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materia nº 1/2024

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-01-18
EmentaParecer das Comissões nº 01/2024, referente ao Projeto de Lei n° 04/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal.
native_id3525

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-18 Proposição aprovada — —
2024-01-18 Parecer favorável da comissão — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI 
BARIRI - ESTADODE SAO PAULO 
PARECER N° 01/2024 
OBJETO: Projeto de lei n° 04/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo. 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: A propositura autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com 
a Fundação Educacional de Penápolis — FUNEPE. 
*CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a matéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se 
compatível com as Constituições Federal e do Estado de São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as comissões aprovam o parecer. 
Câmara Municipal de Bariri, 18 de janeiro de 2023. 
JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Presidente e relator 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Vice-Presidente 
EVANDROANTONIOFOLIENI (PP) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
APROV / 
, 
/ 
..-- 
, 
FINANÇAS E ORÇAMENTO 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Vice-Presidente 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
APROVO 
L- 
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