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materia nº 12/2026

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaPARECER Nº 12/2026 - OBJETO: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, de autoria do Poder Legislativo.
native_id4348

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Proposição aprovada
2026-02-19 Proposição apresentada em Plenário

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 2E BARIRI - ESTADO DE SAO PAULO
2&
PARECER NºO[ 12026
OBJETO: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, de autoria do Poder Legislativo.
EXPOSIÇÃO DO PROJETO: : O projeto de lei em análise concede o título de “Cidadão
Baririense" ao Capitão de Polícia Militar Rafael Henrique Cano Telhada, conhecido como
Capitão Telhada.
CONCLUSÃO DO(s) RELATOR(es): A matéria em questão, tanto em seus aspectos formal
e material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como
com a Lei Orgânica do Município, encontrando-se apto a votação no Plenário. Nada temos a
opor.
Câmara Municipal de Bariri, 19 de fevereiro de 2026.
Aprovamos o presente PARECER,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
LAUDENIR
Presidente
LEONEL DE SOUZA Á/z =E Áf 22 e relator APROVO/REJEITO?
QKY
APROVO/RESEITOR
-
ALINE MAZO PREARO
Vice-Presidente
PRISCILA DOMINGOS APROVO/RESEITO ô Membro
FINANÇAS E ORÇAMENTO
DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente -Relator
PAULO FERNANDO CREPALDI
Vice-Presidente
RONI PAULO ROMA
Mempbro

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