BARIRI a
PREFEITURA
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO
OBJETO DELIBERAÇÃO
e
TOZAS As Comissões e Bariri, 30 de outubro de 2019.
MENSAGEM 2 46 MENSAGEM LAO wos5/2019 snasessões
22/22 45 /
ESIDENTE Senhor Presidente, PRESIDENTE
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto
de Lei de nº 52/2019, para a devida apreciação, discussão e aprovação, se este for o entendimento,
que dispõe sobre adequação do Plano Plurianual 2018/2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2018.
O Projeto de Lei ora encaminhado trata da adequação do Plano Plurianual 2018/2021
e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, com o projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA,
exercício 2020. Em razão da recente saída da crise econômica corrente, e da instabilidade nas
projeções, se viu necessário a alteração de algumas rubricas de despesa, devido à variação dos
cenários ocorrida entre o período de elaboração da LDO/2020 com o período de elaboração do Projeto
LOA/2020.
Portanto a adequação do Plano Plurianual 2018/2021 e da Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2020, com o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020,
faz-se necessária, por exigências do Projeto AUDESP (Auditoria Eletrônica de Contas Públicas do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo),
Contando com a aprovação da matéria, invocamos o dispost no artigo 43 da Lei
Orgânica Municipal. to
Aproveitamos a oportunidade para reiterarmos a Vossa Excelência e aos Nobres e
Câmara Municipal
de Bariri
3 0 OUT. 2018
PROTOÇOLO
Excelentíssimo Senhur
Nº 4 3Q
RICARDO PREARO
Presidente da Câmara Municipal de Bariri
BARIRI — SP
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126 - Centro - CEP: 17.250-000
CNPJ: 46.181.376/0001-40 - www.bariri.sp.gov.br Fone: (14) 3662-9200 a
BARIRI ,
PREFEITURA
RESGATANDO O PROGRESSO, CONSTRUINDO O FUTURO
= PROJETO DE LEI Nº 52/2019 =
de 30 de outubro de 2019,
Altera as Leis Municipais nº 4.778, de 23 de agosto
de 2017, e 4.912, de 07 de agosto de 2019.
Art. 1º Ficam substituídos os anexos constantes na Lei Municipal nº 4.778, de 23 de
agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021, e dá outras
providencias, pelos anexos constantes na presente lei, listados abaixo:
Anexo III Relação de Programas
Anexo IV Programas, Metas e Ações
Anexo V Síntese das Ações por Função e Subjunção
Art. 2º Ficam substituídos os anexos constantes da Lei Municipal nº 4.912, de 07 de
agosto de 2019, inalterados os demais anexos, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na
elaboração da Lei Orçamentária do Município para exercício de 2020 e dá outras providencias, pelos
anexos constantes na presente lei, listados abaixo:
Anexo IA Programas, Metas e Ações
Anexo III Metas Anuais
Anexo V Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios
Anteriores
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data-de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrario.
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Anexos do art. 1º
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Anexo III - Relação de Programas Page 1 0111
Programa: 0000 Encargos Gerais do Muncípio E
Justificativa: Crescente número de precatórios necessitando de amortização junto ao Tribunal de Justiça.
Objetivo: Garantir a amortização de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um prod
uto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
Público Alvo: Diversos Credores
Indicador Unidade de Medida IndRecente | Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
Contribuição ao PASEP PARC Parcelas 12 tz 12,00 12,00 12,00 12,00
Inativos e Pensionistas UN Unidade 30 27 30,00 29,00 28,00 27,00
Precatórios Judiciais PARC Parcelas 12 12 12,00 12,00 12,00 12,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
4.801.000,00 2.664.000,00 3.633.000,00 5.160.000,00 16.258.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.303.000,00 2.362.000,00 2.332.000,00 2.460.000,00 9.457.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.498.000,00
302.000,00 1.301.000,00 2.700.000,00 6.801.000,00
Programa: 0001 Processo Legislativo
Justificativa: Proporcionar o funcionamento do Poder Legislativo
Objetivo: Melhorar as condições de funcionalidade das atividades legislativa e de infra-estrutura da Câmara Municipal.
Público Alvo: População do Município
Indicador Unidade de Medida IndRecente | Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
Seções da Câmara UN Unidade 21 21 21,00 21,00 21,00 21,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
1.323.000,00 1.107.000,00 1.035.000,00 1.086.000,00 4.551.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.308.000,00 1.096.000,00 1.023.000,00 1.072.500,00 4.499.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 11.000,00 12.000,00 13.500,00 51.500,00
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 2 0f 11
Justificativa: | Sanar problemas no momento da elaboração das políticas, e aumentar o atendimento à população Baririense
Objetivo: Aumentar a capacidade de atendimento à população e agilizar os serviços de interesses comuns aos munícipes através do desenv
olvimento das politicas públicas
Público Alvo: População e Diretorias de Serviços Municipais
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
Assessoria de Gabinete UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Assessoria de Planejamento UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Gabinete do Prefeito UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Junta de Serviços Militar UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Procuradoria Municipal UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Publicidade e Propaganda % % 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
1.281.500,00 1.232.319,98 1.144.000,00 1.446.000,00 5.103.819,98
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.257.500,00 1.163.400,00 1.128.500,00 1.422.000,00 4.971.400,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00 68.919,98 15.500,00 24.000,00 132.419,98
0003 Infraestrutura Administrativa e Financeira
Programa:
Justificativa: | Otimizar os serviços de Gestão Pública Municipal, afim de proporcionar um melhor atendimento à população.
Garantir o bom desempenho das atividades administrativas, financeiras, tecnológicas, e outras de gestão pública, proporcionando
melhores condições de trabalho aos servidores e órgãos municipais para geração de bons serviços à população.
Objetivo:
Público Alvo: Órgãos da Administração Municipal
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
Dir. Serv. Administração UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Dir. Serv. Finanças UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Dir. Serv. Licitação e Compras UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Dir. Serv. Tecnologia da Informação UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Usuários do Programa Cidade Digital UN Unidade 210 200 210,00 210,00 200,00 200,00
Usuários do Programa Praça Digital UN Unidade 7000 8000 7.000,00 7.400,00 7.800,00 8.000,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
6.665.000,00 7.362.701,27 7.637.000,00 8.056.000,00 29.720.701,27
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 6.608.000,00 6.878.586,28 7.604.000,00 7.992.000,00 29.082.586,28
4 DESPESAS DE CAPITAL 57.000,00 484.114,99 33.000,00 64.000,00 638.114,99
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 3 0f 11
OR DM O
Programa: 0004 G o Social Geral
Justificativa: | Combater a vulnerabilidade social e garantir direitos essenciais aos ser humano.
Objetivo: Executar política assisstencial priorizando o desenvolvimento de ações integradas, considerando as necessidades de atendimento
das demandas populacionais que se encontram em situação de carência sócio econômico, visando a redução das desigualdades s
ociais.
Público Alvo: Cidadão em situação de vulnerabilidade
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
“Atendimentos Sociais Geral ATD Atendimentos 8 1500 138500 1.400,00 1.450,00 1.500,00
Benefícios Eventuais Concedidos UN Unidade 430 500 430,00 450,00 470,00 | 500,00
Entidades Atendidas pelo PAM UN Unidade 6 5 5,00 5,00 5,00 6,00
Fundo Municipal de Assistência SocialUN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Fundo Municipal dos Direitos da MulheUN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Fundo Municipal dos Direitos da PessoUN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Fundo Social de Solidariedade UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
2.903.500,00 3.214.109,99 3.102.000,00 3.360.000,00 12.579.609,99
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.883.500,00 3.027.109,99 3.076.600,00 3.335.000,00 12.322.209,99
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 187.000,00 25.400,00 25.000,00 257.400,00
Programa: 0005 * Defesa da Criança e Adolescente
Justificativa: | Assegurar um desenvolvimento diguino à população de até dezoito anos
Objetivo: Assegurar a criança e ao adolescente direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhes todas as oportunidade
s e facilidades para o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.
Público Alvo: População vulnerável de até dezoito anos de idade
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
“Atendimentos do Conselho Tutelar ATD Atendimentos 1200 1500 1.200,00 1.300,00 1.400,00 1.500,00
Entidades Subvencionadas pelo FMDCUN Unidade 4 5 4,00 4,00 5,00 5,00
Unidade do Conselho Tutelar UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
215.000,00 346.265,21 220.500,00 242.000,00 1.023.765,21
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 212.000,00 343.265,21 217.500,00 239.000,00 1.011.765,21
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 4 0f 11
Justificativa: Garantir assistencia a populção com idade igual ou superior à sessenta anos
Objetivo: Assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individu
ais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis
Público Alvo: Pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos
Indicador Unidade de Medida IndRecente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
“Idosos assistidos UN Unidade 140 180 140,00 150,00 160,00 180,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
80.500,00 476.708,13 22.000,00 88.000,00 667.208,13
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 3 DESPESAS CORRENTES Valor Geral
80.500,00 476.708,13 22.000,00 88.000,00 667.208,13
Programa:
Justificativa: | Manter e/ou custear políticas de ações e serviços de saúde
Objetivo: Formular e executar politicas econômicas e sociais de redução de riscos de doenças e de outros agravos, estabelecendo condições
que assegurem acesso universal e igualitário as ações e serviços de saúde desenvolvidos pela Rede Municipal,
Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
Indicador Unidade de Medida Ind Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
“atendimentos de Pronto Socorro ATD Atendimentos 50000 60000 50.000,00 54.000,00 56.000,00 60.000,00
Atendimentos Realizados pela FarmácATD Atendimentos 60000 75000 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00
Consultas na Rede Básica de Saúde ATD Atendimentos 135000 150000 135.000,00140.000,00145.000,00150.000,00
Exames da Rede Municipal de Saúde UN Unidade 72000 76000 72.000,00 73.500,00 75.000,00 76.000,00
Médicos do Programa "Mais Médicos" UN Unidade 5 6 5,00 5,00 6,00 6,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
23.624.000,00
2018
23.558.000,00
56.000,00
27. 1412.287,85
2019
26.000.816,30
1.111.471,55
26.154.000,00
2020
26.068.000,00
86.000,00
32.691.000,00 | 109.581.287,85
2021 Valor Geral
108.241.816,30
1.339.471,55
32.615.000,00
76.000,00
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Page 5 of 11 Anexo III - Relação de Programas
Programa:
Justificativa:
0008
| Desenvolver
Desenvolvimento
o conhecimento
do Ensino
dos
Básico
jovens de nosso municipio, através de
ensino de qualidade na rede básica de ensino municipal
Objetivo: Tem por finalidades desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e f
ornecer-lhe meios para progredir no trabalho e estudos posteriores.
Público Alvo: Alunos da Rede Pública de Ensino
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
“Alunos Matriculados na Creche-EscolaUN Unidade o 720. 650,00 67000 70000 720,00
Alunos Matriculados na Pré-Escola UN Unidade 700 800 700,00 740,00 770,00 800,00
Alunos Matriculados no Ensino de JovéJN Unidade 145 160 145,00 150,00 155,00 160,00
Alunos Matriculados no Ensino EspecidJN Unidade 40 50 40,00 43,00 47,00 50,00
Alunos Matriculados no Ensino FundarUN Unidade 2560 2700 2.560,00 2.600,00 2.650,00 2.700,00
IDEB Municipal - Anos Finais do EnsinMédia Média 65,3 6,9 6,30 6,50 6,50 5,90
IDEB Municipal - Anos Iniciais do EnsiMédia Média a 7a 7,20 7,40 7,40 7,50
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
31.558.000,00 39,720.229,58 35.598.000,00 33.260.000,00 140.136.229,58
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 31.223.000,00 38.778.214,19 35.571.000,00 33.070.000,00 138.642.214,19
4 DESPESAS DE CAPITAL 335.000,00 942.015,39 27.000,00 190.000,00 1.494.015,39
an sad rrnnrerc eee nr nnnnneseseserencnoe re cena ana RR Ra E
Programa: 0009 Serviço de Apoio à Educação
Justificativa: Custear e/ou manter os serviços
de apoio a educação, com enfoque na nutrição dos educandos,
Objetivo: Elevar os padrões de alimentação e nutrição dos alunos da rede pública municipal.
Público Alvo: Alunos da rede pública de ensino
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind,Futuro 2018 2019 2020 2021
Merendas Servidas/dia UN Unidade 6350 6550 6.350,00 6.450,00 6.500,00 6.550,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
2.988.000,00 2.828.714,92 3.030.000,00 3.320.000,00 12.166.714,92
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.988.000,00 2.828.714,92 3.030.000,00 3.320.000,00 12.166.714,92
MUNICIPIO DE BARIRI
o
Te Rua Francisco Munhoz Ceg
ae E 46181376/0001-40 pen
Anexo Ill - Relação de Programas Page 6 of 11
Justificativa: | Custear práticas diversas de manifestações culturais local, para proporcionar o acesso por toda a população.
Objetivo: Oferecer à população alternativas para a prática de diversas modalidades culturais.
Público Alvo: População em geral
Indicador Unidade de Medida IndRecente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
Atendimentos na Biblioteca Municipal ATD Atendimentos 430 470 430,00 445,00 460,00 470,00
Eventos organizados pela Cultura UN Unidade 10 20 10,00 13,00 17,00 20,00
Fundo Municipal de Cultura UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
675.000,00 1.115.111,99 1.249.500,00 748.000,00 3.787.611,99
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 655.000,00 1.115.111,99 1.238.500,00 718.000,00 3.726.611,99
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 0,00 11.000,00 30.000,00 61.000,00
Justificativa:
Objetivo:
e forma geral.
Público Alvo: População em geral.
Custear e/ou manter necessidades básicas de moradia aos munícipes
Proporcionar o crescimento urbano de forma a atender as necessidades básicas dos habitantes da zona urbana e dos munícipes d
Ampliação do Cemitério
Apliação da Rede de Iluminação PúblidJN
Corpo de Bombeiros
Fundo de Iluminação Pública
Obras em Praças e Áreas de Lazer
Rede de Serviços Urbanos
UN
UN
UN
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2018
8.305.000,00
2018
7.670.000,00
635.000,00
2019
9.252.473,26
2019
9.256.245,62
-3.772,36
2020
9.150.500,00
2020
8.822.500,00
328.000,00
2018 2019
1,00 1,00
10,00 9,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
2021
9.505.000,00
2021
8.905.000,00
600.000,00
2020 2021
1,00 1,00
8,00 8,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00
Total Geral
36.212.973,26
Valor Geral
34.653.745,62
1.559.227,64
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Anexo Ill - Relação de Programas
Programa: 0012. Infraestrutura de Transportes
Justificativa: Custear e/ou manter necessidades básicas de moradia aos municipes
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Objetivo: Oferecer aos munícipes boas condições de tráfego, com segurança, através das vias urbanas e rurais do municipio e aeródromo
municipal.
Público Alvo: População em geral.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
“Recepe e Pavimentação M2 Metros Quadrados 33333 33333 3.333,30 3.333,30 333330 3.333,30
Setor de Transito UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Unidade do Aérodromo UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
1.084.000,00 1.636.271,56 1.259.000,00 1.340.000,00 5.319.271,56
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 365.000,00 1.320.271,56 1.102.000,00 1.081.000,00 4.348.271,56
4 DESPESAS DE CAPITAL 219.000,00 316.000,00 157.000,00 279.000,00 971.000,00
Programa: 0013 Desenvolvimento Sustentável
Justificativa: Manter ações para desenvolvimento sustentavel
Objetivo: Desenvolver ações sustentáveis que resultem na melhoria da qualidade de vida da população e elevação da competitividade da ec
Público Alvo:
onomia municipal.
População economicamente ativa
Indicador Unidade de Medida Ind Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
“Atenidmento do PAT ATD Atendimentos 41000 13000 11.000,00 12.000,00 12.500,00 13.000,00
Atenidmentos do Banco do Povo ATD Atendimentos 990 1050 990,00 1.000,00 1.020,00 1.050,00
Carteira de Trabalho Emitidas ATD Atendimentos 700 780 700,00 720,00 750,00 780,00
Contratos Firmados pelo Banco do PoUN Unidade 63 70 63,00 65,00 67,00 70,00
Unidades Banco do Povo UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Unidades PAT UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Unidades PROCON UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
236.000,00 271.200,00 246.500,00 322.000,00 1.075.700,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 208.000,00 264.200,00 221.000,00 272.000,00 965.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 28.000,00 7.000,00 25.500,00 50.000,00 110.500,00
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Page 8 of 11 Anexo III - Relação de Programas
Programa: 0014 Desenvolvimento ráticas Esportivas, Recreativas e
Justificativa: Fomentar práticas esportivas
e recreativas aos municipes
Objetivo: Oferecer à população alternativas para a prática de diversas modalidades esportivas e de lazer.
Público Alvo: População em Geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
Setor de Esportes UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
605.000,00 499.182,08 709.500,00 755.000,00 2.568.682,08
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 585.000,00 482.000,00 700.500,00 720.000,00 2.487.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 17.182,08 9.000,00 35.000,00 81.182,08
Justificativa: Fomentar o desenvolvimento sócio-econômico do municipio
Objetivo: Desenvolver as atividades, projetos e programas de desenvolvimento visando distribuição de renda, geração de emprego e renda
e o pleno desenvolvimento sócio-econômico e turistico do municipio.
Público Alvo: População em geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
Atendimentos do Setor de DesenvolvináTD Atendimentos 300 450 300,00 350,00 400,00 450,00
Unidade do FUMTUR UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
262.000,00 275.000,00 293.500,00 360.000,00 1.190.500,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 252.000,00 270.000,00 289.000,00 350.000,00 1.161.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 5.000,00 4.500,00 10.000,00 29.500,00
Eis
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Anexo Page 9 of 11 Ill - Relação de Programas
Programa: 0016 Infraestrutura de Serviços Rural
Justificativa: Manter necessidades da população rural e incentivo a agricultura
Objetivo: Antedimento de necessidades de infraestrtura rural
Público Alvo: População da Zona Rural e Agricultores
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
Programa de Incentivo a Agricultura UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
101.000,00 104.000,00 95.000,00 113.000,00 413.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 96.000,00 99.000,00 91.000,00 108.000,00 394.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 4.000,00 5.000,00 19.000,00
0017 Operacionalização dos Serviços de Água e Esgoto
Justificativa: Oferecer aos municipes água potável e coletar o esgôto de forma sustentável
Objetivo: Prestar serviços na área de saneamento público, como: distribuir água de boa qualidade à população, desde captação, tratamento,
armazenagem e distribuição, também, coletar e realizar o tratamento de esgôto sanitário
Público Alvo: População em geral
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
Ampliação do Almoxarifado UN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Aquisição e/ou Construção de ReservaUN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
ETE - Estação de Tratamento de EsgôUN Unidade 1 1 1,00 1,00 1,00 1,00
Rede Coletora de Esgôto M Metros 300 300 75,00 75,00 75,00 75,00
Rede Distribuidora de Água M Metros 300 300 75,00 75,00 75,00 75,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
6.600.000,00 7.824.000,00 7.700.000,00 8.100.000,00 30.224.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 5.650.000,00 6.443.000,00 6.818.050,00 5.575.000,00 25.486.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 1.381.000,00 881.950,00 1.525.000,00 4.737.950,00
A
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Anexo Ill - Relação de Programas
Page 10 0f 11
2020
1.386.500,00
2020
1.382.500,00
4.000,00
2018 2019
15,00 20,00
850,00 874,00
2021
1.427.000,00
2021
1.422.000,00
5.000,00
2020
53.500,00
2020
2021
10.000,00
2021
Ampliar o acesso à educação de nível superior, através de fornecimento de auxilio pecuniário para cobertura de custos do educand
2020 2021
25,00 30,00
899,00 924,00
Total Geral
5.325.500,00
Valor Geral
5.302.500,00
23.000,00
Total Geral
281.909,56
Valor Geral
Programa: 0018
Justificativa: | Aumentar o nível de instrução da população baririense, possibilitando assim a oferta de profissionais mais qualificados
Objetivo:
o.
Disponibilizar cursos profissionalizantes auxiliando o cidadão na alocação no mercado de trabalho.
Público Alvo: Estudandes do município de Bariri
Indicador Unidade de Medida Ind Recente
“Cursos Profissionalizantes Ofertados UN Unidade 15
Estudantes Atendidos UN Unidade 850
Valores do Programa
2018 2019
1.275.000,00 1.237.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019
3 DESPESAS CORRENTES 1.270.000,00 1.228.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 9.000,00
Programa: 0019 Preservação e Conservação do Meio Ambiente ;
Justificativa: Nescessidade de promover um desenvolvimetno sustentavel que preserve o Meio Ambiente
Objetivo: Fortalecer a Política Municipal de Preservação do Meio Ambiente
Público Alvo: Áreas Ambientais
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente
FEMA - Fundo Especial de Meio AmbidUN Unidade 1
Valores do Programa
2018 2019
7.500,00 210.909,56
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019
3 DESPESAS CORRENTES 7.500,00 210.909,56 53.500,00 10.000,00 281.909,56
Po
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Anexo III - Relação de Programas Page 11 0f 11
Programa:
Justificativa:
9999
Em
Reserva
caso de
de
contingenciar
Contingência
a despesa
Objetivo: Assegurar providências para sustentar os riscos fiscais
Público Alvo: Passivos contingentes
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
150.000,00 0,00 120.000,00 150.000,00 420.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 0,00 120.000,00 150.000,00 420.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2020)
Programa: 0000 Encargos Gerais do Muncípio |
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Objetivo: Garantir a amortização de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a f orma de bens ou serviços, representando, portanto, uma agregação neutra.
Justificativa: Crescente número de precatórios necessitando de amortização junto ao Tribunal de Justiça.
Público Alvo: Diversos Credores
30 980.000,00 29 630.000,00 28 815.000,00 27 1.010.000,00 2 Prefeitura Municipal de Bariri Inativos e Pensionistas UN
020302 Encargos Especiais
DO06 Pagamento de Inativos e Pensionistas
28 Encargos Especiais
B4&6
Fa 12 2.000,00 D 0,00 0 0,00 o 0,00 2 Prefeitura Municipal de Bariri Juros da Divida no Exercício
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
0001 Juros e Amortização da Divida
10 Saúde
846 Outros Encargos Especiais
2 Prefeitura Municipal de Bariri Juros da Divida no Exercício Yo 12 92.000,00 D 0.00 0
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
0001 Juros e Amortização da Divida
28 Encargos Especiais
846 Qutros Encargos Especiais
Total Geral Financeiro
4.801.000,00 2.664.000,00 3.633.000,00 5.160.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2020)
Programa: 0001 Processo Legislativo
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O
Objetivo: Melhorar as condições de funcionalidade das atividades legislativa e de infra-estrutura da Câmara Municipal.
Justificativa: Proporcionar o funcionamento do Poder Legislativo
Público Alvo: População do Município
ind.Recente IndFuturo | N o
Unidad
Ações
Entidade
E BemProdutoiServiço Projátiv Função SubFun. GRE SSD ssa aasioas -
1 Câmara Municipal de Bariri Câmara Municipal UN 21 1.323.000,00 21 1.107.000,00 21 1.035.000,00 21 1.085.000,00
010100 | CÂMARA MUNICIPAL
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
D1 Legislativa
031 Ação Legislativa
Total Geral Financeiro 1,323,000,00 1.107.000,00 1,035,000,00 1.085.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2020) Page 5 0f 45
0002 Supervisão e Coordenação Superior | o = = EEE
o rograma a
Objetivo: Aumentar a capacidade de atendimento à população e agilizar os serviços de interesses comuns aos municipes através do desenvolvimento das políticas públicas
Justificativa: Sanar problemas no momento da elaboração das políticas, e aumentar o atendimento à população Baririense
Público Alvo: População e Diretorias de Serviços Municipais
2 Prefeitura Municipal de Bariri Junta Serviço Militar - JSM UN 1 31.000,00 1 22.400,00 1 29.500,00 1 40.000,00
020102 Assessoria de Gabinete
2054 Atividades da Junta de Serviço Militar - JSM
D4 — Administração
122 Administração Geral
ê Prefeitura Municipal de Bariri Execução da Publicidade e Propar % 100 150.000,00 100 104.000,00 100 130.000,00 100 168.000,00
020102 Assessoria de Gabinete
2063 Publicidade e Propaganda
D4 | Administração
131 Comunicação Social
2 Prefeitura Municipal de Bariri Assessoria de Planejamento UN 1 93.000,00 1 -3.000,00 1 0,00 1 123.000,00
020103 Assessoria de Planejamento
2007 Manutenção da Assessoria de Planejamento
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
2 Prefeitura Municipal de Bariri Departamento Jurídico Municipal UN 1 422.500,00 1 533.000,00 1 454.000,00 1 382.000,00
020105 Procuradoria Jurídica Municipal
2061 Atividades da Procuradoria Municipal
04 Administração
122
E Prefeitura Municipal de Bariri Atendimentos de TI aTD o 0,00 0 12.919,08 0 0,00 0 0,00
020501 Serv. Tecnologia da Informação
2045 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Tecnologia da Informação
04 Administração
128 Tecnologia da Informação
Total
Geral Financeiro 1.281.500,00 1.232.319,98
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação é em mn Page 14 of 45 Programa: 0005 Defesa da Criança e Adolescente É E : E
Objetivo: Assegurar a criança e ao adolescente direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhes todas as oportunidades e facilidades para o desenvolvimento físico, me
ntal, moral, espiritual e social.
Justificativa: Assegurar um desenvolvimento diguino à população de até dezoito anos
Público Alvo: População vulnerável de até dezoito anos de idade
2 Prefeitura Municipal de Bariri Unidades do FMDCA UN 1 31.000,00 1 61.000,00 1 28.000,00 1 40.000,00
020808 FMDCA - Fundo do Direito da Criança e do Adolescente
2017 Ações de Defesa da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança & ao Adolescente
Total
Geral Financeiro 215.000,00 346.265,21 220.500,00 242.000,00
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OldiDINNIA
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2020) Page 17 of 45
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Ceg
46181376/0001-40
Programa: 0007 Infraestrutura de Saúde Pública
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
a]
020601
Formular e executar políticas econômicas e sociais de redução de riscos de doenças e de outros agravos, estabelecndo condições que assegurem acesso universal e igualitário as
ações e serviços de saúde desenvolvidos pela Rede Municipal.
Manter e/ou custear políticas de ações e serviços de saúde
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
Prefeitura Municipal de Barri
FMS - Fundo Municipal de Saúde
2020 Manutenção da Rede Básica de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
2 Prefeitura Municipal de Barini
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2020 Manutenção da Rede Básica de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
2 Prefeitura Municipal de Barini
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2021 Manutenção da Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
2 Prefeitura Municipal de Bariri
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2021 Manutenção da Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sani
2 Prefeitura Municipal de Bariri
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2021 Manutenção da Vigilância Sanitária
10 Saúde
Atendimentos da
Rede Básica de: ATD 207000 400.000,00 213500 2727 220000 120.000,00 226000 415.000,00
Atendimentos
da Rede Básica de: ATD 207000 990.000,00 213500 998.575,92 220000 1.917.000,00 226000 4 742.000,00
Unidade de Vigilância Sanitária | UN 1 461.000,00 4 765.705,02 1 396.000,00 1 195.000,00
Unidade de Vigilância Sanitária | UN 0 0,00 1 32.120,00 0 16.000,00 0 0,00
Unidade de Vigilância Sanitária UN 0 0,00 0 0,00 0 B4.000,00 0 0,00
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MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Ceg
46181376/0001-40
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2020) Page 180145 Programa: 0007 Infraestrutura de Saúde Pública Re Ps
Objetivo: F
ações
ormular e executar políticas econômicas e sociais de redução de riscos de doenças e de outros agravos, estabelecndo condições que assegurem acesso universal e igualitário as e serviços de saúde desenvolvidos pela Rede Municipal.
Justificativa: Manter e/ou custear politicas de ações e serviços de saúde
Público Alvo:
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
2 Prefeitura Municipal de Bariri Unidade de Vigilância Sanitária UN 1 30.000,00 1 41.933,39 1 21.000,00 1 50.000,00 020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2021 Manutenção da Vigilância Sanitária
10 Saúde
2 Prefeitura Municipal de Bariri
304 Vigilância Sanitária
Atendimentos nas Farmácias Públ ATD 60000 800.000,00 65000 780.000,00 70000 800.000,00 75000 860.000,00 020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2023 Assistência Farmacêutica Básica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
2 Prefeitura Municipal de Bariri Atendimentos nas Farmácias Públ ATD 50000 115.000,00 65000 0,00 70000 51.000,00 75000 115.000,00 020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2023 Assistência Farmacêutica Básica
10 Saúde
303 Suporte Profilático
e Terapêutico
2 Prefeitura Municipal de Bariri Atendimentos nas Farmácias Públ ATD 680000 1.005.000,00 65000 0,00 70000 125.000,00 75000 1.000.000,00 020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2023 Assistência Farmacêutica Básica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
2 Prefeitura Municipal de Bariri Unidade de Vigilência Epidemiolóc UN 1 83.000,00 1 7.000,00 1 53.000,00 1 201.000,00 020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2027 Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Ceg
46181376/0001-40
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - tonunção em 01/01/2020) Page 190145
Programa: 0007 Infraestrutura de Saúde Pública o
Objetivo: Formular e executar políticas econômicas e sociais de redução de riscos de doenças e de outros agravos, estabelecndo condições que assegurem acesso universal e igualitário as
ações e serviços de saúde desenvolvidos pela Rede Municipal.
Justificativa. Manter e/ou custear políticas de ações e serviços de saúde
Público Alvo: Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
2 Prefeitura Municipal de Bariri Unidade de Vigilência Epidemiolôç UN | 135.000,00 1 252.154,00 q 115.000,00 1 108.000,00
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2027 Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
2 Prefeitura Municipal de Bariri Rede de Média e Alta Complexida: UN 1 3.245.000,00 o 6.678.291,98 2 3.101.000,00 2 6.200.000,00
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2067 Assistência de Média e Alta Complexidade
10 Saúde
2 Prefeitura Municipal de Bariri
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Reuniões do CMS UN
0 0,00 0 0,00 12 3.000,00 q 0,00
020801 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2074 Funcionamento do Conselho de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
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MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Ceg
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - forusição em EE Suco, Page 25 of 45 Programa: 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico RE EE
Objetivo: Tem por finalidades desenvolver o educando, asse gurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e es tudos posteriores.
Justificativa: Desenvolver o conhecimento dos Jovens de nosso municipio, através de ensino de qualidade na rede básica de ensino municipal
Público Alvo: Alunos da Rede Pública de Ensino
2 Prefeitura Municipal de Bariri Alunos Atendidos UN D20703 FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico
2071 Manutenção Creche Escola - Magistério
12 Educação
365 Educação Infantil
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Page 35 of 45 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2020) - - - E E = EE
ento Sustentável
Programa: 0013 Desenvolvii
Objetivo: Desenvolver ações sustentáveis que resultem na melhoria da qualidade de vida da população e elevação da competitividade da economia municipal.
Justificativa: Manter ações para desenvolvimento sustentavel
Público Alvo: População economicamente ativa
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2035 Manutenção do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT
41. Trabalho
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Total
Geral Financeiro 236.000,00 271.200,00 246.500,00 322.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2020)
Programa: 0014 Desenvolvimento Práticas Esportivas, Recreativas e Lazer
Objetivo: Oferecer à população alternativas para a prática de diversas modalidades esportivas e de lazer.
Justificativa: Fomentar práticas esportivas e recreativas aos municipes
Público Alvo: População em Geral
2 Prefeitura Municipal de Bariri Setor de Esportes UN
020708 FAE - Fundo de Assistência ao Esporte
2037 Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação
27 Desporoe Lazer
812 Desporto Comunitário
Total Geral Financeiro
5.000,00
605.000,00
2.000,00
495.182,08
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3.000,00
709.500,00
2.000,00
755.000,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2020) Programa: 0016 Infraestrutura de Serviços Rural É E
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Objetivo: Antedimento de necessidades de infraestrtura rural
Justificativa: Manter necessidades da população rural e incentivo a agricultura
Público Alvo: População da Zona Rural e Agricultores
“Ind Futuro
Unidade
Unid. Meta 2018 CR Car cr
Unid Orçam. ProjAtv Função SubFurn 101.000,00 1 104.000,00 q 95.000,00 1 113.000,00 Prefeitura Municipal de Bariri Programa Incentivo à Agricultura UN 1 021001 Infraestrutura Urbana e Rural 2033 Programa de Incentivo à Agricultura 20 Agricultura 606 Extensão Rural 104.000,00 95.000,00 113.000,00 Total Geral Financeiro 101.000,00 a Fiorilli SC Ltda - Sofiware
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Page 40 of 45 EA Anexo me IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2020)
Programa: 0017 Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto
Objetivo: Prestar serviços na área de saneamento público, como: distribuir água de boa qualidade à população, desde captação, tratamento, armazenagem e distribuição, também, coletare realizar o tratamento de esgôto sanitário
Justificativa: Oferecer aos munícipes água potável e coletar o esgôto de forma sustentável
Público Alvo: População em geral
Unidade de Me Ampliação do Almoxarifado Unidade 1 Aquisição e/ou Construção de Reservatór UN Unidade 1 ETE - Estação de Tratamento de Esgôto UN Unidade 1 Rede Coletora de Esgôto M Metros 300 Rede Distribuidora de Água M Metros 300 Ind. Recente Ind a Fu 75 2020 Meta 2021 quunne cacem nocivo onnessa ss SLiDo BemiProd uto/Serv 3 SAEMBA SAEMBA UN 1 6.250.000,00 1 6.729.000,00 1 7.359.050,00 1 7.475.000.00 030100 — DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2043 Manutenção das Atividades do SAEMBA 17 Saneamento 122 Administração Geral 3 SAEMBA Rede Coletora de Esgôto M 75 20.000,00 Fa 25.000,00 to 40.000,00 75 35.000,00 030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 1018 Ampliação e/ou Melhoria da Rede Coletora de Esgôto 17 Saneamento 3 SAEMBA 512 Saneamento Básico Urbano Rede Dist ribuidora de Água M 0 0,00 75 900.000,00 0 89.000,00 o 0.00 030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO 1019 Ampliação e/ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água 17 Saneamento 122 Administração Geral
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em E Page 41 of 45
Programa: 0017 Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto
Objetivo: Prestar serviços na área de saneamento público, como: distribuir água de boa qualidade à população, desde captação, tratamento, armazenagem e distribuição, também, coletar e realizar o tratamento de esgôto sanitário
Justificativa: Oferecer aos municipes água potável e coletar o esgôto de forma sustentável
Público Alvo: População em geral
3 SAEMBA Rede Distribuidora de Água M 75 20.000,00 75 20.000,00 75 40.000,00 75 30.000,00
030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
1019 Ampliação e/ou Melhoria da Rede Distribuidora de Água
17 Saneamento
3 SAEMBA
512 Saneamento Básico Urbano
Ampliação do Imóvel UN 1 15.000,00 1 20.000,00 1 21.000,00 1 30.000,00
030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
1020 Ampliação do Imovel do Almoxarifado do SAEMBA
17 | Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
3 SAEMBA Aquisição!Construção de Reserva! UN 1 270.000.00 1 0,00 1 70.000,00 1 480.000,00
030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
1021 Aquisição e/ou Construção de Reservatório de Água
17 | Saneamento
3 SAEMBA
512 Saneamento Básico Urbano
Melh
oria/Ampliação da ETE UN 1 20.000,00 1 20.000,00 1 20.950,00 1 30.000,00
030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
1022 Melhoria e/ou Ampliação da Estação de Tratamento de Esgôto (ETE)
17 — Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano
a SAEMBA Melhoria/Ampliação da ETA UN 1 5.000,00 1 90.000,00 1 40.000,00 1 20.000,00
030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
1029 — Melhoria elou Ampliação Estação de Tratamento de Água (ETA)
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
Fiorilli SC Ltda - Sofhvare
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2020) Page 42 of 45 TER Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto
Objetivo: Prestar serviços na área de saneamento público, como: distribuir água de boa qualidade à população, desde captação, tratamento, armazenagem € distribuição, também, coletar e
realizar o tratamento de esgôto sanitário
Justificativa: Oferecer aos munícipes água potável e coletar o esgôto de forma sustentável
Público Alvo: População em geral
UN 0 0,00 1 20.000,00 D 20.000,00 0 2,00 3 SAEMBA Obras
030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
1033 Obras e Instalações de Poços Artesianos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
Total Geral Financeiro 6.800.000,00 7.824.000,00 7.700.000,00 8.100.000,00
h
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2020) Page 43 of 45
Programa: 0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional :
Objetivo: Ampliar o acesso à educação de nível superior, através de fornecimento de auxilio pecuniário para cobertura de custos do educando.
Disponibilizar cursos profissionalizantes auxiliando o cidadão na alocação no mercado de trabalho.
Justificativa: Aumentar o nivel de instrução da população baririense, possibilitando assim a oferta de profissionais mais qualificados
Público Alvo: Estudandes do município de Bariri
Cursos Profissional antes Ofertados
Estudantes Atendidos UN Unidade
Ações
Entidade Unid.O:
aa
Projativ Função Subrun. Bem/Produto/Serviço Uni
2019. Meta 2020 2020 * Meta 2021 2021
2 Prefeitura Municipal de Bariri Estudantes Atendidos UN 850 950.000,00 874 910.000,00 so9
020704 Serviços de Apoio a Educação
2029 Incentivo à Formação Técnica e Ensino Superior
mennnserseosicoo
1.040.000,00 24 1.070.000,00
12 Educação
364 Ensino Superior
z Prefeitura Municipal de Bariri
020901 Serv. Desenvolvimento Econômico
2036 Manutenção dos Cursos Profissionalizantes
Cursos Profissionalizantes Ofereci UN 15 325.000,00 20 327.000,00 25 346.500,00 30 357.000,00
12 Educação
363 Ensino Profissional
Total Geral Financeiro 1.275.000,00 1.237.000,00 1.386 500,00 1.427.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2020)
Função: 01 Legislativa
SubFunção: 031 Ação Legislativa
2019 2020
Entidade Programa Unid. Orçam. ProjAtiv FonGr po FonCódigo Cate i
2018 0 ]
1 0001 010100 2001 01 00 3 1.323.000,00 1.107.000,00 1.035.000,00 1.086.000, 00
Total SubFunção: 1.323.000,00 1.107.000,00 1.035.000,00 1.086.000,00
Total Função: 1.323.000,00 1.107.000,00 1.035.000,00 1.086.000,00
Função: 04 Administração
SubFunção: 121 Planejamento e Orçamento e
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Galidtria 2018 & ao
o . 2021 2 0002 020103 2007 01 00 3 93.000,00 3.000,00 0,00 123.000,00
Total SubFunção: 93.000,00 -3.000,00 0,00 123.000,00
SubFunção: 122 E E : Ee
Entidade Programa Unid. Orçam. ProjAtiv FonGr 1po FonCódigo Categoria 2018 2019 2021
2 0003 021001 2010 01 00. era 172.000,00 119.000,00 255.000,00
2 0003 020701 2059 01 00 3 202.000,00 429.000,00 318.000,00 305.000,00
2 0003 020401 2057 0 00 3 713.000,00 604.000,00 528.000,00 955.000,00
2 0003 020201 2076 01 00 3 0,00 0,00 180.000,00 0,00
2 0003 020201 2055 01 00 3 82.000,00 71.000,00 71.000,00 92.000,00
2 0003 020201 2048 01 00 3 103.000,00 111.000,00 111.500,00 140.000,00
2 0003 020201 2008 01 00 3 2.917.000,00 3.527.701,27 3.702.500,00 3.350.000,00
2 0002 020105 2061 01 00 3 422.500,00 533.000,00 454.000,00 382.000,00
2 0003 021101 2011 01 00 3 957.000,00 764.000,00 1.064.000,00 1.200.000,00 2 0002 020102 2054 01 00 3 31.000,00 22.400,00 29.500,00 40.000,00
2 0002 020102 2003 01 00 3 244.000,00 94.000,00 174.500,00 328.000,00
2 0002 020101 2002 01 00 3 336.000,00 454.000,00 352.000,00 400.000,00
5 0002 020101 1004 01 00 4 5.000,00 15.000,00 4.000,00 5.000,00
2 0015 020901 2038 01 00 3 202.000,00 275.000,00 281.500,00 265.000,00
2 0013 020201 2006 01 00 3
75.000,00 73.000,00 80.500,00 117.000,00
Total SubFunção: 6.461.500,00 7.092.101,27 7.519.000,00 7.834.000,00
SubFunção: 123 Administração Financeira
Entidade Programa Unid.Orçam. Projativ FonGrupo FonCódigo Categoria
2018 2019 2020 2021
2 0003 020301 2009 01 00 3 988.000,00 1.155.000,00 1.051.000,00 1.104.000,00
Total SubrFunção: 988.000,00 1.155.000,00 1.051.000,00 | 1.104.000,00
SubFunção: 126 Tecnologia da Informação DD O
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2048 “2019 2020 2021 2 0003 020501 2016 01 00 s 250.000,00 142.000,00 199.000,00 280.000,00
2 0002 020501 2045 05 00 4 0,00 12.919,98 0,00 0,00
2 0003 020501 2045 01 00 3 281.000,00 440.000,00 244.000,00 375.000,00
Total SubFunção: 531.000,00 594.919,98 443.000,00 655.000,00
SubFunção: 131 Comunicação Social A S
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria o 2018 . 2019 2020 2021
2 0002 020102 2063 01 DO 3 150.000,00 104.000,00 130.000,00 168.000,00
Total SubFunção: 150.000,00 104.000,00 130.000,00 168.000,00
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Programa Unid.Orçam. Projátiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 ui aoto 2021
2 0005 “020803 2075 01 00 o) 0,00 : 0,00 0,00
Total SubFunção: 0,00 0,00 1.000,00 0,00
Total Função: 8.223.500,00 8.943.021,25 914400000 9.884.000,00
Função: 06 Segurança Pública o E ,
SubFunção: 182 Defesa Civil . CR a
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 | 2021
2 0011 021004 1030 03 00 4 0,00 0,00 0,00 0.00
2 0011 021002 1030 03 00 4 195.000,00 -400.000,00 0,00 0,00
2 0011 021002 2049 03 00 3 955.000,00 0,00 137.500,00 1.300.000,00
2 0011 021004 2049 03 00 3 0,00 2.257.245,62 1.160.000,00 0,00
2 0011 021004 2079 03 00 3 0,00 0,00 54.000,00 0,00
Total SubFunção: 1.150.000,00 1.857.245,62 1.351.500,00 1.300.000,00
Total Função: 1.150.000,00 1.857.245,62 1.351.500,00 1300.0000“)
— — e TE : É Função: 08 Assistência Social e b
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Ceg
46181376/0001-40 Page 2 of 6
Anexo V - Síntese das Ações por ea e SubFunção - (Situação em Gi
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. Projativ FonGrupo FonCódigo Categoria 2018. 2019 2020 2021
2 0004 020802 2073 05 Do 3 0,00 0,00 1.500,00 0,00
E 0004 020802 2073 01 Do Ei 0,00 0,00 1.500,00 0,00
Total SubFunção: 0,00 0,00 3.000,00 0,00
SubFunção: 241 Assistência ao Idoso
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2021
2 0005 020804 2019 03 0 a 500,00 à 0,00
2 0006 020804 2019 01 00 3 80.000,00 42. 000, 00 1.000,00 88.000,00
Total SubFunção: 80.500,00 476.708,13 22.000,00 88.000,00
SubFunção: 242 Assistência ao Portador de Deficiência
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categori aote 2019 “2020
2 0004 020806 2062 01 DO 3 Ti 000, 2.000,00 1.000,00
2 0004 020806 2062 03 DO 3 500,00 -500,00 0,00
Total SubFunção: 1.500,00 1.500,00 1.000,00
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Programa Unid. Jr; Fon 2018
2 0005 020803 2018 Drs 00 183.000,00 190. 000, 00
2 0005 020808 2017 03 Do 31.000,00 61. 000, 00 28.000,00 40.000,00
2 0005 020808 2017 01 00 1.000,00 80.265,21 1.500,00 4.000,00
Total SubFunção: 215.000,00 346.265,21 219.500,00 242.000,00
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Catego 2019 2020 2021
2 0004 020802 2072 02 00 3 0,00 34.000,00 0,00
2 0004 020807 2064 03 Do 3 -500,00 0,00 500,00
2 0004 020807 2064 01 00 3 500,00 0,00 0,00 500,00
2 0004 020801 2014 01 oo 3 250.000,00 148.000,00 210.000,00 280.000,00
2 0004 020802 2013 03 00 E 1.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00
2 0004 020802 1001 01 00 4 10.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00
2 0004 020805 2015 03 00 3 1.500,00 3.500,00 2.500,00 500,00
2 0004 020802 2013 01 00 a 2.097.000,00 2.262.054,71 2.174.000,00 2.469.000,00
2 0004 020802 2013 02 00 130.000,00 95.000,00 94.000,00 140.000,00
a 0004 020801 2078 01 00 3 0,00 0,00 90.000,00 0,00
2 0004 020805 2015 01 00 3 2.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00
2 0004 020802 2013 05 DO 3 410.000,00 693.555,28 434.500,00 455.000,00
2 0004 020802 2072 05 00 3 0,00 0,00 53.000,00 0,00
Total SubFunção: 2.902.000,00 3.212.609,99 3.098.000,00 3.358.500,00
Total Função: 3.199.000,00 4.037.083,33 3.343.500,00 3.690.000,00
Função: 10. Saúde o
SubFu ão: 422 E ministração Geral | o
Entidade Programa Unid. Orçam. ProjAtiv Fônguio FonCódigo Cataiiôria 2018 2019 - 2020 Í 2021
2 0007 020501 2074 01 00 3 0,00 0,00 3.000,00 0,00
Total SubFunção: 0,00 0,00 3.000,00 0,00
SubFunção: 301 Atenção Básica . a
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Foncódigo Cates ori - 2018 — 2019 2020 — 202
2 0007 020601 2020 02 400.000,00 52.121,79 120.000,00 415.000,00
2 0007 020601 2020 05 Do o 990.000,00 998.575,92 1.917.000,00 4.742.000,00
2 0007 020601 2020 01 00 3 16.350.000,00 17.490.275,21 19.511.000,00 18.795.000,00
2 0007 020601 1002 01 DO 4 10.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00
2 0007 020601 1002 05 DO 4
0,00 3.504,54 25.000,00 0,00
Total SubFunção:
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0007 020601 2067 05 00 3
17.750.000,00 18.555.083,46 21.578.000,00 23.962.000,00
Total SubFunção:
2018 2019 - 2020 2021 3.245.000,00 6.678.291,98 3.101.000,00 6.200.000,00 3.245 000,00 6.678.291,98 3.101.000,00 6.200.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Ceg
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - duação em 01/01/2020)
Função: 10 Saúde o o lo ne
SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico o
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0007 020601 2023 05 00 3 1.005.000,00 0,00 125.000,00 1.000.000,00
2 0007 020601 2023 02 00 3 115.000,00 0,00 51.000,00 115.000,00
2 0007 020601 2023 01 00 3 800.000,00 780.000,00 500.000,00 860.000,00
Total SubFunção: 1.920.000,00 780.000,00 786.000,00 1.975.000,00
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria - 2018 Í 2019 2020 2021
2 0007 020601 2021 05 DO 3 0. 000, Do 41.933,39 21.000,00 50.000,00
2 0007 020601 2021 02 Do 3 0,00 32.120,00 16.000,00 0,00
2 0007 020601 2021 01 DO 3 461.000,00 765.705,02 396.000,00 195.000,00
2 0007 020601 2021 03 00 3 0,00 0,00 84.000,00 0,00
Total SubFunção: 491.000,00 839.758,41 517.000,00 245.000,00
SubFunção: 305 figilância Epidemiológica o o
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categori 2018 o 2020 2021.
2 0007 020601 2027 01 DO 83. 000, 00 1.000,00 53.000,00 201.000,00
2 0007 020601 2027 05 DO a 135.000,00 252.154,00 115.000,00 108.000,00
Total SubFunção: 218.000,00 259.154,00 169.000,00 309.000,00
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais o
Entidade Programa Unid. Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0000 020601 0001 01 oo 5 2.000,00 0,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 2.000,00 0,00 0,00 0,00
Total Função: 23.626.000,00 27.112.287,85 26.154.000,00 | 32.691.000.00
Função: 11 Trabalho
o o
a sa O O
SubFunção: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador o
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0013 020901 2035 01 00 3 83.000,00 145.200,00 85.500,00 91.000,00
Total SubFunção: 83.000,00 145.200,00 85.500,00 91.000,00
SubFunção: 334 Fomentoao Trabalho |
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo manttioria 2018 2019 2020 2021
2 0013 020901 2034 01 00 58.000,00 53.000,00 60.500,00 74.000,00
Total q 58.000,00 53.000,00 60.500,00 74.000,00
Total Função: 141.000,00 198.200,00 146.000,00 165.000,00
Função: 12 Educação
SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCédigo Categoria 2019 = 2020, 2021
2 0009 020704 2028 05 DO 3 1.601.114,92 1.514.500,00 630.000,00
2 0009 020704 2028 02 Do 3 226. 000, 00 592.000,00 411.500,00 240.000,00
2 0009 020704 2028 01 Do 3 1.800.000,00 635.600,00 1.104.000,00 2.450.000,00
Total SubFunção: 2.988.000,00 2.828.714,92 3.030.000,00 3.320.000,00
SubFunção: 361 Ensino Fundamental : a
Entidade Programa Unid.Orçam. Projativ. FonGrupo sons ao Categoria 2018 — 2019 2020 2021
2 0008 020702 2068 01 3 0,00 2.202.000,00 135.000,00 0,00
2 0008 020702 1003 01 E 4 5.000,00 490.000,00 5.000,00 10.000,00
2 0008 020703 2068 02 00 3 0,00 24.410.000,00 12.165.000,00 0,00
2 0008 020703 2022 02 Do 3 11.973.000,00 -11.150.000,00 0,00 11.480.000,00
2 0008 020702 1031 01 00 4 150.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0008 020702 2022 01 00 3 5.575.000,00 4.691.041,11 6.579.000,00 8.285.000,00
2 0008 020702 2022 02 00 3 226.000,00 270.000,00 250.500,00 240.000,00
2 0008 020702 2022 05 00 3 2.089.000,00 2.867.474,28 1.420.500,00 1.161.000,00
Total SubFunção: 20.018.000,00 23.780.515,39 20.555.000,00 21.176.000,00
SubFunção: 362 | Ensino Médio a a “o
Entidade Programa Unid. Orçam, ProjAtiv. EonGrupo FonCódigo Categoria - 2018 “2020
á 0008 020702 2058 05 00 3 3.000,00 3.351,02 5.000,00
Total SubFunção: 3.000,00 3.351,02 5.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Ceg
46181376/0001-40
Função: 12
SubFunção: 363
Anexo V - Síntese das Ações por Função: : Raguned as (Situação em 01/01/2020)
Educação
Ensino Profissional
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Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0018 020901 2036 01 oo 3 325.000,00 327.000,00 346.500,00 357.000,00
Total SubFunção: 325.000,00 327.000,00 346.500,00 357.000,00
SubFunção: 364 Eaino Superior sen E ; E = e e
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0018 020704 2029 01 DO 3 950.000,00 910.000,00 1.040.000,00 1.070.000,00
Total SubFunção: 950.000,00 910.000,00 1.040.000,00 1.070.000,00
SubFunção: 365 Educação Infantil E E E
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021 2 0008 020703 2069 02 00 3 “0,00 7.660.000,00 4.065.000,00 0,00
2 0008 020702 2047 05 00 3 157.000,00 347.333,24 154.000,00 61.000,00
2 0008 020702 1024 01 Do 4 10.000,00 90.000,00 5.000,00 10.000,00
2 0008 020703 2071 02 00 3 0,00 2.800.000,00 1.355.000,00 0,00
2 0008 020702 1025 01 Do 4 100.000,00 140.000,00 5.000,00 100.000,00
2 0008 020702 2046 01 00 3 1.747.000,00 1.748.000,00 1.714.000,00 2.557.000,00
2 0008 020703 2047 02 DO a 1.579.000,00 -2.475.000,00 215.000,00 3.000.000,00
2 0008 020703 2046 02 DO a 3.273.000,00 -2.905.000,00 0,00 3.000.000,00
2 0008 020702 2046 05 DO 3 2.000,00 4.706,99 252.000,00 3.000,00
2 0008 020702 2069 01 DO a 0,00 142.000,00 135.000,00 0,00
2 0008 020702 2047 01 Do E] 3.809.000,00 7.284.509,21 5.899.000,00 2.499.000,00
Total SubFunção: 10.677.000,00 14.836.549,44 13.799.000,00 11.230.000,00
SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Entidade Programa Unid.Orçam. Projativ FonGrupo FonCódigo Ca ia — 2018 — 2020
2 0008 020702 2024 01 do 580.000,00 563.000,00
2 0008 020702 2070 01 00 0,00 10. 000,00 0,00
Total SubFunção: 580.000,00 720.200,00 563.000,00 465.000,00
SubFunção: 367 Educação Especial ; o |,
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0008 020702 2025 01 Do 3 155.000,00 279.613,73 526.000,00 185.000,00
2 0008 020703 2025 02 00 3 125.000,00 100.000,00 150.000,00 200.000,00
Total SubFunção: 280.000,00 379.613,73 676.000,00 385.000,00
Total Função: 35.821.000,00 43,785.94450 40.014.500,00 38.007.000,00
Função: 13 Cultura
SubFunção: 392 Difusão Cilliural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria - 2018 2019 2020 2021
2 0010 020705 2026 01 00 3 645.000,00 963.600,00 854.500,00 678.000,00
2 0010 020707 2026 01 oo 3 25.000,00 0,00 5.000,00 60.000,00
2 0010 020705 1005 01 DO 4 5.000,00 0,00 4.000,00 10.000,00
2 0010 020707 2026 02 00 3 0,00 151,511,99 0,00 0,00
2 0010 020705 2077 01 oo 3 0,00 0,00 386.000,00 0,00
Total SubFunção: 675.000,00 1.115.111,99 1.249.500,00 748.000,00
Total Função: 675.000,00 1.115.111,99 1.249.500,00 748.000,00
Função: 15 Urbanismo . o o : o DC o
SubFunção: 451 Infra- Estrutuia, Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria — 2018 2019 2020 2021
2 0011 021101 1008 01 00 4 5.000,00 0,00 4.000,00 20.000,00
2 0011 021001 1006 01 oo 4 25.000,00 -50.000,00 0,00 50.000,00
2 0011 021003 1007 03 oo 4 150.000,00 -50.000,00 50.000,00 150.000,00
2 0011 021001 1009 01 00 á 80.000,00 161.727,64 78.000,00 100.000,00
Total SubFunção 260.000,00 61.727,64 132.000,00 320.000,00
SubFunção: 452 Serviços Urbanos o
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCóc 2018 Ear 2020 2021
2 0011 021101 2030 01 2.815.000,00 1.762.000,00 626.000,00 3.090.000,00
2 0011 021003 2060 03 1.410.000,00 1.240.000,00 1.575.000,00 1.810.000,00
2 0011 021001 2030 01 2.670.000,00 4.172.000,00 3.466.000,00 2.985.000,00
2 0011 021001 2030 02 0,00 159.500,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 6.895.000,00 7.333.500,00 7.667.000,00 7.885.000,00
Total Função: 7.155.000,00 7.395.227,64 7.799.000,00 8.205.000,00
Aff Fo
REL? ”
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Ceg
46181376/0001-40 Page 5 of 6
Anexo V - Sintese das RE por Função e Suttunção. feltuação em 01/01/2020)
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria o 2018 2019 2020 2021
3 0017 030200 1019 02 Do a 0, DO 900.000,00 89.000,00 0,00
3 0017 030100 2043 04 DO a 6.250.000,00 6.729.000,00 7.359.050,00 7.475.000,00
Total SubFunção: 6.250.000,00 7.629.000,00 7.448.050,00 7.475.000,00
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 : 2020 2021
3 0017 030200 1021 04 00 4 270.000,00 0,00 70.000,00 480.000,00
3 0017 030200 1019 04 00 4 20.000,00 20.000,00 40.000,00 30.000,00
3 0017 030200 1018 04 00 4 20.000,00 25.000,00 40.000,00 35.000,00
3 0017 030200 1022 04 00 4 20.000,00 20.000,00 20.950,00 30.000,00
3 0017 030200 1029 04 00 4 5.000,00 90.000,00 40.000,00 20.000,00
3 0017 030200 1020 04 Do 4 15.000,00 20.000,00 21.000,00 30.000,00
3 0017 030200 1033 04 00 4 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
Total SubFunção: 350.000,00 195.000,00 251.950,00 625.000,00
Total Função: 5.600.000,00 7.824.000,00 7.700.000,00 8.100.000,00
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 : 2019 — 2020 2021
2 “0019 021102 2066 03 00. 3 2.500,00 207.708,31 .000,00 5.000,00
2 0019 021102 2066 01 00 3 5.000,00 3.201,25 2.500,00 5.000,00
Total SubFunção: 7.500,00 210.909,56 53.500,00 10.000,00
Total Função: 500,00 210.909,56 53.500,00 10.000,00
Função: 20 Agricultura o o
SubFunção: 606 Extensão Rural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0016 021001 2033 01 Do > 101.000,00 104.000,00 95.000,00 113.000,00
Total SubFunção: 101.000,00 104.000,00 95.000,00 113.000,00
Total Função: 101.000,00 104.000,00 95.000,00 113.000,00
Função: 23 Comércio e Serviços o
SubFunção: 691 Promoção Comercial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo ERttpria 2018 2019 - 2020 O 2021
2 0013 020901 1015 01 do 4 20.000,00 0,00 20.000,00 40.000,00
Total SubFunção: 20.000,00 0,00 20.000,00 40.000,00
SubFunção: 695 Turismo ss
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0015 020902 2065 01 00 E 50.000,00 0,00 12.000,00 95.000,00
Total SubFunção: 60.000,00 0,00 12.000,00 95.000,00
Total Função: 80.000,00 0,00 32.000,00 135.000,00
Função: 26 Transporte
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unid. Brcam, ProjAtiv FonGrupo. FonCódigo 2018 2019 - 2020 2021
2 0012 021001 2012 01 Do 245.000,00 502.271 06 337.000,00 280.000,00
Total SubFunção: 245.000,00 502.271,56 337.000,00 280.000,00
SubFunção: 781 Transporte Áreo
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria : 2018. o 2019 2020 2021.
? 0012 021001 2031 01 00 3 24.000,00 -26.000,00 0,00 30.000,00
Total SubFunção: 24.000,00 -26.000,00 0,00 30.000,00
SubFunção: 782 Transporte Rodoviário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjÁtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0012 021001 1013 01 00 4 10.000,00 -50.000,00 0,00 50.000,00
2 0012 021001 2032 01 DO o 625.000,00 865.000,00 772.000,00 780.000,00
2 0012 021001 1014 01 00 4 80.000,00 445.000,00 150.000,00 100.000,00
Total SubFunção: 715.000,00 1.260.000,00 922.000,00 930.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI
Rua Francisco Munhoz Ceg
46181376/0001-40
Função: 26 Transporte
SubFunção: 785 Transportes Especiais
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
a 2020
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2020)
Page 6 of 6
202
E 2019
2 0012 021001 1032 01 DO 4 100. 000, 00 -100.000,00 0,00 100.000,00
Total SubFunção: 100.000,00 -100.000,00 0,00 100.000,00
Total Função: 1.084.000,00 1.636.271,56 1.259.000,00 1.340.000,00 Função: A: me Er E
SubFunção: 812 Ro Comunltado"
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Catagbria - 2018 2019 2020 2021
2 0014 020706 1016 01 do 4 5.000,00 0,00 4.000,00 15.000,00
2 0014 020706 1016 05 do 4 0,00 7.182,08 0,00 0,00
2 0014 020708 2037 01 00 3 3.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00
2 0014 020706 2037 01 DO 3 592.000,00 489.000,00 701.500,00 735.000,00
2 0014 020708 2037 03 DO 3 5.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00
Total SubFunção: 605.000,00 499.182,08 709.500,00 755.000,00
Total Função: 605.000,00 499.182,08 709.500,00 755.000,00
Função: 28 Encargos Especiais : o o
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Eron 2018 2019 2020 2021
2 0000 020302 0001 01 00 3 57.000,00 4.000,00 2.000,00 0,00
2 0000 020601 0001 01 00 3 92.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0000 020302 0006 01 00 3 980.000,00 530.000,00 815.000,00 1.010.000,00
2 0000 020302 0005 01 oo 3 820.000,00 1.140.000,00 936.000,00 950.000,00
2 0000 020302 0003 01 oo 3 2.850.000,00 890.000,00 1.880.000,00 3.200.000,00
Total SubFunção: 4.799.000,00 2.664.000,00 3.633.000,00 5.160.000,00
Total Função: 4.799.000,00 2.664.000,00 3.633.000,00 5.160.000,00
Função: 99 Reserva de Contingência E
SubFunção: 999 Reserva de Contingência
Entidade Programa, “Unid. Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 9989 E 020302 0004 01 00 150.000,00 0,00 120.000,00 150.000,00
Total an 150.000,00 0,00 120.000,00 150.000,00
Total Função: 150.000,00 0,00 120.000,00 150.000,00
Anexos do art. 2º
MUNICIPIO DE BARIRI- SP Page 1 of 48
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
a 0000 dai Gerais do!
Metas
Indicadores
Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
PARC Parcelas 12 12
Contribuição ao PASEP PARC Parcelas 12
Precatórios Judiciais UN Unidade 29
12
28
Inativos e Pensionistas
Ações Meta Valor
Entidade Unid Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
0 2.000,00
020302 Encargos Especiais 0001 Juros e Amortização da Dívida
28 Encargos Especiais
846 Qutros Encargos Especiais
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
12 1.880.000,00
020302 Encargos Especiais 0003 Pagamento de Precatórios Judiciais
28 Encargos Especiais
846 Qutros Encargos Especiais
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
12 936.000,00
020302 Encargos Especiais
0005 Contribuição ao PASEP
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 2 0f 48
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 28 815.000,00
020302 Encargos Especiais
0006 | Pagamento de Inativos e Pensionistas
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
Programa Descrição
Processo | egislativo
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Seções da Câmara UN Unidade 21 21
Ações
Entidade | Unid. Orçam. ProjAtiv Função SubFunção Meta Valor
0001 Câmara Municipal de Bariri 21 1.035.000,00
010100 CÂMARA MUNICIPAL
2001 Manutenção das Atividades Legislativas
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
Total Geral do Programa: 1.035.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 3 of 48 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 2020
Programa Descrição
0002. Supervisão e Coordenação Superior
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Gabinete do Prefeito UN Unidade 1 1
Procuradoria Municipal UN Unidade 1 1
Assessoria de Gabinete UN Unidade 1 1
Assessoria de Planejamento UN Unidade 1 1
Junta de Serviços Militar UN Unidade 1 1
Publicidade e Propaganda % % 100 100
Ações
Entidade | Unid.Orçam. Proj Ativ Função SubFunção Meta Valor
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 4.000,00
020101 Gabinete do Prefeito
1004 Reforma e Ampliação do Paço Municipal "16 de Junho"
04 Administração
122 Administração Geral
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 352.000,00
020101 Gabinete do Prefeito
2002 | Atividades de Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
ojustuBSIO é oueweleueld LZl
opSeIjSIUILUPY vo
ojuawelsue|d 2P eLOssessy ep ogdus|nuBiN 100Z quatueleueld ep euossassy COLOZO
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00'000'0€L 00L
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SjauIges) Sp EuOSsassy ep ogSus|nuei €00z
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00'005 vZL L uueg ep jedioluna esmyejosa 2000 OTOC
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SVRAVINTINVÓÕÃO SAZRLTRIA TA TAT
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MUNICIPIO DE BARIRI- SP Page 5 of 48
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 454.000,00
020105 Procuradoria Jurídica Municipal
20681 — Atividades da Procuradoria Municipal
04 Administração
122 Administração Geral
Total Geral do Programa: 1.144.000,00
terá x MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 6 of 48 od (4 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS So ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
Programa Descrição
0003 Infraestrutura Administrativa e Financeira
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Dir. Serv. Finanças UN Unidade 1 1
Dir. Serv. Administração UN Unidade 1 1
Dir. Serv. Licitação e Compras UN Unidade 1 1
Dir. Serv. Tecnologia da Informação UN Unidade 1 1
Usuários do Programa Cidade Digital UN Unidade 210 200
Usuários do Programa Praça Digital UN Unidade 7400 7800
Ações
Entidade Unid Orçam, ProjAtiv. Função SubFunção Meta Valor
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 3.702.500,00
020201 Serv. Administração Pública
2008 Manutenção da Diretoria dos Serviço de Administração
04 Administração
122 Administração Geral
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 111.500,00
020201 Serv. Administração Pública
2048 Convenio com a Justiça do Trabalho
04 Administração
122 Administração Geral
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sesduiog é ogdejonm Mes LOPOCO
uueg ap jedisuny engajada 2000
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uueg ap jedituny esntejeiad 2000
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00'000 2 b OTOT
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uueg ap jedioluni esnjisjald 2000
00 000 89L
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00'000'8L£ |
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00'000'pre 0001
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00 000'66L 0008
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SVRIVINTIAVÕIO SIZRLTA JA TAM
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MUNICIPIO DE BARIRI- SP Page 9 of 48 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 021101 Serv. Obras e Meio Ambiente
2011 Manutenção da Diretoria dos Serviços de Obras e Meio Ambiente
04 Administração
122 Administração Geral
1.064.000,00
Total Geral do Programa: 7.637.000,00
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 10 of 48
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Fundo Social de Solidariedade UN Unidade 1 1
Fundo Municipal de Assistência Social UN Unidade 1 1
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher UN Unidade 1 1
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência UN Unidade 1 1
Entidades Atendidas pelo PAM UN Unidade 6 6
Benefícios Eventuais Concedidos UN Unidade 450 470
Atendimentos Sociais Geral ATD Atendimentos 1400 1450
Ações
Entidade Unid. Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção Meta Valor
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 5 210.000,00
020801 Serv. Ação Social
2014 Programa Alimentar do Município de Bariri - PAM
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 124 90.000,00
020801 Serv. Ação Social
2078 Programa Municipal do Leite
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
BIJBHUNLIOO BIDUBISISSY phZ
[eos eouasIssy 20
[2199 |2100S BIUB]SISSY 9P SSPepIANV CLOZ
|2120S BIOUG]SISSY 2p jedioiuny opuns - SVINA Zog0zo
uu2g Sp jediiun eingessld 2000
BUBJUNLUOS BIDUQISISSY phZ IBIOS elouasIssy 80
[2:99 |2190S BIOUG]SISSY SP SSpepiany ELOZ |BIDOS BIOUP]SISSY Op [ediojungy opuna - SVNS ZOBOZO
00'000'+6 0spL
uuEg 2p jedioiuny esnjelsid 2000
BUBYUNUIOO BIOUB]SISSY pYZ
IBOS BIOUBISISSy 20
[2199 |e190S BIOUBISISSY OP Spepiay €LOZ |BI20S BIOUBISISSY SP [Ediotuny opuna - SVNS ZOBOZO
ULBg SP
jediun eInpojeis Z000
EUEHUNLIOO BIDUBISISSY pyz
IB1D0S BIUBISISSY 80
|2IDOS BIDUS]SISSY 2 eJed sioAqu] ap ogóeijduy noja opárusuos 'euuojaH LOOL
|21D0S BIDUS]SISSY SP jedidluniy opuna - SVINS Zog0z0
UUBg Sp jedioun esnisisid Z000 00'000'5 k OTOT
(OZOT/TO/T0 WI9 OgÍENIIS - 0707 OT SAQIV A SVLAN 'SVINVIDOUd
SIVISIISVLAIA AQ OXINV
SVRIVININVÔIO SAZRILTAIA ACI IAM
gp Jo L| obed
dS - TARIVA dd OIdIDINNW
Ma E E
|2!29 ogÍemsIuILUpy ZZl
|EDOS EIUBISISS 80
|2100S BIOUB]SISSY SP OyjasuoS Op Ojueeuojpuna — €Z0C
|B10S BIDUG]SISSY 2p [edituniA Opuna - SVINI c080c0
00'00S'L Zl
uueg op jedituniy einjsjsid 2000
BUBHUNLUOS BlOUBJsISSy phg
|jBl0S BIDUG]SISSY 80
Sd 9 W - sepipey e ousuwuduno ws sjusossjopy E opSajolA 8p SOdINaS Cio |2190S elouaisIssy ep jedioluny opuna - SVINI ZOB0ZO
uueg ºp jediotuniy esngalaid Z000
00'000'€5 [ora
euBjHUNLUOO BpUSIsIssy ppz |eiooS puasiIssy 20
9Sd 8 V]- Sepipajy e ojuewudund wa ajusosajopy E ogÍojoId SP SOdINOS z/0Z [21OS eIUBISISSY Sp jedioiuny opuna - SvIN4 ZOB0ZO uuBg ap jediotuny eInjjsisid Z000
00'000' +€ 0z
EUB)UNLIOD BIOUBISISSY PPZ
jeDog BoUaISISSy 80
[2199 |2190S BIOUB]SISSY OP SOPepiany ELOZ [B190S BIDUGISISSY ap [ediluniy opuna - SVINS ZOgOZO
00'005' Per osrL
uuEg 9p jedioluniy einjelsia 2000
OTOT
(0Z0Z/10/10 Wo ogdEnHS - 0707 OAM SAQÕY A SVITI 'SVINVIDOUA SIVOSIA SVLAN da OXANV
SVIRIVINTINVÕÃO SAZRILTUIA JA TA
dS - TARIVA AC OIdIDINNIA gplo z| obed
BIDUBIDNAQ SP JOPeVOd OB BIDUQISISSY ZhZ
eos eluajsIssy 20
BIDUSIDNAÇ LOS BOSSOM JN SOP Opuna op ogSUBjnueW | z90Z
BIOUBIDUSC WOD EOSSeA EP OpUNJ - dQINS 908020
00000 L L uueg ap jedidlunty einjssasd 000
BUBJUNWOZ BIUAJSISSY ppz
jBIDOS eoURIsISSy 20
SSNa - apepeuepios ap |eiog opuna op sepepiany SLOZ
epepauepijos ep |e1og opuns - SSN4 SOgozo
00'005'Z | uuBg Op [ediojun eInjjajeid Z000
BUBNUNLOS PIOUBISISSY pyZ
jBloOS BOUGjSISSy | 20
SSNa - pepauepios ep |BI20S opuns op sepepiagy SLOZ
apepsuepios ap |EDOS Opung - SSNI s080c0
00 000'L b
uueg ep jediiun esnpajssad Z000
jeso ogdensIuupy ZZl
jeDOS ElDUSsissy 80
|BIDOS BIDU9ISISSY Sp OyjasUOS OP Ojuaweuo!dun A EZ0Z
[21209 BIOUBIsISSy 2p |Bdioluniy opuna - SVINS ZoB0z0
00'00S'L ZL uueg op jedioluny eimteseid 2000
OTOT
(0ZOZ/10/10 WO ogdenaIs - 0707 OUT
SAOSV A SVLAM
'SVINVADONd
SIVOSII SVIAI AQ OXANV
SVRVINTNVÕÃO SAZMILTA JA AT
gy J0g| S6ed dS - RIVA Hd
OIdIDINNW
Page 14 of 48 MUNICIPIO DE BARIRI - SP quis *£ o A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ge Es cê one
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 0,00
020805 FMDPD - Fundo da Pessoa com Deficiência
2062 Manutenção do Fundo dos Dir. Pessoa com Deficiência
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020807 FMDM - Fundo dos Direitos da Mulher
2064 Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020807 FMDM - Fundo dos Direitos da Mulher
2064 — Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
Total Geral do Programa: 3.102.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 2020
crição o
0005 Defesa da Criança e A
lescente
Metas Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro 1
Indicadores UN Unidade
1
Unidade do Conselho Tutelar
Entidades Subvencionadas pelo FMDCA UN Unidade 4 5
Atendimentos do Conselho Tutelar ATD Atendimentos 1300 1400
Ações
Entidade Unid Orçam. Proj Ativ. Função SubFunção
Meta Valor
1400 190.000,00
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020803 Defesa da Criança & do Adolescente 2018 Manutenção do Conselho Tutelar
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
12 1.000,00
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020803 Defesa da Criança e do Adolescente 2075 Funcionamento do Conselho da Criança e do Adolescente
04 Administração
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020808 FMDCA - Fundo do Direito da Criança e do Adolescente 2047 | Ações de Defesa da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência
à Criança e ao Adolescente
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 2020
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 28.000,00
020808 FMDCA - Fundo do Direito da Criança e do Adolescente
2017 Ações de Defesa da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Total Geral do Programa: 220.500,00
osop| 08 BlDUB]sIssy LyE
|2120S BIDUBISISSY 80
osop| oe BIDUaJsIssy EP ogSusnuen 6LOZ
osop| op fedioluny opuns -|IN3 v080C0
uueg ep jediziunia eingtejeid Z000
00'000'LZ 0
osop| 08 BIOUSISISSY LPZ
jeDosg BoUajSIssy 20
osop| oe BIouaIsIssy ep odusjnuen — 6L0Z
osop| op jediuniy opuna - NA yos0oZo
uueg ap jedioiuny esmtejela Z000
00'000'L 09L
JOJBA Bjo
ogóunsgns ogôung Any lola 1WESJO PIU) epepuua
saocóy
apepiun Nn sopisISSe SOSOP| seJopeo!pu| 091 0g1 epIpajy Sp epepiun ounins SOIPU] ajua99% SIIPuJ
OTOT
(0ZOZ/LO/TO UI OBdENIIS - OTOT OD SAOÍV ASVLAN “SVIANVIDOUd
SIVOSIA SVIAIA dA OXANV
SVRIVINTIAVÕÃO SAZRILRUA AQ II
dS - TIRIVA AQ OTdIDINDIA gplo 44 cbed
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 2020
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Médicos do Programa "Mais Médicos” UN Unidade 5 6
Atendimentos de Pronto Socorro ATD Atendimentos 54000 56000
Atendimentos Realizados pela Farmácia Central ATD Atendimentos 65000 70000
Exames da Rede Municipal de Saúde UN Unidade 73500 75000
Consultas na Rede Básica de Saúde ATD Atendimentos 140000 145000
Ações
Entidade Unid Orçam. Proj Ativ. Função SubFunção
Meta Valor
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
1 5.000,00
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde 1002 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
0 25.000,00
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde 1002 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
a e a
BUBNUPS BIDUBIDIA POE
apres OL
eupuues BIueIbia Ep OBdUSjnueW
| LZoz
epnes ep jedioiuny opuna -SIN4 LOS0Z0
00 000 98€ b
uueg 2p jEdidiuny einpajald 2000
eoIsPg OBÍUSIy LOE
spnes OL
opnes ap BoIseg opow ep ogÍusinuey — oZoz
epnes ep jedoiuna opuna - SIN4 LO9020
00'000'4L6'L 000027
uueg ap jediluniy eImtejsid 2000
eaIsPg Ogduay LO
apres oL
apnes op eolseg epow ep ogduajnue — zoz
epnesg ap jediotuniy opuna - SINA 10900
00'000'0ZL 000022
uueg Sp jediolun esngejasd 2000
poIseg OBdUS]y LOC
apnes oL
epnes ep PoIseg epew ep ogdusjnuem — qzoz
epnes ep jedioiun opuna - SNS LO90Z0
00'000'L LS 6L 00002E uueg Sp jediiuni esnpsjeld — Z000 OTOT
(OZOT/LO/TO Wa ogSEngIS - 0707
OD SAQÇÍV A SVLIM 'SVUNVADOUd
SIVOSII SVLAIA AQ
OXANV
SVRIVINANVÓIO SAZRILTAIA TATA
gb 10 61 SBed dS - TARIVa Ad OIdIDINNIA
oognadela| é oomejyora suodns og
spnes OL
EDISEg EDNSIeUEJ BIOUa]sIssy ezoz
epnes sp jeditun opuna - SNI LOS0Z0
uuBg ep jedialuni esngajald Z000
BUPHUPS BIOUBIBIA POE
apnes OL
eupuueS BIOUBIIBIA BP OBÍUS|nueW — Lzoz
spnes ap jediotuni opung - SNS LOS0Z0
00'000 Lz L uUEg Sp [BdiDlunA einjejsid Z000
eupuUES BIUBIBIA OE
apnes oL
BUBJUBS BIOUBIIDIA EP OBÍUBNUBIN LZOZ
apnes ep jediiuniy opuns- SINA LO90ZO0
00'000'v8 0
UUBg Sp jedisiungy esngejals 2000
euBuUES BIDUBIBIA +OL
epnes OL
eueuUeS PIDUEIIDIA PP OgÍUSjnueA — LZoz
apnes ep jedioiuny opun4-SINI LO900
00'000'9L 0 uueg ep jediotuniy esnysjsid Z000
TOC
(0ZOT/TO/TO WI OgdEnIIs - 0707 OAD SAQÍYV A SVILHIA “SVNVADOUd
SIVOSIA SVLAW da OXANYV
SVRIVINTINVÕÃO SAZRIL ARA AGIA
gp 10 02 sbed dS - TARIVA HO OIdIDINNH
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 21 0f 48
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 70000 61.000,00
020601 | FMS - Fundo Municipal de Saúde
2023 | Assistência Farmacêutica Básica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 70000 125.000,00
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2023 Assistência Farmacêutica Básica
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 53.000,00
020601 | FMS - Fundo Municipal de Saúde
2027 Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 116.000,00
020601 FMS - Fundo Municipal de Saúde
2027 Manutenção Vigilância Epidemiológica e em Saúde
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
00'000'PSL'9z :BWBIBOJS OP [2199 |pjOL
[BJS OpÍEISIULUpy Zzl
apnes OL
apnes ap oyasuos op ojusweuoDuna pior
epnes ap jediuny opuns-SWS LOg0zo 00'000'€ el UuPg ap [ediduni engajada 2000
jEUOJeIngquiy a JejendsoW eusjsissy zo€
apnes OL
apepixajduoo Buy e BIPe ep euajsissy — s902
epnes ap jediuny opuns- SNS LO90ZO D0'000"LOL'€ z uUUBg Op [edidiun esnjelsig Z000 OTOZ (OTOT/TO/TO 9 OpSEnHS - 0707 OA SAQÍV A SVLAN SVUVADONA SIVISI SVLAIA AQ OXINV SVRIVINTINVÕÃO SAZRLTHIA AQIAT gr Jo zz abed dS - TARIVA Td OTdIDINNH
MUNICIPIO DE BARIRI- SP Page 23 of 48 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 202
Programa Descrição
no Básico
o.
0008 Desenvolvimento do Ensi
Metas
Indicadores Unidade de Medida IDEB Municipal Indice Recente Indice Futuro - Anos Iniciais do Ensino Fundamental Média Média TA 7,4 Alunos Matriculados no Ensino Especial UN Unidade 43 47 Alunos Matriculades no Ensino de Jovens e Adultos UN Unidade 150 155 Alunos Matriculados na Creche-Escola UN Unidade 670 700 Alunos Matriculados na Pré-Escola UN Unidade 740 770 Alunos Matriculados no Ensino Fundamental UN Unidade 2500 2650 IDEB Municipal - Anos Finais do Ensino Fundamenial Média Média 6,5 6,5
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj Ativ. Função SubFunção Meta Valor 0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020702 Desenvolv 1 5.000,00 imento do Ensino Básico
1003 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental 12 Educação
361 Ensino Fundamental
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020702 Desenvolvimento 1 5.000,00 do Ensino Básico
1024 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Imóveis de Pré-Escola 12 Educação
365 Educação Infantil
AC)
jpjuawepung oulsua L9€
ogôeonpa Z,
SONO - |SJUSLUBPpUNJ OUISUI OP OguSjnuemw Zzenz
O9ISeg OUISUI OP OjusulnOALased] Z0/020
00'005'0ZP'L 0592
uu2g ap jediDiuniy eIngejald Z000
jEJUSWBpUNI OUISU3 L9€
ogôdeonpa Zl
Sono - jejusuepuna oulsua op ogÍuajnuey — zzorz ODISEg OUISUI OP OJUSLUINOAUSSS] ZOZOZO
00'005 05% 0s9c
uueg ap jedidluniy engajada Z000
jejuowepuna ouIsu3 L9€
ozjeonpa 2
sono - |Ejusuepuna ouisug Op OpSUBjnueW | zzoz
ONISeg OUISU3 OP OJusuAOAUSsad] ZOZ0Z0
00'000'625'9 059z uueg Sp jediotuny esnpejoia Z000
uBju| 0gôBONpI G9€
ogdeonpa Zl
e/09S3-a49219 ep si2Aguy| ap oBdeiduy nojo ogônisuoo 'euuojay szoL
ODISEg OUISUI OP OjueuINoAUSsad] Z0Z020
00'000'5 L uueg ep jediuni esngsjelg Z000
OTOC
(OTOZ/L0/T0 WI2 ogdEnyIS - 0707 OATD SAQÇÍV A SVLIR “SVINVADOUd
SIVOSIA SVLIIN TA OXANV
SVRIVINTNVÓIO SaZRILTHIA AGIA
gp Jo pz sbed dS - TITIVA Ad OIdIDINNM
nupjuj ogdeonp3 s9€
ogdeonpa A)
sono - eJoosI-s1d SP opSuajnueA 940Z
ODISEg OUISUI OP OjJUSLUIAOAUSSSA] Z02020
00'000'25Z os
uuBg ap jediouniy esntsjaid Z000
mueju| ogdeonpa 59€
ogôeonpa Zl
sono - E|09SJ-21d 9p ogdusjnueiW 9p0z
OoISPg OUISUI OP OjustiMOAUSSSA Z0Z020
00'000 PLZ L 044
uu2g op jedidlun eInjojeld Z000
jeroedsa ogdeoNnp3 29€
ogdeanpa Zl
jeloedsa ogÍeonpa ep ogduanueW — szoz
O9ISEg OUISUI OP OjUSLIAOALUSSS] Z0/020
00'000 925 Ly
uuBg 9p jediouniy injetada 2000
sojnpy susaor sp ogdeonpa3 99€
ogdeonpa ZL
ouaIsIDEIA - SOJNpy 9 suanor ap ogôeonpa ep ogôuajnueiy pzoz
ODISEg OUISUI OP OjUSLIINOALUBSS] 202020
00'000'€95 SSL uJ2g 2p jediduniy eIntojsd 2000 OTOT
(OZOT/TO/TO WI9 ogÍEmS - 0707 OA
SAQÕV A SVLAW
'SVUVHDOUd
SIVOSIA
SVLAW JA
OXANV
SVRIVINTINVÕÃO SAZRILTIIA Ad AT
gy Jo 57 abea
dS - RIRIVA
AA
OIdIDINDIN
jejuSuWepuna OUISU3 [9€
og5eonpa el OuSISIDEIA - |EJUSLIBPUNA OUISU3 OP OBSUS]nueW] 9902
ODISEg OUISUI OP OJuSLIAOAUSSS] Z0/070
00'000'5€L 0 uUPg ap jedisiun esnysisid 2000
OIPaW ouIsu3 Z9€
ogSdeonpa ZL
OIPeIN OUISUI Op OBSUajnuey ss0z
O9ISPg OUISUI OP OJuSLAOAUASSA Z0/070
00'000'5 or uueg ap jEdidiunA esmielelig 000
mueju| ogjeonp3 soe
opóeonpa el sono ejoos3-say9a)9 Sp osdusjnue — spoz
O9ISEg OUISUI OP OjuSUAOAUSS2] 202070
00 000 SL 004 uuBg ap jediotun esngessid 72000
muejuj ogdeonp3 soe
opóeonpa el
SONO BJ09SI-SOyIDID Pp oBdUB]nueW 40Z
ODIseg OUISUI OP OjusuIAOAUassa Z0/020 00'000:668'5 004 uueg Sp jediatun esnpejsssy 2000
OTOZ (0Z0Z/L0/T0 WD ogdenus - 0707 OAT) SAQÍV A SVLAN 'SVNVADOANd
SIVOSIA SVLTIA dA OXANV
SVIRIVINTIAVÕÃO SAZALINIA AQ AT
gp Jo 97 abed dS - TATAVA dA OIdIDINNW
mnuBju| Oogeonpa3 soc
ogóeonpa el
sono - BJ09SaI-21d Pp oBdUS]nueiN g9roz
ONIS2g OUISU3 OP Que onuSsSg Sp OpUNI - GIANNA €02020
000 024
uuBg Sp [Edidiun esngsjsid Z000
jproedsa ogdeonpa 19€
ogóeonpa el
jesdsa ogÍeonpa ep ogdusnueW GZ0z
ODISEg OUISUI OP OJUSLIAONUSSSG Sp OpuNJ - GIANNI €0/020
00'000'051
uueg ap jediotun eInjtejeid 2000
jejuswepuna ouIsu3 L9€
ogãeonpa Zu
sono - |ejusuepuna ouIsua op ogduenueW Zz0z
O9IS2g OUISUI OP OjuSUAONUBSSG SP Opund - GIANNI €020%0
uueg ap jedidiuni esnisiadd Z000
juBju| OgÓEONpI G9€
ogâeanpa 2l
ouajsibewW - EJ09SI Sid ogâusInuBia 690Z
ONISEg OUISUI OP OjuSLuINOnUaSad] Z02020
00 000'S€L 0 uueg ap jedioluniy eingalela Z000
OTOL
(0707/10/10 Wo
ogsenys - 0707 OAD SAQÇÍY A SVLAR 'SVINVIDOUd
SIVOSIA SVLIIA
JA
OXANV
SVRIVINTINVÕÃO SIZRLAATA JA TA
gpJo 17 obed dS - TIRIVA Ad OIdIDDINANW
00'000'865'5€
:pweiboIS OP |2199 |BJOL
mueju| 0gdeonp3 S9€
ogôeonpa el
ougIsIBeI - Ejoosa euda19 ogdusjnuein L/0Z
ooIseg OUISUI Op OJusulnonuaseg sp opund - SIANNA €O2020
00'000'SS€ 'L 0
uueg ap jedioiuny Bingejsld 2000
mueju| ogjeanpa — S9€
ogíeonpa Zl
ouaIsIBEIN - BJODSI SIJ OgÍUSINUBW | 690Z
ODISeg OUISU3 OP OJUSLUIAjOAUSS2Q SP opung - GIANNI €0/020
00'000'990'7 0
uuBg ap jedidiuniy esmteseia Z000
jeuSwWepuNA OUISU3 9€
ogôeonpa el
ouajsibely - [Ejustuepunj ouisua op opdusjnuz — 890Z
ODISEg OUISU3 OP OJUSUIIAONUASAG SP OpUNJ - BIANNAI €OZ0Z0
00'000'59L EL 0
uueg ap jedioiuni eanjisjsid ZO00
muejujogdeonpa s9€
ogóeanpa ZL
SONO B|09SJI-sey991D SP ogdusjnuew L40Z
OJISEg OUISUI OP OjuSLWIAONUSSS SP OpunJ- GIONNA €02020
00'000'SLZ 004
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MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 31 of 48
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 2020
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 17 5.000,00
020707 | FMC - Fundo Municipal de Cultura
2026 Manutenção das Atividades Culturais
13 Cultura
392 Difusão Cultural
Total Geral do Programa: 1.249.500,00
OM E
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 32 of 48
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 2020
Programa. Descrição
0011 infraestrutura dé
erviços Urbana.
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Obras em Praças e Áreas de Lazer UN Unidade 1 1
Rede de Serviços Urbanos UN Unidade 1 1
Ampliação do Cemitério UN Unidade 1 1
Corpo de Bombeiros UN Unidade 1 1
Fundo de Iluminação Pública UN Unidade 1 1
Apliação da Rede de Iluminação Pública UN Unidade 9 8
Ações
Entidade | Unid Orçam. Projativ. Função SubFunção Meta Valor
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 0,00
021001 | Infraestrutura Urbana e Rural
1006 Reforma, Construção e/ou Ampliação de Praças e Áreas de Lazer
To Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 78.000,00
021001 | Infraestrutura Urbana e Rural
1009 Diversas Obras de Infra-Estrutura Urbana
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
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OTOT
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MUNICIPIO DE BARIRI- SP Page 35 of 48
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
orte InfraesRtRr utura de Transo Ea E
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Setor de Transito UN Unidade 1 À
Unidade do Aérodromo UN Unidade ] 1
Recepe e Pavimentação M2 Metros Quadrados 3333,3 3333,3
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção Meta Valor
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 0,00
021001 | Infraestrutura Urbana e Rural
1013 Construção de Obras de Arte e Restauração de Rodovias
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 2333,3 150.000,00
021001 | Infraestrutura Urbana e Rural
1014 Recapeamento e Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 5 0,00
021001 | Infraestrutura Urbana e Rural
1032 Implantação de Ciclovia/Ciclofaixa/Ciclorrota
26 Transporte
785 Transportes Especiais
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MUNICIPIO DE BARIRI - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
Page 37 of 48
“Programa Descrição
2020
E
a
0013 Desenvolvimento Sustentável
Metas
Indicadores Unidade de Medida
Unidades PAT UN Unidade
Unidades PROCON UN Unidade
Unidades Banco do Povo UN Unidade
Contratos Firmados pelo Banco do Povo UN Unidade
Carteira de Trabalho Emitidas ATD Atendimentos
Atenidmentos do Banco do Povo ATD Atendimentos
Atenidmento do PAT ATD Atendimentos
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFunção
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020201 Serv. Administração Pública
2006 Manutenção do Convênio PROCON
04 Administração
122 Administração Geral
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020901 Serv. Desenvolvimento Econômico
1015 Construção e/ou Ampliação de Imóvel para o Desenvolvimento Local
23 Comércio e Serviços
691 Promoção Comercial
Indice Recente Indice Futuro
1 1
1 1
1 1
65 67
720 750
1000 1020
12000 12500
Valor
4 80.500,00
Meta
1 20.000,00
AN
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SIVOSII SVLAIA AQ OXANYV
SVRIVINTINVÕÃO SAZMLTIA ACI
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MUNICIPIO DE BARIRI - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E A ÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 2020
Metas Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Setor de Esportes UN Unidade 1 1 Ações Meta Valor Entidade Unid Orçam. 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020708 Serviços Esportivos e de Lazer 1016 Construção, Ampliação eiou R 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário ProjAtiv. Função SubFunção 1 4.000,00 eforma de Praças Esportivas 1 701.500,00 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 020706 Serviços Esportivos e de Lazer 2037 Manutenção das At 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário ividades de Esportes, Lazer e Recreação
1 1.000,00
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020708 FAE - Fundo de Assistência ao Esporte
2037 — Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer € Recreação
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 3.000,00 020708 FAE - Fundo de Assistência ao Esporte
2037 — Manutenção das Atividades de Esportes, Lazer e Recreação
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
Total Geral do Programa: 709.500,00
|
N
h
MUNICIPIO DE BARIRI - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 2020
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nvolvimento e Turismo
Indicadores
Unidade de FUMTUR
Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
UN Unidade 1 1
Atendimentos do Setor de Desenvolvimento ATD Atendimentos 350 400
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj Ativ. Função SubFunção Meta Valor
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 400 281.500,00
020901 Serv. Desenvolvimento Econômico
2038 Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento Econômico
04 Administração
122 Administração Geral
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 12.000,00
020902 FUMTUR - Fundo de Desenvolvimento do Turismo
2065 Atividades de Desenvolvimento do Turismo
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
Total Geral do Programa: 293.500,00
MUNICIPIO DE BARIRI- SP LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01 2020 Page 42 of 48
/2020)
“Programa Descrição
0016 Infraestrutura d
- iços Rural | o o
Ca
Fis Metas
Indicadores Unidade de Medida Programa de Incentivo a Agricultura Indice Recente UN Indice Futuro Unidade 1 Ações 1
Entidade Unid. Orçam. Proj Ativ. Função SubFunção
Meta 0002 Prefeitura Municipal de Bariri
1 021001 | Infraestrutura Urbana e Rural 2033 Programa de Incentivo à Agricultura 20 Agricultura
606 Extensão Rural
Valor
95.000,00
Total Geral do Programa: 95.000,00
<o>
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MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 43 of 48
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 2020
“0017 “Operacionalização dos Serviços de Água e Esgôto
Metas
Indicadores
Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ETE - Estação de Tratamento de Esgôto UN Unidade 1 1
Ampliação do Almoxarifado UN Unidade 1 1
Aquisição e/ou Construção de Reservatório UN Unidade 1 1
Rede Coletora de Esgôto M Metros 75 75
Rede Distribuidora de Água M Metros 75 75
Ações Meta Valor
1 7.359.050,00 Entidade Unid Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção
0003 SAEMBA
030100 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2043 Manutenção das Atividades do SAEMBA
17 Saneamento
4122 Administração Geral
75 40.000,00
0003 SAEMBA
030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
1018 — Ampliação e/ou Melhoria da Rêde Coletora de Esgôto
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
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MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 45 of 48
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 2020
0003 SAEMBA
q 20.950,00
030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
1022 Melhoria e/ou Ampliação da Estação de Tratamento de Esgôto (ETE)
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0003 SAEMBA 1 40.000,00
030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
1029 Melhoria e/ou Ampliação Estação de Tratamento de Água (ETA)
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0003 SAEMBA 0 20.000,00
030200 DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO
1033 Obras e Instalações de Poços Artesianos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
Total Geral do Programa: 7.700.000,00
Page 46 of 48 MUNICIPIO DE BARIRI- SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 202
Programa Descrição
0018 Fomento ao Ensino Superior e Profissional
Metas
Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Indicadores 20 25 UN Unidade
B74 899 Cursos Profissionalizantes Ofertados
Estudantes Atendidos UN Unidade
Ações
Entidade Unid Orçam. ProjAtiv Função SubFunção Meta Valor 899 1.040.000,00
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020704 Serviços de Apoio a Educação
2029 — Incentivo à Formação Técnica e Ensino Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
25 346.500,00
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
020901 Serv. Desenvolvimento Econômico
2036 Manutenção dos Cursos Profissionalizantes
12 Educação
363 Ensino Profissional
Total Geral do Programa: 1.386.500,00
MUNICIPIO DE BARIRI- SP Page 47 of 48
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020 o Ambiente Metas Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Indicadores Unidade 1 1 FEMA - Fundo Especial de Meio Ambiente UN Ações Meta Valor Entidade UnidOrçam. ProjaAtiv. Função SubFunção 1 2.500,00
0002 Prefeitura Municipal de Bariri
021102 FEMA - Fundo de Meio Ambiente
2066 FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 51.000,00
021102 FEMA - Fundo de Meio Ambiente
2066 FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
Total Geral do Programa: 53.500,00
MUNICIPIO DE BARIRI - SP Page 48 of 48 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020) 2020
Programa Descrição
ss 9 Reserva de Contingência
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Reserva de Contingência UN Unidade 1 1
Ações
Entidade | Unid. Orçam Proj.Ativ. Função SubFunção Meta Valor 0002 Prefeitura Municipal de Bariri 1 120.000,00 020302 Encargos Especiais
0004 | Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
Total Geral do Programa: 120.000,00
Total Geral da LDO: 103.839.000,00
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