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materia nº 91/2025

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 91 / 2025
Date 2025-11-03
EmentaPARECER N° 91/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 53/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal
native_id4155

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-03 Proposição aprovada — —
2025-11-03 Proposição apresentada em Plenário — —

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO crENTE / / res”
Ia das Sessões SS! ——
Sata ——S ="
PRESIDENTE
OBJETO: Projeto de Lei nº 53/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal
PARECER Nº 91/2025
EXPOSIÇÃO DO PROJETO: Altera, em caráter excepcional, a data de comemoração
do feriado municipal para o ano de 2026, estabelecido pela Lei nº 1.700, de 25 de
março de 1986.
CONCLUSÃO DO(s) RELATOR(es): A matéria em questão, tanto em seus aspectos
formal e material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São
Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município, encontrando-se apto a votação
no Plenário. Nada temos a opor.
Câmara Municipal de Bariri, 03 de novembro de 2025.
Aprovamos o presente PARECER,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
LAUDENIR LEONEL DE SOUZA
Presidente e relator
mm ALINE MAZO PREARO
Câmara Municipal de, Vice-Presidente
BanriSP
|
03 NOV A
PROTO.OLO
Nº
Membro
FINANÇAS E ORÇAMENTO
K
DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente -Relator
PAULO FERNANDO CREPALDI
Vice-Presidente
RONI PAULO ROMAO
Membro

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