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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2024 2024-02-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre passeios públicos, tapumes, limpeza de terrenos, entulhos e da outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-29 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a aditar o convênio firmado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri e dá outras providências. 1 extracted
norma 5340/2024 2024-01-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-25 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a concessão de vale alimentação e da outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-25 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 02/2024, referente ao Projeto de Lei n° 05/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-25 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 03/2024, referente ao Projeto de Lei n° 06/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-25 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 04/2024, referente ao Projeto de Lei n° 07/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-25 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 05/2024, referente ao Projeto de Lei n° 01/2024, de autoria da Mesa da Câmara. 1 extracted
sessao 2 2024-01-25 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-24 Requerimento Os vereadores (a) que abaixo subscrevem, nos termos regimentais e legislação orgânica do município, requerem que seja CONVOCADA uma sessão extraordinária, para o próximo dia VINTE E CINCO (25), quinta-feira desta semana, incluindo-se na pauta da Ordem do Dia da sessão, para discussão e votação em caráter de urgência especial, o Projeto de Lei n° 01/2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-24 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-24 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal no 3.801/2009 que concede o cartão alimentação aos servidores municipais e dá outras providencias. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-24 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alteração na referência dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-22 ATO Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei n2 14.133/ 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Bariri. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 01/2024, referente ao Projeto de Lei n° 04/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 1 2024-01-18 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-17 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-17 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 4.666, de 23 de março de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-17 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal no 2.748, de 06 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-17 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a Fundação Educacional de Penápolis - FUNEPE. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-03 ATO Fica estabelecido o cronograma de desembolso mensal do poder legislativo para o exercício de 2024, conforme o quadro que segue: 1 extracted
norma 11/2023 2023-12-22 ATO Dispõe sobre diretrizes para elaboração do Plano de Contratações Anual PCA de que trata a Lei nº 14.133, de 12 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Bariri. 1 extracted
norma 12/2023 2023-12-22 ATO O Sistema Eletrônico de Dispensa, para fins dos incisos I e ll do art. 75 da Lei n º14.133, de 12de abril de 2021, será realizado por meio de plataforma que permita integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP. 1 extracted
norma 13/2023 2023-12-22 ATO Dispõe sobre a regulamentação de diversos aspectos da Lei n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Bariri 1 extracted
norma 5273/2023 2023-12-22 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 10/2023 2023-12-15 ATO Fica aberto na contabilidade da Câmara um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) necessário a suplementar a dotação orçamentária. 1 extracted
norma 19/2023 2023-12-12 PORTARIA Publica as CONTAS DA PREFEITURA DE BARIRI, do exercício de dois mil e vinte e um (2021), constante do Processo e-TC n° 006728.989.20-3 enviada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 5270/2023 2023-12-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre concessão de abono de natal aos servidores da Câmara. 1 extracted
materia 1/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00. Repasse à entidade “Associação dos Amigos do Museu Mário Fava de Bariri”. 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00. Repasse à entidade “Lar Amor e Vida”. 1 extracted
materia 3/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 40.800,00. Repasse à entidade “Lar Vicentino de Bariri” . 1 extracted
materia 4/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 04 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00. Repasse à entidade “Centro de Promoção Social de Bariri”. 1 extracted
materia 5/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 05 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 20.000,00. Repasse para a creche Madre Leonia 1 extracted
materia 6/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 06 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 20.000,00. Repasse à entidade “Educart”. 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 07 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 40.800,00. Repasse à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri”. 1 extracted
materia 8/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 08 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 30.800,00. Repasse à entidade “AFAPABI - ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PROTETORA DOS ANIMAIS DE BARIRI” (focinho carente). 1 extracted
materia 9/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 09 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00. Repasse à entidade “Associação Esporte Clube Arrudão”. 1 extracted
materia 10/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 10 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00. Manutenção da Rede Básica de Saúde. 1 extracted
materia 11/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 11 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 40.800,00. Reforma da Irm. Santa Casa de Mis. Bariri. 1 extracted
materia 11/2023 2023-12-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre as funções de agente de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio e gestor de contratos e da outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 12 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00. Aplicação na EMEF “Prof. Angela Maria Prearo Forturnato”. 1 extracted
materia 13/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre atualização monetária da Tabela II, anexo II, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 13 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 25.000,00. Aplicação na EMEF “Profa. Rosa Benatti”. 1 extracted
materia 14/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Complementar do Executivo Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Bariri. 1 extracted
materia 14/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 14 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00. Aplicação na EMEF “Prof. Eurico Açolini”. 1 extracted
materia 15/2023 2023-12-04 Projeto de Lei do Legislativo Institui o programa interagir, que cria protocolos e fluxo no atendimento a pessoa com deficiência/transtornos escolares e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 15 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 20.000,00. Aplicação na Emef “Prefeito Modesto Masson”. 1 extracted
materia 16/2023 2023-12-04 Emenda Impositiva Emenda Impositiva nº 16 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00. Elaboração de projeto de engenharia para estrado do canal. 1 extracted