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materia nº 46/2025

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 46 / 2025
Date 2025-07-28
EmentaPARECER N° 46/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 35/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
native_id4064

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-28 Proposição aprovada — —
2025-07-28 Proposição apresentada em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI
BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
PARECER Nº 46/2025
OBJETO: Projeto de lei nº 35/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: O projeto de lei em análise requer autorização para abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$ 5.759.000,00 (cinco milhões, setecentos é cinquenta e nove mil reais).
CONCLUSÃO DO RELATOR: A matéria em questão, tanto em seus aspectos formal e material, é compatível
“comas Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. Portanto, sou
favorável à propositura.
MEMBROS DA COMISSÃO: Aprovam o parecer.
EEmtontvo PA CUMISSÃO:
Câmara Municipal de Bariri, 28 de julho de 2025.
JUSTIÇA E REDAÇÃO
LAUDENIR LEONEL DE SOUZA (PL) APROVO
Presidente e relator
ALINE MAZO PREARO (REPUBLICANOS) AUSENTE
Vice-Presidente
MYRELLA SOARES DA SILVA (UNIÃO BRASIL) | APROVO
Membro

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