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materia nº 2/2026

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-01-21
EmentaPARECER Nº 02/2026 - OBJETO: Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo.
native_id4339

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-21 Proposição aprovada
2026-01-21 Proposição apresentada em Plenário

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
PARECER Nº 02/2026
OBJETO: Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo.
EXPOSIÇÃO DO PROJETO: Altera a Lei Municipal nº 3,801/2009 que concede o
cartão alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
CONCLUSÃO DO(s) RELATOR(es): A matéria em questão, tanto em seus aspectos
formal e material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São
Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município, encontrando-se apto a votação
no Plenário. Nada temos a opor.
Câmara Municipal de Bariri, 21 de janeiro de 2026.
Aprovamos o presente PARECER,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
LAUDENIR LEONEL DE SOUZA
Presidente e relator APROVOREJEITO
ALINE MAZO PREARO AXFUU%
Vice-Presidente APROVESRESEITO
PRISCILA DOMINGOS APROVO/RESEIRO. “
Membro
FINANÇAS E ORÇAMENTO
"""""
DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente -Relator
Câmafª Munãºãpal dÉAULO FERNANDO CREPALDI FAA BaririlSP Vice-Presidente APROVO/RESEEO
27MA | ÉMRM b BEic
RONI PAULO ROMAÃAO APROVO/RE JEEEES:
PRS1 ªw'_«.—ÚLÓ Membro
º 272

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