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58/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Escola Prof.ª Idalina Vianna Ferro por conquista do selo OURO no SARESP 2025. |
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59/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações proferidas pelo vereador paulistano Lucas Pavanato, que recentemente geraram grande repercussão nacional ao ofender professores durante sessão da Câmara Municipal de São Paulo. |
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1/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera o grau de instrução do emprego público de Agente de Licitação e Contrato, constante da Lei Complementar nº 126, de 20 de março de 2018, e
dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisições e contratações emergenciais de medicamentos, insumos de saúde e serviços essenciais de saúde em situação de desabastecimento ou interrupção decorrente de incapacidade de fornecimento pela empresa contratada, e dá outras providências. ” |
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22/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a criação de redutor de velocidade na Rua Modesto José Masson. |
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50/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação da Diretoria de Justiça, Cidadania e Segurança Pública no Município de Bariri e dá outras providências. |
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54/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Diretoria Municipal de Educação e demais setores competentes, o encaminhamento de informações e documentos referentes ao Edital nº 13/2026, que trata da contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema estruturado de ensino destinado aos alunos e professores da educação infantil e do ensino fundamental — anos iniciais e finais. |
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55/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve, nos termos regimentais, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Diretoria Municipal de Educação, o encaminhamento de informações referentes ao contrato e ao processo licitatório relacionado ao fornecimento da merenda escolar da rede municipal de ensino. |
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21/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a efetiva implementação e retomada da aplicação, no âmbito do Município de Bariri, da Lei Municipal Nº 3935, de 13 de setembro de 2010, que institui o Programa “Adote uma Praça”, que tem por finalidade a preservação, a garantia do bom estado de conservação das áreas de lazer, a redução de despesas do Município com a sua manutenção e a estimulação de uma consciência cidadã por parte da população em geral aos logradouros públicos, praças, jardins e canteiros. |
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49/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de horas extras aos empregados públicos convocados para o trabalho em dias de ponto facultativo e dá outras providências. |
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51/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Jacy Fernandes Aguiar. |
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52/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção de Pesa pelo passamento do Jovem Yago Lucca Luppi. |
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53/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Irmã Maria Bernadete (Carolina Bollini). |
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53/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, especialmente nos termos dos artigos 80 a 91, vêm, respeitosamente, requerer a instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: |
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54/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção De Congratulação e Aplauso à LAV — Lar, Amor e Vida. |
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55/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Manifesta veemente 'repúdio diante de grave caso de violência sexual contra crianças recentemente noticiado e reafirma o compromisso com a proteção integral da infância. |
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56/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção de Repúdio diante de fatos recentemente divulgados que envolvem suspeitas de violência contra criança em unidade de educação infantil no município de Bariri. |
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57/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao casal de médicos baririenses Larissa Fonseca da Silva e Guilherme Fernandes da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Bariri, exercidos com dedicação, humanização e compromisso. |
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64/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 64/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 23/2026, de autoria do Poder Executivo. |
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65/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 65/2026 - OBJETO: Veto integral do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do Poder Executivo. |
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2026-05-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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4/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Medalha 16 de Junho ao Sr. Marcio Antônio Pereira, coreógrafo da Banda Marcial Alexandre Giuliano Gallo” |
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19/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a realização de estudos e providências visando à contratação de mais profissionais para o cargo de Agente Administrativo, a fim de atender a demanda existente nas creches e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) do município |
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20/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implementação de câmeras de monitoramento em todas as unidades de educação infantil da rede pública municipal. |
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44/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as atribuições do emprego público efetivo de Cuidador constante da Lei Municipal nº 4,706, de 08 de novembro de 2016 e dá outras providências. |
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45/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as atribuições do emprego público efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, constante da Lei Municipal nº 4706, de 08 de novembro de 2016, e á outras providências, |
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46/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Coordenador(a) do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, no âmbito da Administração Pública
Municipal de Bariri, e dá outras providências, |
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46/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Jacy Fernandes Aguiar. |
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47/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Coordenador(a) do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos' no âmbito da Administração Pública Municipal de Bariri, e dá outras providências, |
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47/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Vera Lúcia Mana. |
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48/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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48/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ines de Souza. |
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49/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Fauth. |
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50/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Jacy Fernandes Aguiar. |
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52/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos legais, a convocação da Diretora de Diretoria de Educação e Cultura, Sra. Cinira Moreira Giaconi Mazotti, para que compareça à Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bariri, a ser realizada no dia 18 de maio de 2026, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre questões envolvendo a pasta da educação. |
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45/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do jovem Yago Lucca Luppi. |
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43/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao efetivo do Corpo de Bombeiros de Bariri, em reconhecimento à brilhante conquista do 2º lugar geral na Olimpíada de Bombeiros. |
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44/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta baririense Luis Ricardo Marques (Pezão), pelo destaque alcançado no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu. |
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47/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 47/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 48/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 28/2026, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 49/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 29/2026, de autoria do Poder Executivo. |
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2026-04-27 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-24 |
Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026- AUTÓGRAFO Nº 32/2026 |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Professor de Educação Especial no âmbito do Município de Bariri, vinculados ao Plano de Carreira do Magistério Público Municipal (Lei nº 4.111/2011), e dá outras providências. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Psicólogo Escolar e Assistente Social Escolar no âmbito da Prefeitura Municipal de Bariri e dá outras providências. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 40/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria do Vereador Paulo Fernando Crepaldi. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a oferta do transporte escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Bariri, e dá providências. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 41/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do Vereador Paulo Fernando Crepaldi |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
O vereador que subscreve vem, por meio desta, manifesta suas mais sinceras congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Cezinha de Madureira, em reconhecimento aos relevantes recursos destinados ao município de Bariri, que somam quase R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). |
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