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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2025 2025-03-06 Requerimento Os vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para inclusão e deliberação na pauta desta presente sessão este requerimento, protocolado nesta data. Que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, Airton Luis Pegoraro, para que preste os devidos esclarecimentos acerca da exoneração da servidora Dayane Marci Fonseca da Silva, a qual relatou que sua demissão teria ocorrido por motivação estritamente política. 1 extracted
norma 5/2025 2025-03-06 PORTARIA A Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho, com vigência anual, será composta pelos seguintes empregados públicos do Poder Legislativo: Presidente: Marcelo Farias de Oliveira Membro: Augusto Callegari Neto Membro: Pedro Henrique Carinhato e Silva 1 extracted
norma 6/2025 2025-03-06 PORTARIA Fica nomeada para exercer as atribuições como Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Bariri, no biênio 2025/2026, a senhora Vereadora Aline Mazo Prearo. 1 extracted
sessao 6 2025-03-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-27 Projeto de Lei do Legislativo Altera o artigo 12 da lei nº 4.323/2013 que passará a ser denominada "Prefeito Luis Gonzaga Febraro" 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-27 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a isenção do pagamento das tarifas de água e esgoto no Município de Bariri-SP. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-27 Indicação A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, indica ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização da Praga da Matriz e o retorno da Musica no Coreto em dias e horários oportunos. Indica ainda, que a seleção das musicas contemplem a musicalidade brasileira e clássica. O Coreto se encontra na Praça Joaquim Lourenço Correa — Praga da Matriz. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-27 Indicação A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal que seja observado com atenção especial o Viveiro Municipal. Visando o cultivo de espécies nativas de diversas categorias, o viveiro deve ser preservado e propagador de políticas públicas voltadas ao meio ambiente, tornando-se assim um local idílico para visitag5o de toda comunidade, inclusive das crianças em fase escolar. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-27 Indicação A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egrégia Casa de Leis, indica ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja vislumbrado junto a Diretoria de Saúde do Município, a possibilidade em caráter emergencial, de doa 5o de repelentes para pacientes acamados e de difícil deambulação, bem como pacientes oncológicos, gestantes e demais pacientes crônicos que julgarem necessário. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-27 Indicação A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egrégia Casa de Leis, indica ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que seja confeccionada placa com o nome da patrona do Setor de RH —Laura Edilza Storion da Costa Silva, a ser colocada na entrada do setor em lugar de honra, conforme o mérito da homenageada. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-27 Indicação A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal que a Diretoria de Saúde realize mensalmente Campanha de Papanicolau após as 18h para as trabalhadoras de nossa cidade, em alusão ao dia 08 de março quando comemoramos o dia da mulher. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-27 Indicação A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal que a área verde situada no cruzamento da Av. Prof. Carlos Ferreira de Moraes com a Rua Mário Simonetti, seja aproveitada pela municipalidade seja com uma praça ou uma área de lazer. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-27 Indicação A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal que dentro das possibilidades da máquina administrativa, volte o Pagamento dos Servidores Públicos municipais para o dia 28 de cada mês 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-27 Indicação Os vereadores que subscrevem, de acordo com os termos regimentais, indicam ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que sejam abertas Ruas para interligar o Jardim São Marcos com os bairros Maria Luiza 2 e 3. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-27 Indicação O vereador que subscreve, ouvido o Plenário nos termos regimentais desta casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o conserto do bebedeuro de água da Farmácia Central, e que seja instalado ventiladores no local onde os munícipes aguardam para serem atendidos. 0 no document
materia 28/2025 2025-02-27 Indicação O vereador que subscreve, ouvido o Plenário nos termos regimentais desta casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito a substituição ourearo no redutor de velocidade (LOMBADA) localizada Av. João Lemos esquina com a Rua Lucio Forão. O mesmo redutor, no lugar de servir de redução de velocidade hoje serve para que motos em alta velocidade usem como rampa não respeitando o limite de velocidade e muito mesmo a faixa de pedestre. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-27 Indicação O vereador que subscreve, ouvido o Plenário nos termos regimentais desta casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito reparo asfáltico no início da Rua Paulino Pessotto, pois ali encontra-se uma valeta enorme tornando quase impossível passar com o carro, e em dia de chuva pior ainda pois para que no sabe desta valeta com certeza ao passar ali poderá danificar o carro. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-27 Indicação O vereador que subscreve, ouvido o Plenário nos termos regimentais desta casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito a substituição ou reparo na porta da Sala de Fisioterapia da Policlínica. A mesma está sem condições de uso para aquela sala, sendo que aquele local tem que ficar com a porta fechada por causa do ar condicionado, mas ao mesmo tempo a porta para ser aberta causa muito dificuldade para os pacientes cadeirantes e outros. Esta situação tem que ser resolvida o mais rápido possível, antes que cause algum acidente com paciente ou funcionário. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da Câmara, ouvido o plenário, que se autorize o RH a fazer um código para o sindicato poder habilitar um cartão de benefícios próprio na folha de pagamento. Justifico que temos em várias cidades e aumenta o poder de compra para os servidores por ser especifico de moveis e utensílios. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da Câmara, ouvido o plenário, que se faça a contratação de mais agentes escolar. Justifico que temos várias unidades sem servidores sobrecarregados e alguns já são de idade avançadas. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-26 Projeto de Lei do Legislativo "INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE AGUA NO MUNICÍPIO DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-26 Projeto de Lei do Executivo Altera os artigos 59 e 67, inciso III, alínea "a" da Lei no 4.111, de 20 de dezembro de 2011. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-26 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei no 5311, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Bariri/SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-26 Projeto de Lei do Executivo Eleva o número de empregos de Agente Administrativo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri; e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2025 2025-02-26 PORTARIA Fica autorizado, a partir do mês de julho de 2025, o pagamento integral referente ás licenças-prêmios a que faz jus, atinentes aos períodos aquisitivos (01.02.2005 a 31.01.2020), excluídos eventuais valores pagos anteriormente. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-25 Indicação Os vereadores que esta subscrevem, apresentam INDICAÇÃO nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize o mais breve possível limpeza da área pública localizada na Rua Orlando Mazotti, n2 85, Jd Garotinho. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-25 Indicação Os vereadores que esta subscrevem, apresentam INDICACAO nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor de transito, setor de fiscalização, vigilância sanitária para que notifique o proprietário do veiculo tanque estacionado (abandonado) na rua Pedro Ferreira de Moraes, n2375, para que retire imediatamente do local. 1 extracted
norma 1/2025 2025-02-25 EDITAL Autoriza a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais pela Prefeitura, do último quadrimestre a se realizar nas dependências do Plenário da Câmara, situada à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior no prédio da Prefeitura, no próximo dia vinte e oito (28) de fevereiro, sexta-feira, às dez (10) horas. 1 extracted
norma 3/2025 2025-02-20 PORTARIA Fica autorizado a partir do mês de março do corrente ano, a concessão do "Adicional de Formação e Titulação Nível II", no padrão salarial do servidor MARCELO FARIAS DE OLIVEIRA, ocupante do emprego efetivo de Agente de Contabilidade e Administração. 1 extracted
norma 4/2025 2025-02-20 ATO Fica aberto na contabilidade da Câmara um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) necessário a suplementar a dotação orçamentária 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-17 Parecer Comissões PARECER N° 13/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 09/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-17 Parecer Comissões PARECER N° 14/2025 - OВJETО: Projeto de lei n° 04/2025, de autoria do Vereador Daniel de Oliveira Rodrigues. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-17 Requerimento Os vereadores que estes subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer informações e providências do Prefeito de Bariri acerca da limpeza urbana no município. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-17 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para inclusão e deliberação na pauta desta presente sessão, o REQUERIMENTO N° 031/2025, protocolado nesta data. 1 extracted
norma 2/2025 2025-02-17 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a criação de cargo público em comissão de Assessor Parlamentar e da outras providências. 1 extracted
sessao 5 2025-02-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 5348/2025 2025-02-14 LEI ORDINÁRIA Concede vale alimentação aos servidores do legislativo. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-13 Emenda Altera o artigo 1°, § 1° do projeto de resolução n° 02/2025, de autoria da Mesa da Câmara 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-13 Veto VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI No 01/2025 — AUTÓGRAFO Nº 05/2025 - AUTOR: MESA DA CÂMARA 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-13 Moção O vereador que subscreve, ouvido Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Washington Luis Moco Junior ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano. Aos familiares nossos sinceros sentimentos. Que seja enviado cópia ao interessado dando ciência deste ato. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-13 Moção O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Augusto Calegari ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano. Aos familiares nossos sinceros sentimentos. Que seja enviado cópia ao interessado dando ciência deste ato. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-13 Moção Proponho na forma regimental, que e seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família do Senhor WASHINGTON MOÇO JUNIOR. Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 13/02/25, com uma vida cheia de realizações. Deixa viúva Terezinha da Penha Corradini Moço, deixa ainda quatro filhas e quatro netos. Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constando da ata desta sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor, WASHNGTON MOÇO JUNIOR enviando cópia da presente aos familiares; a quem esta casa de lei sente-se na obrigação e dever de expressar as mais sincera condolências em nome do povo baririense. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-13 Moção Proponho na forma regimental, que e seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família do Senhor JOSÉ AUGUSTO CALEGARI. Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 12/02/25, com uma vida cheia de realizações. Deixa viúva a Sra. Samira Al-haj Arantes. Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constando da ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor, JOSÉ AUGUSTO CALEGARI enviando cópia da presente aos familiares; a quem esta casa de lei sente-se na obrigação e dever de expressar as mais sinceras condolências em nome do povo baririense. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da Câmara, ouvido o plenário, que se faça o tapa buraco na Rua Sete de Setembro em frente ao antigo bar do Mario Muzardo e La Memo Gastrobar. Justifico que esse buraco também foi feito por reparo de água e esgoto e se encontra aumentando, por ser um local com muito fluxo de pessoas é carro e está se tornando perigoso para os nossos munícipes. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da Câmara, ouvido o plenário, que se faça um estudo orçamentário para juntar o valor do repasse que está vindo do Governo Federal para enfermagem e o município fazer a complementação do valor e pagar o piso da categoria em holerite; além de melhorar o salário que baixo, pensando lá na frente para aposentadoria. Justifico que essa categoria e os atendentes dos postos são os para-choques da saúde (qualquer tipo de dor, pressão alta, Papanicolau, pré natal, vacinas gripes, Covid, dengue, tuberculose) e entre tantas doenças ou atendimento realizados por esses profissionais que nem se quer tem a atenção do poder público para receberem o grau máximo de 40% de adicional de insalubridade, o que é muito injusto com esses super heróis. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da Câmara, ouvido o plenário, que se faça o recapeamento nas Ruas Joao Dal Pós e Rua Brás Fortunato ambos no Bairro da Nova Bariri. Justifico que essas Ruas estão meio intransitáveis conforme solicitação dos moradores do Bairro. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da Câmara, ouvido o plenário, que se faça a limpeza de entulhos que tem no fundo do CRAS do Livramento e a possibilidade de deixar uma pessoa para retirada dos matos. Justifico que nesta unidade tem uma bela horta comunitária coordenada pela equipe delacom as servidoras (Juliana, Rosa, Amarilis, Tais, Irene, Arelisa e Jessica que é a estagiaria. A população interage, trabalho em conjunto e ainda leva verduras fresquinhas para sua família. 0 no document
materia 13/2025 2025-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da Câmara, ouvido o plenário, que se faça a limpeza e rocem o terreno na lateral e de fronte ao CAPS. Justifico que o matagal está tomando conta dos muros das casas em volta e o fundo do Centro de Promoção Social, sem contar a quantidade de animais peçonhentos e ratazanas que sai do local e invade as casas. 0 no document
materia 14/2025 2025-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da Câmara, ouvido o plenário, que se faça o recapeamento da Rua Humaitá dos quarteirões entre as Av. General Osório até a Av. Claudionor Barbieri. Justifico que esses quarteirões estão intransitáveis e ainda ouve uma manutenção da Autarquia SAEMBA entre o quarteirão da Av. General Osório e Av. Tenente Peliciotti, não taparam o buraco além de deixar uma pilha de terra e pedra perto da guia impedindo a passagem e parada de carros no local. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da Câmara, ouvido o plenário, que se faça o tapa buraco da Rua Joao Lemos na esquina da Praça da Bíblia, grande volume de carros que sai tanto da Escola Idalina ou que soube da Avenida para ir ao Posto, Mercado, Lotérica, Material de Construção, para suas casas ou até para os locais de trabalho e também uma grande buraco causado por reparo da Autarquia na Rua João Lemos na altura do número 771. Justifico que esses buracos já fazem tempo que foram solicitados o tapa buraco, porem até o presente momento não foram feitos os reparos. 1 extracted