| norma |
3/2024 |
2024-09-02 |
RESOLUÇÃO |
Dá nova redação ao artigo 17, inciso VII do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-09-02 |
RESOLUÇÃO |
Acresce diversos dispositivos ao texto do Regimento Interno da Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2024-09-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-08-26 |
ATO |
É considerado inservível ficando autorizada a respectiva baixa contábil de bens no patrimônio e remessa e disponibilização à Prefeitura Municipal, mediante ofício, os seguintes em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças no município de Bariri e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, INDICA nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor responsável, sugerindo uma programação de corte e/ou poda das árvores existentes na calçada da avenida Paschoal Pregnolato, via paralela à rodovia sp-304, parte do trecho que demanda entre as avenidas João Lemos até a Severino Lazari, Jardim Paulista e Jardim Santa Lucia. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-08-19 |
Parecer Comissões |
OBJETO: Projeto de Lei n° 37/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, ouvido o Plenário, requer do Senhor Prefeito Municipal informações acerca da Lei Complementar 123/2017, de 28 de dezembro de 2017, a fim de saber se a referida norma local será revogada, tendo em vista as diversas decisões judiciais que declararam a sua inconstitucionalidade e, assim, tem gerado ônus aos cofres públicos por meio da devolução dos valores pagos pelos munícipes nos últimos cinco anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-08-19 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 50/2024, referente ao Projeto de lei n° 38/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, para deliberação: 1) PROJETOS DE LEIS números 37, 38 e 41/2024, do Prefeito. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-08-19 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 51/2024, referente ao Projeto de lei n° 33/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-08-19 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 52/2024, referente ao Projeto de Resolução n° 03/2024, de autoria da Mesa da Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-08-19 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 53/2024, referente ao Projeto de Resolução n° 04/2024, de autoria da Mesa da Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-08-19 |
Parecer Comissões |
PARECER N° 54/2024, referente ao Projeto de lei n° 41/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-08-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-08-13 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao artigo 17, inciso VII do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Resolução |
Acresce diversos dispositivos ao texto do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
A Vereadora subscrevente nos termos regimentais desta douta casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito reparo asfáltico no trecho que fica de frente a antiga Incubadora — próximo à Casa da Mulher, pois ali encontra-se um buraco de grande extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à familia do Senhor EOLO DARCIO CINTRA.
Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 23/07/24, com uma vida cheia de
realizações.
Deixa viúva Margarete Aparecida Andrioli Cintra. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta apresentar moção de pesar pelo passamento da Sr @ Dirce Aparecida Antônio de Paula aos 65 anos, era viúva de Luis Carlos de Paula, o Paraná, ocorrido no último dia 16 de julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta apresentar moção de pesar pelo passamento da Sr. Sebastião Domingos, mais conhecido como Tião Bacia, com 72 anos, deixa viúva a Sr.ª Conceição, Filhos e Netos aos 65 anos, ocorrido no último dia 24 de julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta apresentar moção de pesar pelo passamento da Sr.ª Alessandra Cassador aos 49 anos, deixa o esposo Márcio Manoel da Silva, e uma filha, ocorrido no último dia 31 de julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta apresentar moção de pesar pelo passamento do jovem Tadeu de Abreu Pereira com 40 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 03 de Agosto, aos 66 anos, do Sra. ROSÂNGELA MARIA DEMASI. Deixa viúvo o Sr. Ivan Antônio Colachite, os filhos Milena e Ivanzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 04 de Agosto, aos 86 anos, do Sr. SERGIO CRUZ DA
SILVA. Era viúvo da Sra. Eunice Carazato da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 24 de Julho, aos 72 anos, do Sr. SEBASTIÃO DOMINGOS, mais conhecido por Tião Bacia. Deixa viúva a Sra. Conceição, filhos e netos |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 23 de Julho, aos 71 anos, do Sr. EOLO DARCIO
CINTRA. Deixa viúva a Sra. Margarete Aparecida Andreoli Cintra. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 16 de Julho, aos 65 anos, do Sra. DIRCE AP.ANTONIO
DE PAULA. Era viúva do Sr. Luis Carlos de Paula (Paraná). |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Considerando que em maio de 2023 o Ministério Público do Estado de São Paulo, instaurou inquérito civil a respeito da falta de galerias da Rua Luiz Piotto, que sofre nos períodos de chuva pela falta de escoamento das águas pluviais;
Ante o exposto;
Requeiro ouvido plenário, que o Exmo. Senhor prefeito através da diretoria responsável informe quais providências foram adotadas após a intervenção do MP, sobre o citado acima. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-08-05 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 48, referente ao Projeto de Lei n° 40/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, para deliberação: 1) PROJETO DE LEI número 40/2024, do Prefeito |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-08-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-07-31 |
SESSÃO SOLENE |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Bariri no Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo - CICESP e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-07-17 |
EDITAL |
Designa AUDIENCIA PÚBLICA visando deliberação e aprovação do Projeto de Lei número 37/2024 do Prefeito, que trata de peça orçamentaria Lei de Diretrizes Orçamentaria-LDO do município para o próximo exercício, a realizar-se nas dependências desta Câmara, sito à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, a saber: DIA DOZE ( 12 ) DE AGOSTO DE 2024 – SEGUNDA-FEIRA, ÁS DEZ HORAS (10:00). |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
O vereador que subscreve, ouvido plenário, INDICA nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, faça reparos no asfalto e canaletas no Cruzamento das Rua Benedito Antônio Ribeiro com a Rua José Gonçalves Leite, no Jardim lguatemi. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve vem pelo presente solicitar ao Presidente desta ilustre Casa, o envio desta Indicação ao Poder Executivo Municipal.
Indico que o Poder Executivo, nas suas atribuições, através da Diretoria de Infraestrutura, realize o recapeamento ou operação tapa-buracos na Rua Humaitá, entre a Av. Tenente Peliciotti e Av. Claudionor Barbieri. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta visando o bem público, indicar ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja modificado para Via de Mão Única o trecho da Av. João Lemos que vai da Rua Valentim Cassiola até a Rua Antônio de Queiroz. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-07-15 |
Moção |
O Vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Moção de apoio à "Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Bariri", representada pela sua Presidente, Cristiane de Sousa Mogioni, em razão do empenho demonstrado na busca pela manutenção do Posto Avançado da Justiça do Trabalho em nosso Município, pois se trata de medida que visa evitar substanciais prejuízos aos jurisdicionados baririenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-07-15 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 45/2024, referente ao Projeto de Lei n° 36/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-07-15 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 46/2024, referente ao Projeto de Lei n° 35/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, para deliberação: 1) PROJETO DE LEI número 39/2024, do Prefeito. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-07-15 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 47/2024, referente ao Projeto de Lei n° 39/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-07-15 |
PORTARIA |
Publica as CONTAS DA PREFEITURA DE BARIRI, do exercício de dois mil e vinte e dois (2022), constante do Processo e-TC nº 003774.989.22.2 enviada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-07-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|