| materia |
19/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-13 |
EDITAL |
Fica autorizada a realização de AUDIENCIA PÚBLICA para discussão de políticas públicas de enfrentamento à dengue, e será realizada nas dependências da Câmara situada à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo DIA QUATORZE (14) DE MARCO, quinta-feira, às dezenove horas (19:00 hs). |
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7 |
2024-03-13 |
SESSÃO SOLENE |
— |
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6 |
2024-03-11 |
SESSÃO SOLENE |
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2/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a disponibilização de sinal de internet sem fio (Wi-Fi) nas repartições da administração pública municipal direta e indireta para acesso universal e gratuito à população do município de Bariri-SP e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Os vereadores que subscrevem apresentam Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do nobre Deputado Estadual Carlão Pignatari. |
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8/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Marcelino de Oliveira. |
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9/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Lourdes Beltrame Além. |
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10/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Ouvido o plenário, requeiro que o Excelentíssimo Prefeito Municipal apresente informações à esta Casa de Leis quanto à situação atual da instalação de um elevador no paço municipal a fim de permitir que todos os munícipes possam acessar esta Câmara Municipal. Além disso, informar se existe um prazo para o início e conclusão das obras. |
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10/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Aplausos ao atleta Fábio Jorge Viccari, jogador de tênis de mesa. |
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11/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Ouvido o plenário, requeiro informações quanto ao valor atual do débito em aberto da Autarquia Municipal SAEMBA com a concessionária CPFL e, ainda, se as parcelas não pagas constam no balancete de 2023 da referida Autarquia. |
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12/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ouvido o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito Fernando Foloni cumpre a lei federal de Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 9º da Lei Orgânica do Município que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável, forneça as informações do segue: 1 - Qual a empresa responsável pela reforma da Creche Marina Budin? Acrescentar número do contrato e licitação. 2 - Qual a justificativa para a paralisação da reforma? 3 - Pode se considerar uma limpeza e higienização efetivas apenas com água? Por que não fornecem sequer o básico para cumprir as determinações do Ministério da Educação? 4 - Qual a previsão para a conclusão da reforma e melhoria nas acomodações e higiene da creche? |
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14/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, os PROJETO DE LEI número 017/2024 do Prefeito. |
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14/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 14/2024, referente ao Projeto de Lei n° 03/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-04 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 15/2024, referente ao Projeto de Lei n° 17/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
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5 |
2024-03-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-01 |
ATO |
Designa em respeito a representação partidária, o vereador PAULO EGIDO GRIGOLIN-PP como membro das Comissões Permanentes abaixo citada, para completar o biênio 2023/24, conforme composição prevista no Ato nº 01/2023. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de referências, alteração de carga horária, criação de função de confiança, alteração de estrutura do SAEMBA e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do emprego de Gerente de Engenharia e Segurança do Trabalho e fixação de atribuições de outros cargos, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de gratificação para Controle Interno e Atendente Plantonista, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-21 |
EDITAL |
Fica autorizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais pela Prefeitura, do último quadrimestre a se realizar nas dependências do Plenário da Câmara, situada à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior do prédio da Prefeitura, no próximo dia vinte e oito (28) de fevereiro, quarta-feira, às dez (10) horas. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Os Vereadores que subscrevem, ouvido o plenário, apresentam MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor JULIO CÉSAR DE VIDES em razão do auxilio
prestado nas buscas de uma criança de 3 (três) anos que se perdeu de seus parentes em área de propriedade rural do Município de Bariri. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe esta Casa, complementação das informações objeto do requerimento n° 95/2023, de nossa autoria, do oficio n° 442/2023 de 04/12/2023, sobre o Saemba, com pedido de dilação de prazo e até a presente data, dois (02) meses depois, continua na mesma situação. |
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8/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 08/2024, referente ao Projeto de Lei n° 01/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
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9/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, os PROJETO DE LEI número 013/2024 do Prefeito. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 09/2024, referente ao Projeto de Lei n° 02/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 10/2024, referente ao Projeto de Lei n° 09/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 11/2024, referente ao Projeto de Lei n° 10/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 12/2024, referente ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre retroagir os efeitos da Lei Municipal no 5.281, de OS de fevereiro de 2024, a partir de 1º de janeiro de 2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 13/2024, referente ao Projeto de Lei n° 13/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
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3/2024 |
2024-02-19 |
ATO |
Altera o artigo 6º do Ato nº12/2023 que dispõe sobre a regulamentação de dispensa no âmbito da Câmara Municipal de Bariri. |
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4 |
2024-02-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 29 de janeiro do corrente ano, aos 55 anos, do Sr. VALDECIR ANTONIO PIOVESANA. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
REQUER nos termos regimentais desta douta casa que o Poder Executivo encaminhe informações, para efeitos de fiscalização a respeito da manutenção da frota de veículos máquinas e tratores da prefeitura. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. DURVAL IZAR NETO, pelos relevantes serviços prestados na segurança pública, durante o período que exerceu o cargo de delegado de policia em nosso município. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 92- da Lei Orgânica do Município, que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria
responsável forneça informações a respeito da realização de horas extras remuneradas da Municipalidade e Autarquia Saemba. |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Daniele Joana Ramos Caçador da Silva, aos 33 anos de idade, deixando viúvo o Sr. Bruno Rafael Freitas da Silva e uma filha. |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 92- da Lei Orgânica do Município, que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria
responsável forneça informações a respeito do cumprimento da Lei nº 5.262. |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
Moção de aplausos ao servidor público municipal ZELINDO JOSE CREPALDI, pelos longos anos de trabalho junto municipalidade e que agora passa a gozar de merecida aposentadoria. |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 9º da Lei Orgânica do Município, que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as informações do segue:
1 - Qual o amparo legal para a dispensa da digital dos servidores gratificados como Chefes, Assessores e Coordenadores?
2 - Qual a justificativa de tais servidores não precisarem cumprir suas cargas horárias, e não serem penalizados como os demais?
3 - Porquê o projeto de Lei não contemplou esta casa de Leis com a informação da "dispensa da obrigatoriedade de registro ponto" sendo uma informação relevante para a ciência e definição dos votos dos nobres edis? |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da servidora pública municipal DANIELE JOANA RAMOS CAÇADOR DA SILVA, agente de endemias, deixa esposo e filha. |
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6/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 9º da Lei Orgânica do Município que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável, forneça as informações do segue:
1 - Quais ações foram adotadas pela diretoria de saúde para o enfrentamento da dengue?
2 - Como é realizado o trabalho casa a casa, e o controle de visitas e a fiscalização do trabalho epidemiológico de controle de vetor?
3 - As visitas casa a casa atingiram as metas estabelecidas para o ano de 2023? Enviar planilha com dados das visitas mês a mês e totalidade anual.
4 - Quais as principais dificuldades para conseguir um trabalho de controle de vetor mais eficiente? |
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6/2024 |
2024-02-05 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 06/2024, referente ao Projeto de Lei n° 08/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal. |
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no document
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| materia |
7/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, os PROJETOS DE LEIS números 08 e 11/2024 do Prefeito. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-05 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 07/2024, referente ao Projeto de Lei n° 11/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal. |
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no document
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| sessao |
3 |
2024-02-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar. |
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