| materia |
5/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Baririense ao Reverendíssimo Pastor Jorge Bruno da Silva. |
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| sessao |
18 |
2024-07-11 |
SESSÃO SOLENE |
— |
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| norma |
6/2024 |
2024-07-10 |
ATO |
Fica suspensa a transmissão online das sessões camarárias e demais atividades ocorridas no plenário desta Câmara Municipal. |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio "Mulheres Negras Contam sua História" Senhora Maiza Elias Generoso |
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| materia |
8/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores no âmbito do Município de Bariri/SP e dá outras providências. |
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9/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve vem pelo presente solicitar ao Presidente desta ilustre Casa, o envio desta Indicação ao Poder Executivo Municipal.
Indico que o Poder Executivo, nas suas atribuições, através da Diretoria de lnfraestrutura, realize a manutenção na estrada municipal que liga o Bairro Boa Vista de Cima â cidade de ltaju, nas proximidades da divisa do Município, conforme descrito em mapa anexo, visando substituir ou reparar parte da tubulação destinada a escoamento de água sob a referida estrada. |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, indica nos termos regimentais desta douta casa, que o poder executivo através da diretoria de Infraestrutura e Obras realizem serviços estruturais básicos no Jardim Balneário Vale do Tiete; tais como colocação de guias, sarjetas, asfaltamento das vias e redutores de velocidade. |
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| materia |
29/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jovem senhora Eliete Valentina Firmani Moreira com 40 anos de idade. Eliete era paroquiana assídua da Paróquia de Santa Luzia, sempre engajada na vida da igreja católica, mesmo diante de diversos problemas de saúde lutou bravamente, sem perder a fé e o otimismo, vizinha e amiga de infância da vereadora subscrevente, deixe mãe e esposo. |
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30/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jovem senhora CECÍLIA CARPIO com 45 anos de idade, deixa esposo e filha. |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Sueli de Fátima Nascimento de Pauli com 64 anos de idade, deixa esposo e três filhos Richely, Patricia eDiego. |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. VARA CRISTINA LOPES DOS SANTOS MASSON, com 82 anos. Deixa marido, 2 filhos e 3 netos. |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. ERMELINDO DIAS, ocorrido no dia 14 de Junho do corrente ano. O mesmo contava com 53 anos. |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. CLAUDIO GIACOMO DALBERTO, ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano. O mesmo contava com 87 anos. Deixa viúva a Sra. Maria Aparecida Tessaroli Dalberto. |
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| materia |
35/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. OLEGARIO ALVES. O mesmo contava com 85 anos. Deixa viúva a Sra. Iraci Torres Alves. |
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36/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 27 de Junho do corrente ano, aos 87 anos, do Sra.
SILVÉRIA ANNA G. RAMOS RODRIGUES. Era viúva do Sr. Manoel Rodrigues. |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 28 de Junho do corrente ano, aos 59 anos, do Sr. ROBERTO DIAS. Deixa viúva a Sra. Nilza Beatriz Labella Dias. |
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| materia |
38/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal no 5.064 de 10 de setembro de 2021. |
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| materia |
38/2024 |
2024-07-01 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 38/2024, referente ao Projeto de Lei n° 30/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
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| materia |
39/2024 |
2024-07-01 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 39/2024, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2024, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro. |
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| materia |
40/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art.9º da Lei Orgânica do Município inciso XI (...), que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria de Saúde forneça as informações do segue:
1 — Qual o motivo da demora para a realização dos Exames de Média Complexidade no Município de Bariri?
2 — Enviar planilha contendo os exames de média complexidade ofertados pelo Estado e os que são licitados pelo município?
3 — Enviar planilha com a quantia de demanda reprimida dos Exames de Média Complexidade contendo o nome do exame e a quantidade de pacientes que aguardam e desde qual data?
4— Qual será a contrapartida da Diretoria de Saúde para que o direito à saúde que é garantido pela Constituição seja cumprido? |
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| materia |
40/2024 |
2024-07-01 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 40/2024, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2024, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. |
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| materia |
41/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art.9º da Lei Orgânica do Município inciso XI (...), que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria de Saúde forneça as informações do segue:
1 — Qual o motivo da demora para a realização do Exame de Densitometria óssea no Município de Bariri?
2 — Desde quando os pacientes estão aguardando pelo exame de densitometria óssea?
3 — Quantos pacientes aguardam pela realização do exame?
4 — Existiu alguma interlocução entre município e DRS VI para cobrar a disponibilização de tal exame? Anexar cópias da tratativa.
5 — Qual será a contrapartida da Diretoria de Saúde para que o direito à saúde que é garantido pela Constituição seja cumprido? |
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| materia |
41/2024 |
2024-07-01 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 41/2024, referente ao Projeto de Lei n° 31/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
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| materia |
42/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art.9º da Lei Orgânica do Município inciso XI (...), que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da Autarquia Saemba forneça as informações do segue:
1 — Por qual motivo o munícipe deve se identificar para ter acesso às Informações do Portal Transparência do Saemba?
2 — Sendo o mesmo site que abriga as informações da Prefeitura e da Câmara onde as informações são de livre acesso, qual a justificativa para o Saemba não seguir o padrão?
3 — Existe a possibilidade de adequar o Portal Transparência para que o direito ao Acesso Informação seja garantido aos munícipes? |
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| materia |
42/2024 |
2024-07-01 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 42/2024, referente ao Projeto de Lei n° 32/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Requeiro ouvido plenário, evocando o Art.9º da Lei Orgânica do Município inciso XI (...), que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as informações do segue:
1 — Existe transporte público adequado As necessidades da Mobilidade Urbana dos Munícipes de Bariri?
2 — Qual a empresa responsável pelo transporte público? Enviar copia do convênio
3 — Qual itinerário é realizado? Enviar copia dos pontos e horários.
4 — Existe divulgação para a população em geral e devida identificação do transporte público? |
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| materia |
43/2024 |
2024-07-01 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 43/2024, com substitutivo, referente ao Projeto de Lei n° 07/2024, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez. |
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| materia |
44/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve, requer nos termos regimentais desta douta casa, que o poder executivo através da diretoria de saúde, informe qual o valor dos recursos necessários para que possa ser zerado a fila de espera das pessoas que precisam fazer ultrassom, tomografias e ressonância, principalmente os ultrassons transvaginal. |
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| materia |
45/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve, requer nos termos regimentais desta douta casa, que o poder executivo através da diretoria de saúde, informe qual o número de pessoas na fila de espera para fazer cirurgias eletivas. Informe quais os tipos de cirurgias, a quantidade de pessoas aguardando e o tempo estimado de espera. |
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| materia |
46/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja (m) considerado (s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, para deliberação:
1 ) PROJETO DECRETO LEGISLATIVO número 04/2024, da vereadora Myrella Soares da Silva; |
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| norma |
1/2024 |
2024-07-01 |
PORTARIA |
Publica nos termos do artigo 219 do Regimento Interno da Câmara, os PROJETOS DE LEIS números 37 e 38/2024, do Prefeito, respectivamente que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias-LDO para 2025; e que versa sobre adequações no Plano Plurianual PPA 2022/2025. |
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| norma |
3/2024 |
2024-07-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o "Titulo de Cidadão Baririense" ao Sr. JOÃO EDUARDO DASSIE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. |
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| norma |
4/2024 |
2024-07-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o prêmio "Mulheres Negras" a Senhora "MAIZA ELIAS GENEROSO" |
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| sessao |
17 |
2024-07-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Bariri/SP, e da outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias. |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-18 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 35/2024, referente ao Projeto de Lei n° 28/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-18 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 36/2024, referente ao Projeto de Lei n° 06/2024, de autoria do Vereador Edcarlos Pereira dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
37/2024 |
2024-06-18 |
Parecer Comissões |
Parecer das Comissões nº 37/2024, referente ao Projeto de Lei n° 34/2024, de autoria do Chefe do Executivo. |
0 |
no document
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| materia |
39/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, o PROJETO DE LEI número 34/2024 do Prefeito, que trata abertura crédito adicional especial. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 13 de junho, aos 59 anos, do Sr. LUIS EDUARDO
BENATTI, ou DU BENATTI, como era conhecido. Deixa viúva a Sra. Helen Zanoni Benatti, e os filhos Carolina, Guilherme e Giovana. |
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| sessao |
16 |
2024-06-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de cidadão Baririense ao senhor João Eduardo Dassie. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a fixação de atribuições de outros cargos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Sistema Estadual de Trânsito — SISTRAN-SP, junto ao Governo do Estado de São Paulo. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Bariri, o mês Maio Furta-cor, dedicado ás ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. |
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