| materia |
53/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, por meio desta, apresentar à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a presente Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria José de Camargo Guimarães Fanton, ocorrido no dia 09 de julho, na cidade de Bariri, aos 84 anos. |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
Venho, por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Pegoraro o presente requerimento legislativo, para que por meio da Diretoria competente, preste esclarecimentos relativos ao funcionamento e à gestão do Cemitério Municipal, com especial atenção à cobrança de taxas, A prestação de serviços por terceiros e A observância da legislação vigente. |
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| norma |
11/2025 |
2025-07-21 |
ATO |
Nomeia os vereadores membros das Comissões Permanentes, para o biênio 2025/2026. |
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| sessao |
19 |
2025-07-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de propriedade do Município de Bariri, com encargos, e dá outras providencias. |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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| materia |
36/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Venho, por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Pegoraro a presente indicação legislativa, para que o imóvel público municipal situado na Avenida Claudionor Barbieri,1.264 — Centro, anteriormente utilizado pela Academia Baririense de Letras e Artes — ABLA, atualmente desocupado em razão da transferência da entidade para nova sede junto à Biblioteca Municipal,
seja reintegrado ao patrimônio imobiliário ativo da Prefeitura Municipal e receba nova destinação pública, preferencialmente voltada à Diretoria de Saúde e/ou Diretoria de Ação Social, em substituição a imóveis alugados que atualmente abrigam serviços dessas pastas. |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário nos termos regimentais desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito a urgente limpeza da área verde em frente na Rua Everaldo Freitas de Grande, no Bairro Cidade Jardim.
0 referido local encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de entulhos, mato alto, mal cheiro e água parada, o que tem gerado preocupações quanto à proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de favorecer o surgimento de focos do mosquito transmissor da dengue. |
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| materia |
49/2025 |
2025-07-15 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO de pesar pelo falecimento da senhora MARIA TERESA ANDRIOLLO MUZARDO, consignando na ata da presente sessão, votos de nossas condolências a excelentíssima família. |
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| norma |
4/2025 |
2025-07-14 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre cassação do mandato da vereadora senhora MYRELLA SOARES DA SILVA, mediante aprovação pelo Plenário da Câmara, do Parecer Final da Comissão Processante nº 03/2025, formalizada pelo Ato da Mesa nº 07/2025. |
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| sessao |
18 |
2025-07-14 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| norma |
5370/2025 |
2025-07-08 |
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DO PREFEITO, EM DIAS ÚTEIS" |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-07 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 37/2025 - ОВJЕТО: Projeto de lei nº 26/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-07 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 44/2025 - OBJETO: Projeto de lei nº 32/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
46/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO de pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO JOSÉ FANTI, consignando na ata da presente sessão, votos de nossas condolências a excelentíssima família |
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| materia |
47/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, consignando na ata da presente sessão, votos de nossas condolências a excelentíssima família |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO de pesar pelo falecimento da senhora EUNICE FANTI FRIZZON, consignando na ata da presente sessão, votos de nossas condolências a excelentíssima família. |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Requer caráter de urgência especial para fins de deliberação na presente sessão, o projeto de lei número 32/2025 do prefeito. |
0 |
no document
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| norma |
8/2025 |
2025-07-07 |
PORTARIA |
Fica nomeada no cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir desta data, a senhora CAROLINA FELIPE MANZUTTI. |
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| norma |
9/2025 |
2025-07-07 |
PORTARIA |
Ficam publicados nos termos do artigo 219 do Regimento Interno da Câmara, os PROJETOS DE LEIS números 30 e 31/2025, do Prefeito, respectivamente que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias-LDO para 2026; e que versa sobre o Plano Plurianual PPA 2026/2029. |
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| sessao |
17 |
2025-07-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Resolução |
Institui o prêmio "Fauze Farah" aos profissionais de destaque na área da saúde no âmbito do Município de Bariri. |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egrégia casa de leis, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Sueko Yamashita Aço, aos 94 anos de Idade, ocorrido no Ultimo dia 27 de junho, era viúva do Sr. Mitsuo Aço. Dona Natalina como era conhecida, juntamente com seu esposo e familiares serviram à Paróquia de Santa Luzia desde sua fundação, sendo portanto, um exemplo mulher aguerrida e de muita fé, com certeza será lembrada com muito carinho por toda aquela
comunidade e pela vereadora subscritora e sua família. |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egrégia casa de leis, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Maria Aparecida Barbosa, aos 78 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de junho, era solteira. |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egrégia casa de leis, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ezequiel da Silva Barboza, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de junho, deixa viúva a Sra. Doraci Ap. Gabbi Barboza, deixa filhos, netos e bisneta. |
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| materia |
70/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
A vereadora subscritora, ouvido o Plenário, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que se faça a contratação de mais profissionais como: fonoaudiólogos e psicólogos pois a demanda é grande e os profissionais são poucos, e com o déficit desses profissionais, muitas crianças da nossa rede municipal de ensino não tem o total desenvolvimento na aprendizagem. |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
A vereadora subscritora, ouvido o Plenário, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que se faça a limpeza e manutenção (incluindo a troca dos filtros quando necessário) mensal dos bebedouros municipais instalados em vários pontos da cidade, pois a maioria encontra-se em estado deplorável. |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Venho, por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Pegoraro a presente indicação legislativa, para que sejam adotadas as providencias para ampliação do Programa Municipal do Leite para a Pessoa Idosa regulamentado pela Lei n° 5.069, de 27 de setembro de 2021, que visa a distribuição gratuita de leite pasteurizado as pessoas idosas e com deficiência de baixa renda em situação de vulnerabilidade social no município de Bariri. |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egrégia casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para fins de transparência e informação aos usuários do Programa Leite do Idoso que faz parte da Diretoria de Ação Social, que a lista de espera para novos usuários seja fixada nas unidades de atendimento dos CRAS do Município, constando o número de ordem, a data da solicitação e as prioridades. Aproveitando a oportunidade indica também que dentro das possibilidades econômicas da municipalidade, as vagas ofertadas passem de 150 para 180, visto a demanda atual. |
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| materia |
88/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Nos termos regimentais, requer-se, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, solicitando as seguintes informações referentes aos motoristas vinculados à administração pública municipal:
I. Relação nominal de todos os motoristas atualmente lotados na Prefeitura Municipal de Bariri, especificando a qual diretoria ou setor cada um está vinculado;
2. Cursos e certificações que cada motorista possui (tais como transporte escolar, transporte de passageiros, transporte de cargas perigosas, entre outros);
3. Informação sobre capacitações, treinamentos ou cursos de atualização e aperfeiçoamento oferecidos pela administração pública municipal aos motoristas:
a) Qual foi a última capacitação realizada?
b) Qual foi a temática abordada, o período de realização e o número de participantes?
c) Existem ações previstas para novas capacitações ainda em 2025? |
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| materia |
89/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações relativas ao serviço público de fisioterapia no município:
1. Quantos fisioterapeutas concursados estão atualmente exercendo a função no município de Bariri?
2. Quantos fisioterapeutas estão ocupando cargos administrativos, sem exercer diretamente a função de atendimento fisioterapêutico?
3. Qual é o número médio mensal de pessoas atendidas pelos serviços públicos de fisioterapia?
4. Qual é a demanda atual e fila de espera de pacientes para atendimento fisioterapêutico na rede pública municipal?
5. Existe prestação de serviços terceirizados na área de fisioterapia? Em caso afirmativo:
a) Qual empresa ou entidade é responsável?
b) Quantas pessoas são atendidas mensalmente por esses serviços? |
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| materia |
90/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeremos, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri para que, por meio dos setores competentes, envie as seguintes informações:
1. Relação de todas as solicitações de compras de medicamentos realizadas pela Diretoria de Saúde e encaminhadas A. Diretoria Financeira no período de janeiro a junho de 2025;
2. Caso algumas ou todas as compras não tenham sido efetivadas, que sejam apresentados os motivos e justificativas formais, indicando se houve recusa, pendência técnica, falta de recurso empenhado ou outro fator impeditivo;
3. Relação de pedidos de reformas, manutenções ou reparos estruturais encaminhados pelas unidades escolares ao setor de Educação e repassados A. Diretoria Financeira no mesmo período (janeiro a junho de 2025);
4. Caso as reformas ou manutenções não tenham sido executadas, que se indiquem os motivos e justificativas formais da não realização. |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-01 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 42/2025 - OBJETO: Projeto de lei nº 29/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-01 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 43/2025 - ОВЈЕТО: Projeto de lei n° 29/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| sessao |
16 |
2025-07-01 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano Plurianual do Município de Bariri para o quadriênio de 2026-2029. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Na qualidade de Vereador deste Município, venho, por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Pegoraro a presente indicação, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para que a Diretoria de Administração Municipal dê máxima prioridade execução da licitação destinada i reforma do prédio do Clube da Terceira Idade, a fim de possibilitar sua reabertura e o retorno das atividades oferecidas aos idosos de nosso município. |
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| norma |
10/2025 |
2025-06-23 |
ATO |
Abre na contabilidade da Câmara um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.475,00 (sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) necessário a suplementar a dotação orçamentária. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
Na qualidade de Vereador desta Casa de Leis, venho, por meio deste, propor Moção de Aplausos aos senhores Neto Prearo e Graviola, empresários e organizadores responsáveis pela realização do Bariri RodeioShow2025.
O evento, realizado com notável competência, organização e sucesso de público, foi promovido sem o aporte de recursos financeiros por parte da Prefeitura Municipal, o que ressalta ainda mais o comprometimento, empreendedorismo e dedicação dos organizadores. Trata-se de uma iniciativa que movimentou a economia local, fomentou o turismo, gerou empregos temporários e proporcionou lazer e entretenimento de qualidade A população de Bariri e regido. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
Na qualidade de Vereador deste Município, venho, por meio do presente, submeter à apreciação desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplausos à Policia Técnico-Cientifica do Estado de São Paulo, em especial:
• Ao Chefe da Equipe de Perícias Criminalísticas de Jaú;
• Ao Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru;
• Ao Chefe do Instituto Médico Legal (IML) de Jaú;
• Ao Diretor do Instituto Médico Legal (IML) de Bauru.
A presente moção se justifica pelo reconhecimento à relevância do trabalho desempenhado por esses profissionais no contexto da segurança pública, especialmente no atendimento às demandas do Município de Bariri. A atuação da Policia Cientifica tem sido essencial na elucidação de crimes, na produção de provas técnicas e na prestação de serviços de perícia e medicina legal, contribuindo de forma decisiva para a efetividade da justiça e o fortalecimento da segurança da nossa população. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora DOROTI APARECIDA GALVÃO DE CAMARGO com 77 anos de idade ocorrido no dia 11 de junho, mãe do amigo Marcia Camargo.
Que cópia da presente seja encaminhada aos familiares com o mais profundo pesar da vereadora e desta Casa de Leis. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Geraldo José Trento com 62 anos de idade ocorrido no dia 03 de junho.
Que cópia da presente seja encaminhada aos familiares com o mais profundo pesar desta Casa de Leis. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Leonice Marina Cazeia Menegassi com 78 anos de idade ocorrido no dia 06 de junho, avó da Gestora da Santa Casa Marina Prearo.
Que cópia da presente seja encaminhada à Marina e aos demais familiares com o mais profundo pesar desta Casa de Leis. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-17 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 40/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 20/2025, de autoria do Vereador Roni Paulo Romão (PL). |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Antonio Claudio Melado com 73 anos de idade ocorrido no dia 10 de junho, deixa viúva a Sr.ª Antonia F. M. Melado, filhos e netos.
Que cópia da presente seja encaminhada aos familiares com o mais profundo pesar desta Casa de Leis. |
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