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materia nº 92/2025

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 92 / 2025
Date 2025-11-03
EmentaPARECER N° 92/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 46/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal.
native_id4156

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-03 Proposição aprovada — —
2025-11-03 Proposição apresentada em Plenário — —

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
CENTE 7
PARECER Nº 92/2025 Seja dasSesshesc 3 | LL ta
CER pe a =
PRESIDENTE
OBJETO: Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal
EXPOSIÇÃO DO PROJETO: Dispõe sobre a criação de empregos públicos efetivos
do quadro de pessoal do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA
e dá outras providências.
CONCLUSÃO DO(s) RELATOR(es): A matéria em questão, tanto em seus aspectos
formal e material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São
Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município, encontrando-se apto a votação
no Plenário. Nada temos a opor.
Câmara Municipal de Bariri, 03 de novembro de 2025.
Aprovamos o presente PARECER,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
LAUDENIR LEONEL DE SOUZA E fis
Presidente e relator
ALINE MAZO PREARO Da
Vice-Presidente
t
i
Membro
Do 035
| PROJU-GLO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nº
|
!
DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente -Relator
PAULO FERNANDO CREPALDI
Vice-Presidente
RONI PAULO ROMAO
Membro

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