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materia nº 58/2025

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 58 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaPARECER N° 58/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 23/2025, de autoria do Vereador Roni Paulo Romão.
native_id4073

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-18 Proposição aprovada — —
2025-08-18 Proposição apresentada em Plenário — —

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
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aja das Seggões ,
PARECER Nº 58/2025 8 SL
PRESIDENTE
OBJETO: Projeto de lei nº 23/2025, de autoria do Vereador Roni Paulo Romão.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto em análise altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.860/2018.
CONCLUSÃO DO RELATOR: A matéria em questão, tanto em seus aspectos formal e material, é
compatível com as Constituições Federal e do Extado de São Paulo, hem como com a Lei Orgânica do
Município. Portanto, sou favorável à E] próposta. ?
Câmara Municipal de Bariri, 18 de agosto de 2025.
JUSTIÇA E REDAÇÃO
LAUDENIR LEONEL DE SOUZA (PL) APROVO
Presidente e relator
ALINE MAZO PREARO (REPUBLICANOS) AUSENTE
Vice-Presidente
MYRELLA SOARES DA SILVA (UNIÃO BRASIL) | APROVO
Membro
FINANÇAS E ORÇAMENTO
DANIEL OLIVEIRA RODRIGUES (PP) APROVO
Presidente
PAULO FERNANDO CREPALDI (PSB) APROVO
Vice-Presidente
RONI PAULO ROMÃO (PL) APROVO
Membro
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amara municipal de
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