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materia nº 47/2025

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 47 / 2025
Date 2025-07-28
EmentaPARECER N° 47/2025 - OBJЕТО: Projeto de lei nº 35/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
native_id4065

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-28 Proposição aprovada — —
2025-07-28 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
eee RI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
CIENTE 5H
Sa peca ar
PARECER Nº 47/2025 sala das Sessões
ADE
OBJETO: Projeto de lei nº 35/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de lei em análise requer autorização para abertura de crédito
adicional suplementar no valor de R$ 5.759.000,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e nove
mil reais). Tendo em vista a ausência dos demais vereadores que compõem a Comissão de
Finanças e Orçamento, fui nomeado como Relator Especial.
CONCLUSÃO DO RELATOR ESPECIAL: A matéria em questão, tanto em seus aspectos formal
SUNUvLUSÃO DO RELATOR ESPECIAL
e material, é compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com
a Lei Orgânica do Município. Portanto, sou favorável à proposta.
Câmara Municipal de Bariri, 28 de julho de 2025.
lona fo VE
Roni Paulo Romão
Relator Especial

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