| materia |
9/2026 |
2026-01-28 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja oficiada a Diretora Municipal de Educação, Cultura e Lazer, para que preste as seguintes informações:
a) Qual a situação jurídica e administrativa do imóvel onde a creche funciona provisoriamente;
b) Se há laudo técnico ou parecer que ateste a adequação do espaço para o número atual de crianças atendidas:;
c) Quais providências estão sendo adotadas para resolver questões relacionadas à ventilação, temperatura e segurança sanitária;
d) Se existe plano ou cronograma para realocação da unidade em espaço definitivo;
e) Quais emendas parlamentares impositivas foram destinadas à unidade e qual o estágio de execução de cada uma;
f) Se há registros, relatórios ou notificações sobre problemas sanitários, estruturais ou de segurança na unidade;
g) Quais medidas estão sendo adotadas para assegurar condições adequadas de trabalho aos servidores e de atendimento às crianças. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-27 |
Moção |
Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Odair Gardinal Junior, aos 40 anos, ocorrido em 25 de dezembro de 2025. |
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6/2026 |
2026-01-27 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Ildeu Pereira dos Santos (chumbinho). |
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7/2026 |
2026-01-27 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Ananias de Moraes Junior. |
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8/2026 |
2026-01-27 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Paulo de Aguiar. |
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9/2026 |
2026-01-27 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Paulo de Aguiar. |
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10/2026 |
2026-01-27 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Carmelina Silva Fortunato. |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-27 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Zulmira Ferreira Ocon. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-26 |
Moção |
O vereador que subscreve vem, por meio desta, manifesta Moção de Aplausos à Escola Estadual Professora Idalina Vianna Ferro, em reconhecimento aos alunos aprovados no Provão Paulista, bem como a toda a comunidade escolar que contribuiu para esse relevante resultado |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-26 |
Moção |
O vereador que subscreve vem, por meio desta, manifesta Moção de Aplausos à Escola Estadual Professora Idalina Vianna Ferro, em reconhecimento aos alunos aprovados no Provão Paulista, bem como a toda a comunidade escolar que contribuiu para esse relevante resultado |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
O Vereador Daniel de Madureira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER a adoção imediata de todas as providências — administrativas, técnicas, operacionais e orçamentárias “necessárias à — implementação, regulamentação e efetiva aplicação da Lei nº 15.326/2026, no âmbito do Município de Bariri, bem como a apresentação de cronograma e informações detalhadas acerca de seu cumprimento. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos legais, a convocação do Diretor de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Edson José Longo Filho, para que compareça à sessão ordinária da Câmara Municipal de Bariri, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2026, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre questões do cronograma de limpeza das áreas verdes, canteiros, praças da cidade e estradas rurais. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao restaurante do Igor (Restaurante do Luizinho) pela linda iniciativa em convidar os atendidos da APAE de Bariri para um almoço especial. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-22 |
Moção |
O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora CARMELINA SILVA FORTUNATO, aos 93 anos, recentemente em nossa cidade.
CARMELINA era viúva do Sr. Domingos Antonio Fortunato. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-22 |
PORTARIA |
Fica autorizada a concessão de um adicional de cinco por cento (5%) sobre o padrão salarial da servidora admitida no emprego de faxineira, MARIA OSNILDA CAVALHEIRO GUIMARÃES, um “quinquênio” referente ao período 2020/2025, de efetivo exercício, a partir desta data. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 01/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-21 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 02/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-21 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 03/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-21 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 04/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Os vereadores que subscrevem, nos termos do artigo 126 do Regimento Interno desta Casa, requerem a convocação de uma sessão extraordinária logo após o termino da presente, para ser deliberado na pauta da Ordem do Dia, os PROJETOS DE LEIS nº 01 e 02/2026, de autoria da Mesa Diretora, considerado em caráter de urgência, atendendo assim interesse dos serviços da administração da Câmara. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-21 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 06/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Poder Legislativo. |
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| sessao |
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2026-01-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2 |
2026-01-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede vale alimentação aos servidores do legislativo. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o reenquadramento funcional dos servidores do legislativo e da outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, autoriza reenquadramento funcional e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 3.801/2009 que concede o cartão alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os valores da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte concedidos aos estagiários do Programa de Estágio do Município de Bariri bem como a conceder vale alimentação, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover permuta de áreas de propriedade do Munícipio por área de propriedade particular, sem torna,
destinada à implantação de Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-19 |
PORTARIA |
Fica admitido no emprego efetivo de Procurador Jurídico, conforme Lei Municipal nº 4.647/2015, a partir desta data, o senhor Daniel Castaldelli Soares, portador do R.G. nº 56.******-6,e C.P.F. n 483.*** ***-02, primeiro colocado no Concurso Público nº 01/2025, com vencimento padrão quarenta e oito (48),
da tabela de vencimentos do legislativo. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e da Lei Orgânica do Município, requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações a respeito da qualidade da água e do funcionamento da piscina do Clube Municipal:
1. Desde quando a piscina do Clube Municipal encontra-se sem funcionamento?
2. Quais os motivos que levaram à paralisação do uso da piscina?
3. Há previsão para a retomada do funcionamento da piscina para uso da população? Em caso afirmativo, informar a data prevista. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de "Cidadão Baririense" a Oséias Santos da Silva (Deputado Estadual Oseias de Madureira). |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-14 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, informações oficiais acerca da ausência de médico oftalmologista no Poupatempo do Município de Bariri. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
INDICO a sua excelência o Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, com fundamento na Lei Complementar nº 226, de 12
de Janeiro de 2026, projeto de Lei visando autorizar e regulamentar o pagamento retroativo das vantagens e direitos temporais suprimidos durante o período da pandemia da COVID-I1S9 |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-12 |
EDITAL |
HOMOLOGADO o Concurso Público para provimento de um emprego vago de PROCURADOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-12 |
EDITAL |
Convoca o candidato Daniel Castaldelli Soares, 1º colocado, para assumir a função de Procurador Jurídico nesta Casa de Leis. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Aplicação da Lei nº 15.326/2026 no âmbito do Município de Bariri, com reconhecimento dos profissionais da Educação Infantil. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a coleta de lixo no Município, realizada pela empresa Urban Serviços e Transportes Ltda. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
O vereador subscritor, ouvido o Plenário, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por sua Diretoria de Esporte, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de manutenção e limpeza da água da piscina do Clube Municipal |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-09 |
EDITAL |
PUBLICA a Classificação Oficial dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas para PROCURADOR JURÍDICO. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-08 |
ATO |
Fica estabelecido o cronograma de desembolso mensal do poder legislativo para o exercício de 2026. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-06 |
EDITAL |
PUBLICA a Classificação Preliminar dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas para PROCURADOR JURÍDICO. |
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| norma |
20/2025 |
2025-12-23 |
ATO |
Suspende o expediente da Câmara Municipal de Bariri, no período de 29 a 30 de dezembro de 2025. |
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| norma |
21/2025 |
2025-12-23 |
ATO |
É considerado inservível ficando autorizada a respectiva baixa contábil de bens no patrimônio e remessa e disponibilização à Prefeitura Municipal, mediante ofício, os seguintes bens em anexo. |
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| norma |
5407/2025 |
2025-12-22 |
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
Cria o programa "Banco de Empregabilidade para mulheres vítimas de violência" |
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| norma |
5413/2025 |
2025-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o programa "Banco de Empregabilidade para mulheres vítimas de violência" |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Destina a repasse para a Creche Madre Leonia para custeio do recursos humanos |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Destina a repasse para a Creche Madre Leonia para custeio |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Destina a repasse para a Creche Madre Leonia para custeio do recursos humanos |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Destina-se a aquisição de carteiras para o refeitório e equipamentos permanentes necessários |
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