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materia nº 18/2026

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaPARECER Nº 18/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Legislativo.
native_id4391

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Proposição aprovada — —
2026-03-02 Proposição apresentada em Plenário — —

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
PARECER Nº 18/2026
OBJETO: Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Legislativo.
EXPOSIÇÃO DO PROJETO: Institui no Município de Bariri oProjeto Caçamba Comunitária.
CONCLUSÃO DO(s) RELATOR(es): A matéria em questão, tanto em seus aspectos formal e
material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a
Lei Orgânica do Município, encontrando-se apto a votação no Plenário. Nada temos a opor.
MEMBROS DAS COMISSÕES:
: "”UDQÍ de | Câmara Municipal de Bariri, 02 de março de 2026.
JUSTIÇA E REDAÇÃO
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LEONEL DE SOUZA PEc EUEe t
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ALINE MAZO PREARO N /Míu%
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FINANÇAS E ORCAMENTOE;';—...“___I S=“““““
DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES
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