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materia nº 8/2024

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-01-29
EmentaAutoriza o Poder Executivo a aditar o convênio firmado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri e dá outras providências.
native_id3229

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-06 Proposição transformada em lei — —
2024-02-06 Proposição encaminhada ao Executivo — —
2024-02-05 Proposição aprovada — —
2024-02-05 Parecer favorável da comissão — —
2024-02-05 Proposição distribuída às comissões — —
2024-02-05 Proposição apresentada em Plenário — —
2024-01-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-07T15:45:31.375034-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

OBJETO DELIBEFAQÂO 
As comrstaFs—é￾SALA SESSÕES 
resomikrareun.aremomboar.....i.irammismumpaiamatanirminammor PRESIDENtr7 
MENSAGEM 
N° 
- No 08/2024 
Senhor Presidente, 
UNICÍPIO DE BARIRI 
Bariri, 25 de janeiro de 2024. 
Excelentisimo Senhor 
AIRTONLUISPEGORARO 
Presidente da Câmara Municipal de Bariri 
BARIRI — SP 
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto de 
Lei no 08/2024 para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento. 
Dispõe o referido projeto de lei em autorizar a Prefeitura de Bariri a aditar por mais 
doze meses o convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, destinado a 
Manutenção da Prestação de Serviços de Assistência à Saúde. 
Desta forma, para que os serviços de assistência à saúde, incluindo urgência e 
emergência, prestados à população não seja prejudicado, se faz necessário o amparo financeiro, a fim de 
manter a prestação dos serviços. 
Contando com a aprovação da matéria, invoco o disposto no artigo 43 da Lei Orgânica 
Municipal. 
Aproveitando do ensejo, reitero a Vossa Excelência e aos Nobres e Ilustres Vereadores, 
meus protestos de mais alta estima e consideração. 
Atenciosamente, 
L S.R AND 0 0 
PrefeitoMunicipal 
Câmara Municipal de 
BaririiSP 
29 JAN 2024 
PROTO..,OLO 
N° 4 
a 
LUIS.-FERNANDOF LONI la01( 
MUNICÍPIO DE BARIRI 
= PROJETO DE LEI No 08/2024 = 
de 25 de janeiro de 2024. 
Autoriza o Poder Executivo a aditar o convênio firmado com a 
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri e dá outras 
providências. 
Art.10 Fica o Poder Executivo autorizado a aditar o termo de convênio no 03/2023 
celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, inscrita no CNPJ n° 44.690.238/0001-
61, no valor de R$ 12.150.00,00 (doze milhões e cento e cinquenta mil reais), pelo período de 12 (doze) 
meses, a contar delode fevereiro de 2024, ou dentro do período em que vigorar a requisição 
administrativa prevista pelo Decreto Municipal no 5.521, de 01 de janeiro de 2021, o que acontecer 
primeiro, para Manutenção da Prestação de Serviços de Assistência à Saúde. 
§ 10As transferências serão realizadas até o limite autorizado no caput deste artigo, 
sempre após solicitação da unidade da matriz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri ao 
Poder Executivo, respeitando-se a dotação orçamentária e a disponibilidade financeira da Prefeitura 
naquele momento, o que pode levar os repasses ocorrerem com valores e prazos distintos daqueles 
solicitados pela Irmandade. 
§ 20 A comissão de intervenção prestará contas no mês subsequente ao repasse ao Poder 
Executivo. 
Art.2° As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações próprias 
constantes do respectivo orçamento, ficando o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar as 
alterações orçamentárias necessárias para a concretização desta despesa, até o limite doart. 1°, para 
execução das finalidades desta Lei. 
Parágrafo único. Os recursos para a transferência poderão envolver recursos próprios da 
Administração Direta Municipal, assim como recursos de transferências do Governo Federal ou Estadual, 
quando o repasse permitir a presente natureza de gastos. 
Art.3° Fica ainda o Poder Executivo autorizado a atualizar o Plano Plurianual — PPA e a Lei 
das Diretrizes Orçamentárias — LDO, para adequá-los a esta Lei. 
Art.4° 0 presente crédito será aberto através de Decreto do Poder Executivo. 
Art.5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em 
contrário. 
Bariri, 25 de janeiro de 2024. 
DISCUSSÃO / VOTAa0 
APROVADO 
UNANIMIDADE =1 
FAVORÁVEL 
SALA DAS SESSÕES 
RE EITADO 
MAIONIA 
CONTRA 
/ J 
/ E3 
Prefeito Municipal 
PRESIDENTE 
10, 
SANTA CASA DE BARIRI 
, 4 
'SANTA CASA 
Oficio Interv. 04/2024 
Bariri, 15 de janeiro de 2024 
Ref-Convênio para Manutenção da Prestação de Serviços de Assistência 
Saúde 
Senhor Prefeito, 
Vimos por meio deste apresentar a V.S.a Plano de Trabalho detalhado cujo objeto é a 
Manutenção da Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, para o período de fevereiro 
de 2024 . até janeiro de 2025, . no valor de R$ 12.150.000,00 (Doze milhões e cento e 
cinquenta mil reais). 
Atenciosamente. 
MARIN PREARO 
Diretora Administrativa — Santa Casa de Bariri 
Exmo. Sr. 
LUISFERNANDO FOLONI 
Prefeito 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua António Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
financeiro@santacasabariri.com.br(14) 3662-6522 
y// 
e ; SANTA CASA DE BARIRI 
WNTA C:": ASA .
PLANO DE TRABALHO 
Obieto: Manutenção da Prestação de Serviços de Assistência à Saúde 
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE PROPONENTE 
Razão Social: 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI 
Nome Fantasia: 
SANTA CASA DE BARIRI 
CNPJ: 
44.690.238/0001-61 
CNES 
2791676 
Endereço/Telefone: 
Avenida Cel. Antonio José de Carvalho, 409 CEP 17.250-182 
Telefone (14) 3662-6522 
Email 
financeiroAsantacasabariri.com.br 
Site 
wvvw.santacasabariri.com.br 
CEBAS 
Portaria MSSASn° 127, de 2 de fevereiro de 2023 
Diretor Administrativo 
MARINA PREARO RG 47.608.454-4/ CPF 032.006.341-03 
Diretor Técnico 
Dr.Marco AntonioGallo- CREMESP 50.737 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250482 
financeiro@santacasabariri.com.br (14) 3662-6522 
SANTA CASA DE BAR.TRI 
• 
'SANTA CASA 
1,,110,1 
II- Justificativa 
Para a manutenção ininterrupta dos serviços médico-hospitalares de baixa e médica 
complexidade, a Santa Casa de Bariri mantém diversos setores de apoio e assistenciais. Os setores 
de apoio — lavanderia, nutrição e dietética, manutenção, administrativo, radiologia, enfermagem e 
farmácia são responsáveis pelo atendimento de todos os setores assistenciais da Entidade: 
Maternidade, Enfermaria, Unidade Intermediária e Pronto Socorro. 
Quanta a equipe médica, no Pronto Atendimento são mantidos dois médicos plantonistas 
para atendimento as urgências e emergências durante as 24 horas do dia. Para atendimento dos 
pacientes internados em enfermaria e Unidade Intermediária, é mantido um médico internista 
durante as 24 horas do dia. Para os atendimentos de intercorrências são mantidos médicos sob 
regime de retaguarda nas especialidades de Anestesiologia, Cirurgia Geral, Ginecologia e 
obstetrícia, ortopedia e pediatria. 
Para apoio diagnóstico e tratamento, a Entidade mantém o setor de RX com profissionais em 
atendimento durante as 24 horas do dia e mantém contrato com laboratório de análises clinicas 
também de forma ininterrupta. Os serviços de fisioterapia, ultrassonografia e fonoterapia são 
contratados para prestação de serviços conforme demanda e o serviço de nutrição presta 
atendimento diário aos pacientes internados. 
A assistência na Média e Alta Complexidade cujos serviços não estão disponíveis na 
Instituição, depende da transferência dos pacientes através do Sistema de Regulação — SIRESP aos 
serviços de referência da Secretaria de Estado da Saúde. 
III- OBJETIVO 
• Geral: Prestação de serviços de assistência a saúde. 
• Especifico: 
A) Atendimento Ambulatorial em Pronto Socorro; 
B) Atendimento Médico Especializado sob regime de Retaguarda nas especialidades de Cirurgia 
geral, ortopedia, anestesiologia, clinica pediátrica e gineco obstetrícia; 
C) Atendimento Médico presencial em Clinica Médica para atendimento a enfermaria e Unidade. 
Intermediária; 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
financeiro@santacasabariri.com.br(14) 3662-6522 
[7- iT 
T'A C.-AMA 
SANTA CASA DE BARIRI 
IV- Metas 
METAS DESCRIÇÃO INDICADOR DE ALCANCE DE 
META 
Pronto Socorro 
Garantir a manutenção 
ininterrupta de serviço 
ambulatorial de Pronto Socorro 
Serviço prestado de forma 
ininterrupta, caracterizados por 
atendimento de urgência e 
emergência de baixa e média 
complexidade de livre demanda. A 
equipe é composta por 47 profissionais 
nas categorias enfermeiro, técnico e 
auxiliar de enfermagem, lavadeira, 
faxineira, recepcionista, técnico em 
radiologia, auxiliar administrativo, 
auxiliar de cozinha e costureira. As 
consultas médicas são realizadas por 
04 médicos diariamente, sendo 02 
trabalhando das 07 às 19 horas e 02 
das 19 até as 07 horas. Oferecem, de 
acordo com a condição clinica, exames 
laboratoriais e de Raios-X, 
eletrocardiograma, ultrassom, 
medicação conforme prescrição 
médica, e encaminhamento a 
especialidades médicas de media 
complexidade. O custo de cada 
plantão médico é de R$ 1.500,00, 
sendo que nos dias 24,25,31 de 
dezembro e 01 de janeiro o valor é de 
R$ 3.000,00 cada plantão. 
Escalas de Plantão 
Garantir a Manutenção de 
atendimento médicoatravés 
especializado 24 horas diáriasciinico 
em ortopedia 
Retaguarda: Atendimento realizado 
sob requisição de médico plantonista 
do Pronto Socorro e medico internista, 
de atendimento ortopédico 
e cirúrgico de urgência e 
emergência. São 02 plantões diários no 
valor de R$ 500,00; 
• Número absoluto de 
cirurgias de 
urgência/emergência 
• Escalas de Plantão 
(*) 
A, 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - 8ariri-SP — CEP 17.250-182 
financeiroPsantacasabariri.corn.br (14) 3662-6522 
Retaguarda: Atendimento realizado 
sob requisição de medico plantonista 
do Pronto Socorro, medico internista e 
cirurgiões plantonistas, através de 
atendimento anestésico cirúrgico de 
urgência e emergência na cirurgia 
geral, ortopédica e ginecologia, assim 
como na obstetrícia para parto e 
nascimento. São 02 plantões diários no 
valor de R$ 500,00; 
Garantia de Manutenção de 
atendimento médico 
especializado 24 horas diárias 
em anestesiologia 
• Número absoluto de 
cirurgias de 
urgência/emergência, 
incluindo nascimentos 
• Escalas de Plantão 
(*) 
Retaguarda: Atendimento realizado 
sob requisição de médico plantonista 
do Pronto Socorro e médico internista, 
através de atendimento pediátrico 
clinico assim como na recepção de 
recém-nascidos durante o parto e 
nascimento. São 02 plantões diários no 
valor de R$ 500,00; 
Garantia de Manutenção de 
atendimento médico 
especializado 24 horas diárias 
em pediatria 
• Número absoluto de 
nascimentos 
• Escalas de Plantão 
Garantia da Manutenção de 
atendimento médico 
especializado 24 horas diárias 
em cirurgia geral 
Retaguarda: Atendimento realizado 
sob requisição de médico plantonista 
do Pronto Socorro e medico internista, 
através de atendimento clinico e 
cirúrgico na urgência e emergência. 
São 02 plantões diários no valor de R$ 
500,00; 
• Número absoluto de 
cirurgias de 
urgência/emergência 
• Escalas de Plantão 
(*) 
Garantia da Manutenção de 
atendimento médico 
especializado 24 horas diárias 
em ginecologia e obstetrícia 
Retaguarda: Atendimento realizado 
sob requisição de médico plantonista 
do Pronto Socorro, médico internista e 
equipe de enfermagem da 
maternidade, através de atendimento 
clinico 'nas intercorrências 
gestacionais e urgências ginecologicas, 
assim como atendimento cirúrgico por 
ocasião do parto e nascimento. São 02 
plantões diários no valor de R$ 750,00; 
• Número absoluto de 
partos 
• Escalas de Plantão 
(*) 
(*) Metas quantitativas de cada 
que são atendimentos realizado 
atendimento clinico não podem ser estabelecidas, considerando 
s sob requisição dos plantonistas e em situações não previsíveis. 
I SANTA CASA DE BARIRT 
C ASA 
PIA.011 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
financeiroPsantacasabariri.com.br(14) 3662-6522 
i 
7'7 
Profissionais para atendimento 
pacientes internados na enfermaria e 
Unidade Intermediária. São 02 
plantões diários: diurno no valor de R$ 
1.500 e noturno no valor de R$ 
1.300,00; 
Garantir o Atendimento Médico 
presencial 24 horas diárias em 
Clinica Médica 
• Número absoluto de 
internações/mês 
• Escalas de Plantão 
Proporcionar o atendimento de 
100% da demanda por 
atendimento em Pronto 
Socorro 
Demonstrar a curva de demanda, de 
forma a entender qual o perfil de 
pacientes que chegam a unidade por 
hora do dia e dia da semana. 
• Quantidade de pacientes 
por período 
Garantir a realização de 100% 
dos procedimentos prescritos 
durante as consultas médicas, 
incluindo exames diagnósticos, 
administração 
medicamentos 
acompanhamentos 
de 
e 
Demonstrar a quantidade média por 
paciente de medicamentos 
administrados, outros procedimentos 
de enfermagem e exames solicitados 
• Número médio de 
procedimentos por 
paciente 
Enfermaria Clinica e Cirúrgica, Maternidade e Unidade Intermediária 
G arantir o acompanhamento 
médico, de enfermagem 
farmacêutico e nutricional a 
100% dos internados nas 
nfermarias clinica e cirúrgica. 
• Número absoluto de 
pacientes internados/dia 
na enfermaria clinica, 
cirurgica, maternidade e 
Unidade Intermediária 
Acompanhar o número de pacientes 
internados em cada enfermaria 
e 
SANTA CASA DE BARIRI 
SANTA CASA 
v-Areade Abrangência do Atendimento 
• Município de Bariri e Itaju conforme Pactuagão com a Secretaria de Estado da Saúde. 
• Para o serviço de Pronto Socorro, sendo serviço de porta aberta, não há restrição de 
abrangência. 
VI- Vigência ( 
A proposta refere a vigência de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025 — 12 meses. 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-513— CEP 17.250-182 
financeiro@santacasabariri.com.br (14) 3662-6522 
,e"-/ 
SANTA CASA DE BARIRI 
rANTA • -C;ASA 
ktArtikl 
VII- Detalhamento da Proposta 
DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO 
NATUREZA DA DESPESA FEVEREIRO A 
OUTUBRO 
NOVEMBRO 
(13° SALÁRIO) 
DEZEMBRO (13° 
SALÁRIO E 
DIFERENÇA DE 
VALORES DE 
PLANTÕES) 
CUSTEIO DE PESSOAL: Salários (121 
funcionários + adicnot+ férias) R$ 350.000,00 R$ 436.000,00 R$ 436.000,00 
CUSTEIO DE PESSOAL: FGTS + INSS 
E IRRF 
R$ 92.000,00 R$ 138.000,00 R$ 134.000,00 
CUSTEIO DE PESSOAL: Contr. 
sindical + Contr. associativa + 
Mensalidade associativa + Vale 
Alimentação 
R$ 41.400,00 R$ 41.400,00 R$ 41.400,00 
CUSTEIO DE SERVIÇO: Medicos 
PRONTO SOCORRO(feya nov: 04 
plantões diários 12 hs / média 30,5 dias) 
(dez: 108 plantões R$1.500,00 e 16 
plantões R$ 3.000,00) 
R$ 183.000,00 R$ 183.000,00 R$ 210.000,00 
CUSTEIO DE SERVIÇO: Médicos 
Retaguarda: 02 plantões diários (12 h) 
nas espec de ortopedia, pediatria, 
anestesiologia e cirurgia no valor de R$ 
500,00 e 02 plantões diários na espec 
de Ginecologia e obstetrícia no valor de 
R$ 750,00 
. 
R$ 167.750,00 R$ 167.750,00 R$ 167.750,00 
CUSTEIO DE SERVIÇOS: Médico 
Internista (01 plantão dia: R$ 1.500 + 01 
plantão noite: R$ 1.300 X 30,5 dias)-
Mês de dezembro: 29 plantões X R$ 
2.800,00 e 02 plantões X R$ 5.600,00 
(dias 24 e 31 noite + 25 e 01 dia) 
R$ 85.400 R$85.400 R$92.400 
CUSTEIO DE MATERIAL DE 
CONSUMO: Medicamentos e materiais 
méd hosp, incluindo OPME 
R$49.150 R$49.150 R$49.150 
CUSTEIO DE IMPOSTOS: IRRF 
Pessoa Jurídica + PIS/COFINS R$ 19.300,00 R$ 19.300,00 
_ 
R$ 19.300,00 
TOTAL GERAL R$ 988.000,00 R$ 1.120.000,00 R$ 1.150.000,00 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
financeiro@santacasabariri.com.br (14) 3662-6522 
SANTA CASA DE BARIRI 
?.§.XPrfA 6 ASA
W01•11 
VIII- Plano de Aplicação 
MÊS VALOR 
Fevereiro R$ 988.000,00 
Margo R$ 988.000,00 
Abril R$ 988.000,00 
Maio R$ 988.000,00 
Junho R$ 988.000,00 
Julho R$ 988.000,00 
Agosto R$ 988.000,00 
Setembro R$ 988.000,00 
Outubro R$ 988.000,00 
Novembro R$ 1.120.000,00 
Dezembro R$ 1.150.000,00 
Janeiro R$ 988.000,00 
Total R$ 12.150.000,00 
IX— Metodologia de Acompanhamento e Avaliação 
• Indicadores disponíveis no Sistema de Informações, com tabulação mensal 
Bariri. 15 de Janeiro de 20224 
h. 
ELIANA A. MANIN GUERRA 
Assistente Social 
LIA PAULA BOLLINI 
Gerente Financeiro 
MARIN REARO 
Dir. Administrativa - Santa Casa de Bariri 
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI 
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182 
financeiro@santacasabariri.com.br (14) 3662-6522 

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