| materia |
41/2025 |
2025-06-17 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 41/2025 - OBJETO: Projeto de decreto legislativo n° 02/2025, de autoria do Vereador Daniel Oliveira Rodrigues (PL). |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ MARAGNO com 81 anos de idade ocorrido no dia 07 de junho.
Que cópia da presente seja encaminhada aos familiares com o mais profundo pesar desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Na qualidade de Vereador deste Município, venho, por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Pegoraro a presente indicação, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias junto às esferas competentes do Governo do Estado de São Paulo, em especial à Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de solucionar e dar celeridade a questão da Delegacia de Policia Civil de Bariri. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-06-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Titulo de ''Cidadã Baririense" a Senhora Dinorá de Azevedo Lima Musegante. |
1 |
extracted
|
| norma |
5367/2025 |
2025-06-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA" |
1 |
extracted
|
| norma |
5368/2025 |
2025-06-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZACÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL". |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-06-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
O vereador subscritor, ouvido o Plenário, apresenta Moção de Pesar pelo passamento de João Pultrini Filho, mais conhecido como "Nenê Pultrini", ocorrido no dia 03 de junho de 2025, aos 75 anos de idade, deixa viúva a Sra. Leni Aparecida Cantazini Pultrini, 3 filhos: Tatiane, Tiago e Taisa e 4 netos: Gabriela, Maria Isabel, Pedro Afonso e Helena.
Quando a morte _nos ceifa uma vida querida, a sensação de vazio e perda que fica na alma não pode ser descrita, nos restando o tempo, o único que pode fazer minimizar a dor da perda de um ente querido. A vida deste Senhor, de caráter, hábitos simples e coração generoso, acompanhará a memória daqueles com quem conviveu.
Solicito que referida Moção seja inserida em Ata e que sejam extremadas à família enlutada as sentidas condolências desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
O vereador subscritor, ouvido o Plenário, apresenta Moção de Pesar pelo passamento de Doroti Aparecida Galvão de Camargo, mais conhecido como "Doroti Corinthiana", ocorrido no dia 11 de junho de 2025, aos 77 anos de idade, deixa o filho Márcio Alberto de Camargo.
Quando a morte nos ceifa uma vida querida, a sensação de vazio e perda que fica na alma, não pode ser descrita, que o tempo traga conforto e
que as boas memórias permaneçam como consolo.
Solicito que referida Moção seja inserida em Ata e que sejam extremadas à família enlutada as sentidas condolências desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
A vereadora subscritora, ouvido o Plenário, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias à colocação de câmeras de videomonitoramento nas salas de aula e demais dependências das unidades escolares municipais, considerando a necessidade de salvaguardar a segurança no âmbito escolar de alunos, professores e funcionários e, sobretudo, garantir a preservação de fonte probatória em eventuais ocorrências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Os vereadores subscritores, ouvido o Plenário, requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que preste as informações abaixo requeridas, relacionadas contratação de empresas de assessoria em comunicação:
1. Esclarecer qual foi a forma de contratação das empresa UMALAUDA COMUNICAÇÃO e ARKUS PROPAGANDA LIDA EPP, encaminhando cópia dos respectivos contratos e termos aditivos, se houver;
2. Quanto à empresa UMALAUDA, encaminhar cópia integral do procedimento administrativo que resultou em sua contratação;
3. Esclarecer qual foi a despesa com as empresas contratadas de janeiro a junho deste ano;
4. Encaminhar relatório contendo, pormenorizadamente, a relação integral de serviços prestados pelas empresas UMALAUDA e ARKUS PROPAGANDA até a data da resposta, isto 6, descrever de forma minuciosa quais foram as ações de comunicação efetivamente desempenhadas pelas empresas desde 01 de janeiro; |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-06-12 |
ATO |
Nomeia os vereadores e compõe as Comissões Permanentes, para o biênio 2025/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Garante o uso das vagas de estacionamento nos espaços públicos e estabelecimentos privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Garante a Segurança Alimentar Individualizada a crianças com transtorno do Espectro Autista, altas habilidades, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e demais atipicidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-06-11 |
Moção |
Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, MOÇÃO DE APOIO pelo fim do confisco dos proventos dos aposentados e Pensionistas, objetivando ao STF —Supremo Tribunal Federal, a célere decisão final da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI n° 6.255.
Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constando da ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE APOIO pelo fim do confisco dos proventos dos aposentados e Pensionistas para que, enfim, ser reconhecida a inconstitucionalidade da Lei pleiteada na Ação ADI n° 6.255. Requer por fim, seja enviado cópia a Presidência do STF — Supremo Tribunal Federal; a quem esta casa de lei sente-se na obrigação e dever de agradecer antecipadamente o apoio. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família da Senhora LEONICE MARINA CAZELA MENEGASSI.
Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 07/06/25, com 78 anos de idade, e com uma vida cheia de realizações.
Era viúva do Sr. Antônio Menegassi.
Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constando da ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da Senhora LEONICE MARINA CAZELA MENEGASSI, enviando cópia da presente aos familiares; a quem
esta casa de lei sente-se na obrigação e dever de expressar as mais sinceras condolências em nome do povo baririense. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-06-05 |
ATO |
É considerado inservível ficando autorizada a respectiva baixa contábil de bens no patrimônio e remessa e disponibilização à Prefeitura Municipal, mediante ofício, os seguintes bens em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-06-04 |
Moção |
Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família do Senhor JOÃO PULTRINI
FILHO.
Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 04/06/25,
com 75 anos de idade, e com uma vida cheia de realizações.
Deixa viúva Sra. Leni Aparecida Cantazini Pultrini.
Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constando da ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor JOÃO PULTRINI FILHO, enviando cópia da presente aos familiares; a quem esta casa de lei
sente-se na obrigação e dever de expressar as mais sinceras condolências em nome do povo baririense. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-06-04 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre cassação do mandato do vereador senhor GILSON DE SOUZA CARVALHO -PSB, mediante aprovação pelo Plenário da Câmara, do Parecer Final da Comissão Processante nº 02/2025, formalizada pelo Ato da Mesa nº 06/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5365/2025 |
2025-06-04 |
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cronograma de serviços de manutenção de estradas não pavimentadas no Município de Bariri-SP. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-06-04 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO aos proprietários do Sistema Belluzzo de Comunicação, pela mudança nos serviços de transmissão da RADIO CULTURA DE BARIRI, operando agora na frequência modulada FM, também agora, com a outra emissora do grupo a Rádio FM 91 Comunicação, em nossa cidade, demonstrando a pujança do comercio local.
Requeiro que seja dada ciência desta ao congratulado. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2025 |
2025-06-02 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 39/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 28/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para inclusão e deliberação na pauta da ordem do dia da presente sessão, o projeto de lei número 028/2025 do executivo considerado* em caráter de urgência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-06-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
A vereadora subscritora, seguindo regimento interno desta douta Casa de Leis, vem através da presente moção, manifestar profundo pesar pelo falecimento do jovem Dr. Leonardo Miranda Ramos, ocorrido no dia 29 de maio, aos 33 anos de idade.
Profissional médico que atuava no Pronto Socorro de nossa cidade, fatalmente após o expediente do dia 28, se envolveu em um acidente automobilístico, vindo a perder a vida no dia seguinte. Que seja enaltecido o trabalho prestado à comunidade de Bariri com dedicação e seriedade, e a comoção da população pelo ocorrido que são representados por este ato com a mais sincera gratidão.
Que cópia da presente seja encaminhada ao seus familiares com o devido pesar dessa Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da Câmara, ouvido o plenário, que se construa várias salas com os banheiros comunitários no terreno da Prefeitura atrás da Safra, ali na Av. Vice-Prefeito Sérgio Furcin.
Justifico que nessa calçada já temos alguns empreendedores com venda de espetinho, tem quem venda um cafezinho com bolos e tem A venda de pasteis, eles ficam encostados no alambrado e fazem dali o seu ganha pão. Por ter está área atrás que a Safra não utiliza, daria para fazer várias salinhas e fazer a licitação para o uso desses micro empresários de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações:
Que a Vigilância Sanitária e a Vigilância Epidemiológica faça uma vistoria e laudos informando essa Casa de leis sobre o entulho e ferro velho no Barracão da Prefeitura Municipal, em plena campanha da dengue feita pelo município e aquele lixão a céu aberto aonde os servidores guardam os veículos, sem contar a grande quantidade de casas perto. Aguardamos pelos documentos e que medidas foram tomadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: Cópia dos contratos dos médicos e os empenhos de pagamentos dos mesmos. Justifico que está tendo divergências nas quantidades de horas trabalhadas e de salários. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: Cópia do contrato de inexigibilidade da empresa de Assessoria Gepam — Gestão Pública e Assessória Contábil e cópia dos empenhos de pagamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, objetivando fiscalizar os
atos da administração pública, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações:
Cópia do diploma ou diplomas dos diretores de serviços desta Administração e se foi verificado a veracidade dos mesmos, se são servidores de outra
cidade; foi solicitado ou verificado se estava sofrendo processo ou processos administrativos, |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
A vereadora subscritora, ouvido o Plenário, requer que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal preste as seguintes informações relacionadas à contratação de empresa para fornecimento de sistema apostilado de ensino:
1. Encaminhar valor mensal e anual da despesa com o fornecedor "Sim — Sistema de Ensino";
2. Encaminhar cópia do contrato;
3. Informar se existe possibilidade de prorrogação contratual à luz da Lei de Licitações;
4. Informar se existe o fornecimento de material didático, livros ou apostilas pelos Entes Federal e/ou Estadual que poderiam suprir a falta do material oriundo de contratação privada;
5. Informar se há estudo da Diretoria de Educação acerca da efetiva utilização do material apostilado e opinião pedagógica do corpo docente das escolas municipais sobre a qualidade do material ofertado. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-05-29 |
EDITAL |
CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para Prefeitura demonstrar a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município de Bariri, nas dependências do Salão Nobre da Câmara, situado à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia TRINTA DE MAIO (30/05), sexta feira, às dez horas (10:00 hs). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de ''Cidadã Baririense" a Senhora Dinorá de Azevedo Lima Musegante. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-05-25 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 61/2025 - OBJETО: Projeto de lei n° 34/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei no 2.764, de 2 de abril de 1996, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial de Bariri, para redefinir sua composição, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora ALCIDES TADEU BRAGA, ex-diretor da CETESB/BAURU ocorrido recentemente. Requeremos que seja oficiada a Família enlutada, dando ciência deste ato. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-05-19 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 32/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 17/2025, de autoria do Vereador Gilson de Souza Carvalho (PSB). |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-05-19 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 33/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 16/2025, de autoria do Vereador Gilson de Souza Carvalho (PSB). |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-05-19 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 34/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 18/2025, de autoria do Vereador Gilson de Souza Carvalho (PSB). |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-05-19 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 36/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 25/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-05-19 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 38/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 27/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para inclusão e deliberação na pauta da ordem do dia da presente sessão, o projeto de lei número 027/2025 do executivo considerados em caráter de urgência. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-05-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o titulo de "Cidadão Baririense" a Roberto Alves de Lucena. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-05-19 |
PORTARIA |
Fica enquadrado, a partir desta data, para o nível "C" do padrão de referência n255 da tabela de vencimentos do legislativo, o empregado efetivo senhor Pedro Henrique Carinhato e Silva, lotado no emprego de Procurador Jurídico. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-05-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
Os vereadores subscritores, ouvido o Plenário, apresentam Moção de Aplausos à Senhora Dra. Isabela Rodrigues da Silva, médica atuante no PSF2, atual
sede do ambulatório de dengue, pelos relevantes serviços prestados ao município e a árdua missão desenvolvida no ambulatório, merecedores de reconhecimento público. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
O vereador subscritor, ouvido o Plenário, apresenta Moção de Pesar pelo passamento de César Agnaldo dos Santos Lisboa, mais conhecido como "Piter",
ocorrido no dia 08 de maio de 2025, aos 55 anos de idade, deixando três filhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
O vereador subscritor, ouvido o Plenário, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por sua Diretorias de Infraestrutura e Meio Ambiente, que adote as medidas necessárias à inclusão em cronograma de limpeza a praga situada entre os logradouros Alameda Lorena e Av. Antonio Bras Aquilante, no Jardim Industrial 2, considerando se tratar de ponto de ônibus escolar e local onde frequentam crianças daquele bairro, onde se constata altíssima sujeita e abandono do poder público. |
1 |
extracted
|