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33 |
2025-11-18 |
SESSÃO SOLENE |
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78/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
A Câmara Municipal de Bariri, por intermédio deste Vereador que subscreve, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube da Melhor Idade de Bariri, na pessoa de sua presidente, Sra. Dulcelena Roque Orefice, em razão da emocionante reinauguração do clube, ocorrida após longos oito meses de inatividade, período em que foram realizadas as adaptações necessárias para a obtenção do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. |
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79/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Apresento à elevada consideração desta Casa a presente Moção de Congratulações pela reinauguração do Clube da Melhor Idade em nosso município.
Depois de meses com o serviço suspenso, a reinauguração do Clube da Melhor Idade marca a retomada das atividades tão aguardadas pelos idosos de Bariri e região. Além de proporcionar convivência, integração e ações recreativas, o espaço é conhecido pela realização de shows e eventos culturais que trazem alegria, entretenimento e momentos de lazer tão importantes para esse público. |
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96/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 96/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 60/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal. |
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97/2025 |
2025-11-17 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 97/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 54/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal. |
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109/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições regimentais, vêm respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Airton Pegoraro, que estude com urgência a possibilidade de aumentar o valor do repasse destinado às entidades e instituições do município, tendo em vista que a previsão orçamentária para o exercício atual teve aumento, porém os repasses permanecem inalterados, mesmo diante da relevância social dos serviços prestados por essas organizações.
As entidades locais realizam um trabalho essencial e, muitas vezes, complementar ao do poder público, atendendo crianças, idosos, pessoas com deficiência, famílias em situação de vulnerabilidade e diversas outras demandas sociais. Essas instituições prestam serviços fundamentais à população, contribuindo diretamente para o bem-estar coletivo e para a manutenção de políticas públicas de assistência, cultura, saúde e educação. |
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136/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Os vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm requerer, após aprovação em Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que apresente, com a máxima brevidade, informações oficiais e detalhadas a respeito da implantação do modelo de Escola em Tempo Integral na Escola Municipal Joseane Bianco, tendo em vista as condições estruturais apresentadas pela unidade escolar. |
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137/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para deliberação na presente sessão, a Indicação número 109/2025 e Requerimento nº 136/2025. |
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| sessao |
32 |
2025-11-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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60/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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135/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, regimentalmente requer a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA do projeto de lei nº 39/2025, de sua autoria, para melhores estudos, apesar de ter sido aprovado por unanimidade na sessão ordinária anterior. |
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40/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas para Servidores Públicos de Bariri, estabelece procedimentos de proteção ao denunciante e determina a publicação mensal de relatório consolidado no Portal da Transparência, e dá outras providências." |
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41/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Institui o Programa Municipal Saúde na Escola no âmbito do Município de Bariri e dá outras providências." |
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75/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
A Câmara Municipal de Bariri, nos termos regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores da 5ª Feira Afro Bariri, na pessoa do Presidente da Associação Cultural Quilombo de Bariri, Edcarlos Santos, pelo brilhante trabalho realizado na promoção deste grande evento cultural que marcou a história recente de nossa cidade. |
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76/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Moção de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condolências aos
familiares e amigos pelo falecimento da Sra. Vera Lúcia Romero, aos 73 anos, ocorrido em 02 de novembro de 2025. |
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77/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Comercial e Industrial de Bariri - ACIB. |
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107/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem indicar, em caráter urgente e prioritário, ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção imediata de ações de limpeza, higienização, jardinagem, iluminação e manutenção dos espaços públicos de grande circulação, pontos turísticos e entradas do Município de Bariri, diante da proximidade das festividades de final de ano, determinando às Diretorias competentes a execução imediata de ações de:
* Limpeza e higienização de praças, parques, chafarizes, bancos, bebedouros e banheiros públicos;
* Jardinagem e poda em áreas de circulação e convivência;
* Reforço da iluminação pública, sobretudo nos pontos mais escuros e movimentados;
* Manutenção e reparo de estruturas danificadas;
* Revitalização da região central, das entradas da cidade, das áreas comerciais e do Lago Municipal;
* Recuperação de pontos turísticos e logradouros de grande fluxo de visitantes. |
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108/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que que determine ao setor competente a realização urgente do reparo asfáltico no cruzamento da Avenida José Furcin com a Rua José Gonçalves. |
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129/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
O Vereador Daniel de Madureira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, após ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Airton Pegoraro, que informe a esta Casa de Leis os motivos que levaram à suspensão dos atendimentos de urgência e emergência odontológica realizados no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no período das 17h às 19h, bem como se há previsão para o retorno desse importante serviço à população. |
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130/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Os Vereadores Daniel de Madureira e Aline Prearo, no uso de suas atribuições legais, vêm respeitosamente, após ouvido o Plenário, requerer ao Senhor Prefeito Municipal, Airton Pegoraro, que preste as seguintes informações e esclarecimentos a respeito da suspensão do atendimento às crianças de 4 a 6 anos realizado pela Creche Madre Leônia:
1. Quais os motivos que levaram à suspensão do atendimento a essas crianças?
2. Há previsão para a retomada das atividades e, em caso afirmativo, qual o prazo estimado?
3. O Poder Executivo tem adotado alguma medida emergencial para garantir que as famílias não fiquem desamparadas durante esse período?
4. Há possibilidade de parceria ou convênio com outras instituições, como a LAVE (Lar Amor e Vida) para dar continuidade ao atendimento das crianças de 4 a 6 anos, evitando prejuízos às famílias que dependem desse serviço? |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Diretoria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da existência de fila de cadastro, ordem organizacional e prazos máximos para a realização de exames diagnósticos oncológicos destinados à detecção precoce de câncer, bem como a existência de publicação periódica dos dados no Portal da Transparência, com preservação total da identidade dos pacientes. |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer
o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando a complementação das informações prestadas através do Ofício GP N° 392/2025, em resposta ao Requerimento n° 95/2025. |
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| materia |
133/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando a complementação das informações prestadas através do Ofício GP N° 437/2025, em resposta ao Requerimento n° 105/2025. |
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| materia |
134/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para deliberação na ordem do dia da presente sessão, o Projeto de Lei número 60/2025, do prefeito, já considerado em caráter de urgência. |
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| sessao |
31 |
2025-11-13 |
SESSÃO SOLENE |
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| norma |
9/2025 |
2025-11-11 |
EDITAL |
Autoriza a realização de AUDIENCIA PÚBLICA para aprovação da Lei do Orçamento Anual do Município de Bariri - LOA/2026 – objeto do Projeto de Lei número 055/2025. |
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| norma |
5403/2025 |
2025-11-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Determina a obrigatoriedade de plantio de árvores frutíferas nos parques, praças, bosques е jardins públicos do Município de Bariri |
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| norma |
5404/2025 |
2025-11-11 |
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
Dispõe sobre a inclusão da temática de "Educação Climática" no programa da rede de ensino do Município de Bariri e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-10 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 28/2025 – AUTÓGRAFO N° 53/2025 - AUTOR: VEREADOR PAULO FERNANDO CREPALDI |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-10 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2025 - AUTÓGRAFO N° 54/2025 - AUTOR: VEREADOR PAULO FERNANDO CREPALDI |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-10 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 95/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 59/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal. |
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| sessao |
30 |
2025-11-10 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias. |
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| norma |
8/2025 |
2025-11-07 |
EDITAL |
Homologação da lista de inscritos do Concurso Público nº 001/2025. |
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| norma |
14/2025 |
2025-11-07 |
PORTARIA |
Designa corretores para avaliação de imóvel para fins de locação. |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Delimita o Perímetro da Área de Expansão Urbana no Município de Bariri-SP. |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos sócios proprietários e colaboradores da Empresa FK Grupo (antiga FRISOKAR) de nossa cidade, pelo transcurso do 40° aniversário de sua criação e atividades. |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE VOTOS DE PESAR pelo falecimento da senhora VERA LUCIA ROMERO, com 73 anos de idade, moradora do bairro do livramento. |
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| norma |
17/2025 |
2025-11-05 |
ATO |
Constituí COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, conforme consta do Requerimento nº 125/2025, protocolado sob número 950, de 03 de novembro de 2025, objetivando investigar e apurar denúncias de assédio moral, atribuídas ao Prefeito e Diretores da Administração Municipal. |
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| norma |
16/2025 |
2025-11-04 |
ATO |
Nomeia os vereadores membros das Comissões Permanentes, para o biênio 2025/2026. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, mais profundo pesar à família do Senhor ALCEU APARECIDO MUSARDO.
Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 03/11/25, aos 74 anos, com uma vida marcada como empresário e servidor público; exercendo a função de Oficial de Justiça ao longo de 55 anos junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 85/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria do Vereador Ricardo Prearo. |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 88/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 48/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal. |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 89/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 51/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal. |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 90/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 91/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 53/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 92/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 46/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal. |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 93/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria do vereador Paulo Fernando Crepaldi. |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-03 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 94/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal. |
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| materia |
124/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
As Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Bariri, no uso das atribuições legais e regimentais, solicitam que Vossa Excelência envie ao Sr. Prefeito Municipal o presente requerimento, que requer esclarecimentos a respeito do projeto de lei n° 39/2025, que tramita nesta Casa Legislativa e que "Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) à pessoa com câncer, portadores de doenças gravas, pacientes em estado terminal ou sob cuidados paliativos no âmbito do Município de Bariri, e dá outras providências." |
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