| materia |
27/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza à doação, com encargos, de imóvel público à empresa FOLONI INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA, e dá outras providências, |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a doação, com encargos, de imóvel público à empresa SOLUTION DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA, e dá outras providências. |
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29/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso, a título remunerado ê com encargos, de bem imóvel público destinado à instalação e funcionamento de empresa, como instrumento de fomento ao desenvolvimento econômico, geração de empregos e incremento da
atividade produtiva no Município de Bariri e dá outras providências. |
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30/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a oferta do transporte escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Bariri, e dá providências. |
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31/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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43/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Os Vereadores subscritores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos acerca da aquisição de ovos de Páscoa para os alunos da rede pública de ensino mediante a modalidade de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, gerenciada pela União dos Municípios da Média Sorocabana (Consórcio). |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre as providências adotadas para o fiel cumprimento da Lei nº 5.440, de 10 de março de 2026
que institui o canal "Zap da Cidadania". |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e providências acerca da atualização dos valores destinados ao transporte estudantil no município. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Requer informações e providências urgentes do Poder Executivo Municipal acerca da ausência e precariedade na prestação de serviços essenciais pelos Correios e pela empresa Vivo no Município de Bariri. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, 146 e 147 do Regimento Interno desta Casa, que seja apreciado e deliberado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação na presente sessão, o Projeto de Lei nº 22/2026 do Poder Executivo. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Nos termos regimentais, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Senhor Prefeito, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a adoção de providências para reforço de pessoal, melhorias estruturais e adequações de equipamentos na unidade do PSF 1, visando garantir melhores condições de trabalho aos profissionais e um atendimento mais digno à população. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Nos termos regimentais, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a implantação de mais uma vaga de estacionamento destinada a pessoas com deficiência (PCD) em frente à Congregação Cristã no Brasil, localizada na Avenida Guaice Giacone Bigheti, no Jardim Maria Luiza. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Técnica Estadual Joaquim Ferreira do Amaral — ETEC de Jaú, pelo reconhecimento obtido no SARESP 2025, quando foi classificada em primeiro lugar, como a melhor escola pública do município de Jaú na avaliação realizada pelo Governo do Estado de São Paulo. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Tenente-Coronel da Polícia Militar Márcio Adriano Michelassi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública ao longo de 33 anos de carreira na Polícia Militar do Estado de São Paulo.
O oficial recentemente anunciou sua passagem para a reserva da Polícia Militar, encerrando uma trajetória marcada pela dedicação, profissionalismo e
compromisso com a proteção da sociedade.
Durante sua carreira, exerceu diversas funções de comando, com destaque para Sua atuação no 27º Batalhão de Polícia Militar do Interior (27º BPM/D), com sede em Jaú, responsável pelo policiamento de municípios da região, incluindo o município de Bariri, onde também atuou como comandante da 3º Companhia de Polícia Militar.
Diante de sua relevante contribuição à segurança pública e de sua exemplar trajetória profissional, esta Casa de Leis manifesta reconhecimento e gratidão ao Tenente-Coronel Márcio Adriano Michelassi, desejando-lhe êxito nesta nova etapa de sua vida. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Apresento à Mesa, ouvido o Plenário, Moção de Aplausos ao TenenteCoronel da Polícia Militar Márcio Adriano Michelassi, em reconhecimento à sua
honrosa trajetória e aos relevantes serviços prestados à segurança pública ao longo de 33 anos de carreira na Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 —AUTÓGRAFO Nº 25/2026 |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-30 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2025 — AUTÓGRAFO Nº 24/2026 |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-30 |
PORTARIA |
A Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho, com vigência anual, será composta pelos seguintes empregados públicos do Poder Legislativo:
Presidente: Marcelo Farias de Oliveira
Membro: Augusto Callegari Neto
Membro: Maria Osnilda Cavalheiro Guimarães |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de aumentar o valor do subsídio/auxílio transporte destinado aos estudantes universitários do município que se deslocam diariamente para cidades vizinhas, a fim de frequentar instituições de ensino superior. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante, em reconhecimento à sua relevante atuação em defesa da valorização dos profissionais da educação em todo o Brasil. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, responsável pelos serviços de limpeza e manutenção urbana, para que encaminhem a esta Casa de Leis informações e cronograma atualizado das ações de limpeza, roçagem e manutenção realizadas e previstas nas escolas municipais, praças públicas e nos campos de futebol do Arrudão e Filengão. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos
familiares e amigos pelo falecimento do da Senhora Tereza Nobuco Suguiyama, conhecida carinhosamente como “Tereza Cabeleireira, aos 92 anos, ocorrido em 17 de março de 2026.
Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos
familiares e amigos pelo falecimento de da Senhora Maria Regina da Silva Polonio, aos 69 anos, ocorrido em 17 de março de 2026.
Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos
familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Flávio Osnir Troiano de Oliveira, aos 46 anos, ocorrido em 23 de março de 2026.
Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos
familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Antonio Salvador Frizon, carinhosamente conhecido como “Tco”, aos 78 anos, ocorrido em 18 de março de
2026.
Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-18 |
Moção |
O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Rede Municipal de Ensino de Bariri, às equipes gestoras, professores, servidores da educação, alunos e familiares, pelos relevantes resultados alcançados na área educacional, que projetam positivamente o nome do município em âmbito estadual e nacional. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 26/2026 - OBJETO: Projeto de lei nº 14/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 27/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 28/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do Sr. Paulo Fernando Crepaldi. |
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| sessao |
8 |
2026-03-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ Institui o Programa Remédio em Casa, destinado à entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para pessoas idosas no Município de Bariri”. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ Institui diretrizes municipais de promoção, proteção e garantia dos direitos da Primeira Infância no Município de Bariri e dá outras providências.”. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Institui a política municipal de incentivo à criação de ambientes cardioprotegidos no Município de Bariri, promove a capacitação em reanimação cardiopulmonar (RCP), incentiva a disponibilização de desfibriladores externos automáticos (DEA), cria o Selo “Entidade Cardioprotegida” e estabelece medidas de estímulo à resposta rápida em casos de parada cardiorrespiratória”. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Delimita novo traçado oficial e área de expansão no Perímetro Urbano I do Município de Bariri e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de gratificação para Controle Interno, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AÀA ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE SKATE DE BARIRI, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DE SUAS ATIVIDADES E PELO RELEVANTE LEGADO SOCIAL, CULTURAL E FILANTRÓPICO DEIXADO AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENADO FEDERAL FACE À INÉRCIA INSTITUCIONAL E OMISSÃO NO . CUMPRIMENTO DO DEVER FISCALIZATÓRIO E CONSTITUCIONAL QUANTO ÀS DENÚNCIAS ENVOLVENDO O BANCO MASTER E MEMBROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
Por iniciativa destes Vereadores que subscrevem, manifestamos, por meio desta Moção de Pesar, nosso profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Fuad Chidid Filho, aos 68 anos, ocorrido em 14 de março de 2026.
Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o aumento dos valores do IPTU no município. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da modista e estilista, a senhora Clotilde Maria Quidiquimo Barros, conhecida como Clotilde Campos. |
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| norma |
5439/2026 |
2026-03-10 |
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
"Institui o Programa Municipal Saúde na Escola no âmbito do Município de Bariri e dá outras providências." |
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| norma |
5440/2026 |
2026-03-10 |
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
Institui o canal de atendimento à população via aplicativo de mensagens WhatsApp, denominado "Zap da Cidadania", no âmbito do Município de Bariri, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-09 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 25/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do Poder Executivo. |
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| sessao |
7 |
2026-03-09 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-06 |
SESSÃO SOLENE |
— |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o Município de Itaju, por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 17/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Poder Legislativo. |
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