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sessao nº 16

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 16
Date 2024-06-17
native_id197

Documents (1)

ata #

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ESTADO DE SÃO PAULO
Ata de Sessão – fls.1
LIVRO Nº 56
Fls. 023
ATA nº 016/2024
ATA DA 16ª SESSÃO CAMARARIA – TIPO: ORDINÁRIA
4 SESSÃO LEGISLATIVA-2024 - 18ª LEGISLATURA 2021/2024
Aos dezessete dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e quatro, nesta 
cidade de Bariri - Estado de São Paulo, na sede da Câmara Municipal, localizada no piso superior 
do prédio da Prefeitura, situado na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, às dezenove horas, em
Sessão Ordinária reuniram os senhores(a) vereadores(a): Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio 
Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Júlio Cesar Devides, Luis 
Renato Proti, Myrella Soares da Silva e Paulo Egidio Grigolin. A Mesa Diretora ficou composta 
pelo vereador Airton Luis Pegoraro presidente; vereador Benedito Antonio Franchini, primeiro 
secretário e vereadora Myrella Soares da Silva segunda secretária. Estava ausente na presente 
sessão o vereador Ricardo Prearo. EXPEDIENTE: Havendo número legal conforme consta das 
assinaturas em livro próprio, foi declarada aberta a sessão, tendo a Edilidade recebido 
previamente cópia da Ata da Sessão anterior, que submetida a votação foi aprovada por 
unanimidade. Apresentados e acolhidos como Objetos de Deliberação os Projetos de Leis 
números 30, 31, 32, 33 e 34/2024 do prefeito; Projeto de Decreto Legislativo número 03/2024 do 
legislativo. Apresentados os Ofícios números 203, 204, 205, 210 e 211/2024 do prefeito, 
respectivamente referentes aos requerimentos números 33 e 31/2024, dos vereadores; Ofício 
86/2024 desta casa; sobre emendas impositivas; e requerimento número 32/2024. Apresentado e 
aprovado por unanimidade, o Requerimento número 39/2024 do vereador Airton Luis Pegoraro, 
subscrito pelos demais, invocando caráter de urgência especial e inclusão pauta ordem da 
presente sessão, o projeto de lei número 34/2024 do prefeito. Apresentada e aprovada por 
unanimidade a Moção número 28/2024 do vereador Airton Luis Pegoraro, de pesar pelo 
falecimento do servidor municipal senhor Luis Eduardo Benatti. Foram apresentados e acolhidos
os Pareceres números 35, 36 e 37/2024 das Comissões Permanentes, favoráveis aos seus
respectivos objetos. Foram apresentadas e lidas as Correspondências recebidas: Ofício eletrônico 
da Câmara dos Deputados; Ofícios eletrônicos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 
capeando requerimentos de congratulações ao aniversário da nossa cidade, de vários deputados; 
Convite eletrônico da deputada estadual Professora Bebel; convite do Centro de Promoção Social 
de Bariri. Usaram da Palavra Livre conforme prévia inscrição em livro próprio, os (a) vereadores 
(a): Edcarlos Pereira dos Santos, Paulo Egídio Grigolin e Airton Luis Pegoraro. ORDEM DO DIA:
1 -) APROVADO por unanimidade de votos em única discussão e votação, PROJETO DE LEI número
28/2024 do executivo, que trata da abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 
458.290,39 (quatrocentos e cinquenta oito mil, duzentos e noventa reais e trinta e nove centavos). 
2 -) APROVADO por unanimidade de votos em única discussão e votação, PROJETO DE LEI número 
34/2024 do executivo, que trata da abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 
327.900,00 (trezentos e vinte sete mil e novecentos reais). 3 -) APROVADO por unanimidade de 
votos em primeira discussão e votação, PROJETO DE LEI número 06/2024 do vereador Edcarlos 
Pereira dos Santos, que institui no município o mês “Maio Furta-Cor” dedicado a ação de 
conscientização ao cuidado da saúde mental materna. Nada mais havendo a tratar foi encerrada 
esta sessão e para constar, eu secretário (a), autorizei a lavratura desta ata, que lida e aprovada 
vai assinada.
Presidente
 1ª Secretaria 2ª Secretaria

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