| materia |
90/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egrégia casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do "Programa Municipal de Cadastro Obrigatório para Cães e Gatos" com o objetivo de promover o levantamento de dados necessários para subsidiar ações em defesa da causa animal. |
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91/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que realize o conserto do ar-condicionado da Farmácia de Alto Custo, localizada no Centro de Saúde. |
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92/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que estude a viabilidade da criação de uma Creche Municipal no bairro Jardim Romero. |
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93/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que realize, com urgência, o conserto do aparelho de ar-condicionado da Farmácia Central. |
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94/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizados reparos no alambrado do campo de grama sintética da Praça da Juventude, tendo em vista a necessidade de melhorias em sua estrutura. |
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95/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que estude a viabilidade da criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Romero. |
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96/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri que, diante da recente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo contra a Lei Complementar n° 123/2017- que criou a chamada "Taxa de Proteção a Desastres" -, seja elaborado plano administrativo de devolução amigável dos valores indevidamente cobrados dos contribuintes, após decisão judicial definitiva que reconheça sua inconstitucionalidade. |
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97/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de aquisição de sopradores de folhas e resíduos para as Escolas Municipais de Bariri, com o objetivo de auxiliar as agentes responsáveis pela manutenção da ordem e limpeza escolar. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
A vereadora subscrevente, ouvido o plenário, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, indica ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, que a concessão de diárias para servidores, com ênfase nos motoristas que transportam pacientes em linhas intermunicipais seja feita através de transferência bancária e que a obrigatoriedade das notas seja dispensada, visto que a diária é um direito dos servidores. |
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106/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer- se que o Poder Executivo Municipal, por meio de seu órgão competente, informe a essa Casa Legislativa:
1- O valor das Emendas Impositivas do ano 2023 destinado a compra, instalação e manutenção de ares condicionados para as unidades escolares;
2- O valor realmente usado para a compra;
3- Porque não foi feita a instalação e a troca de padrão (fiação), se o valor das Emendas Impositivas foram destinadas para que fosse feito o serviço completo?
4- Uma vez feita a licitação para a compra dos ares, porque não foi feita a licitação para a instalação e manutenção dos mesmos?
5- O que foi feito com o restante dos valores que não foram utilizados?
6- Tem previsão para que o serviço seja efetuado por completo? |
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107/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre ações concretas de saúde mental e a insuficiência de psiquiatras no Município de Bariri, em alusão ao Setembro Amarelo. |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito, através da Diretoria de Finanças informe relação de cheques nominais emitidos pelo poder executivo nos períodos de: de 2021 e 2022 em nome de servidores públicos municipais, com as devidas cópias e justificativas. |
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109/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requeiro ouvido o plenário, que o Exmo. Sr. prefeito, através das diretorias responsáveis, apresentem dentro do prazo legal, informações do que segue:
1- Se existe algum outro Processo Administrativo Físico que foi extraviado no período de 2021 a 2024, de responsabilidade da diretoria de saúde da época e demais diretorias que não tenha voltado para o setor de protocolo. Em resposta positiva listar o número, cópia do registro inicial e extratos dos processos constando a última movimentação e a diretoria responsável.
2- Requeiro ainda que sejam oficiadas as pessoas responsáveis à época para prestarem esclarecimentos do paradeiro do processo 28.704 e demais processos físicos extraviados, se houver.
3 - Requeiro por fim, que a procuradoria jurídica seja acionada a fim de definir trâmites para investigação e elucidação dos fatos supracitados. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a alienação, mediante leilão, de imóvel de propriedade do Município de Bariri/SP, com previsão de direito de preferência do ocupante e outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a política municipal de arquivos públicos e dispõe sobre as diretrizes de gestão de arquivos públicos e privados de interesse público e social para o Município de Bariri. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família do Senhor OSCAR DIAS DOS PASSOS.
Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 05/08/25, com 96 anos de idade, e com uma vida cheia de realizações.
Era viúvo da Sra. Maria Candida Costa dos Passos.
Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constando da ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor OSCAR DIAS DOS PASSOS, enviando cópia da presente aos familiares; a quem esta casa de lei sente-se na obrigação e dever de expressar as mais sinceras condolências em nome do povo baririense. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-01 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 62/2025 - ОВЈЕТО: Projeto de resolução n° 04/2025, de autoria dos Vereadores Ricardo Prearo, Roni Romão, Daniel de Oliveira Rodrigues, Laudenir Leonel de Souza e da Vereadora Aline Mazo Prearo. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-01 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 63/2025 - OВJЕТО: Projeto de emenda à Lei Orgânica do Município n° 1/2025, de autoria dos Vereadores Ricardo Prearo, Roni Romão, Daniel de Oliveira Rodrigues, Laudenir Leonel de Souza e da Vereadora Aline Mazo Prearo. |
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| norma |
7/2025 |
2025-09-01 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2025-09-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio “Zumbi dos Palmares" à entidade LAV - Lar Amor e Vida. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre a instituição de medidas de proteção às pessoas acometidas por fibromialgia, síndrome de fadiga crônica e síndromes correlatas no âmbito do Município de Bariri, em consonância com a Lei nº 15.176/2025, e dá outras providências." |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Santa Casa de Misericórdia de Bariri, pela relevante conquista na área da saúde com a aquisição de um equipamento médico de alta tecnologia e última geração, a Torre de Vídeo marca Stryker 4K, primeira câmera de alta definição voltada para cirurgias minimamente invasivas por videolaparoscopia no município. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instituído, no âmbito do Município de Bariri, ações alusivas ao Mês Mundial de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, com o objetivo de ampliar a conscientização da população, combater o estigma e incentivar medidas de apoio às pessoas com demência e seus familiares. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a viabilidade da instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Viva Mais, com o objetivo de ampliar o acesso da população dos bairros Viva Mais, Jardim Lucyla Europa, Jardim Pavão, Jardim Yang I e II, Maria Luiza, Jardim Primavera I e II, Jardim e Residencial Paulina aos serviços básicos de saúde. |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egrégia casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o urgente reparo no cruzamento da Rua Natal Frizon com a Avenida Maurício Horácio dos Santos. |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer informações acerca do desabastecimento recorrente de medicamentos essenciais à vida na rede pública de saúde do Município de Bariri e solicita providências. |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que, através do órgão de trânsito competente, preste diversas seguintes informações a esta Casa de Leis. |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que, por meio da diretoria competente, informações a esta Casa de Leis sobre a instalação de sistemas de videomonitoramento no barracão da Prefeitura. |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer
o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, preste informações a esta Casa de Leis sobre a realização de leilão de veículos, máquinas e/ou sucatas que se encontravam no barracão da Prefeitura ou em outras dependências municipais. |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, preste informações a esta Casa de Leis sobre a frota de veículos e maquinários do município. |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que preste informações a esta Casa de Leis sobre as recentes declarações e anúncios por parte do Chefe do Poder Executivo sobre a intenção de propor a alteração do regime jurídico dos servidores públicos municipais, do regime celetista para o regime estatutário. |
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| materia |
104/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, preste informações e esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre as crescentes e recorrentes reclamações da população baririense sobre a falta de medicamentos na farmácia municipal e a demora excessiva na realização de exames específicos. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que preste informações e esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre como e onde os recursos destinados à comunicação institucional e propaganda estão sendo investidos. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 59/2025 - OBJETO: Projeto de lei nº 30/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-25 |
Parecer Comissões |
PARECER Nº 60/2025 - OBJETO: Projeto de lei nº 31/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| sessao |
23 |
2025-08-25 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa "INVESTE BARIRI" de Reembolso de Aluguel para Incentivo ao Desenvolvimento Econômico no Município de Bariri e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 50/2025 - OBJETO: Projeto de lei nº 38/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 52/2025 - ОВJЕТО: Projeto de lei nº 40/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 53/2025 - ОВЈЕТО: Projeto de lei n° 21/2025, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 54/2025 - ОВJETО: Projeto de lei nº 22/2025, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 55/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 24/2025, de autoria do Vereador Rubens Pereira dos Santos. |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 56/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 06/2025, de autoria do Vereador Ricardo Prearo. |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 57/2025 - OBJETO: Projeto de lei nº 37/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. |
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no document
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| materia |
58/2025 |
2025-08-18 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 58/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 23/2025, de autoria do Vereador Roni Paulo Romão. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Apresento à Mesa, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Esporte Clube Arrudão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade baririense por meio do esporte, da educação e da formação de jovens atletas. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egrégia casa de leis, apresenta Moção de Aplausos ao Sargento Villares, do Corpo de Bombeiros Militar, pelos relevantes serviços prestados à população de Bariri e região, durante os 7 anos de exercício. |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para inclusão e deliberação na pauta da ordem do dia da presente sessão, o projetos de leis números 38 e 40/2025 do prefeito sejam considerados em caráter de urgência. |
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