materia nº 25/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
PARECER Nº 25/2026
OBJETO: Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do Poder Executivo.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências.
CONCLUSÃO DO RELATOR ESPECIAL: De autoria do excelentíssimo Senhor
Prefeito, atuo na condição de relator especial, com fundamento no artigo 148 do
Regime Interno da Câmara Municipal de Bariri. Com relação à propositura, avalio
que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, é compatível com as
Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica
do Município. Portanto, manifesto-me favorável ao Projeto de Lei nº 18/2026.
Câmara Municipal de Bariri, O9 de março de 2026.
Doc
ú FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ
Data: 10/03/2026 09:27:55-0300
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FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ
Relator Especial
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