br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 22 2025-08-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 38/2025 2025-08-15 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
materia 40/2025 2025-08-15 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2025 2025-08-14 Projeto de Lei do Legislativo "Institui a REMUME — Relação Municipal de Medicamentos Essenciais no âmbito do Município de Bariri e dá outras providencias." 1 extracted
materia 27/2025 2025-08-14 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades de Saúde do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2025 2025-08-14 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Bariri; a integrar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONDESU, aderindo ao seu Contrato de Consórcio / Estatuto Social. 1 extracted
materia 60/2025 2025-08-14 Moção A Câmara Municipal de Bariri, por iniciativa deste vereador, apresenta a presente Moção de Aplauso ao Pastor Kleber Benedito Ribeiro e sua esposa Angélica Cristina das Mercês Ribeiro, pela organização do "Drive-Thru da Oração", realizado pela Igreja Pentecostal Jesus Cristo esta Voltando. 1 extracted
materia 61/2025 2025-08-14 Moção A Câmara Municipal de Bariri, por iniciativa deste vereador, apresenta a presente Moção de Aplauso a toda a equipe da APAE e aos alunos que se consagraram campeões da 3' Etapa do 28° CEAEA (Circuito Especial de Atletismo e Esportes Adaptado) na modalidade de vôlei adaptado, realizada no Umuarama Clube de Bariri. 1 extracted
materia 80/2025 2025-08-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de estudos técnicos e posterior instalação, com a maior brevidade possível, de uma lombada de trânsito (redutor de velocidade) na Avenida Sérgio Forcin, n° 138, Jardim Santa Rosa, em frente à sede da APAE de Bariri. 1 extracted
materia 81/2025 2025-08-14 Indicação Nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada, com urgência, a instalação de cobertura na área externa utilizada pelos munícipes que aguardam a abertura do local de realização de exames, nas proximidades da Santa Casa. 1 extracted
materia 82/2025 2025-08-14 Indicação Nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados os devidos reparos na via pública localizada na Rua Francisco Kronka, No referido trecho, há buracos no asfalto e uma valeta com desnível acentuado, os quais têm causado danos consideráveis aos veículos que por ali trafegam, além de representar risco a segurança de motoristas e pedestres. 1 extracted
materia 83/2025 2025-08-14 Indicação Nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados os devidos reparos na via pública localizada na Rua Otavio Geraldo Pavão, altura do número 93, onde há um buraco significativo na rua e uma guia caída, o que tem causado acúmulo de água parada, oferecendo risco à saúde pública, ao trânsito de veículos e à segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 84/2025 2025-08-14 Indicação Nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja substituído o redutor de velocidade localizado na Avenida João Lemos, esquina com a Rua Lúcio Forão. 1 extracted
materia 85/2025 2025-08-14 Indicação Nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados os devidos reparos na via pública localizada no cruzamento da Avenida Guaicê Giacone Biguete com a Rua Yang Kuo Chi. 1 extracted
materia 86/2025 2025-08-14 Indicação Nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados os devidos reparos na pavimentação da Rua Luis Pitton. 1 extracted
materia 93/2025 2025-08-14 Requerimento Nos termos regimentais vigentes, REQUEIRO, após ouvido o Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri para que, com a devida urgência, preste esclarecimentos formais e detalhados a esta Casa Legislativa acerca da destinação do recurso proveniente da emenda parlamentar federal no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada à Associação Esporte Clube Arrudão, por intermédio do Deputado Federal Vicentinho, no exercício de 2022. 1 extracted
materia 94/2025 2025-08-14 Requerimento O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que preste informações detalhadas sobre a aplicação e cumprimento da lei 5365/2025, de minha autoria. 1 extracted
materia 95/2025 2025-08-14 Requerimento O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que preste informações detalhadas acerca da área do aeroporto de nossa cidade: 1 extracted
materia 96/2025 2025-08-14 Requerimento O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, solicitando: Requer-se que o Poder Executivo, por meio do setor competente, informe: 1) Quantos caminhões de lixo estão atualmente trabalhando pela empresa contratada para o serviço de transporte e coleta de lixo? 2) Quantos funcionários estão efetivamente atuando nesse serviço? 3) A coleta de lixo está sendo realizada diariamente em todo o município? 4) Está sendo adotado o procedimento de recolher o lixo e deixá-lo em pontos estratégicos para posterior coleta com outro veiculo? 1 extracted
materia 1/2025 2025-08-12 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg) Dispõe sobre a destinação de ate 50% do valor das emendas impositivas para custeio de despesas com pessoal por parte de organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, e da outras providências. 1 extracted
materia 78/2025 2025-08-12 Indicação Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de parceria com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no Programa de Eficiência Energética. 1 extracted
materia 79/2025 2025-08-12 Indicação Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, para que, por meio da Administração Municipal, seja solicitado junto ao Consórcio Intermunicipal Tietê Paraná (CITP) a disponibilização ou cessão de uso de um triturador de resíduos da construção civil, com o objetivo de reaproveitar os materiais triturados na manutenção e recuperação das estradas rurais do município. 1 extracted
norma 14/2025 2025-08-07 ATO Suspende o expediente da Câmara Municipal de Bariri, nos dias de hoje e amanhã; sete e oito do corrente mês. 0 no document
materia 48/2025 2025-08-04 Parecer Comissões PARECER N° 48/2025 - ОВЈЕТО: Projeto de lei nº 36/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 49/2025 2025-08-04 Parecer Comissões PARECER N° 49/2025 - ОВJЕТО: Projeto de resolução n° 05/2025, de autoria do Vereador Laudenir Leonel de Souza. 1 extracted
norma 6/2025 2025-08-04 RESOLUÇÃO Institui o prêmio "Fauze Farah" aos profissionais de destaque na área da saúde no âmbito do Município de Bariri. 1 extracted
sessao 21 2025-08-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 25/2025 2025-07-31 Projeto de Lei do Legislativo Institui o canal de atendimento à população via aplicativo de mensagens WhatsApp, denominado "Zap da Cidadania", no âmbito do Município de Bariri, e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2025 2025-07-31 Indicação A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egrégia casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criação do CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HUMANOS no município de Bariri. 1 extracted
materia 77/2025 2025-07-31 Indicação A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egrégia casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criação de programa preventivo para os atletas de nosso município, ofertando exames e ELETROCARDIOGRAMA para identificar possíveis cardiopatias, e encaminhar aqueles que apresentarem algum tipo de alteração para o especialista cardiologista. 1 extracted
materia 23/2025 2025-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Altera o artigo 2° da Lei nº 4.860/2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2025 2025-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Denomina prédio público com o nome de BENEDITO SENAFONDE MAZOTTI. 1 extracted
materia 56/2025 2025-07-30 Moção A Câmara Municipal de Bariri, por iniciativa deste vereador, apresenta a presente Moção de Aplauso ao senhor Edcarlos Pereira dos Santos, Presidente da Associação Cultural Quilombo, em reconhecimento à sua eleição como Delegado para representar a região de Bauru na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR). 1 extracted
materia 57/2025 2025-07-30 Moção A Câmara Municipal de Bariri, por iniciativa deste vereador, apresenta a presente Moção de Aplauso ao Fernando Marassato, pela organização do 11º Festival de Pipas, realizado no CSU - Centro Social Urbano. 1 extracted
materia 58/2025 2025-07-30 Moção A Câmara Municipal manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, seu mais profundo reconhecimento e gratidão à servidora Maria Osnilda Cavalheiro Guimarães pelos seus 20 anos de dedicação e exemplar atuação junto ao Poder Legislativo. 1 extracted
norma 5375/2025 2025-07-30 LEI ORDINÁRIA Institui o "Banco de Rações e Utensílios para proteção de Animais" e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2025 2025-07-29 ATO Regulamenta a cessão de uso de bem público (tablet), mediante assinatura de termo de responsabilidade, e a sua utilização de equipamentos por parte dos Vereadores. 1 extracted
materia 46/2025 2025-07-28 Parecer Comissões PARECER N° 46/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 35/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 47/2025 2025-07-28 Parecer Comissões PARECER N° 47/2025 - OBJЕТО: Projeto de lei nº 35/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
sessao 20 2025-07-28 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 55/2025 2025-07-25 Moção O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja consignada nos anais desta Casa a presente MOÇÃO DE APLAUSO em comemoração ao Dia do Motociclista, celebrado em 27 de julho, com especial destaque ao grupo Bohêmios Moto Clube, de Bariri/SP, pela sua relevante contribuição ao motociclismo e à sociedade. 1 extracted
materia 37/2025 2025-07-24 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 4.812/2018, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, no âmbito do Município de Bariri, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2025 2025-07-24 EDITAL Fica designada AUDIENCIA PÚBLICA visando deliberações e aprovações dos Projetos de Leis números 30 e 31/2025 do Prefeito, que tratam das peças orçamentarias do município, para o próximo exercício, a realizar-se no salão nobre da Câmara, sito à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, a saber: 1) DIA 14 DE AGOSTO DE 2024 – QUINTA-FEIRA, às DEZENOVE HORAS (19:00). 1 extracted
norma 5/2025 2025-07-23 RESOLUÇÃO Dispõe sobre suspensão dos efeitos da Resolução nº 04, de 14 de julho de 2025, de cassação do mandato da vereadora senhora MYRELLA SOARES DA SILVA. 1 extracted
norma 12/2025 2025-07-23 ATO Nomeia os vereadores membros das Comissões Permanentes, para o biênio 2025/2026. 1 extracted
materia 54/2025 2025-07-22 Moção O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa, à escritora e membro fundadora da Academia de Letras e Artes de Bariri – ABLA, senhora Valderez de Mello, pelo lançamento de mais um livro intitulado “BARIRI, CIDADE CORAÇÃO”, completando assim duas dezenas de livros voltado ao mundo infantil. 1 extracted
materia 45/2025 2025-07-21 Parecer Comissões PARECER N° 45/2025 - OBJETO: Projeto de lei nº 33/025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 50/2025 2025-07-21 Moção Na qualidade de Vereador desta Casa de Leis, venho, por meio deste, propor Moção de Aplausos A servidora municipal Sra. Raica Spedo, Chefe do Setor de Cultura e Eventos da Prefeitura de Bariri, estendendo-se A Sra. Cinira Mazotti, Diretora Municipal de Educação, em reconhecimento pelo relevante apoio prestado A Academia Baririense de Letras e Artes — ABLA, especialmente na viabilização da transferência de sua sede para a Biblioteca Municipal de Bariri. 1 extracted
materia 51/2025 2025-07-21 Moção Na qualidade de Vereador desta Casa de Leis, venho, por meio deste, propor Moção de Aplausos ao senhor ao Sr. José Iraldo Androciolli Junior - "Vavá", Diretor Municipal de Infraestrutura e de Agricultura e Meio Ambiente, em reconhecimento pela dedicação, apoio logístico e esforço na viabilização da mudança da sede da Academia Baririense de Letras e Artes — ABLA para a Biblioteca Municipal de Bariri. 1 extracted
materia 52/2025 2025-07-21 Moção Na qualidade de Vereador desta Casa de Leis, venho, por meio deste, propor Moção de Aplausos A Academia Baririense de Letras e Artes — ABLA, com especial homenagem à ilustre acadêmica Valderez de Mello, fundadora e ocupante da Cadeira n° 1, extensiva A atual presidente Prof.'Tatiane Meira Bonini Pola e aos demais acadêmicos que compõem esta prestigiosa instituição. 1 extracted