| materia |
67/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 67/2025 - ОВЈЕТО: Projeto de decreto legislativo nº 03/2025, de autoria da Mesa da Câmara. |
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68/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 68/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 28/2025, de autoria do Vereador Paulo Fernando Crepaldi. |
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69/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 69/2025 - OBJЕТО: Projeto de lei nº 29/2025, de autoria do Vereador Paulo Fernando Crepaldi. |
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70/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 70/2025 - ОВЈЕТО: Projeto de lei n° 30/2025, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. |
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71/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo pesar à família da Senhora MARIA DO CARMO BOTURA BATISTÃO.
Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 05/10/25, aos 85 anos de idade, e com uma vida cheia de realizações.
Era viúva do Sr. Nelson Batistão. Deixa os filhos Nelson Batistão Filho, Valéria Batistão e Ricardo Batistão (in memorian) |
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71/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 71/2025 - ОВЈЕТО: Projeto de lei n° 31/2025, de autoria do Vereador Laudenir Leonel de Souza. |
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72/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 72/2025 - OBJETO: Projeto de lei nº 44/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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73/2025 |
2025-10-06 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 73/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 42/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
os termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como com fundamento no artigo 5°, inciso XXXIII, e artigo 31 da Constituição Federal, os vereadores que este subscrevem vêm, respeitosamente, apresentar o presente:
Requeremos à Mesa Diretora, nos termos legais, a convocação do Diretor Municipal de Saúde, Sr. José Antônio Felício Rufato, para que compareça à sessão ordinária da Câmara Municipal de Bariri, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre questões graves relacionadas à área da saúde pública do município, tais como:
* Falta de medicamentos nas unidades de saúde;
* Carência de médicos especialistas;
* Demandas e reclamações da população sobre o atendimento prestado;
* E outros assuntos pertinentes à pasta da Saúde. |
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113/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 165 с/с 169, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri, ouvido o plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, no prazo legal de 10 (dez) dias, conforme inciso XXIX, art. 62, da Lei Orgânica do Município de Bariri, apresente as informações a seguir requeridas:
a. Cópia integral do processo administrativo que trata sobre da Inexigibilidade nº 2/2025, contendo todos os seus documentos desde a abertura até a presente data;
b. Cópia integral do processo administrativo que trata sobre da Concorrência nº 1/2025, contendo todos os seus documentos desde a abertura até a presente data;
c. Que informe se realizou reuniões, prévias a contratação, com representantes (diretores, sócios ou representantes comerciais) da empresa GEPAM - GESTÃO PÚBLICA, AUDITORIA CONTÁBIL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL S/S LTDA –EPP, ou se tem ciência da realização por parte de seus Diretores. |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para deliberação na presente sessão, os Requerimentos números 112 e 113/2025, subscrito por cinco vereadores. |
0 |
no document
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| materia |
115/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicito a retirada do projeto de lei de n° 26/2025, de minha autoria, para melhores estudos. |
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| norma |
3/2025 |
2025-10-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Prêmio “Zumbi dos Palmares" à entidade LAV - Lar Amor e Vida. |
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| norma |
11/2025 |
2025-10-06 |
PORTARIA |
Exonera a pedido do emprego púbico de PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA, a partir do dia sete (07) de outubro do corrente ano, o senhor PEDRO HENRIQUE CARINHATO E SILVA, portador do R.G. nº 43. ***. ***-3-SSP/SP e C.P.F. nº 341. ***. ***-19. |
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| sessao |
26 |
2025-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
10/2025 |
2025-10-03 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Concurso Público |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre Denominação de vias públicas no loteamento JARDIM PRIMAVERA III. |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação de multa ao tutor que permitir que animal no cio permaneça solto em via pública no âmbito do município de Bariri, e dá outras
providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção de Defesa dos Animais - CMPDA e do Fundo Municipal de bem estar animal - FUMBEA. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Eleva o número de empregos de no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização de desconto em folha de pagamento para adesão a planos de saúde. |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família da Senhora MARLENE BUDIN DEMÉTRIO.
Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 01/10/25, com 84 anos de idade, e com uma vida cheia de realizações.
Era viúva do Sr. Nelson Demétrio.
Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constando da ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da Senhora MARLENE BUDIN DEMÉTRIO, enviando cópia da presente aos familiares; a quem esta casa de lei sente-se na obrigação e dever de expressar as mais sinceras condolências em nome do povo baririense. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Nos termos regimentais, indico que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri a solicitação de implantação de semáforo inteligente na Avenida Prefeito Domingos Antônio Fortunato (Expresso Sul), nas proximidades do Centro Educacional SESI-143 e da Creche Profa. Leonor
Mauad Carreira. |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, REQUER nos termos regimentais, a Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, através dos órgãos competentes da municipalidade, as seguintes informações nos termos abaixo:
1. Existe no âmbito da Administração Pública do Município o serviço de vistoria, podas e erradicação de árvores em logradouros do Município? |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o programa "Banco de Empregabilidade para mulheres vítimas de violência" |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 3.084/2000, estabelece mecanismos de ampliação de fiscalização com apoio da Polícia Militar e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos efetivos do quadro de pessoal do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências. |
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| norma |
5384/2025 |
2025-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARIRI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5385/2025 |
2025-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o artigo 2° da Lei nº 4.860/2018 e dá outras providências. |
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| norma |
5386/2025 |
2025-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina prédio público com o nome de BENEDITO SENAFONDE MAZOTTI. |
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| norma |
5387/2025 |
2025-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Garante o uso das vagas de estacionamento nos espaços públicos e estabelecimentos privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| norma |
5388/2025 |
2025-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Garante a Segurança Alimentar Individualizada a crianças com transtorno do Espectro Autista, altas habilidades, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e demais atipicidades. |
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| norma |
4/2025 |
2025-09-25 |
EDITAL |
Fica CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA para Prefeitura demonstrar a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município de Bariri, nas dependências do Salão Nobre da Câmara, situado à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia TRINTA (30) DE SETEMBRO, terça-feira, às dez horas (10:00 hs). |
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| norma |
5381/2025 |
2025-09-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
5382/2025 |
2025-09-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Plano Plurianual do Município de Bariri para o quadriênio de 2026-2029. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a carga horária e a referência salarial do emprego público de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Bariri e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-16 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 64/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 41/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-16 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 65/2025 - ОВЈЕТО: Projeto de lei n° 39/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para deliberação o projeto de lei número 032/2025 da Mesa da Câmara. |
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| norma |
32/2025 |
2025-09-16 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA |
Dispõe sobre a destinação de ate 50% do valor das emendas impositivas para custeio de despesas com pessoal por parte de organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, e da outras providências. |
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| sessao |
25 |
2025-09-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea Município de Bariri, bem como a retirada de cabeamentos e equipamentos
excedentes e/ou sem uso, em observância à NBR 15214, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão da temática de "Educação Climática" no programa da rede de ensino do Município de Bariri e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Determina a obrigatoriedade de plantio de árvores frutíferas nos parques, praças, bosques е jardins públicos do Município de Bariri |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera disposições da Lei Municipal nº 4.841, de 18 de setembro de 2018. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egrégia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento do Sr. Joaquim de Alice, pai da servidora da saúde Sílvia de Alice, aos 71 anos de idade, deixando viúva a senhora Ivone Aparecida Lenharo de Alice, filhos e netos. |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egrégia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento do Sr. Washington Luis Breda, membro atuante da Comunidade de Santa Luzia, aos 68 anos de idade, deixando viúva a senhora Iraci Ap. Bueno Breda, filhos e netos. |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egrégia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento do jovem Sr. Emerson Rodrigo Mosconi, aos 43 anos de idade, solteiro, deixa dois filhos. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egrégia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento da Srª LUZIA DE MOURA BISPO, aos 73 anos de idade, era viúva do senhor Armando José Bispo, mãe da servidora da saúde Armanda Ap. J.B. Bicalho, deixa também neto e genro. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
A Vereadora que subscreve, ouvido plenário, apresenta nos termos regimentais Moção de Aplausos aos senhores Pe. Ériko Thiago Nogueira (Pároco da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, Pe. Wallace Augusto Tomazini (Vigário Paroquial - N.Sra. Das Dores) e Pе. Leandro da Silva Pimentel (Pároco do Santuário de Nossa Senhora Aparecida), pelos serviços prestados junto à comunidade católica de nossa cidade, que foram além do trabalho pastoral, mas também de grande relevância para a melhora das vidas dos seus paroquianos. O sentimento de tristeza das comunidades é inevitável visto o vínculo de fraternidade construído ao logo desses anos, mas a sensação do dever cumprido, e a certeza de que Bariri sempre será uma extensão da própria casa daqueles que por aqui passam, deve acalentar o coração de todos. |
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