| materia |
18/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 18/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 19/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 20/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 21/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 22/2026 - OBJETO: Projeto de lei nº 14/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 23/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 61/2025, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
A Câmara Municipal de Bariri, por intermédio do Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos membros do Conselho Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, em razão dos relevantes e meritórios serviços prestados em defesa dos interesses da instituição e, sobretudo, da população baririense. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sra. Sandra Valéria da Paz Sipione, aos 48 anos, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026. |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Estabelece a Política Municipal de Envelhecimento Saudável e Proteção da Pessoa Idosa no Município de Bariri, em consonância com a Lei Estadual nº 17.559/2021, e dá outras providências.” |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal a adoção de medidas voltadas à instituição de mecanismos permanentes de diálogo e participação social, com vistas à promoção de debates periódicos envolvendo a sociedade civil, entidades públicas e os Vereadores, especialmente acerca de projetos de lei e iniciativas administrativas de relevante impacto para o Município. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação da Cidade de Bariri — PME. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
O vereador que subscreve vem, por meio desta, manifesta Moção de Reconhecimento à LAV- Lar, Amor e Vida, pelo compromisso, dedicação e excelência na execução das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. |
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| norma |
5434/2026 |
2026-02-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui a Política Municipal de Proteção à Pessoa com Câncer no Município de Bariri e dá outras providências." |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de inserir o Município de Bariri no Programa “Meu Pet”, do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à implantação de unidade do Pet Contêiner e, se possível, futura contemplação com clínica veterinária estruturada no município. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
O vereador que subscreve vem, por meio desta, manifesta Moção de Gratidão ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Mauricio Neves, pelas relevantes emendas parlamentares destinadas ao Município de Bariri, que somam o expressivo montante de mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
O vereador que subscreve vem, por meio desta, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Reverendo Hércules e aos membros da Igreja Presbiteriana de Bariri, pela celebração dos 73 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade baririense. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos
familiares e amigos pelo falecimento do Sr. José Cardoso Leonel, aos 78 anos, ocorrido em 25 de fevereiro de 2026, na cidade de Mairiporã. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e conforme as prerrogativas fiscalizatórias atribuídas aos vereadores pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, apresento o seguinte REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Diretor Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Sr. Edson José Longo Filho.
REQUERIMENTO
No exercício regular do mandato parlamentar, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, no Regimento Interno desta Casa, bem como no dever constitucional, do Poder Público de zelar pela saúde, segurança, dignidade e bem-estar da população, especialmente de crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade social, vem, respeitosamente, REQUERER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS, nos termos a seguir expostos. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e conforme as prerrogativas fiscalizatórias atribuídas aos vereadores pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, apresento o seguinte REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, à Senhora Diretora Municipal de Educação Sra. Cinira Mazotti e ao Senhor Diretor Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Sr. Edson José Longo Filho.
REQUERIMENTO
No exercício regular do mandato parlamentar, com fundamento nos arts. 31,37, 196, 225 e 227 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, no Regimento Interno desta Casa, no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e nos princípios da prevenção, eficiência, moralidade administrativa e prioridade absoluta à criança, vem, respeitosamente, REQUERER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS, nos termos a seguir. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e conforme as prerrogativas fiscalizatórias atribuídas aos vereadores pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, apresento o seguinte REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Diretor Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Sr. Edson José Longo Filho.
REQUERIMENTO
No exercício regular do mandato parlamentar, com fundamento no art. 31, art. 37, art. 196, art. 225 e art. 227 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, no Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como no dever constitucional do Poder Público de assegurar ambientes seguros, saudáveis e dignos à infância e à juventude vem, respeitosamente, REQUERER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS, nos termos a seguir expostos. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e conforme as prerrogativas fiscalizatórias atribuídas aos vereadores pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, apresento o seguinte REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, à Senhora Diretora Municipal de Saúde e à Senhora Diretora Municipal de Finanças.
REQUERIMENTO
No exercício regular do mandato parlamentar, com fundamento nos arts. 31, 37, 196 e 198 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município, no Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como nas prerrogativas fiscalizatórias do Poder Legislativo e nos princípios da legalidade, moralidade, eficiência, transparência, valorização do servidor público e controle social, vem, respeitosamente, REQUERER ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS, LEGAIS E FINANCEIROS acerca da ausência de repasse do incentivo financeiro anual aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Bariri. |
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38/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
O Vereador subscritor, vem perante V. Exa., requerer o envio de expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, para comprovação documental da execução dos serviços de manutenção de passeios públicos, guias, sarjetas e bocas de lobo pela empresa ESN Prestação de Serviços Guararapes Ltda.
1- Encaminhar cópia dos relatórios de medição e das notas fiscais Pagas à empresa contratada para os serviços de manutenção previstos no item 1.3 do Termo de Referência, no período de 01/01/2025 até 02/03/2026.
2- Nos termos do item 1.3 do Termo de Referência, apresentar o acervo fotográfico (antes e depois) que comprove a efetiva execução da conservação,
manutenção das bocas de lobo e reparos em guias e sarjetas em diferentes pontos do município, conforme exigido para a liquidação do empenho, bem como fornecer a listagem completa dos locais indicados pela Prefeitura onde os serviços de manutenção de passeios públicos foram executados no período de 01/01/2025 até 02/03/2026. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Requer-se que o Poder Executivo, através do SAEMBA, responda:
1- Qual foi a arrecadação bruta total do SAEMBA em 2024, 2025 e 2025? Favor anexas balancetes financeiros.
2- Como a autarquia justifica casos em que o valor da conta quintuplicou sem alteração no número de moradores ou no perfil de consumo do imóvel?
Existe algum estudo técnico que valide a precisão dos hidrômetros após a mudança tarifária?
3- Desde a implementação do aumento em 20/02/2025, qual o volume mensal de pedidos de revisão de faturas protocolados na autarquia? Houve um
aumento percentual nessas reclamações em comparação aos anos anteriores?
4- Encaminhar a cópia integral do Ofício SAEMBA nº 004/2025 e do Processo Administrativo nº 222/2025, que serviram de base para o cálculo do reajuste de 40%. |
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21/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pela conquista do “Selo Ouro”, do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, outorgado ao município de Bariri pelo Ministério da Educação. |
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33/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como das prerrogativas fiscalizatórias conferidas aos Vereadores pela Constituição Federal
e pela Lei Orgânica do Município, venho, respeitosamente, REITERAR o Requerimento nº 141/2025, de autoria do Vereador Dr. Paulo Fernando Crepaldi,
que solicitou informações detalhadas acerca da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, bem como ao setor competente da Educação, para que informe a esta Casa de Leis:
* Qual o motivo da demora na entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2026?
* Se o processo licitatório já foi concluído e, em caso positivo, qual a empresa vencedora e o prazo previsto para entrega?
* Caso ainda não tenha sido finalizado, em que fase se encontra o procedimento administrativo?
* Qual a previsão oficial para que os alunos recebam os referidos uniformes? |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, que determine ao setor competente a realização de estudos e posterior plantação de árvores na área central da cidade, em parceria com o Viveiro Municipal, visando a melhoria do meio ambiente e o embelezamento paisagístico. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo a promover o pagamento retroativo de quinquênios e sexta-parte aos servidores conforme Lei Complementar Federal nº 226/2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a Caio Glauco, jovem baririense que foi selecionado para participar do reality “Love Taste”, exibido em rede nacional pelo SBT. |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-23 |
EDITAL |
Fica autorizada realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais pela Prefeitura, do último quadrimestre a se realizar nas dependências do Plenário da Câmara, situada à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior do edifício do paço municipal, no próximo dia vinte e sete (27) de fevereiro, sexta-feira, às dez (10) horas. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Comissões |
PARECER NO 07/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 08/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Comissões |
PARECER 09/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 10/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 11/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 12/2026 - OBJETO: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 13/2026 - OBJETO: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOSÉ BENEDICTO DA ROSA, carinhosamente conhecido como “José Ferreira - trançador de couros, aos 90 anos, recentemente em nossa cidade. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 14/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Poder Legislativo. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos
familiares e amigos pelo falecimento do Sra. Marcia Gonçalves de Moraes, aos 47 anos, ocorrido em 04 de fevereiro de 2026.
Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 15/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do Poder Legislativo |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos
familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Agnaldo Ramiro do Nascimento, aos 35 anos, ocorrido em 13 de fevereiro de 2026.
Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-19 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 16/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos
familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Darcio Fontes Fernandes, aos 90 anos, ocorrido em 18 de fevereiro de 2026
Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade. |
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18/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos
familiares e amigos pelo falecimento do Sra. Maria Pegorete Feliciano, aos 82 anos, ocorrido em 15 de fevereiro de 2026.
Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos
familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Jomar Sant'ana, aos 62 anos, ocorrido em 13 de fevereiro de 2026.
Neste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos corações enlutados, reconhecendo a importância de sua trajetória e contribuição à nossa comunidade. |
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32/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos do artigo 146 e 147 do Regimento Interno desta Casa, que seja apreciado e deliberado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação na presente sessão, o Projeto de Lei nº 09/2025. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o título de "Cidadão Baririense" a Oséias Santos da Silva (Deputado Estadual Oseias de Madureira). |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o título de "Cidadão Baririense" ao Capitão de Polícia Militar Rafael Henrique Cano Telhada, conhecido como Capitão Telhada. |
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