| materia |
55/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Repasse para custeio da Associação “Focinho Carente” |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Repasse a entidade Lar Vicentino de Bariri visando proporcionar a saúde e bem estar dos idosos. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Repasse a entidade Lar Vicentino de Bariri visando proporcionar a saúde e bem estar dos idosos. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Repasse a entidade Lar Vicentino de Bariri visando proporcionar a saúde e bem estar dos idosos. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Repasse a entidade Lar Vicentino de Bariri visando proporcionar a saúde e bem estar dos idosos. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Repasse a entidade Lar Vicentino de Bariri visando proporcionar a saúde e bem estar dos idosos. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Destina-se a construção do centro especializado da casa do autista |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Destina-se a construção do centro especializado da casa do autista |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Destina-se a construção do centro especializado da casa do autista |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Destina-se a construção do centro especializado da casa do autista |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Destina-se ao custeio da APAE |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Destina-se ao custeio da APAE |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Destina-se a construção do centro especializado da casa do autista |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Repasse destinado para reforma e conservação predial |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Repasse destinado para o custeio da Irmandade. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Repasse destinado para reforma e conservação predial |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Repasse destinado para o custeio da Irmandade. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Repasse destinado para reforma e conservação predial |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Repasse destinado para reforma e conservação predial |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Repasse destinado para reforma e conservação predial. |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Impositiva |
Repasse destinado para aquisição de medicamentos |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
O vereador que subscreve vem, por meio desta, apresentar Moção de Aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Bariri pela entrega das novas salas, que contribuirão para a melhoria significativa no atendimento oferecido aos atendidos da entidade.
Agradecemos à presidente da APAE, Aline Capobianco, pelo trabalho incansável e pela liderança em prol dessa grande causa, que é fundamental para a inclusão social e para o bem estar de tantas famílias. Sua dedicação tem sido essencial para o crescimento e fortalecimento da APAE em nossa cidade.
Também expressamos nossos agradecimentos ao Deputado Estadual Capitão Telhada, que destinou emendas parlamentares à entidade, possibilitando a realização dessa obra. À colaboração de líderes políticos comprometidos com as necessidades da comunidade é de
extrema importância para o desenvolvimento e sucesso de ações como essa.
Esta Moção de Aplausos é uma forma de reconhecimento e gratidão a todos que contribuíram para essa melhoria, |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
Por iniciativa destes Vereadores que subscrevem, manifestamos Moção de Aplausos à Associação Comercial e Industrial de Bariri (ACIB) e à Prefeitura
Municipal de Bariri, em reconhecimento e agradecimento pela brilhante iluminação natalina e pela exemplar organização do evento “Encantos de Natal — Um Novo Tempo Chegou”.
Destaca-se o empenho, a dedicação e o trabalho conjunto da ACIB e da Prefeitura Municipal, cuja parceria demonstrou organização, planejamento e
compromisso com o bem-estar da comunidade, contribuindo significativamente para a valorização cultural e social do município.
Diante do exposto, parabenizamos a ACIB e a Prefeitura Municipal de Bariri pela iniciativa e pelo sucesso do evento “Encantos de Natal — Um Novo Tempo Chegou”, expressando votos de contínuo êxito em ações que promovam o desenvolvimento, a cultura e a união da nossa cidade. |
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| materia |
105/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 105/2025 - OBJETO: Veto integral do Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 37/2025 — autógrafo nº 71/2025. |
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| materia |
106/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 106/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 42/2025, de autoria do vereador Rubens Pereira dos Santos. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 107/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 109/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do Vereador Daniel Oliveira Rodrigues. |
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| materia |
110/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 110/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Vereador Paulo Fernando Crepaldi. |
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| materia |
111/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissões |
RELATÓRIO E PARECER nº 111/2025 DAS COMISSÕES PERMANENTES - (LOA — 2026) |
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| materia |
112/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 112/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Prefeito Municipal |
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| materia |
113/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 113/2025 - OBJETO: Veto parcial do Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 33/2025 — autógrafo nº 67/2025. |
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| materia |
114/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 114/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria vereador Francisco Leandro Gonzalez - Avante |
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| materia |
151/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para deliberação na ORDEM DO DIA da presente sessão, os Projetos de Leis números 55, 64 e 65/2025, do prefeito, já considerados em caráter de urgência, haja vista ser a ultima sessão ordinária do corrente exercício. |
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| materia |
152/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Superintendência do SAEMBA, solicitando informações detalhadas acerca do Projeto de Lei nº 61/2025. |
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| sessao |
35 |
2025-12-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
65/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a reserva de unidades habitacionais populares para mulheres chefes de família no âmbito do Município de Bariri.” |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-11 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta Moção de Aplausos à Senhorita Raica Spedo, em
reconhecimento ao trabalho desenvolvido na abertura oficial da cerimônia “Encantos de Natal - Um Novo Tempo Chegou”.
Ressalta-se que Raica Spedo foi a responsável pela organização e coordenação de todo o acender das luzes natalinas, conduzindo com dedicação e planejamento cada etapa do evento que marcou oficialmente o início das festividades. Sob sua organização, foram iluminados os 42 portais de decoração natalina nas três principais ruas da cidade — XV de Novembro, Sete de Setembro e Claudionor Barbieri. Além disso, foram acesas as luzes do coreto, da árvore de Natal de 6 metros e da Casinha do Papai Noel, tornando o cenário ainda mais especial. |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-11 |
Moção |
Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, MOÇÃO DE APLAUSO aos EXPOSITORES GASTRONÔMICOS do 1º Festival do Taleme, em reconhecimento à relevante contribuição para a valorização e promoção da culinária típica de Bariri.
De origem deste Vereador que subscreve, foi reconhecido que o Taleme, prato tradicional da culinária libanesa, com receita exclusiva preservada em nosso município obteve o título de Patrimônio Cultural Imaterial de Natureza Gastronômica de Bariri.
Rendo minhas congratulações aos expositores:
* Rodrigo Zanuto (Lá Mêmo Gastrobar);
* Caio Glauco Bussada (Turco na Cozinha);
* Silmara Sabbag (Família Sabbag);
* Andrea Maria Slompo (Padaria Café Pinguim — Posto Ipiranga). |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-11 |
Moção |
Apresento à elevada consideração desta Casa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à família Aquilante pela reinauguração da Loja 01 do Supermercados Aquilante.
A reinauguração representa não apenas um marco para a empresa, mas também um avanço significativo para o comércio local, reafirmando o compromisso da família Aquilante com o desenvolvimento econômico do município.
Felicitamos aos senhores Marquinho Aquilante, Paulo Aquilante e toda sua família pelo empenho, visão empreendedora e dedicação contínua. Estendemos, ainda, nossos parabéns a todos os colaboradores e funcionários, que, com profissionalismo e dedicação, contribuem diariamente para que a Rede Aquilante seja referência de qualidade, atendimento e sucesso em nossa cidade.
Requeiro que, após aprovada, seja encaminhada cópia da presente Moção de Congratulação aos homenageados, como forma de reconhecimento desta Câmara Municipal. |
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| materia |
117/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE vem, nos termos regimentais, apresentar indicação para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal enviei a esta Casa de Leis, propositura com conteúdo de RESOLUÇÃO DE CONFLITOS entre a Administração Municipal e os Servidores Públicos, por meio de TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, medida que trará benefícios gerais para a Administração Pública Municipal. O modelo anexado (ANEXO A) poderá ser ajustado à Legislação vigente ou ser matéria autônoma. |
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| materia |
149/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, Airton Pegoraro, para que encaminhe a esta Casa, formalmente e com a devida documentação, informações completas referentes ao processo de transição da execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), atualmente desenvolvido pela entidade LAV — Lar, Amor e Vida, para execução direta pelo Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
150/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Diretoria competente para que prestem esclarecimentos urgentes e adotem imediatas providências quanto ao estado de abandono das áreas públicas destinadas ao esporte, lazer e convivência social no município de Bariri. |
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| norma |
16/2025 |
2025-12-10 |
PORTARIA |
Fica autorizado concessão de um adicional de cinco por cento (5%), “quinquênio”, sobre o padrão base de seu vencimento, ao servidor admitido no emprego efetivo de Agente de Contabilidade Administração, MARCELO FARIAS DE OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo de maio/2019 a maio/2024. |
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| norma |
17/2025 |
2025-12-10 |
PORTARIA |
Fica designado o servidor efetivo AUGUSTO CALLEGARI NETO como responsável pelo Controle Interno da Câmara. |
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| norma |
19/2025 |
2025-12-10 |
ATO |
Regulamenta a concessão de adiantamento de numerário para viagens de servidores e vereadores deste Legislativo. |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo pesar à família do Senhora Fátima Teresinha Camargo Guimarães, ex-Prefeita e atual Primeira-Dama do Município de Itaju.
Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 09/ 12/25, aos 71 anos, com
uma vida marcada ao serviço público e ao desenvolvimento do Município de Itaju. Eleita prefeita por quatro mandatos, exerceu sua função com responsabilidade, sensibilidade social e absoluto compromisso com a população. Seu trabalho deixou marcas significativas na história do município, sendo reconhecida por sua liderança, diálogo e atuação incansável em favor das famílias itajuenses. |
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| materia |
116/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, após ouvido o Plenário, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a poda das árvores localizadas nas proximidades do estacionamento da Rodoviária Municipal.
A medida se faz necessária porque as copas das árvores estão bloqueando a iluminação dos postes durante a noite, deixando o local escuro e com baixa visibilidade. Essa falta de luminosidade tem favorecido a utilização do espaço para bagunça e comportamentos inadequados, comprometendo a segurança, a ordem e a tranquilidade dos cidadãos que transitam pelo local.
O que deveria ser um ambiente agradável, seguro e bem utilizado pela população acaba se tornando um ponto perigoso e mal frequentado, causando preocupação aos munícipes e prejudicando a adequada utilização daquele espaço público. |
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| materia |
88/2025 |
2025-12-05 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à cabo PM Marli da Rocha Galvão, pela dedicação e excelência na condução do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência — PROERD, especialmente pela formatura dos 426 alunos deste ano, sendo 341 na rede pública e 85 na rede particular. |
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| materia |
114/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri.
Considerando o Veto Integral ao Projeto de Lei Legislativo nº 37/2025, bem como a fundamentação apresentada, na qual consta que as Diretorias Municipais de Saúde e de Agricultura e Meio Ambiente adotarão as providências necessárias para elaborar e encaminhar, por iniciativa do Poder Executivo, proposta normativa própria para instituição do Conselho e do Fundo;
Indico a utilização integral do texto por mim elaborado, a fim de subsidiar a construção da mencionada proposta normativa a ser encaminhada pelo Poder Executivo. |
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