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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2024 2024-09-02 RESOLUÇÃO Dá nova redação ao artigo 17, inciso VII do Regimento Interno. 1 extracted
norma 4/2024 2024-09-02 RESOLUÇÃO Acresce diversos dispositivos ao texto do Regimento Interno da Câmara Municipal 1 extracted
sessao 24 2024-09-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 43/2024 2024-08-29 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
norma 7/2024 2024-08-26 ATO É considerado inservível ficando autorizada a respectiva baixa contábil de bens no patrimônio e remessa e disponibilização à Prefeitura Municipal, mediante ofício, os seguintes em anexo. 1 extracted
materia 9/2024 2024-08-19 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças no município de Bariri e da outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-08-19 Indicação O vereador que esta subscreve, INDICA nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor responsável, sugerindo uma programação de corte e/ou poda das árvores existentes na calçada da avenida Paschoal Pregnolato, via paralela à rodovia sp-304, parte do trecho que demanda entre as avenidas João Lemos até a Severino Lazari, Jardim Paulista e Jardim Santa Lucia. 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-19 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
materia 49/2024 2024-08-19 Parecer Comissões OBJETO: Projeto de Lei n° 37/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 50/2024 2024-08-19 Requerimento O Vereador que subscreve, ouvido o Plenário, requer do Senhor Prefeito Municipal informações acerca da Lei Complementar 123/2017, de 28 de dezembro de 2017, a fim de saber se a referida norma local será revogada, tendo em vista as diversas decisões judiciais que declararam a sua inconstitucionalidade e, assim, tem gerado ônus aos cofres públicos por meio da devolução dos valores pagos pelos munícipes nos últimos cinco anos. 1 extracted
materia 50/2024 2024-08-19 Parecer Comissões PARECER N° 50/2024, referente ao Projeto de lei n° 38/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 51/2024 2024-08-19 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, para deliberação: 1) PROJETOS DE LEIS números 37, 38 e 41/2024, do Prefeito. 1 extracted
materia 51/2024 2024-08-19 Parecer Comissões PARECER N° 51/2024, referente ao Projeto de lei n° 33/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
materia 52/2024 2024-08-19 Parecer Comissões PARECER N° 52/2024, referente ao Projeto de Resolução n° 03/2024, de autoria da Mesa da Câmara. 1 extracted
materia 53/2024 2024-08-19 Parecer Comissões PARECER N° 53/2024, referente ao Projeto de Resolução n° 04/2024, de autoria da Mesa da Câmara. 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-19 Parecer Comissões PARECER N° 54/2024, referente ao Projeto de lei n° 41/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
sessao 23 2024-08-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 22 2024-08-13 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3/2024 2024-08-05 Projeto de Resolução Dá nova redação ao artigo 17, inciso VII do Regimento Interno. 1 extracted
materia 4/2024 2024-08-05 Projeto de Resolução Acresce diversos dispositivos ao texto do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 14/2024 2024-08-05 Indicação A Vereadora subscrevente nos termos regimentais desta douta casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito reparo asfáltico no trecho que fica de frente a antiga Incubadora — próximo à Casa da Mulher, pois ali encontra-se um buraco de grande extensão. 1 extracted
materia 39/2024 2024-08-05 Moção Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à familia do Senhor EOLO DARCIO CINTRA. Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 23/07/24, com uma vida cheia de realizações. Deixa viúva Margarete Aparecida Andrioli Cintra. 1 extracted
materia 40/2024 2024-08-05 Moção A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta apresentar moção de pesar pelo passamento da Sr @ Dirce Aparecida Antônio de Paula aos 65 anos, era viúva de Luis Carlos de Paula, o Paraná, ocorrido no último dia 16 de julho. 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-05 Moção A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta apresentar moção de pesar pelo passamento da Sr. Sebastião Domingos, mais conhecido como Tião Bacia, com 72 anos, deixa viúva a Sr.ª Conceição, Filhos e Netos aos 65 anos, ocorrido no último dia 24 de julho. 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-05 Moção A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta apresentar moção de pesar pelo passamento da Sr.ª Alessandra Cassador aos 49 anos, deixa o esposo Márcio Manoel da Silva, e uma filha, ocorrido no último dia 31 de julho. 1 extracted
materia 43/2024 2024-08-05 Moção A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta apresentar moção de pesar pelo passamento do jovem Tadeu de Abreu Pereira com 40 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de julho. 1 extracted
materia 44/2024 2024-08-05 Moção O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 03 de Agosto, aos 66 anos, do Sra. ROSÂNGELA MARIA DEMASI. Deixa viúvo o Sr. Ivan Antônio Colachite, os filhos Milena e Ivanzinho. 1 extracted
materia 45/2024 2024-08-05 Moção O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 04 de Agosto, aos 86 anos, do Sr. SERGIO CRUZ DA SILVA. Era viúvo da Sra. Eunice Carazato da Silva. 1 extracted
materia 46/2024 2024-08-05 Moção O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 24 de Julho, aos 72 anos, do Sr. SEBASTIÃO DOMINGOS, mais conhecido por Tião Bacia. Deixa viúva a Sra. Conceição, filhos e netos 1 extracted
materia 47/2024 2024-08-05 Moção O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 23 de Julho, aos 71 anos, do Sr. EOLO DARCIO CINTRA. Deixa viúva a Sra. Margarete Aparecida Andreoli Cintra. 1 extracted
materia 48/2024 2024-08-05 Moção O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 16 de Julho, aos 65 anos, do Sra. DIRCE AP.ANTONIO DE PAULA. Era viúva do Sr. Luis Carlos de Paula (Paraná). 1 extracted
materia 48/2024 2024-08-05 Requerimento Considerando que em maio de 2023 o Ministério Público do Estado de São Paulo, instaurou inquérito civil a respeito da falta de galerias da Rua Luiz Piotto, que sofre nos períodos de chuva pela falta de escoamento das águas pluviais; Ante o exposto; Requeiro ouvido plenário, que o Exmo. Senhor prefeito através da diretoria responsável informe quais providências foram adotadas após a intervenção do MP, sobre o citado acima. 1 extracted
materia 48/2024 2024-08-05 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 48, referente ao Projeto de Lei n° 40/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 49/2024 2024-08-05 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, para deliberação: 1) PROJETO DE LEI número 40/2024, do Prefeito 1 extracted
sessao 21 2024-08-05 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 42/2024 2024-08-01 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
sessao 20 2024-07-31 SESSÃO SOLENE — 1 extracted
materia 40/2024 2024-07-30 Projeto de Lei do Executivo Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Bariri no Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo - CICESP e da outras providências. 1 extracted
norma 4/2024 2024-07-17 EDITAL Designa AUDIENCIA PÚBLICA visando deliberação e aprovação do Projeto de Lei número 37/2024 do Prefeito, que trata de peça orçamentaria Lei de Diretrizes Orçamentaria-LDO do município para o próximo exercício, a realizar-se nas dependências desta Câmara, sito à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, a saber: DIA DOZE ( 12 ) DE AGOSTO DE 2024 – SEGUNDA-FEIRA, ÁS DEZ HORAS (10:00). 1 extracted
materia 11/2024 2024-07-15 Indicação O vereador que subscreve, ouvido plenário, INDICA nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, faça reparos no asfalto e canaletas no Cruzamento das Rua Benedito Antônio Ribeiro com a Rua José Gonçalves Leite, no Jardim lguatemi. 1 extracted
materia 12/2024 2024-07-15 Indicação O Vereador que esta subscreve vem pelo presente solicitar ao Presidente desta ilustre Casa, o envio desta Indicação ao Poder Executivo Municipal. Indico que o Poder Executivo, nas suas atribuições, através da Diretoria de Infraestrutura, realize o recapeamento ou operação tapa-buracos na Rua Humaitá, entre a Av. Tenente Peliciotti e Av. Claudionor Barbieri. 1 extracted
materia 13/2024 2024-07-15 Indicação A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta visando o bem público, indicar ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja modificado para Via de Mão Única o trecho da Av. João Lemos que vai da Rua Valentim Cassiola até a Rua Antônio de Queiroz. 1 extracted
materia 38/2024 2024-07-15 Moção O Vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Moção de apoio à "Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Bariri", representada pela sua Presidente, Cristiane de Sousa Mogioni, em razão do empenho demonstrado na busca pela manutenção do Posto Avançado da Justiça do Trabalho em nosso Município, pois se trata de medida que visa evitar substanciais prejuízos aos jurisdicionados baririenses. 1 extracted
materia 39/2024 2024-07-15 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
materia 45/2024 2024-07-15 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 45/2024, referente ao Projeto de Lei n° 36/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 46/2024 2024-07-15 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 46/2024, referente ao Projeto de Lei n° 35/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 0 no document
materia 47/2024 2024-07-15 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, para deliberação: 1) PROJETO DE LEI número 39/2024, do Prefeito. 1 extracted
materia 47/2024 2024-07-15 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 47/2024, referente ao Projeto de Lei n° 39/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
norma 2/2024 2024-07-15 PORTARIA Publica as CONTAS DA PREFEITURA DE BARIRI, do exercício de dois mil e vinte e dois (2022), constante do Processo e-TC nº 003774.989.22.2 enviada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
sessao 19 2024-07-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted