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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2025 2025-09-11 Indicação A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egrégia casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do "Programa Municipal de Cadastro Obrigatório para Cães e Gatos" com o objetivo de promover o levantamento de dados necessários para subsidiar ações em defesa da causa animal. 1 extracted
materia 91/2025 2025-09-11 Indicação Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que realize o conserto do ar-condicionado da Farmácia de Alto Custo, localizada no Centro de Saúde. 1 extracted
materia 92/2025 2025-09-11 Indicação Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que estude a viabilidade da criação de uma Creche Municipal no bairro Jardim Romero. 1 extracted
materia 93/2025 2025-09-11 Indicação Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que realize, com urgência, o conserto do aparelho de ar-condicionado da Farmácia Central. 1 extracted
materia 94/2025 2025-09-11 Indicação Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizados reparos no alambrado do campo de grama sintética da Praça da Juventude, tendo em vista a necessidade de melhorias em sua estrutura. 1 extracted
materia 95/2025 2025-09-11 Indicação Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que estude a viabilidade da criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Romero. 1 extracted
materia 96/2025 2025-09-11 Indicação Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri que, diante da recente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo contra a Lei Complementar n° 123/2017- que criou a chamada "Taxa de Proteção a Desastres" -, seja elaborado plano administrativo de devolução amigável dos valores indevidamente cobrados dos contribuintes, após decisão judicial definitiva que reconheça sua inconstitucionalidade. 1 extracted
materia 97/2025 2025-09-11 Indicação O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de aquisição de sopradores de folhas e resíduos para as Escolas Municipais de Bariri, com o objetivo de auxiliar as agentes responsáveis pela manutenção da ordem e limpeza escolar. 0 no document
materia 98/2025 2025-09-11 Indicação A vereadora subscrevente, ouvido o plenário, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, indica ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, que a concessão de diárias para servidores, com ênfase nos motoristas que transportam pacientes em linhas intermunicipais seja feita através de transferência bancária e que a obrigatoriedade das notas seja dispensada, visto que a diária é um direito dos servidores. 1 extracted
materia 106/2025 2025-09-11 Requerimento Requer- se que o Poder Executivo Municipal, por meio de seu órgão competente, informe a essa Casa Legislativa: 1- O valor das Emendas Impositivas do ano 2023 destinado a compra, instalação e manutenção de ares condicionados para as unidades escolares; 2- O valor realmente usado para a compra; 3- Porque não foi feita a instalação e a troca de padrão (fiação), se o valor das Emendas Impositivas foram destinadas para que fosse feito o serviço completo? 4- Uma vez feita a licitação para a compra dos ares, porque não foi feita a licitação para a instalação e manutenção dos mesmos? 5- O que foi feito com o restante dos valores que não foram utilizados? 6- Tem previsão para que o serviço seja efetuado por completo? 1 extracted
materia 107/2025 2025-09-11 Requerimento Requer informações sobre ações concretas de saúde mental e a insuficiência de psiquiatras no Município de Bariri, em alusão ao Setembro Amarelo. 1 extracted
materia 108/2025 2025-09-11 Requerimento Requeiro ouvido plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito, através da Diretoria de Finanças informe relação de cheques nominais emitidos pelo poder executivo nos períodos de: de 2021 e 2022 em nome de servidores públicos municipais, com as devidas cópias e justificativas. 1 extracted
materia 109/2025 2025-09-11 Requerimento Requeiro ouvido o plenário, que o Exmo. Sr. prefeito, através das diretorias responsáveis, apresentem dentro do prazo legal, informações do que segue: 1- Se existe algum outro Processo Administrativo Físico que foi extraviado no período de 2021 a 2024, de responsabilidade da diretoria de saúde da época e demais diretorias que não tenha voltado para o setor de protocolo. Em resposta positiva listar o número, cópia do registro inicial e extratos dos processos constando a última movimentação e a diretoria responsável. 2- Requeiro ainda que sejam oficiadas as pessoas responsáveis à época para prestarem esclarecimentos do paradeiro do processo 28.704 e demais processos físicos extraviados, se houver. 3 - Requeiro por fim, que a procuradoria jurídica seja acionada a fim de definir trâmites para investigação e elucidação dos fatos supracitados. 1 extracted
materia 44/2025 2025-09-08 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a alienação, mediante leilão, de imóvel de propriedade do Município de Bariri/SP, com previsão de direito de preferência do ocupante e outras providências. 1 extracted
materia 43/2025 2025-09-05 Projeto de Lei do Executivo Institui a política municipal de arquivos públicos e dispõe sobre as diretrizes de gestão de arquivos públicos e privados de interesse público e social para o Município de Bariri. 1 extracted
materia 42/2025 2025-09-03 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2025 2025-09-01 Moção Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família do Senhor OSCAR DIAS DOS PASSOS. Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 05/08/25, com 96 anos de idade, e com uma vida cheia de realizações. Era viúvo da Sra. Maria Candida Costa dos Passos. Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constando da ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor OSCAR DIAS DOS PASSOS, enviando cópia da presente aos familiares; a quem esta casa de lei sente-se na obrigação e dever de expressar as mais sinceras condolências em nome do povo baririense. 1 extracted
materia 62/2025 2025-09-01 Parecer Comissões PARECER N° 62/2025 - ОВЈЕТО: Projeto de resolução n° 04/2025, de autoria dos Vereadores Ricardo Prearo, Roni Romão, Daniel de Oliveira Rodrigues, Laudenir Leonel de Souza e da Vereadora Aline Mazo Prearo. 1 extracted
materia 63/2025 2025-09-01 Parecer Comissões PARECER N° 63/2025 - OВJЕТО: Projeto de emenda à Lei Orgânica do Município n° 1/2025, de autoria dos Vereadores Ricardo Prearo, Roni Romão, Daniel de Oliveira Rodrigues, Laudenir Leonel de Souza e da Vereadora Aline Mazo Prearo. 1 extracted
norma 7/2025 2025-09-01 RESOLUÇÃO INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2025-09-01 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3/2025 2025-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio “Zumbi dos Palmares" à entidade LAV - Lar Amor e Vida. 1 extracted
materia 28/2025 2025-08-28 Projeto de Lei do Legislativo "Dispõe sobre a instituição de medidas de proteção às pessoas acometidas por fibromialgia, síndrome de fadiga crônica e síndromes correlatas no âmbito do Município de Bariri, em consonância com a Lei nº 15.176/2025, e dá outras providências." 1 extracted
materia 64/2025 2025-08-28 Moção O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Santa Casa de Misericórdia de Bariri, pela relevante conquista na área da saúde com a aquisição de um equipamento médico de alta tecnologia e última geração, a Torre de Vídeo marca Stryker 4K, primeira câmera de alta definição voltada para cirurgias minimamente invasivas por videolaparoscopia no município. 1 extracted
materia 87/2025 2025-08-28 Indicação O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instituído, no âmbito do Município de Bariri, ações alusivas ao Mês Mundial de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, com o objetivo de ampliar a conscientização da população, combater o estigma e incentivar medidas de apoio às pessoas com demência e seus familiares. 1 extracted
materia 88/2025 2025-08-28 Indicação Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a viabilidade da instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Viva Mais, com o objetivo de ampliar o acesso da população dos bairros Viva Mais, Jardim Lucyla Europa, Jardim Pavão, Jardim Yang I e II, Maria Luiza, Jardim Primavera I e II, Jardim e Residencial Paulina aos serviços básicos de saúde. 1 extracted
materia 89/2025 2025-08-28 Indicação A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egrégia casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o urgente reparo no cruzamento da Rua Natal Frizon com a Avenida Maurício Horácio dos Santos. 1 extracted
materia 98/2025 2025-08-28 Requerimento Requer informações acerca do desabastecimento recorrente de medicamentos essenciais à vida na rede pública de saúde do Município de Bariri e solicita providências. 1 extracted
materia 99/2025 2025-08-28 Requerimento O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que, através do órgão de trânsito competente, preste diversas seguintes informações a esta Casa de Leis. 1 extracted
materia 100/2025 2025-08-28 Requerimento O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que, por meio da diretoria competente, informações a esta Casa de Leis sobre a instalação de sistemas de videomonitoramento no barracão da Prefeitura. 1 extracted
materia 101/2025 2025-08-28 Requerimento O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, preste informações a esta Casa de Leis sobre a realização de leilão de veículos, máquinas e/ou sucatas que se encontravam no barracão da Prefeitura ou em outras dependências municipais. 1 extracted
materia 102/2025 2025-08-28 Requerimento O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, preste informações a esta Casa de Leis sobre a frota de veículos e maquinários do município. 1 extracted
materia 103/2025 2025-08-28 Requerimento O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que preste informações a esta Casa de Leis sobre as recentes declarações e anúncios por parte do Chefe do Poder Executivo sobre a intenção de propor a alteração do regime jurídico dos servidores públicos municipais, do regime celetista para o regime estatutário. 1 extracted
materia 104/2025 2025-08-28 Requerimento O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que, através dos setores competentes, preste informações e esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre as crescentes e recorrentes reclamações da população baririense sobre a falta de medicamentos na farmácia municipal e a demora excessiva na realização de exames específicos. 1 extracted
materia 105/2025 2025-08-28 Requerimento O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que preste informações e esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre como e onde os recursos destinados à comunicação institucional e propaganda estão sendo investidos. 1 extracted
materia 59/2025 2025-08-25 Parecer Comissões PARECER Nº 59/2025 - OBJETO: Projeto de lei nº 30/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 60/2025 2025-08-25 Parecer Comissões PARECER Nº 60/2025 - OBJETO: Projeto de lei nº 31/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
sessao 23 2025-08-25 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 41/2025 2025-08-18 Projeto de Lei do Executivo Institui o Programa "INVESTE BARIRI" de Reembolso de Aluguel para Incentivo ao Desenvolvimento Econômico no Município de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2025 2025-08-18 Parecer Comissões PARECER N° 50/2025 - OBJETO: Projeto de lei nº 38/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 52/2025 2025-08-18 Parecer Comissões PARECER N° 52/2025 - ОВJЕТО: Projeto de lei nº 40/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 53/2025 2025-08-18 Parecer Comissões PARECER N° 53/2025 - ОВЈЕТО: Projeto de lei n° 21/2025, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. 1 extracted
materia 54/2025 2025-08-18 Parecer Comissões PARECER N° 54/2025 - ОВJETО: Projeto de lei nº 22/2025, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. 1 extracted
materia 55/2025 2025-08-18 Parecer Comissões PARECER N° 55/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 24/2025, de autoria do Vereador Rubens Pereira dos Santos. 1 extracted
materia 56/2025 2025-08-18 Parecer Comissões PARECER N° 56/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 06/2025, de autoria do Vereador Ricardo Prearo. 1 extracted
materia 57/2025 2025-08-18 Parecer Comissões PARECER N° 57/2025 - OBJETO: Projeto de lei nº 37/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 0 no document
materia 58/2025 2025-08-18 Parecer Comissões PARECER N° 58/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 23/2025, de autoria do Vereador Roni Paulo Romão. 1 extracted
materia 62/2025 2025-08-18 Moção Apresento à Mesa, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Esporte Clube Arrudão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade baririense por meio do esporte, da educação e da formação de jovens atletas. 1 extracted
materia 63/2025 2025-08-18 Moção A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egrégia casa de leis, apresenta Moção de Aplausos ao Sargento Villares, do Corpo de Bombeiros Militar, pelos relevantes serviços prestados à população de Bariri e região, durante os 7 anos de exercício. 1 extracted
materia 97/2025 2025-08-18 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para inclusão e deliberação na pauta da ordem do dia da presente sessão, o projetos de leis números 38 e 40/2025 do prefeito sejam considerados em caráter de urgência. 1 extracted