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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2024 2024-04-15 Requerimento O vereador que subscreve, ouvido o plenário, REQUER do Excelentíssimo Senhor prefeito que, através da Diretoria de Desenvolvimento, informe a situação do BANCO DO POVO em nosso município. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-15 Moção Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar A. família do Senhor JOSE NELSON PEREIRA DE CARVALHO. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-15 Requerimento Ouvido o plenário, requeiro que o Excelentíssimo Prefeito Municipal apresente informações a esta Casa de Leis de modo a esclarecer se os valores não dispensados por contratações de bens e serviços para o Carnaval de 2024 foram efetivamente realocados às entidades de Bariri e, em caso afirmativo, apresentar a relação pormenorizada dos repasses. Além disso, houve o remanejamento orçamentário para o fim de efetivar esta realocação dos valores referidos? Em caso afirmativo, apontar quais foram os projetos encaminhados a esta Casa de Leis. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-15 Requerimento Ouvido o plenário, requeiro que o Excelentíssimo Prefeito Municipal apresente informações a esta Casa de Leis, de forma individual e pormenorizada, a relação de imóveis particulares locados pela municipalidade, entre outras informações. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-15 Requerimento Ouvido o plenário, requeiro que o Excelentíssimo Prefeito Municipal apresente informações a esta Casa de Leis, de forma individual e pormenorizada, a relação de prédios públicos pertencentes à municipalidade, entre outras informações. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-15 Requerimento Ouvido o plenário, requeiro que o Excelentíssimo Prefeito Municipal apresente informações a esta Casa de Leis, de forma individual e pormenorizada, a respeito do contrato administrativo nº 33/2023. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-15 Requerimento Ouvido o plenário, requeiro que o Excelentíssimo Prefeito Municipal apresente informações a esta Casa de Leis, de forma individual e pormenorizada, a respeito do contrato administrativo nº 56/2023. 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-15 Requerimento Ouvido o plenário, requeiro que o Excelentíssimo Prefeito Municipal apresente informações a esta Casa de Leis, de forma individual e pormenorizada, a respeito do contrato administrativo nº 73/2023. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-15 Parecer Comissões Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Bariri. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-15 Parecer Comissões Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Bariri. 1 extracted
norma 1/2024 2024-04-15 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Bariri. 1 extracted
norma 2/2024 2024-04-15 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Bariri. 1 extracted
sessao 10 2024-04-15 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar. 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-01 Moção Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família do Senhor MARCOS ANTONIO CASTIGLIO. Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 21/03/24, com 62 anos de idade. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-01 Moção A Vereadora que subscreve, ouvido plenário, apresenta moção de pesar pelo falecimento do senhor DONIZETE CARLOS MIATO, aos 42 anos de idade. Deixa a esposa Daniela Salvalagio Miato servidora pública municipal, a qual esteve sempre a seu lado em todos os momentos, com total amor e dedicação, e a filha do casal Rafaela. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-01 Requerimento Requeiro ouvido plenário, e evocando o Art.92- da Lei Orgânica do Município, que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável e da chefia da unidade forneça as informações do segue: 1- A informação sobre os atestados falsificados procede? A autoria foi realmente de estagiário(a) ou de outro servidor(a)? 2 - Quem é o agente administrativo responsável pela recepção do Soma 2? Por que os estagiários estariam laborando em jornada acima do previsto pelo CIEE e sem supervisão de agente administrativo efetivo? 3 - Quantos atestados foram identificados como faIsos? Os médicos foram notificados sobre o acontecido? 4 - Qual a justificativa para a demora em tomar providências diante da ciência por parte da Diretoria de Saúde diante o ocorrido? 5 - Quais medidas foram tomadas ao identificar a fraude? Juntar documentos comprobatórios. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-01 Moção A Câmara Municipal de Bariri, através deste Vereador subscritor, manifesta as suas condolências pelo falecimento da Sra. YOLE LONARDONI SCHIAVON, falecida aos 27/03/2024, com 97 anos de idade. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-01 Requerimento Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 92- da Lei Orgânica do Município que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável informe o que segue: 1 - Como e por quem é realizada a escala de viagens dos motoristas da Saúde? 2 - Existe favorecimento de algum motorista ou qualquer servidor do setor? 3 - Existe algum grau de parentesco entre quaisquer servidores do setor de ambulâncias? 4 - Quantos servidores fazem parte do setor de ambulância, citar nomes e cargos, dentre eles os efetivos, contratados e em desvio de função. 5 - Qual a média diária de horas trabalhadas pelos motoristas locais e dos que realizam viagens longas? 6 - Apresentar demonstrativo contendo a quantidade de viagens realizadas por motoristas nos últimos 6 meses até a presente data. 7 - Informar se os motoristas possuem e quais valores aplicados em vale-refeição e seguro de vida. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-01 Moção O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. OSVALDO MARIO GIGLIO, ocorrido na data de ontem. O mesmo contava com 81 anos. Deixa viúva a Sra. Aparecida Lara Giglio e cinco filhos, Daniela, Ricardo, Gisele, Rosana e Priscila. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-01 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 20/2024, referente ao Projeto de Lei n° 03/2024, de autoria de todos os vereadores. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-01 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 21/2024, referente ao Projeto de Lei n° 05/2024, de autoria do Vereador Paulo Egídio Grigolin (PP). 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-01 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 22/2024, referente ao Projeto de Lei n° 21/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-01 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 23/2024, referente ao Projeto de Lei n° 22/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-01 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 24/2024, referente ao Projeto de Lei n° 23/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-01 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 25/2024, referente ao Projeto de Lei n° 24/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
norma 5/2024 2024-04-01 ATO É considerado inservível ficando autorizada a respectiva baixa contábil de bens no patrimônio e remessa e disponibilização à Prefeitura Municipal, mediante ofício, os seguintes em anexo. 1 extracted
sessao 9 2024-04-01 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-28 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial. 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-28 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-18 Indicação Ouvido o plenário, indico ao senhor Prefeito Municipal a apresentação de projeto de lei referente à concessão de bolsa de estudo, no valor mínimo de um salário mínimo, para custear o ensino superior do estudante baririense que mais se destacar durante o ensino médio, conforme os critérios a serem elaborados. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-18 Projeto de Lei do Legislativo Denomina o setor da Vigilância Epidemiológica 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-18 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde no Município de Bariri-SP, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença dos vetores transmissores da dengue, chikungunya, zika, leishmaniose entre outras doenças, e dá outras providencias 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-18 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Lei Municipal de Bariri, n° 3084, de 03 de maio de 2000, que trata de horário de funcionamento de restaurantes, bares e afins. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-18 Moção A Câmara Municipal de Bariri, através deste Vereador subscritor, manifesta as suas condolências pelo falecimento da Sra. MAFALDA VERI FERRARI, falecida aos 05/03/2024, com 94 anos de idade. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-18 Moção A Câmara Municipal de Bariri, através deste Vereador subscritor, manifesta as suas condolências pelo falecimento da jovem ELOA MUZARDO BARBOSA, falecida aos 08/03/2024, com 21 anos de idade. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-18 Moção A Câmara Municipal de Bariri, através deste Vereador subscritor, manifesta as suas condolências pelo falecimento da amiga CLÉIA SCOLA DALLA COLETTA, falecida aos 12/03/20 J4, com 52 anos de idade. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-18 Moção Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar à família da Senhora CLEIA SCOLA DELLA COLETTA. Fique ainda registrado este póstumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 13/03/24, com 53 anos de idade, e com uma vida cheia de realizações. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-18 Requerimento Requeiro ouvido plenário, evocando o Art. 92da Lei Orgânica do Município: "Inciso XI- requisitar informações aos órgãos do Município sobre assunto relacionado com sua pasta, importando em crime de responsabilidade a recusa ou o não atendimento no prazo de 10 (dez) dias ateis, bem como o fornecimento de informações falsas"; que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as informações do segue: 1 - Qual a justificativa para essa diferença numérica? Quais são os dados oficiais? 2 - Qual o fluxo oficial para diagnóstico e notificações dos casos de dengue no município que são repassados ao Governo do Estado? Citar passo a passo. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-18 Requerimento Os vereadores a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, os PROJETOS DE LEI número 018 E 19/2024 do Prefeito e o PROJETO DE Lei n° 04/202 de autoria de todos os vereadores. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 16/2024, referente ao Projeto de Lei n° 18/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 17/2024, referente ao Projeto de Lei n° 19/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 18/2024, referente ao Projeto de Lei n° 02/2024, de autoria do vereador Francisco Leandro Gonzalez. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 19/2024, referente ao Projeto de Lei n° 04/2024, de autoria de todos os vereadores. 1 extracted
sessao 8 2024-03-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-14 Projeto de Lei do Executivo Delimita novo traçado oficial e área de expansão no Perímetro Urbano I do Município de Bariri e dá outras providencias. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-13 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted