 120/1954 1954-11-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE VERBA PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE 1 extracted
norma 116/1954 1954-11-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1955 1 extracted
norma 117/1954 1954-11-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 118/1954 1954-11-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 115/1954 1954-10-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PERIMETRO URBANO E SUBURBANO DA CIDADE 1 extracted
norma 112/1954 1954-09-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 40.000,00 1 extracted
norma 113/1954 1954-09-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 114/1954 1954-09-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 111/1954 1954-07-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO PARA PROLONGAMENTO DE RUAS 1 extracted
norma 110/1954 1954-07-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE INDÚSTRIAS 1 extracted
norma 109/1954 1954-07-02 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 107/1954 1954-06-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE ARRUAMENTO 1 pending_ocr
norma 108/1954 1954-06-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VERBA 1 extracted
norma 106/1954 1954-06-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 105/1954 1954-05-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 1 extracted
norma 104/1954 1954-04-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 103/1954 1954-03-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 102/1954 1954-02-12 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NECROTÉRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 101/1954 1954-01-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 900,00 1 extracted
norma 99/1953 1953-12-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 100/1953 1953-12-01 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 95/1953 1953-10-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 96/1953 1953-10-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1954 1 extracted
norma 97/1953 1953-10-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO 1 pending_ocr
norma 98/1953 1953-10-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO E ABERTURA DE RUA 1 extracted
norma 94/1953 1953-10-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE 1 pending_ocr
norma 92/1953 1953-09-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 pending_ocr
norma 93/1953 1953-09-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS 1 extracted
norma 91/1953 1953-09-22 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA 1 pending_ocr
norma 90/1953 1953-09-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O POSTO DE PUERICULTURA 1 extracted
norma 89/1953 1953-08-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA E DISPÕE DE UMA VERBA PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO VIZINHO AO CEMITÉRIO PARA AMPLIAÇÃO DO MESMO 1 extracted
norma 86/1953 1953-08-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 87/1953 1953-08-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 88/1953 1953-08-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA VERBA 1 extracted
norma 85/1953 1953-06-25 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 84/1953 1953-06-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VERBA 1 extracted
norma 82/1953 1953-05-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VERBA 1 pending_ocr
norma 83/1953 1953-05-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 81/1953 1953-05-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REDAÇÃO DE ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO REFERENTE AO CAPÍTULO IV 1 extracted
norma 80/1953 1953-04-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 79/1953 1953-04-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DETERMINA O PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO DA CIDADE 1 extracted
norma 75/1953 1953-03-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 76/1953 1953-03-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 77/1953 1953-03-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DA CIDADE 1 extracted