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Bariri (SP)

IBGE code3505203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bariri.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4502 / 1659 / 252
Documents (with text) 6330 (6329)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1936 · Norma: 1 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 8 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 10 1956 · Norma: 9 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 4 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 2 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 11 1985 · Norma: 14 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 13 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 37 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 15 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 32 2010 · Norma: 45 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 27 2014 · Norma: 37 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 34 2016 · Norma: 30 2017 · Matéria: 510 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 330 2018 · Norma: 67 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 58 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 371 2020 · Norma: 76 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 605 2021 · Norma: 141 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 457 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 562 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 362 2024 · Norma: 40 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 671 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 265 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 12 1936 1953 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (6413)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2024 2024-07-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Baririense ao Reverendíssimo Pastor Jorge Bruno da Silva. 1 extracted
sessao 18 2024-07-11 SESSÃO SOLENE — 1 extracted
norma 6/2024 2024-07-10 ATO Fica suspensa a transmissão online das sessões camarárias e demais atividades ocorridas no plenário desta Câmara Municipal. 1 extracted
materia 4/2024 2024-07-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio "Mulheres Negras Contam sua História" Senhora Maiza Elias Generoso 1 extracted
materia 8/2024 2024-07-01 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores no âmbito do Município de Bariri/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-07-01 Indicação O Vereador que esta subscreve vem pelo presente solicitar ao Presidente desta ilustre Casa, o envio desta Indicação ao Poder Executivo Municipal. Indico que o Poder Executivo, nas suas atribuições, através da Diretoria de lnfraestrutura, realize a manutenção na estrada municipal que liga o Bairro Boa Vista de Cima â cidade de ltaju, nas proximidades da divisa do Município, conforme descrito em mapa anexo, visando substituir ou reparar parte da tubulação destinada a escoamento de água sob a referida estrada. 1 extracted
materia 10/2024 2024-07-01 Indicação O vereador que esta subscreve, indica nos termos regimentais desta douta casa, que o poder executivo através da diretoria de Infraestrutura e Obras realizem serviços estruturais básicos no Jardim Balneário Vale do Tiete; tais como colocação de guias, sarjetas, asfaltamento das vias e redutores de velocidade. 1 extracted
materia 29/2024 2024-07-01 Moção A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jovem senhora Eliete Valentina Firmani Moreira com 40 anos de idade. Eliete era paroquiana assídua da Paróquia de Santa Luzia, sempre engajada na vida da igreja católica, mesmo diante de diversos problemas de saúde lutou bravamente, sem perder a fé e o otimismo, vizinha e amiga de infância da vereadora subscrevente, deixe mãe e esposo. 1 extracted
materia 30/2024 2024-07-01 Moção A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jovem senhora CECÍLIA CARPIO com 45 anos de idade, deixa esposo e filha. 1 extracted
materia 31/2024 2024-07-01 Moção A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egrégia Casa de Leis, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Sueli de Fátima Nascimento de Pauli com 64 anos de idade, deixa esposo e três filhos Richely, Patricia eDiego. 1 extracted
materia 32/2024 2024-07-01 Moção O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. VARA CRISTINA LOPES DOS SANTOS MASSON, com 82 anos. Deixa marido, 2 filhos e 3 netos. 1 extracted
materia 33/2024 2024-07-01 Moção O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. ERMELINDO DIAS, ocorrido no dia 14 de Junho do corrente ano. O mesmo contava com 53 anos. 1 extracted
materia 34/2024 2024-07-01 Moção O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. CLAUDIO GIACOMO DALBERTO, ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano. O mesmo contava com 87 anos. Deixa viúva a Sra. Maria Aparecida Tessaroli Dalberto. 1 extracted
materia 35/2024 2024-07-01 Moção O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. OLEGARIO ALVES. O mesmo contava com 85 anos. Deixa viúva a Sra. Iraci Torres Alves. 1 extracted
materia 36/2024 2024-07-01 Moção O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 27 de Junho do corrente ano, aos 87 anos, do Sra. SILVÉRIA ANNA G. RAMOS RODRIGUES. Era viúva do Sr. Manoel Rodrigues. 1 extracted
materia 37/2024 2024-07-01 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2024 2024-07-01 Moção O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 28 de Junho do corrente ano, aos 59 anos, do Sr. ROBERTO DIAS. Deixa viúva a Sra. Nilza Beatriz Labella Dias. 1 extracted
materia 38/2024 2024-07-01 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal no 5.064 de 10 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 38/2024 2024-07-01 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 38/2024, referente ao Projeto de Lei n° 30/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 39/2024 2024-07-01 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 39/2024, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2024, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro. 1 extracted
materia 40/2024 2024-07-01 Requerimento Requeiro ouvido plenário, evocando o Art.9º da Lei Orgânica do Município inciso XI (...), que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria de Saúde forneça as informações do segue: 1 — Qual o motivo da demora para a realização dos Exames de Média Complexidade no Município de Bariri? 2 — Enviar planilha contendo os exames de média complexidade ofertados pelo Estado e os que são licitados pelo município? 3 — Enviar planilha com a quantia de demanda reprimida dos Exames de Média Complexidade contendo o nome do exame e a quantidade de pacientes que aguardam e desde qual data? 4— Qual será a contrapartida da Diretoria de Saúde para que o direito à saúde que é garantido pela Constituição seja cumprido? 1 extracted
materia 40/2024 2024-07-01 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 40/2024, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2024, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva. 1 extracted
materia 41/2024 2024-07-01 Requerimento Requeiro ouvido plenário, evocando o Art.9º da Lei Orgânica do Município inciso XI (...), que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria de Saúde forneça as informações do segue: 1 — Qual o motivo da demora para a realização do Exame de Densitometria óssea no Município de Bariri? 2 — Desde quando os pacientes estão aguardando pelo exame de densitometria óssea? 3 — Quantos pacientes aguardam pela realização do exame? 4 — Existiu alguma interlocução entre município e DRS VI para cobrar a disponibilização de tal exame? Anexar cópias da tratativa. 5 — Qual será a contrapartida da Diretoria de Saúde para que o direito à saúde que é garantido pela Constituição seja cumprido? 1 extracted
materia 41/2024 2024-07-01 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 41/2024, referente ao Projeto de Lei n° 31/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 42/2024 2024-07-01 Requerimento Requeiro ouvido plenário, evocando o Art.9º da Lei Orgânica do Município inciso XI (...), que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da Autarquia Saemba forneça as informações do segue: 1 — Por qual motivo o munícipe deve se identificar para ter acesso às Informações do Portal Transparência do Saemba? 2 — Sendo o mesmo site que abriga as informações da Prefeitura e da Câmara onde as informações são de livre acesso, qual a justificativa para o Saemba não seguir o padrão? 3 — Existe a possibilidade de adequar o Portal Transparência para que o direito ao Acesso Informação seja garantido aos munícipes? 1 extracted
materia 42/2024 2024-07-01 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 42/2024, referente ao Projeto de Lei n° 32/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 43/2024 2024-07-01 Requerimento Requeiro ouvido plenário, evocando o Art.9º da Lei Orgânica do Município inciso XI (...), que o excelentíssimo senhor Prefeito, através da diretoria responsável forneça as informações do segue: 1 — Existe transporte público adequado As necessidades da Mobilidade Urbana dos Munícipes de Bariri? 2 — Qual a empresa responsável pelo transporte público? Enviar copia do convênio 3 — Qual itinerário é realizado? Enviar copia dos pontos e horários. 4 — Existe divulgação para a população em geral e devida identificação do transporte público? 1 extracted
materia 43/2024 2024-07-01 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 43/2024, com substitutivo, referente ao Projeto de Lei n° 07/2024, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez. 1 extracted
materia 44/2024 2024-07-01 Requerimento O vereador que esta subscreve, requer nos termos regimentais desta douta casa, que o poder executivo através da diretoria de saúde, informe qual o valor dos recursos necessários para que possa ser zerado a fila de espera das pessoas que precisam fazer ultrassom, tomografias e ressonância, principalmente os ultrassons transvaginal. 1 extracted
materia 45/2024 2024-07-01 Requerimento O vereador que esta subscreve, requer nos termos regimentais desta douta casa, que o poder executivo através da diretoria de saúde, informe qual o número de pessoas na fila de espera para fazer cirurgias eletivas. Informe quais os tipos de cirurgias, a quantidade de pessoas aguardando e o tempo estimado de espera. 1 extracted
materia 46/2024 2024-07-01 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja (m) considerado (s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, para deliberação: 1 ) PROJETO DECRETO LEGISLATIVO número 04/2024, da vereadora Myrella Soares da Silva; 1 extracted
norma 1/2024 2024-07-01 PORTARIA Publica nos termos do artigo 219 do Regimento Interno da Câmara, os PROJETOS DE LEIS números 37 e 38/2024, do Prefeito, respectivamente que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias-LDO para 2025; e que versa sobre adequações no Plano Plurianual PPA 2022/2025. 1 extracted
norma 3/2024 2024-07-01 DECRETO LEGISLATIVO Concede o "Titulo de Cidadão Baririense" ao Sr. JOÃO EDUARDO DASSIE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. 1 extracted
norma 4/2024 2024-07-01 DECRETO LEGISLATIVO Concede o prêmio "Mulheres Negras" a Senhora "MAIZA ELIAS GENEROSO" 1 extracted
sessao 17 2024-07-01 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 35/2024 2024-06-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Bariri/SP, e da outras providências. 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-27 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
materia 34/2024 2024-06-18 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias. 1 extracted
materia 35/2024 2024-06-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 35/2024, referente ao Projeto de Lei n° 28/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 36/2024, referente ao Projeto de Lei n° 06/2024, de autoria do Vereador Edcarlos Pereira dos Santos. 0 no document
materia 37/2024 2024-06-18 Parecer Comissões Parecer das Comissões nº 37/2024, referente ao Projeto de Lei n° 34/2024, de autoria do Chefe do Executivo. 0 no document
materia 39/2024 2024-06-18 Requerimento Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação e inclusão na pauta da ordem do dia desta sessão, o PROJETO DE LEI número 34/2024 do Prefeito, que trata abertura crédito adicional especial. 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-17 Moção O vereador que subscreve, ouvido o plenário, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento, no dia 13 de junho, aos 59 anos, do Sr. LUIS EDUARDO BENATTI, ou DU BENATTI, como era conhecido. Deixa viúva a Sra. Helen Zanoni Benatti, e os filhos Carolina, Guilherme e Giovana. 1 extracted
sessao 16 2024-06-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3/2024 2024-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de cidadão Baririense ao senhor João Eduardo Dassie. 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-13 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias. 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-13 Projeto de Lei do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-13 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a fixação de atribuições de outros cargos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Sistema Estadual de Trânsito — SISTRAN-SP, junto ao Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-03 Projeto de Lei do Legislativo Institui, no âmbito do Município de Bariri, o mês Maio Furta-cor, dedicado ás ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. 1 extracted