OBJETO DELIBEFAQÂO
As comrstaFs—éSALA SESSÕES
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MENSAGEM
N°
- No 08/2024
Senhor Presidente,
UNICÍPIO DE BARIRI
Bariri, 25 de janeiro de 2024.
Excelentisimo Senhor
AIRTONLUISPEGORARO
Presidente da Câmara Municipal de Bariri
BARIRI — SP
Encaminhamos a Vossa Excelência e demais Senhores Vereadores, o incluso Projeto de
Lei no 08/2024 para a devida apreciação e aprovação, se este for o entendimento.
Dispõe o referido projeto de lei em autorizar a Prefeitura de Bariri a aditar por mais
doze meses o convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, destinado a
Manutenção da Prestação de Serviços de Assistência à Saúde.
Desta forma, para que os serviços de assistência à saúde, incluindo urgência e
emergência, prestados à população não seja prejudicado, se faz necessário o amparo financeiro, a fim de
manter a prestação dos serviços.
Contando com a aprovação da matéria, invoco o disposto no artigo 43 da Lei Orgânica
Municipal.
Aproveitando do ensejo, reitero a Vossa Excelência e aos Nobres e Ilustres Vereadores,
meus protestos de mais alta estima e consideração.
Atenciosamente,
L S.R AND 0 0
PrefeitoMunicipal
Câmara Municipal de
BaririiSP
29 JAN 2024
PROTO..,OLO
N° 4
a
LUIS.-FERNANDOF LONI la01(
MUNICÍPIO DE BARIRI
= PROJETO DE LEI No 08/2024 =
de 25 de janeiro de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a aditar o convênio firmado com a
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri e dá outras
providências.
Art.10 Fica o Poder Executivo autorizado a aditar o termo de convênio no 03/2023
celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, inscrita no CNPJ n° 44.690.238/0001-
61, no valor de R$ 12.150.00,00 (doze milhões e cento e cinquenta mil reais), pelo período de 12 (doze)
meses, a contar delode fevereiro de 2024, ou dentro do período em que vigorar a requisição
administrativa prevista pelo Decreto Municipal no 5.521, de 01 de janeiro de 2021, o que acontecer
primeiro, para Manutenção da Prestação de Serviços de Assistência à Saúde.
§ 10As transferências serão realizadas até o limite autorizado no caput deste artigo,
sempre após solicitação da unidade da matriz da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri ao
Poder Executivo, respeitando-se a dotação orçamentária e a disponibilidade financeira da Prefeitura
naquele momento, o que pode levar os repasses ocorrerem com valores e prazos distintos daqueles
solicitados pela Irmandade.
§ 20 A comissão de intervenção prestará contas no mês subsequente ao repasse ao Poder
Executivo.
Art.2° As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações próprias
constantes do respectivo orçamento, ficando o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar as
alterações orçamentárias necessárias para a concretização desta despesa, até o limite doart. 1°, para
execução das finalidades desta Lei.
Parágrafo único. Os recursos para a transferência poderão envolver recursos próprios da
Administração Direta Municipal, assim como recursos de transferências do Governo Federal ou Estadual,
quando o repasse permitir a presente natureza de gastos.
Art.3° Fica ainda o Poder Executivo autorizado a atualizar o Plano Plurianual — PPA e a Lei
das Diretrizes Orçamentárias — LDO, para adequá-los a esta Lei.
Art.4° 0 presente crédito será aberto através de Decreto do Poder Executivo.
Art.5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em
contrário.
Bariri, 25 de janeiro de 2024.
DISCUSSÃO / VOTAa0
APROVADO
UNANIMIDADE =1
FAVORÁVEL
SALA DAS SESSÕES
RE EITADO
MAIONIA
CONTRA
/ J
/ E3
Prefeito Municipal
PRESIDENTE
10,
SANTA CASA DE BARIRI
, 4
'SANTA CASA
Oficio Interv. 04/2024
Bariri, 15 de janeiro de 2024
Ref-Convênio para Manutenção da Prestação de Serviços de Assistência
Saúde
Senhor Prefeito,
Vimos por meio deste apresentar a V.S.a Plano de Trabalho detalhado cujo objeto é a
Manutenção da Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, para o período de fevereiro
de 2024 . até janeiro de 2025, . no valor de R$ 12.150.000,00 (Doze milhões e cento e
cinquenta mil reais).
Atenciosamente.
MARIN PREARO
Diretora Administrativa — Santa Casa de Bariri
Exmo. Sr.
LUISFERNANDO FOLONI
Prefeito
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua António Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
financeiro@santacasabariri.com.br(14) 3662-6522
y//
e ; SANTA CASA DE BARIRI
WNTA C:": ASA .
PLANO DE TRABALHO
Obieto: Manutenção da Prestação de Serviços de Assistência à Saúde
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE PROPONENTE
Razão Social:
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI
Nome Fantasia:
SANTA CASA DE BARIRI
CNPJ:
44.690.238/0001-61
CNES
2791676
Endereço/Telefone:
Avenida Cel. Antonio José de Carvalho, 409 CEP 17.250-182
Telefone (14) 3662-6522
Email
financeiroAsantacasabariri.com.br
Site
wvvw.santacasabariri.com.br
CEBAS
Portaria MSSASn° 127, de 2 de fevereiro de 2023
Diretor Administrativo
MARINA PREARO RG 47.608.454-4/ CPF 032.006.341-03
Diretor Técnico
Dr.Marco AntonioGallo- CREMESP 50.737
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250482
financeiro@santacasabariri.com.br (14) 3662-6522
SANTA CASA DE BAR.TRI
•
'SANTA CASA
1,,110,1
II- Justificativa
Para a manutenção ininterrupta dos serviços médico-hospitalares de baixa e médica
complexidade, a Santa Casa de Bariri mantém diversos setores de apoio e assistenciais. Os setores
de apoio — lavanderia, nutrição e dietética, manutenção, administrativo, radiologia, enfermagem e
farmácia são responsáveis pelo atendimento de todos os setores assistenciais da Entidade:
Maternidade, Enfermaria, Unidade Intermediária e Pronto Socorro.
Quanta a equipe médica, no Pronto Atendimento são mantidos dois médicos plantonistas
para atendimento as urgências e emergências durante as 24 horas do dia. Para atendimento dos
pacientes internados em enfermaria e Unidade Intermediária, é mantido um médico internista
durante as 24 horas do dia. Para os atendimentos de intercorrências são mantidos médicos sob
regime de retaguarda nas especialidades de Anestesiologia, Cirurgia Geral, Ginecologia e
obstetrícia, ortopedia e pediatria.
Para apoio diagnóstico e tratamento, a Entidade mantém o setor de RX com profissionais em
atendimento durante as 24 horas do dia e mantém contrato com laboratório de análises clinicas
também de forma ininterrupta. Os serviços de fisioterapia, ultrassonografia e fonoterapia são
contratados para prestação de serviços conforme demanda e o serviço de nutrição presta
atendimento diário aos pacientes internados.
A assistência na Média e Alta Complexidade cujos serviços não estão disponíveis na
Instituição, depende da transferência dos pacientes através do Sistema de Regulação — SIRESP aos
serviços de referência da Secretaria de Estado da Saúde.
III- OBJETIVO
• Geral: Prestação de serviços de assistência a saúde.
• Especifico:
A) Atendimento Ambulatorial em Pronto Socorro;
B) Atendimento Médico Especializado sob regime de Retaguarda nas especialidades de Cirurgia
geral, ortopedia, anestesiologia, clinica pediátrica e gineco obstetrícia;
C) Atendimento Médico presencial em Clinica Médica para atendimento a enfermaria e Unidade.
Intermediária;
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
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[7- iT
T'A C.-AMA
SANTA CASA DE BARIRI
IV- Metas
METAS DESCRIÇÃO INDICADOR DE ALCANCE DE
META
Pronto Socorro
Garantir a manutenção
ininterrupta de serviço
ambulatorial de Pronto Socorro
Serviço prestado de forma
ininterrupta, caracterizados por
atendimento de urgência e
emergência de baixa e média
complexidade de livre demanda. A
equipe é composta por 47 profissionais
nas categorias enfermeiro, técnico e
auxiliar de enfermagem, lavadeira,
faxineira, recepcionista, técnico em
radiologia, auxiliar administrativo,
auxiliar de cozinha e costureira. As
consultas médicas são realizadas por
04 médicos diariamente, sendo 02
trabalhando das 07 às 19 horas e 02
das 19 até as 07 horas. Oferecem, de
acordo com a condição clinica, exames
laboratoriais e de Raios-X,
eletrocardiograma, ultrassom,
medicação conforme prescrição
médica, e encaminhamento a
especialidades médicas de media
complexidade. O custo de cada
plantão médico é de R$ 1.500,00,
sendo que nos dias 24,25,31 de
dezembro e 01 de janeiro o valor é de
R$ 3.000,00 cada plantão.
Escalas de Plantão
Garantir a Manutenção de
atendimento médicoatravés
especializado 24 horas diáriasciinico
em ortopedia
Retaguarda: Atendimento realizado
sob requisição de médico plantonista
do Pronto Socorro e medico internista,
de atendimento ortopédico
e cirúrgico de urgência e
emergência. São 02 plantões diários no
valor de R$ 500,00;
• Número absoluto de
cirurgias de
urgência/emergência
• Escalas de Plantão
(*)
A,
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - 8ariri-SP — CEP 17.250-182
financeiroPsantacasabariri.corn.br (14) 3662-6522
Retaguarda: Atendimento realizado
sob requisição de medico plantonista
do Pronto Socorro, medico internista e
cirurgiões plantonistas, através de
atendimento anestésico cirúrgico de
urgência e emergência na cirurgia
geral, ortopédica e ginecologia, assim
como na obstetrícia para parto e
nascimento. São 02 plantões diários no
valor de R$ 500,00;
Garantia de Manutenção de
atendimento médico
especializado 24 horas diárias
em anestesiologia
• Número absoluto de
cirurgias de
urgência/emergência,
incluindo nascimentos
• Escalas de Plantão
(*)
Retaguarda: Atendimento realizado
sob requisição de médico plantonista
do Pronto Socorro e médico internista,
através de atendimento pediátrico
clinico assim como na recepção de
recém-nascidos durante o parto e
nascimento. São 02 plantões diários no
valor de R$ 500,00;
Garantia de Manutenção de
atendimento médico
especializado 24 horas diárias
em pediatria
• Número absoluto de
nascimentos
• Escalas de Plantão
Garantia da Manutenção de
atendimento médico
especializado 24 horas diárias
em cirurgia geral
Retaguarda: Atendimento realizado
sob requisição de médico plantonista
do Pronto Socorro e medico internista,
através de atendimento clinico e
cirúrgico na urgência e emergência.
São 02 plantões diários no valor de R$
500,00;
• Número absoluto de
cirurgias de
urgência/emergência
• Escalas de Plantão
(*)
Garantia da Manutenção de
atendimento médico
especializado 24 horas diárias
em ginecologia e obstetrícia
Retaguarda: Atendimento realizado
sob requisição de médico plantonista
do Pronto Socorro, médico internista e
equipe de enfermagem da
maternidade, através de atendimento
clinico 'nas intercorrências
gestacionais e urgências ginecologicas,
assim como atendimento cirúrgico por
ocasião do parto e nascimento. São 02
plantões diários no valor de R$ 750,00;
• Número absoluto de
partos
• Escalas de Plantão
(*)
(*) Metas quantitativas de cada
que são atendimentos realizado
atendimento clinico não podem ser estabelecidas, considerando
s sob requisição dos plantonistas e em situações não previsíveis.
I SANTA CASA DE BARIRT
C ASA
PIA.011
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
Rua Antônio Jose de Carvalho, 409 - Centro - Bariri-SP — CEP 17.250-182
financeiroPsantacasabariri.com.br(14) 3662-6522
i
7'7
Profissionais para atendimento
pacientes internados na enfermaria e
Unidade Intermediária. São 02
plantões diários: diurno no valor de R$
1.500 e noturno no valor de R$
1.300,00;
Garantir o Atendimento Médico
presencial 24 horas diárias em
Clinica Médica
• Número absoluto de
internações/mês
• Escalas de Plantão
Proporcionar o atendimento de
100% da demanda por
atendimento em Pronto
Socorro
Demonstrar a curva de demanda, de
forma a entender qual o perfil de
pacientes que chegam a unidade por
hora do dia e dia da semana.
• Quantidade de pacientes
por período
Garantir a realização de 100%
dos procedimentos prescritos
durante as consultas médicas,
incluindo exames diagnósticos,
administração
medicamentos
acompanhamentos
de
e
Demonstrar a quantidade média por
paciente de medicamentos
administrados, outros procedimentos
de enfermagem e exames solicitados
• Número médio de
procedimentos por
paciente
Enfermaria Clinica e Cirúrgica, Maternidade e Unidade Intermediária
G arantir o acompanhamento
médico, de enfermagem
farmacêutico e nutricional a
100% dos internados nas
nfermarias clinica e cirúrgica.
• Número absoluto de
pacientes internados/dia
na enfermaria clinica,
cirurgica, maternidade e
Unidade Intermediária
Acompanhar o número de pacientes
internados em cada enfermaria
e
SANTA CASA DE BARIRI
SANTA CASA
v-Areade Abrangência do Atendimento
• Município de Bariri e Itaju conforme Pactuagão com a Secretaria de Estado da Saúde.
• Para o serviço de Pronto Socorro, sendo serviço de porta aberta, não há restrição de
abrangência.
VI- Vigência (
A proposta refere a vigência de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025 — 12 meses.
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SANTA CASA DE BARIRI
rANTA • -C;ASA
ktArtikl
VII- Detalhamento da Proposta
DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA FEVEREIRO A
OUTUBRO
NOVEMBRO
(13° SALÁRIO)
DEZEMBRO (13°
SALÁRIO E
DIFERENÇA DE
VALORES DE
PLANTÕES)
CUSTEIO DE PESSOAL: Salários (121
funcionários + adicnot+ férias) R$ 350.000,00 R$ 436.000,00 R$ 436.000,00
CUSTEIO DE PESSOAL: FGTS + INSS
E IRRF
R$ 92.000,00 R$ 138.000,00 R$ 134.000,00
CUSTEIO DE PESSOAL: Contr.
sindical + Contr. associativa +
Mensalidade associativa + Vale
Alimentação
R$ 41.400,00 R$ 41.400,00 R$ 41.400,00
CUSTEIO DE SERVIÇO: Medicos
PRONTO SOCORRO(feya nov: 04
plantões diários 12 hs / média 30,5 dias)
(dez: 108 plantões R$1.500,00 e 16
plantões R$ 3.000,00)
R$ 183.000,00 R$ 183.000,00 R$ 210.000,00
CUSTEIO DE SERVIÇO: Médicos
Retaguarda: 02 plantões diários (12 h)
nas espec de ortopedia, pediatria,
anestesiologia e cirurgia no valor de R$
500,00 e 02 plantões diários na espec
de Ginecologia e obstetrícia no valor de
R$ 750,00
.
R$ 167.750,00 R$ 167.750,00 R$ 167.750,00
CUSTEIO DE SERVIÇOS: Médico
Internista (01 plantão dia: R$ 1.500 + 01
plantão noite: R$ 1.300 X 30,5 dias)-
Mês de dezembro: 29 plantões X R$
2.800,00 e 02 plantões X R$ 5.600,00
(dias 24 e 31 noite + 25 e 01 dia)
R$ 85.400 R$85.400 R$92.400
CUSTEIO DE MATERIAL DE
CONSUMO: Medicamentos e materiais
méd hosp, incluindo OPME
R$49.150 R$49.150 R$49.150
CUSTEIO DE IMPOSTOS: IRRF
Pessoa Jurídica + PIS/COFINS R$ 19.300,00 R$ 19.300,00
_
R$ 19.300,00
TOTAL GERAL R$ 988.000,00 R$ 1.120.000,00 R$ 1.150.000,00
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI
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SANTA CASA DE BARIRI
?.§.XPrfA 6 ASA
W01•11
VIII- Plano de Aplicação
MÊS VALOR
Fevereiro R$ 988.000,00
Margo R$ 988.000,00
Abril R$ 988.000,00
Maio R$ 988.000,00
Junho R$ 988.000,00
Julho R$ 988.000,00
Agosto R$ 988.000,00
Setembro R$ 988.000,00
Outubro R$ 988.000,00
Novembro R$ 1.120.000,00
Dezembro R$ 1.150.000,00
Janeiro R$ 988.000,00
Total R$ 12.150.000,00
IX— Metodologia de Acompanhamento e Avaliação
• Indicadores disponíveis no Sistema de Informações, com tabulação mensal
Bariri. 15 de Janeiro de 20224
h.
ELIANA A. MANIN GUERRA
Assistente Social
LIA PAULA BOLLINI
Gerente Financeiro
MARIN REARO
Dir. Administrativa - Santa Casa de Bariri
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