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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2025 2025-02-03 ATO Nomeia os vereadores e compõe as Comissões Permanentes, para o biênio 2025/2026. 1 extracted
sessao 4 2025-02-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-30 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Amparo à Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social — "Promapivs" 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-30 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a aditar o convênio firmado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Assessor (a) Especial de Imprensa e Comunicação. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alteração na referência dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-30 Projeto de Lei do Executivo Implementa a Responsabilidade Solidária na Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-30 Projeto de Lei do Executivo Migra o Setor de Cultura para a Diretoria Municipal de Esporte e Lazer, altera a nomenclatura e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-30 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento dos débitos referentes ao contrato de alienação por venda do imóvel de Matricula nº 17.053, autorizado pela Lei Municipal nº 4.738, de 21 de março de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-30 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 5,280, de 08 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre passeios públicos, tapumes, limpeza de terrenos, entulhos e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-30 Projeto de Lei do Executivo Altera a lei n. 5.048, de 07 de julho de 2021, para disciplinar o procedimento dos processos administrativos disciplinares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-30 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-30 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal De Desenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-29 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação de cargo público em comissão de Assessor Parlamentar e da outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-29 Projeto de Lei do Legislativo Altera os artigos 1° e 2° da Lei n° 4.979/2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-28 Projeto de Resolução Altera o horário das sessões ordinárias, previsto no artigo 104 do Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-28 Projeto de Lei do Legislativo Concede vale alimentação aos servidores do legislativo. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-28 Projeto de Lei do Legislativo Fixa remuneração ao emprego público de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-27 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 5343/2025 2025-01-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais para o exercício de 2025 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-24 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, os projetos de leis que segue, visto que as comissões permanentes ainda não foram compostas: -- 1) PROJETOS DE LEIS números 04, 05 e 06/2025 do executivo; 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-24 Parecer Comissões PARECER Nº 03/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 04/2025 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-24 Parecer Comissões PARECER Nº 04/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 05/2025 do Poder Executivo. 1 extracted
sessao 3 2025-01-24 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-23 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais para o exercício de 2025 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-23 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal no 3.801/2009 que concede o cartão alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-23 Projeto de Lei do Executivo Dá nova redação ao art. 30 da Lei n°2.818/97. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-20 PORTARIA Fica enquadrada, a partir desta data, para o nível "E" do padrão de referência nº 1 da tabela de vencimentos do legislativo, a empregada efetiva Maria Osnilda Cavalheiro Guimarães, lotada no emprego de Faxineira. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-14 Parecer Comissões PARECER N° 01/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 01/2025 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-14 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, os projetos de lei: - 1) PROJETOS DE LEIS números 01 e 03/2025 do executivo 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-14 Parecer Comissões PARECER Nº 02/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 03/2025 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-14 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal no 4.565, de 23 de abril de 2015. 1 extracted
sessao 2 2025-01-14 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-13 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a Prefeitura Municipal de Bariri a fornecer massa asfáltica e caminhão ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, para realização de serviços emergenciais, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-13 Projeto de Lei do Executivo Altera e revoga artigos da Lei nº 4.565, de 23 de abril de 2015. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-06 ATO Fica estabelecido o cronograma de desembolso mensal do poder legislativo para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-03 PORTARIA Fica nomeado, a partir desta data, para exercer as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Bariri, no biênio 2025/2026, o vereador senhor RONI PAULO ROMAO, portador do R.G. n° 26.441.506-1/SSPSP e C.P.F. n° 200.653.448-39. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 SESSÃO SOLENE — 1 extracted
norma 5339/2024 2024-12-19 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 5336/2024 2024-12-10 LEI ORDINÁRIA Extingue o emprego público em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 8/2024 2024-12-04 DECRETO LEGISLATIVO Concede a "Medalha 16 de junho" a Benedito Antônio Franchini. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva A verba desta emenda parlamentar se destina a repasse para a Creche Madre Leonia, no valor de R$ 20.000,00. 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva A verba desta emenda parlamentar se destina a repasse para a Creche Madre Leonia, no valor de R$ 50.000,00. 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva A verba desta emenda parlamentar se destina a repasse para a Creche Madre Leonia, no valor de R$ 50.000,00. 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva A verba desta emenda parlamentar se destina a repasse para a Creche Madre Leonia, no valor de R$ 40.000,00. 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva A verba desta emenda parlamentar se destina a repasse para a Creche Madre Leonia, no valor de R$ 40.000,00. 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Aquisição de 14 unidades de aparelho de ar condicionado, no valor de R$ 70.000,00. 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Aquisição de equipamento permanente, ficando autorizada a diretoria de educação o melhor destino dentro da Educação Infantil, no valor de R$ 107.000,00. 0 no document
materia 8/2024 2024-12-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede a "Medalha 16 de junho" a Benedito Antônio Franchini. 1 extracted
materia 8/2024 2024-12-02 Emenda Impositiva Aquisição de Televisores e Computadores para equipar salas de aula, proporcionando um ambiente de ensino moderno e eficaz, no valor de R$ 20.000,00. 1 extracted