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materia nº 14/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 14 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaEmenda Impositiva nº 14 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00. Aplicação na EMEF “Prof. Eurico Açolini”.
native_id3074

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-22 Proposição transformada em lei — —
2023-12-07 Proposição encaminhada ao Executivo — —
2023-12-04 Proposição aprovada — —
2023-12-04 Parecer favorável da comissão — —

Documents (1)

texto original #

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BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
14
Emenda 14 – Vereador Ricardo Prearo
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020702 Desenvolvimento do Ensino Básico
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 0008 Desenvolvimento do Ensino Básico
Ação: 2120 Aplicação na EMEF “Prof. Eurico Açolini”. 
Categoria econômica: 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente
Valor: R$ 10.000,00 Dez mil reais
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: 02 Prefeitura
Unidade: 020101 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Supervisão, coordenação superior e comunicação 
social
Ação: 2098 Recurso reservados para a realização de emendas 
parlamentares
Categoria econômica 4.4.90.51 Obras e instalações
Valor: R$ 
10.000,00
Dez mil reais
Justificativa: A verba desta emenda parlamentar se destina à aquisição de aparelho de ar 
condicionado. 

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