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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2024 2024-12-02 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 83/2024, referente ao Projeto de Lei n° 55/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 84/2024 2024-12-02 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 84/2024, referente ao Projeto de Lei n° 08/2024, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez. 1 extracted
materia 85/2024 2024-12-02 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 85/2024, referente ao Projeto de Lei n° 11/2024, de autoria da Mesa da Câmara. 1 extracted
materia 86/2024 2024-12-02 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 86/2024, referente ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez. 1 extracted
materia 87/2024 2024-12-02 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 87/2024, referente ao Projeto de Lei n° 13/2024, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. 1 extracted
materia 88/2024 2024-12-02 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 88/2024, referente ao Projeto de Lei n° 14/2024, de autoria do Vereador Benedito Antonio Franchini. 1 extracted
materia 89/2024 2024-12-02 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 89/2024, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2024, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro. 1 extracted
materia 90/2024 2024-12-02 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 90/2024, referente ao Projeto de Lei n° 56/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
sessao 33 2024-12-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 76/2024 2024-11-25 Parecer Comissões PARECER N° 76/2024, referente ao Projeto de lei n° 54/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
norma 5/2024 2024-11-25 PORTARIA Fica autorizado a concessão de um adicional de cinco por cento (5%), “quinquênio”, sobre o padrão base de seu vencimento, ao servidor Augusto Callegari Neto, lotado no emprego de Auxiliar de Secretaria. 1 extracted
sessao 32 2024-11-25 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 54/2024 2024-11-22 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
materia 55/2024 2024-11-22 Projeto de Lei do Executivo Institui o Plano Municipal de Cultura de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
sessao 31 2024-11-19 SESSÃO SOLENE — 1 extracted
materia 53/2024 2024-11-18 Projeto de Lei do Executivo Delimita novo traçado oficial e área de expansão no Perímetro Urbano I do Município de Bariri, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 57/2024 2024-11-18 Moção A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Edmara Rainere, com 55 anos de idade, ocorrido dia 31 de outubro. 1 extracted
materia 66/2024 2024-11-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 66/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 67/2024 2024-11-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 67/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 03/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 68/2024 2024-11-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 68/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 69/2024 2024-11-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 69/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 70/2024 2024-11-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 70/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 71/2024 2024-11-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 70/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 72/2024 2024-11-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 72/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 08/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 73/2024 2024-11-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 73/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 09/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 74/2024 2024-11-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 74/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
sessao 30 2024-11-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 13/2024 2024-11-14 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o Atendimento Prioritário de Crianças e Adolescentes que estejam em Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-11-14 Projeto de Lei do Legislativo Denomina o "CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DE BARIRI - ARISTIDES FOLONI". 1 extracted
materia 52/2024 2024-11-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Bariri; e dá outras providencias. 1 extracted
materia 51/2024 2024-11-12 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2024 2024-11-12 ATO Fica aberto na contabilidade da Câmara um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) necessário a suplementar a dotação orçamentária. 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Bariri. 1 extracted
materia 12/2024 2024-11-04 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de vias públicas no loteamento JARDIM PRIMAVERA III. 1 extracted
materia 65/2024 2024-11-04 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 65/2024, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024. 1 extracted
norma 6/2024 2024-11-04 EDITAL Autoriza a realização de AUDIENCIA PÚBLICA para aprovação da Lei do Orçamento Anual do Município de Bariri - LOA/2025 – objeto do Projeto de Lei número 049/2024, do Prefeito, nas dependências da Câmara situada à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo DIA QUATORZE ( 14 ) DE NOVEMBRO, quinta-feira, às dezenove horas (19:00 hs) 1 extracted
norma 7/2024 2024-11-04 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Bariri. 1 extracted
sessao 29 2024-11-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 50/2024 2024-11-01 Projeto de Lei do Executivo Altera as Leis Municipais nº 5.064 de 10 de setembro de 2021 e 5.321 de 17 de setembro de 2024. 1 extracted
norma 10/2024 2024-11-01 ATO Revoga o Ato nº 09 de 23 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre atualização monetária da Tabela II, anexo II, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a fixação dos valores constantes do Anexo I, da Lei Complementar no 12, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do Código Tributário Municipal (Lei 2281/91) e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a Lei Complementar no 32, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Complementar do Executivo Institui nova Tabela ao Comércio Eventual ou Ambulante do Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 6/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dá nova redação ao item 1.0 e sub-item 2.4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei no 2.281/91 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar no 04/97 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a tabela III, do anexo III, constantes no Código Tributário Municipal (Lei 2.281/91) e da outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a fixação dos valores constantes do artigo 50, da Lei Complementar no 11, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera o Art. 20 da Lei Complementar no 04, de 19 de dezembro de 1997. 1 extracted
materia 11/2024 2024-10-31 Projeto de Lei do Legislativo Extingue o emprego público em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted