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materia nº 13/2026

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 13 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaPARECER Nº 13/2026 - OBJETO: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, de autoria do Poder Legislativo.
native_id4349

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Proposição aprovada
2026-02-19 Proposição apresentada em Plenário

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SAO PAULO
PARECERNº /2026
EXPOSIÇÃO DO PROJETO: O projeto de lei em análise concede o título de “Cidadão
Baririense" a Oseias Santos da Silva (Deputado Estadual Oseias de Madureira).
CONCLUSÃO DO(s) RELATOR(es): A matéria em questão, tanto em seus aspectos formal
e material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como
com a Lei Orgânica do Município, encontrando-se apto a votação no Plenário. Nada temos a
opor.
Câmara Municipal de Bariri, 19 de fevereiro de 2026.
Aprovamos o presente PARECER,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
:
LAUDENIR LEONEL DE SOUZA ; L/'ó/« VA ÓÁ%'/% Presidente e relator APROV
ALINE MAZO PREARO [b&' Vice-Presidente APROVÓ/W
PRISCILA DOMINGOS APROVO/REdEHFE- O
Membro
FINANÇAS E ORÇAMENTO
DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente -Relator
PAULO FERNANDO
Vice-Presidente
CREPALDI P
szA
APROVO/FRRRESIZO
)Á)'Uu Y ;
RONI PAULO ROMAD , APROVO/REJRIKO:
Membro s
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