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materia nº 19/2024

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 19 / 2024
Date 2024-03-18
EmentaParecer das Comissões nº 19/2024, referente ao Projeto de Lei n° 04/2024, de autoria de todos os vereadores.
native_id3467

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-18 Proposição aprovada U —
2024-03-18 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes — —

Documents (1)

texto original #

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Camara Munici al de Bariri, 18 demarçode 2024. 
CÂMARA MUNI IPAL DE BARIRI 
BARIRI - ESTADODE SAO PAULO 
PARE ER N°19/2024 
OBJETO: Projeto de lei n° 04/2024, de autoria de to os Vereadores. 
EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: 0 projeto de lei ispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde no 
Município de Bariri e cla outras providências. 
CONCLUSÃO DO RELATOR: Avalio que a atéria, tanto em seus aspectos formal e material, mostra-se 
compatível com as Constituições Federal e do Estado se São Paulo, bem como com a Lei Orgânica do Município. 
MEMBROS DAS COMISSÕES: Ambas as com ssões aprovam o parecer. 
JUSTI A E REDAÇÃO 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Presidente e relator 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Vice-Presidente 
PAULO EGIDIO GRIGOLIN (PP) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
APROVO 
--- 
/ 
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, 
I / FINAN S EORA 
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS (PSDB) 
Presidente 
FRANCISCO LEANDRO GONZALEZ (PODEMOS) 
Vice-Presidente 
BENEDITOANTONIOFRANCHINI (PTB) 
Membro 
APROVO 
APROVO 
APROVO 
1 ,4ififfelviri, 
v• 
/ .- 
--------- / 
Câmara Municipal ck. 
Bariri/SP 
18 MAR 2024 
PROTO;OLO 
N° i39 
CIS= 
8.7yosodea, 
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