| materia |
17/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DO PREFEITO, EM DIAS ÚTEIS" |
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18/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZACÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL". |
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23/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas e alteração de atribuições. |
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24/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Atribui nova redação à Lei Municipal n.º 4.651, de 22 de dezembro de 2015. |
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49/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário nos termos regimentais desta casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito que possa ser feita a demarcação viária de LINHAS DE DIVISÃO DE FLUXO DE MESMO SENTIDO na AVENIDA DOMINGOSANTONIO FORTUNATO (PERIMETRAL EXPRESSO SUL), esta demarcação ajudara em muito o fluxo do trânsito, sendo que em muitos momentos os carros trafegam nesta via em fila indiana. |
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50/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário nos termos regimentais desta casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito que possa ser feito DEMARCAÇÃO VIÁRIA e estudo de possível instalação de SEMAFARO no cruzamento das AV. Vice Prefeito Sergio Furcin com a Av. Vereador Osório Orefice e a Av. Das Industrias. Tal cruzamento precisa com urgência destas previdências por causa do grande fluxo de carros, motos, caminhões e carretas, em determinados horários fica muito caótico o trânsito neste cruzamento, local que já por várias vezes ocorreu acidentes. |
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51/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário nos termos regimentais desta casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível possa colocar segurança nas escolas municipais. Muitos pais estão aflitos com a quantidade de brigas em algumas escolas, ameaças de alunos contra outros alunos. Uma previdência precisa ser tomada com urgência para no acontecer o pior. |
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52/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário nos termos regimentais desta casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível um dos Postos de Saúde do nosso município passe a atender em horário das 18hs às 22hs diariamente com equipe medica. Senhor Prefeito este atendimento hoje é uma Prioridade para desafogar o grande fluxo de pacientes que procuram o PRONTO SOCORRO de nossa cidade neste horário tendo que em muitas ocasiões quando não é caso de urgência precisam esperar de 3hs a 4hs para ser atendido. Isto esta sendo desumano com a população.
Este fluxo de pessoas e em muitos momentos crianças se da porque não tem nenhum posto de saúde aberto este horário para realizar atendimento (PRINCIPALMENTO PEDIATRA PARA CRIANÇAS) |
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53/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito um levantamento das ruas de nosso município que se encontram com a numeração desordenada, e com as placas desgastadas ou até mesmo sem placa de denominação das ruas. |
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54/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal uma força tarefa envolvendo setores do social, saúde, policia militar e demais órgão competentes, para a resolução da problemática dos moradores de rua que abordam constantemente os munícipes. |
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55/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da Câmara, ouvido o plenário, a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'ESCOLA DA INTELIGÊNCIA' NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da Câmara, ouvido o plenário, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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58/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, objetivando fiscalizar os
atos da administração pública, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações:
Solicito cópia do decreto ou a regulamentação, acordo coletivo ou acordo individual para que o Diretor de Infraestrutura possa tomar conta de todos os
motoristas inclusive os que não são de sua pasta diretamente na linha de comando. Copia da reunido com o sindicato da categoria e as normas que foram feitas para este ato, as fichas de combustível, fichas reparos dos veículos, as transferências de todos os motoristas e veículos para um único setor da Prefeitura que vai comandar todos os gastos. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, objetivando fiscalizar os
atos da administração pública, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações:
Solicito cópia de todos os orçamentos, empenhos e notas fiscais de qualquer tipo de serviços (manutenção ou reparos) feito nos caminhões, maquinas,
motocicletas e veículos da frota do município de Bariri. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
O Vereador subscritor, amparado o Regimento Interno desta
Casa de Leis, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente requerer de Vossa
Excelência a apresentação das análises da Agua do município, referentes ao período de 01
de janeiro de 2025 a 17 de abril de 2025, com o objetivo de fiscalizar os atos da
administração pública. |
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61/2025 |
2025-04-17 |
Requerimento |
O Vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, e após deliberação do Plenário, vem perante Vossa Excelência, com o
objetivo de fiscalizar os atos da administração pública, reiterar a necessidade de informações detalhadas acerca do Centro de Especialidades Odontológicas(CEO)deste Município, visto que a resposta ao requerimento 28/2025 — Oficio GP° n° 112/2025 mostrou-se incompleta, carecendo dos seguintes dados:
1- Cópia dos atos administrativos que autorizaram a inauguração do CEO;
2- Cópia dos alvarás que autorizaram a inauguração do CEO,
incluindo, mas não se limitando a:
-Alvará de funcionamento;
-Alvará sanitário;
-Alvará do Corpo de Bombeiros.
3 -Outros documentos que entender necessários para o caso em questão. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de "Cidadão Baririense" a Roberto Alves de Lucena. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egrégia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento do Sr. Carlos
Roberto Borba, com 42 anos. Deixa esposa Rosebel B. Da Silva Borba. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egrégia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento da Sr. Eliana Cristina Dias, com 53 anos. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egrégia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento do Sr. EDVAN MODESTO DE ABREU, com 42 anos de idade, deixa esposa Regiane Cândido M. de Abreu e filhos. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, indica ao Exmo. Prefeito Municipal que a entrega dos leites das crianças que fazem parte do programa "Viva Leite" sejam realizadas por profissionais do serviço social. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
A vereadora que subscreve, ouvido plenário, de acordo com os termos regimentais, indica ao Exmo. Prefeito Municipal a adesão do município junto à Unesp de Botucatu para a realização do Mutirão Oftalmológico. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta visando o bem público, reiterar o serviço solicitado através da indicação nº 13/2024 da mesma autora, indicando que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sonde a possibilidade de alteração para "Via de Mao Única — sentido bairro — centro" o trecho da Av. João Lemos que vai da Rua Valentim Cassiola até a Rua Antônio de Queiroz. |
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| norma |
5359/2025 |
2025-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARQUIBANCADA DO CAMPO FILENGÃO COMO "ARQUIBANCADA ERIVALDO ESPÍNOLA DOS SANTOS - QUATI". |
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| sessao |
9 |
2025-04-10 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇA0 DE PESAR pelo falecimento da professora senhora CLEIDE MARCOLINO ZONZINI, com 88 anos, deixando viúvo o senhor Orlando Carlos Zonzini.
Requeremos que seja oficiada a Família enlutada, dando ciência deste ato. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE APALUSOS à organização da sociedade civil de Bariri — LAV — Lar, Amor e Vida, pela execução dos serviços de proteção social básica, visando a convivência e fortalecimento de vínculos, proteção socioeducativas em meio aberto, e
acolhimento institucional e de família acolhedora, com crianças, adolescentes e suas famílias a 30anos, atualmente atendendo uma média de 243 usuários, conforme breve apresentação feita nesta Casa com crianças da entidade. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cronograma de serviços de manutenção de estradas não pavimentadas no Município de Bariri-SP. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 20/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 14/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 21/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 13/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 23/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 08/2025, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 24/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 19/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 25/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 10/2025, de autoria da Vereadora Aline Mazo Prearo. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 26/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 11/2025, de autoria do Vereador Laudenir Leonel de Souza. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-07 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 27/2025 - OBJETO: Projeto de lei nº 20/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para inclusão e deliberação na pauta da ordem do dia da presente sessão, o projeto de lei número 020/2025 do executivo, que trata do REFIS, e projeto de lei número 11/2025, do legislativo, que denomina arquibancada do campo Filengão. |
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| norma |
6-A/2025 |
2025-04-07 |
PORTARIA |
Fica publicada a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE BARIRI, do exercício de dois mil e vinte e quatro (2024), constante dos anexos ao Oficio GP nº 151/2025 do Prefeito Municipal de Bariri. |
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| sessao |
8 |
2025-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Os vereadores(a) que subscrevem este requerimento, no uso das suas atribuições legais e regimentais vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência informações detalhadas sobre o pagamento do piso salarial incorporado no mês de fevereiro para alguns professores. Solicitamos:
1- Qual foi o motivo da retirada do valor incorporado? Sendo esse direito silo professor.
2- Os professores pediram adiantamento salarial conforme descrito no holerite?
'I- Quem autorizou a retirada do valor incorporado ao reenquadramento?
4- Cópia do impacto financeiro do mês de fevereiro relativo ao valor pago para esses professores.
5- Qual foi o motivo pelo qual retirou um direito do professor, sendo esse reenquadramento para o pagamento do piso uma Lei Federal?
6- Sabemos que esse valor incorporado deverá ser devolvido em algumas parcelas, quantas serão estas?
7- Cópia do documento solicitando esse adiantamento salarial por parte dos professores. |
0 |
no document
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| materia |
56/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Os vereadores(a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja considerado em caráter de urgência especial para inclusão e deliberação na pauta da ordem do dia da presente sessão, o Requerimento nº 55 do legislativo. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
A Vereadora Aline Mazo Prearo, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, apresenta a presente Moção de Aplauso a Direção e ao Corpo Docente das escolas municipais Professora Angela Maria Prearo Fortunato, Professora Julieta Rago Foloni e Professora Rosa Benatti, pelo excelente desempenho no programa Alfabetiza Juntos SP, que resultou no reconhecimento do município de Bariri com o Prêmio Excelência Educacional, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da Câmara, ouvido o plenário, que envie a Câmara Municipal um Projeto de Lei que dispõem sobre a mudança de cargo ou função de motorista para CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, claro os motoristas que trabalham no setor de ambulância.
Justifico que essa mudança é conforme a Lei 12.998/2014 e a Lei 9.503/1997 do Código de trânsito Brasileiro para adequação a devida adequação do
organograma do Quadro funcional dos Servidores Públicos de Bariri. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da Câmara, ouvido o plenário, que envie a Câmara Municipal um Projeto de Lei transformando as auxiliares de enfermagem em técnicos de enfermagem.
Justifico que essa transformação é uma solicitação bem antiga dessas servidoras, sempre estão na linha de frente da saúde e merecem um olhar mais significativo para guerreiras. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da Câmara, ouvido o plenário, que se faça um serviço bem amplo de tapa buraco no Polo Industrial do nosso município, sentido antigo Pantaneiro e na lateral do antigo Posto do Caminhoneiro, sem contar as outras ruas.
Justifico que que está difícil de transitar nessas ruas e avenidas, causando um transtorno aos empresários e os trabalhadores que ali transitam todos os
dias. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se realize o recape asfáltico da Rua Paraíba, Vila Conceição. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Os Vereadores que subscrevem este requerimento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer a Vossa Excelência informações detalhadas sobre a paralisação dos coletores de lixo no Município, conforme amplamente noticiado e objeto de grande preocupação por parte da população. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Os Vereadores Daniel de Madureira e Aline Mazo Prearo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer respeitosamente a Vossa Excelência informações detalhadas sobre os cargos de função gratificada atualmente ocupados na Administração Municipal. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, objetivando fiscalizar os
atos da administração pública, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: Que seja convocado o Sr. Dr. Tomas Edson Paulino amparado na Lei Orgânica do nosso município e amparado nos termos do Artigo 169, inciso XV do Regimento Interno desta Casa de Leis para que o então Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal possa vir esclarecer 03 assuntos previamente determinados: 01- Serviços de Prestações de Contas e contábeis de entidades que recebem verbas públicas do município de Bariri, 02- Agência de Propaganda e Contratação de nova Agência de Propaganda e Publicidade do Município e 03- Serviços Advocatícios e Eleitorais. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, objetivando fiscalizar os
atos da administração pública, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações:
Cópia do Ultimo edital de concurso de enfermeiro patrão, com as listas de aprovados e as portarias de nomeações até o presente momento. |
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