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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2024 2024-06-03 Projeto de Lei do Legislativo Proíbe a inauguração, no âmbito do Município de Bariri/SP, de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-06-03 Indicação O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de Comissão Temporária Especial para pesquisa de dados e mapeamento de pessoa com deficiência no município. 1 extracted
materia 34/2024 2024-06-03 Requerimento Ouvido o plenário, requeiro que o Excelentíssimo Prefeito Municipal apresente a esta Casa de Leis a cópia integral do processos administrativo 5409/2023 e 82143/2022, que resultaram, respectivamente, no contrato n° 11/2023 (CNPJ 46.094.891/0001-93) e contrato n°09/2023 (CNPJ 46.052.416/0001-54). 1 extracted
materia 34/2024 2024-06-03 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 34/2024, referente ao Projeto de Lei n° 29/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 0 no document
materia 35/2024 2024-06-03 Requerimento Ouvido o plenário, requeiro que o Excelentíssimo Prefeito Municipal apresente a esta Casa de Leis a cópia integral do processo administrativo 180/2022, que resultou no contrato n°7/2022 junto ao fornecedor inscrito no CNPJ 44.126.577/0001-10. 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-03 Requerimento Ouvido o plenário, requeiro que o Excelentíssimo Prefeito Municipal apresente a esta Casa de Leis a cópia integral do processo administrativo 1650/2022, que resultou no contrato n° 09/2022 junto ao fornecedor inscrito no CNPJ 06.871.298/0001-91. 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-03 Requerimento O vereador que subscreve, ouvido o plenário, REQUER do Excelentíssimo Senhor prefeito que, através da Diretoria de Desenvolvimento, informe a relação de empresas beneficiadas com programa de incentivo da prefeitura para geração de emprego e renda, quais os benefícios, valores de aluguel, vigência de contratos e contrapartidas para concessão de tais benefícios. Se existe previsão para compra do imóvel utilizado após o termino do contrato com parcelamento a médio e longo prazo para que a empresa se estabeleça em definitivo em nossa cidade. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-03 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, os PROJETOS DE LEI número 29/2024 do Prefeito, que trata abertura crédito adicional especial. 1 extracted
sessao 15 2024-06-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 29/2024 2024-05-29 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-05-20 Moção O Vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta Moção de Aplausos ás Missionárias Claretianas em razão da celebração de 70 anos da presença, trabalho e testemunho em nosso Município, pois aqui chegaram em 09 de maio de 1953 para assumir o serviço de coordenação do Lar Vicentino de Bariri. 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-20 Moção Através deste Vereador subscritor, proponho que a Câmara Municipal de Bariri, no uso de suas atribuições legais, venha expressar seu profundo reconhecimento e gratidão às pessoas de Bariri que se mobilizaram em prol dos desabrigados pela catástrofe no Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-20 Moção O Vereador que subscreve, ouvido o plenário, propõe Moção de Pesar à família do Senhor Roberto de Antônio em razão de seu falecimento na data de hoje, dia 20 de maio de 2024, com 89 (oitenta e nove) anos, deixando três filhos. 1 extracted
materia 31/2024 2024-05-20 Requerimento O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, objetivando fiscalizar os atos da administração pública, requer ao Senhor Prefeito Municipal a gentileza de fornecer resposta o mais breve possível, com todos os documentos e informações solicitadas no requerimento n° 05/2024, protocolado no SAEMBA em 11 de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 32/2024 2024-05-20 Requerimento Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 92da Lei Orgânica do Município inciso X/ (...), que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria de Saúde forneça as informações sobre o cumprimento da portaria nº 960/2023 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho de 2023. 1 extracted
materia 33/2024 2024-05-20 Requerimento Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 9º da Lei Orgânica do Município inciso X/ (...), que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria de Saúde forneça as informações do segue, respondendo item por item, cada pergunta individualmente com coerência e transparência dos fatos, visto que em respostas a requerimentos anteriores as respostas foram evasivas e incompletas, o que além de dificultar o andamento dos trabalhos desta Casa de Leis é incorre em crime de responsabilidade conforme o inciso supracitado: 1 — Existindo lei vigente de função gratificada para Chefia da Central de Ambulância, qual o motivo da não nomeação da servidora? 2 — A atual responsável esta afastada de suas atribuições de servidora ou exerce ambas as funções? 3 — Como a servidora recebe pelo trabalho de chefia realizado? Incluir justificativa. 3 — Qual a previsão para regularização da situação? 1 extracted
materia 33/2024 2024-05-20 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 33/2024, referente ao Projeto de Lei n° 27/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
sessao 14 2024-05-20 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-17 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-16 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da Concessão de Uso nos termos das Leis Municipais nº 2.827/97, 2.841/97, 2.851/97 e 4.351/13 e 5.269/23. 1 extracted
norma 3/2024 2024-05-16 EDITAL Fica CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA para Prefeitura demonstrar a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município de Bariri, nas dependências do Salão Nobre da Câmara, situado à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia VINTE E OITO DE MAIO (28/05), terça-feira, ás dez horas (10:00 hs). 0 no document
materia 6/2024 2024-05-06 Indicação Indico que o Poder Executivo, nas suas atribuições, conclame força tarefa na região do Jardim Umuarama, principalmente nas proximidades da AABB, envolvendo a fiscalização das atividades pela Policia Militar, valendo-se da Atividade Delegada em tramitação no Município, bem como solicite ás forças policiais, através da Secretaria da Segurança Pública, policiamento ostensivo e constante na área, visando coibir essas irregularidades como Embriaguez ao Volante, Direção Perigosa, Perturbação do Sossego, Falta de Habilitação, Falta de Licenciamento de Veiculo, Venda de Bebidas Menores, Tráfico ou Porte de Entorpecentes e outros que porventura possam estar ocorrendo. 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-06 Indicação O vereador que esta subscreve, INDICA nos termos regimentais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópias ao setor de infraestrutura do Município, que realize serviços de manutenção na caixa D'agua na Escola Municipal Joseane Bianco. 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-06 Moção A Vereadora que subscreve, ouvido plenário, apresenta moção de pesar pelo passamento do Sr. JORGE ANTONIO BUSSADA, ocorrido no último dia 18 de abril aos 73 anos de idade, deixando 04 filhos. 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-06 Moção A Vereadora que subscreve, ouvido plenário, apresenta moção de pesar pelo passamento da Sra. Zenaide de Almeida Vilela ocorrido no último dia 11 de abril aos 86 anos de idade. 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-06 Moção O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da IRMÃ GIOCONDA BORELI, cujo nome de batismo era LUZIA GIOCONDA BORELI, aos 79 anos, ocorrido no dia 25 de Abril do corrente ano, na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo. 1 extracted
materia 23/2024 2024-05-06 Moção Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família do Senhor JORGE ANTONIO BUSSADA. 1 extracted
materia 24/2024 2024-05-06 Moção A vereadora subscrevente, seguindo o regimento interno desta Douta Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento do jovem LUIZ GUILHERME BILANCIERI RODRIGUES, com 17 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de abril, filho de Fabio e Daiana. 1 extracted
materia 26/2024 2024-05-06 Requerimento Requeiro ouvido plenário, evocando o Art.92 da Lei Orgânica do Município, que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria de Saúde forneça as informações do protocolo de administração do medicamento Daflon, entre outras. 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-06 Requerimento O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, objetivando fiscalizar os atos da administração pública, requer ao Senhor Prefeito Municipal informações acerca das demandas registradas na Ouvidoria Municipal no período de 01/01/2023 até 02/05/2024. 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-06 Requerimento O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, objetivando fiscalizar os atos da administração pública, requer ao Senhor Prefeito Municipal informações detalhadas sobre vagas em creches do Município. 1 extracted
materia 29/2024 2024-05-06 Requerimento O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, vem perante Vossa Excelência, objetivando fiscalizar os atos da administração pública e considerando a necessidade de transparência na gestão pública, requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações detalhadas acerca das demandas de hora de uso de máquinas da Município no período de 01/01/2020 até 02/05/2024. 1 extracted
materia 30/2024 2024-05-06 Requerimento Os Vereadores que subscrevem, ouvido o Plenário, requerem do Senhor Prefeito Municipal informações acerca da contratação da dupla de cantores recentemente anunciada, o valor do cachê a ser pago, bem como os valores referentes ao evento como um todo (alimentag5o, hospedagem, infraestrutura etc.). 1 extracted
materia 30/2024 2024-05-06 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 30/2024, referente ao Projeto de Lei n° 20/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 31/2024 2024-05-06 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 31/2024, referente ao Projeto de Lei n° 01/2024, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro. 1 extracted
materia 32/2024 2024-05-06 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 32/2024, referente ao Projeto de Resolução n° 02/2024, de autoria da Mesa da Câmara. 1 extracted
norma 1/2024 2024-05-06 RESOLUÇÃO Altera a redação do § 1° do artigo 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri. 1 extracted
norma 2/2024 2024-05-06 RESOLUÇÃO Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2024-05-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 12 2024-04-29 SESSÃO SOLENE — 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-22 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 28/2024, referente ao Projeto de Lei n° 25/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 0 no document
materia 29/2024 2024-04-22 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 29/2024, referente ao Projeto de Lei n° 26/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 0 no document
sessao 11 2024-04-22 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-15 Projeto de Resolução Altera a redação do § 1° do artigo 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bariri. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-15 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Bariri. 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-15 Projeto de Resolução Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-15 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Bariri. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-15 Indicação O vereador que subscreve, ouvido o plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor prefeito, que crie o FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, repassando ao mesmo a renda gerada pela venda ou aluguel de imóveis destinado a empresas. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-15 Indicação O vereador que subscreve, ouvido plenário, INDICA nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, faça algumas importantes mudanças no Decreto que estabelece as regras para o recebimento do Vale alimentação. 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-15 Indicação O vereador que subscreve, ouvido plenário, INDICA nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, realize uma manutenção o mais rápido possível no Velório Público Municipal. 1 extracted