| materia |
7/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Proíbe a inauguração, no âmbito do Município de Bariri/SP, de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências. |
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8/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de Comissão Temporária Especial para pesquisa de dados e mapeamento de pessoa com deficiência no município. |
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34/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Ouvido o plenário, requeiro que o Excelentíssimo Prefeito Municipal apresente a esta Casa de Leis a cópia integral do processos administrativo 5409/2023 e 82143/2022, que resultaram, respectivamente, no contrato n° 11/2023 (CNPJ 46.094.891/0001-93) e contrato n°09/2023 (CNPJ 46.052.416/0001-54). |
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34/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 34/2024, referente ao Projeto de Lei n° 29/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Ouvido o plenário, requeiro que o Excelentíssimo Prefeito Municipal apresente a esta Casa de Leis a cópia integral do processo administrativo 180/2022, que resultou no contrato n°7/2022 junto ao fornecedor inscrito no CNPJ 44.126.577/0001-10. |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Ouvido o plenário, requeiro que o Excelentíssimo Prefeito Municipal apresente a esta Casa de Leis a cópia integral do processo administrativo 1650/2022, que resultou no contrato n° 09/2022 junto ao fornecedor inscrito no CNPJ 06.871.298/0001-91. |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, REQUER do Excelentíssimo Senhor prefeito que, através da Diretoria de Desenvolvimento, informe a relação de empresas beneficiadas com programa de incentivo da prefeitura para geração de emprego e renda, quais os benefícios, valores de aluguel, vigência de contratos e contrapartidas para concessão de tais benefícios. Se existe previsão para compra do imóvel utilizado após o termino do contrato com parcelamento a médio e longo prazo para que a empresa se estabeleça em definitivo em nossa cidade. |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, os PROJETOS DE LEI número 29/2024 do Prefeito, que trata abertura crédito adicional especial. |
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| sessao |
15 |
2024-06-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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no document
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| materia |
29/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
O Vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Moção de Aplausos ás Missionárias Claretianas em razão da celebração de 70 anos da presença, trabalho e testemunho em nosso Município, pois aqui chegaram em 09 de maio de 1953 para assumir o serviço de coordenação do Lar Vicentino de Bariri. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Através deste Vereador subscritor, proponho que a Câmara Municipal de Bariri, no uso de suas atribuições legais, venha expressar seu profundo reconhecimento e gratidão às pessoas de Bariri que se mobilizaram em prol dos desabrigados pela catástrofe no Rio Grande do Sul. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
O Vereador que subscreve, ouvido o plenário, propõe Moção de Pesar à família do Senhor Roberto de Antônio em razão de seu falecimento na data de hoje, dia 20 de maio de 2024, com 89 (oitenta e nove) anos, deixando três filhos. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, objetivando fiscalizar os atos da administração pública, requer ao Senhor Prefeito Municipal a gentileza de fornecer resposta o mais breve possível, com todos os documentos e informações solicitadas no requerimento n° 05/2024, protocolado no SAEMBA em 11 de janeiro de 2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 92da Lei Orgânica do Município inciso X/ (...), que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria de Saúde forneça as informações sobre o cumprimento da portaria nº 960/2023 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho de 2023. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 9º da Lei Orgânica do Município inciso X/ (...), que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria de Saúde forneça as informações do segue, respondendo item por item, cada pergunta individualmente com coerência e transparência dos fatos, visto
que em respostas a requerimentos anteriores as respostas foram evasivas e incompletas, o que além de dificultar o andamento dos trabalhos desta Casa de Leis é incorre em crime de responsabilidade conforme o inciso supracitado:
1 — Existindo lei vigente de função gratificada para Chefia da Central de Ambulância, qual o motivo da não nomeação da servidora?
2 — A atual responsável esta afastada de suas atribuições de servidora ou exerce ambas as funções?
3 — Como a servidora recebe pelo trabalho de chefia realizado? Incluir justificativa.
3 — Qual a previsão para regularização da situação? |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-20 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 33/2024, referente ao Projeto de Lei n° 27/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
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| sessao |
14 |
2024-05-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da Concessão de Uso nos termos das Leis Municipais nº 2.827/97, 2.841/97, 2.851/97 e 4.351/13 e 5.269/23. |
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| norma |
3/2024 |
2024-05-16 |
EDITAL |
Fica CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA para Prefeitura demonstrar a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município de Bariri, nas dependências do Salão Nobre da Câmara, situado à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia VINTE E OITO DE MAIO (28/05), terça-feira, ás dez horas (10:00 hs). |
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no document
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| materia |
6/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo, nas suas atribuições, conclame força tarefa na região do Jardim Umuarama, principalmente nas proximidades da AABB, envolvendo a fiscalização das atividades pela Policia Militar, valendo-se da Atividade Delegada em tramitação no Município, bem como solicite ás forças policiais, através da Secretaria da Segurança Pública, policiamento ostensivo e constante na área, visando coibir essas irregularidades como Embriaguez ao Volante, Direção Perigosa, Perturbação do Sossego, Falta de Habilitação, Falta de Licenciamento de Veiculo, Venda de Bebidas Menores, Tráfico ou Porte de Entorpecentes e outros que porventura possam estar ocorrendo. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, INDICA nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópias ao setor de infraestrutura do Município, que realize serviços de manutenção na caixa D'agua na Escola Municipal Joseane Bianco. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
A Vereadora que subscreve, ouvido plenário, apresenta moção de pesar pelo passamento do Sr. JORGE ANTONIO BUSSADA, ocorrido no último dia 18 de abril aos 73 anos de idade, deixando 04 filhos. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
A Vereadora que subscreve, ouvido plenário, apresenta moção de pesar pelo passamento da Sra. Zenaide de Almeida Vilela ocorrido no último dia 11 de abril aos 86 anos de idade. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da IRMÃ GIOCONDA BORELI, cujo nome de batismo era LUZIA GIOCONDA BORELI, aos 79 anos, ocorrido no dia 25 de Abril do corrente ano, na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família do Senhor JORGE ANTONIO BUSSADA. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
A vereadora subscrevente, seguindo o regimento interno desta Douta Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento do jovem LUIZ GUILHERME BILANCIERI RODRIGUES, com 17 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de abril, filho de Fabio e Daiana. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art.92 da Lei Orgânica do Município, que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria de Saúde forneça as informações do protocolo de administração do medicamento Daflon, entre outras. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, objetivando fiscalizar os atos da administração pública, requer ao Senhor Prefeito Municipal informações acerca das demandas registradas na Ouvidoria Municipal no período de 01/01/2023 até 02/05/2024. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, objetivando fiscalizar os
atos da administração pública, requer ao Senhor Prefeito Municipal informações detalhadas sobre vagas em creches do Município. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, objetivando fiscalizar os atos da administração pública e considerando a necessidade de transparência na gestão pública, requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações detalhadas acerca das demandas de hora de uso de máquinas da Município no período de 01/01/2020 até 02/05/2024. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que subscrevem, ouvido o Plenário, requerem do Senhor Prefeito Municipal informações acerca da contratação da dupla de cantores recentemente anunciada, o valor do cachê a ser pago, bem como os valores referentes ao evento como um todo (alimentag5o, hospedagem, infraestrutura etc.). |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-06 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 30/2024, referente ao Projeto de Lei n° 20/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-06 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 31/2024, referente ao Projeto de Lei n° 01/2024, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-06 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 32/2024, referente ao Projeto de Resolução n° 02/2024, de autoria da Mesa da Câmara. |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-06 |
RESOLUÇÃO |
Altera a redação do § 1° do artigo 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri. |
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| norma |
2/2024 |
2024-05-06 |
RESOLUÇÃO |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2024-05-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
12 |
2024-04-29 |
SESSÃO SOLENE |
— |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-22 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 28/2024, referente ao Projeto de Lei n° 25/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
0 |
no document
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| materia |
29/2024 |
2024-04-22 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 29/2024, referente ao Projeto de Lei n° 26/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2024-04-22 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do § 1° do artigo 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Bariri. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Bariri. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor prefeito, que crie o FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, repassando ao mesmo a renda gerada pela venda ou aluguel de imóveis destinado a empresas. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O vereador que subscreve, ouvido plenário, INDICA nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, faça algumas importantes
mudanças no Decreto que estabelece as regras para o recebimento do Vale alimentação. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O vereador que subscreve, ouvido plenário, INDICA nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, realize uma manutenção o mais rápido possível no Velório Público Municipal. |
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