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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2024 2024-03-13 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-13 EDITAL Fica autorizada a realização de AUDIENCIA PÚBLICA para discussão de políticas públicas de enfrentamento à dengue, e será realizada nas dependências da Câmara situada à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo DIA QUATORZE (14) DE MARCO, quinta-feira, às dezenove horas (19:00 hs). 1 extracted
sessao 7 2024-03-13 SESSÃO SOLENE — 1 extracted
sessao 6 2024-03-11 SESSÃO SOLENE — 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-04 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a disponibilização de sinal de internet sem fio (Wi-Fi) nas repartições da administração pública municipal direta e indireta para acesso universal e gratuito à população do município de Bariri-SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-04 Moção Os vereadores que subscrevem apresentam Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do nobre Deputado Estadual Carlão Pignatari. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-04 Moção Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Marcelino de Oliveira. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-04 Moção Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Lourdes Beltrame Além. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-04 Requerimento Ouvido o plenário, requeiro que o Excelentíssimo Prefeito Municipal apresente informações à esta Casa de Leis quanto à situação atual da instalação de um elevador no paço municipal a fim de permitir que todos os munícipes possam acessar esta Câmara Municipal. Além disso, informar se existe um prazo para o início e conclusão das obras. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-04 Moção O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Aplausos ao atleta Fábio Jorge Viccari, jogador de tênis de mesa. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-04 Requerimento Ouvido o plenário, requeiro informações quanto ao valor atual do débito em aberto da Autarquia Municipal SAEMBA com a concessionária CPFL e, ainda, se as parcelas não pagas constam no balancete de 2023 da referida Autarquia. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-04 Requerimento Requeiro ouvido o Plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito Fernando Foloni cumpre a lei federal de Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-04 Requerimento Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 9º da Lei Orgânica do Município que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável, forneça as informações do segue: 1 - Qual a empresa responsável pela reforma da Creche Marina Budin? Acrescentar número do contrato e licitação. 2 - Qual a justificativa para a paralisação da reforma? 3 - Pode se considerar uma limpeza e higienização efetivas apenas com água? Por que não fornecem sequer o básico para cumprir as determinações do Ministério da Educação? 4 - Qual a previsão para a conclusão da reforma e melhoria nas acomodações e higiene da creche? 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-04 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, os PROJETO DE LEI número 017/2024 do Prefeito. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-04 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 14/2024, referente ao Projeto de Lei n° 03/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 0 no document
materia 15/2024 2024-03-04 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 15/2024, referente ao Projeto de Lei n° 17/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 0 no document
sessao 5 2024-03-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 4/2024 2024-03-01 ATO Designa em respeito a representação partidária, o vereador PAULO EGIDO GRIGOLIN-PP como membro das Comissões Permanentes abaixo citada, para completar o biênio 2023/24, conforme composição prevista no Ato nº 01/2023. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a alteração de referências, alteração de carga horária, criação de função de confiança, alteração de estrutura do SAEMBA e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do emprego de Gerente de Engenharia e Segurança do Trabalho e fixação de atribuições de outros cargos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação de gratificação para Controle Interno e Atendente Plantonista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-29 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-21 EDITAL Fica autorizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais pela Prefeitura, do último quadrimestre a se realizar nas dependências do Plenário da Câmara, situada à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior do prédio da Prefeitura, no próximo dia vinte e oito (28) de fevereiro, quarta-feira, às dez (10) horas. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-19 Moção Os Vereadores que subscrevem, ouvido o plenário, apresentam MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor JULIO CÉSAR DE VIDES em razão do auxilio prestado nas buscas de uma criança de 3 (três) anos que se perdeu de seus parentes em área de propriedade rural do Município de Bariri. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-19 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito que informe esta Casa, complementação das informações objeto do requerimento n° 95/2023, de nossa autoria, do oficio n° 442/2023 de 04/12/2023, sobre o Saemba, com pedido de dilação de prazo e até a presente data, dois (02) meses depois, continua na mesma situação. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-19 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 08/2024, referente ao Projeto de Lei n° 01/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-19 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, os PROJETO DE LEI número 013/2024 do Prefeito. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-19 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 09/2024, referente ao Projeto de Lei n° 02/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-19 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 10/2024, referente ao Projeto de Lei n° 09/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-19 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 11/2024, referente ao Projeto de Lei n° 10/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-19 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 12/2024, referente ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre retroagir os efeitos da Lei Municipal no 5.281, de OS de fevereiro de 2024, a partir de 1º de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-19 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 13/2024, referente ao Projeto de Lei n° 13/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
norma 3/2024 2024-02-19 ATO Altera o artigo 6º do Ato nº12/2023 que dispõe sobre a regulamentação de dispensa no âmbito da Câmara Municipal de Bariri. 1 extracted
sessao 4 2024-02-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Moção Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 29 de janeiro do corrente ano, aos 55 anos, do Sr. VALDECIR ANTONIO PIOVESANA. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Requerimento REQUER nos termos regimentais desta douta casa que o Poder Executivo encaminhe informações, para efeitos de fiscalização a respeito da manutenção da frota de veículos máquinas e tratores da prefeitura. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. DURVAL IZAR NETO, pelos relevantes serviços prestados na segurança pública, durante o período que exerceu o cargo de delegado de policia em nosso município. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 92- da Lei Orgânica do Município, que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça informações a respeito da realização de horas extras remuneradas da Municipalidade e Autarquia Saemba. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Daniele Joana Ramos Caçador da Silva, aos 33 anos de idade, deixando viúvo o Sr. Bruno Rafael Freitas da Silva e uma filha. 0 no document
materia 4/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 92- da Lei Orgânica do Município, que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça informações a respeito do cumprimento da Lei nº 5.262. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 Moção Moção de aplausos ao servidor público municipal ZELINDO JOSE CREPALDI, pelos longos anos de trabalho junto municipalidade e que agora passa a gozar de merecida aposentadoria. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 9º da Lei Orgânica do Município, que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as informações do segue: 1 - Qual o amparo legal para a dispensa da digital dos servidores gratificados como Chefes, Assessores e Coordenadores? 2 - Qual a justificativa de tais servidores não precisarem cumprir suas cargas horárias, e não serem penalizados como os demais? 3 - Porquê o projeto de Lei não contemplou esta casa de Leis com a informação da "dispensa da obrigatoriedade de registro ponto" sendo uma informação relevante para a ciência e definição dos votos dos nobres edis? 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-05 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da servidora pública municipal DANIELE JOANA RAMOS CAÇADOR DA SILVA, agente de endemias, deixa esposo e filha. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-05 Requerimento Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 9º da Lei Orgânica do Município que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável, forneça as informações do segue: 1 - Quais ações foram adotadas pela diretoria de saúde para o enfrentamento da dengue? 2 - Como é realizado o trabalho casa a casa, e o controle de visitas e a fiscalização do trabalho epidemiológico de controle de vetor? 3 - As visitas casa a casa atingiram as metas estabelecidas para o ano de 2023? Enviar planilha com dados das visitas mês a mês e totalidade anual. 4 - Quais as principais dificuldades para conseguir um trabalho de controle de vetor mais eficiente? 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-05 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 06/2024, referente ao Projeto de Lei n° 08/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal. 0 no document
materia 7/2024 2024-02-05 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, os PROJETOS DE LEIS números 08 e 11/2024 do Prefeito. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-05 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 07/2024, referente ao Projeto de Lei n° 11/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal. 0 no document
sessao 3 2024-02-05 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar. 1 extracted